IFRN/PRÓ-REITORIA DE ENSINO: DIVULGADO RESULTADO FINAL PARA REMANEJAMENTO DE SERVIDORES DOCENTES

 

A Pró-Reitoria de Ensino do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (Proen/IFRN) publicou os resultados finais do processo seletivo para remanejamento de servidores docentes entre os campi da instituição.

São três editais. O nº 23/2022 apresenta a lista de docentes de 17 áreas de ensino. Já o Edital nº 19/2022 é referente aos candidatos para a disciplina de Sistema de Informação. O documento nº 18/2022, por sua vez, traz a lista de professores do curso de Manutenção em Equipamentos de Informática ou Manutenção e Suporte em Informática.

*Interposição de recursos contra o resultado
Segundo o cronograma dos editais, o período para interposição de recurso ao Resultado Parcial foi até o dia 6 de maio.

Acesse:

Edital nº 23/2022

Edital nº 19/2022

Edital nº 18/2022

UERN PASSA A COBRAR COMPROVAÇÃO DE ESQUEMA VACINAL A PARTIR DESTA SEGUNDA (30)

 

Discentes que tiveram seu Programa de Estudos trancados no semestre passado e ingressantes do semestre 2022.1 na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) precisarão apresentar comprovação do esquema vacinal contra a covid-19 partir desta segunda-feira (30).O aluno deve enviar os documentos por meio do formulário on-line – é preciso acessar o link com o e-mail institucional. O prazo final para a comprovação é 6 de junho. Caso o comprovante não seja apresentado, excluídos os motivos alheios à própria vontade, o estudante poderá ter o Programa de Estudos trancado.

Em caráter excepcional, decorrente de motivo alheio à própria vontade do aluno, devidamente comprovado por atestado médico, as atividades acadêmicas podem ser desenvolvidas sob a forma de Procedimento Análogo ao Regime de Exercícios Domiciliares, cabendo ao próprio aluno fazer essa solicitação ao Departamento do curso.

Comprovação
A comprovação da vacinação corresponde a duas doses ou dose única, a depender do caso, e deve ser feita por meio da apresentação da carteira de vacinação ou do documento oficial obtido nas Plataformas RN+Vacina, Conecte SUS ou em alguma plataforma similar utilizada em outro estado ou município. Não será aceito outro documento, segundo a UERN. O prazo final de 6 de junho diz respeito ao semestre 2022.1. Prazos e instruções para o semestre 2022.2 ainda serão divulgados.

GOVERNO FEDERAL BLOQUEIA R$ 23,9 MILHÕES DESTINADOS A UFRN: "SITUAÇÃO É EXTREMAMENTE GRAVE", AFIRMA REITOR

 

O Ministério da Educação (MEC) comunicou na última sexta-feira (27) um bloqueio equivalente a 14,5% no orçamento das universidades federais. No caso da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), foi registrado um bloqueio de R$ 23.972.313,00, na ação correspondente ao Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior, de um orçamento que já havia sofrido uma redução de mais de R$ 11 milhões neste ano. “A situação é extremamente grave para as nossas universidades federais e precisa ser revertida com urgência”, alertou o reitor José Daniel Diniz Melo.

A UFRN sofreu uma nova restrição no custeio, que é a verba destinada à manutenção - limpeza, segurança, energia e água. “Neste ano, a UFRN retomou as suas atividades presenciais de forma integral, com aumento significativo dos seus contratos, como energia elétrica e terceirização de serviços. Em contrapartida, fomos surpreendidos com este bloqueio. É nesta ação que está o orçamento de custeio da Universidade, que já havia sofrido corte de mais de R$ 11 milhões”, adverte o reitor Daniel Diniz.

A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) emitiu nota sobre o assunto e convocou reunião extraordinária do Conselho Pleno para esta segunda-feira, 30 de maio, com o intuito de discutir a questão e estabelecer a estratégia a ser utilizada, em nível nacional, para reverter o bloqueio orçamentário. 

TRT-RN PUBLICA RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PARA PROGRAMA DE ESTÁGIO

 

O resultado final da seleção para o Programa de Estágio Remunerado do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região foi publicado, na manhã desta sexta-feira (27), no site do TRT-RN, com as listas de classificação de ampla concorrência, das vagas reservadas para candidatos negros e para pessoas com deficiência. A seleção contempla estudantes de cursos de pós-graduação, da graduação e do médio-técnico de diversos cursos para unidades judiciárias da capital e do interior do estado. A Coordenadoria de Gestão de Pessoas do TRT-RN informa que a previsão é de iniciar as convocações no mês de julho, que será via e-mail cadastrado pela pessoa classificada no momento da inscrição.

Contudo, a CGP esclarece que,  de acordo com o edital nº 01/2022 que rege a seleção, o preenchimento das vagas é ato discricionário da administração do TRT-RN e observará os limites orçamentários e as necessidades de adequação ao Programa de Estágio. Ainda segundo o edital, a seleção será válida até 30/06/2023, podendo o tribunal decretar termo final antecipadamente ou prorrogar, a qualquer tempo, mediante conveniência administrativa. 

Em caso de dúvidas, entre em contato com a Gestão de Pessoas do TRT-RN no email: segov@trt21.jus.br

*Confira os resultados (clique aqui).

FAPERN E SEBRAE/RN LANÇAM EDITAL PARA DESENVOLVER O TURISMO E A MODA NO INTERIOR DO RN

 
O EDITAL “MODA E TURISMO: SUSTENTABILIDADE E INOVAÇÃO” TEM O EVENTO DE LANÇAMENTO AGENDADO PARA ÀS 16h.FOTO: REPRODUÇÃO

A Fundação de Apoio à Pesquisa do Rio Grande do Norte, em parceria com o SEBRAE, lança nos dias 1º e 2 de junho, em Caicó e Pau dos Ferros, respectivamente, uma iniciativa que pretende incentivar o desenvolvimento do turismo e do mercado da moda no Oeste e Seridó potiguar. O edital “Moda e Turismo: sustentabilidade e inovação” tem o evento de lançamento agendado para às 16 h dos dois dias, nas sedes do SEBRAE em Caicó e Pau dos Ferros. Com o slogan “transforme sua ideia em uma ação de desenvolvimento para o Oeste e Seridó potiguar”, o edital contemplará 50 projetos, dos quais 25 serão destinados para o turismo e os outros 25 para a moda, voltados para a inovação e a sustentabilidade destes setores.

De acordo com a diretora-presidenta da FAPERN, professora doutora Lúcia Pessoa, essa iniciativa para desenvolver o turismo e a moda no interior do Estado revela o cuidado do Governo do Estado com as cidades do interior do Rio Grande do Norte. “Esse investimento reflete a atenção que a governadora Fátima Bezerra tem com o interior do Estado, por meio da abertura de um edital de inovação pela FAPERN”, declarou a diretora-presidenta da FAPERN, professora doutora Lúcia Pessoa. 

CHUVAS EM PERNAMBUCO JÁ DEIXARAM 84 MORTOS

 

Durante uma entrevista coletiva,na noite de ontem, o governador Paulo Câmara atualizou o número de pernambucanos mortos após as fortes chuvas que atingiram o estado, no final de semana. De acordo com o gestor estadual, desde a sexta-feira (27), 79 pessoas perderam a vida. Somadas às cinco vítimas fatais das chuvas que ocorreram na Região Metropolitana do Recife, até a última quinta-feira, o total de mortos subiu para 84. Além disso, Paulo Câmara informou que o governo do estado disponibilizou R$ 100 milhões para o trabalho de busca e salvamento, obras urgentes e de infraestrutura nos municípios atingidos pelas chuvas. 

De acordo com o gestor, os recursos estarão disponíveis esta semana. “Esse montante é o que estamos liberando de forma emergencial. Ainda temos previsão de continuidade das chuvas e os trabalhos de buscas de pessoas soterradas em 12 pontos da Região Metropolitana. A Determinação é que nossas equipes permaneçam até que a última vítima seja resgatada”, afirmou. Há a estimativa de mais de 50 pessoas desaparecidas.  Até o início da noite deste domingo (29), o governo estadual contabilizou 3.957 pessoas desabrigadas, sobretudo nos municípios da Região Metropolitana do Recife e na Zona da Mata Norte, regiões mais atingidas.

SEM AULAS
Diversos profissionais da Prefeitura do Recife, em conjunto com voluntários nas comunidades, estão dando suporte na organização dos 39 abrigos temporários abertos na capital para acolher as vítimas das chuvas. Além de toda a ajuda humanitária oferecida nesses locais, distribuindo colchões, travesseiros, mantas, roupas, refeições e atendimento em saúde.

A Prefeitura do Recife determinou que as aulas presenciais para os mais de 95 mil estudantes estão suspensas hoje. As aulas acontecerão online. Atualmente dos 41 abrigos oferecidos pela prefeitura, 25 são escolas, creches e centros sociais.

PREVISÃO DO TEMPO
A Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) diminuiu o nível do alerta meteorológico no estado. Passou de vermelho, o mais grave, para amarelo, hoje. É esperado que haja pancadas de chuva na Mata Sul e Norte e nas cidades que compõem a Região Metropolitana do Recife. Desde sexta-feira, os alertas da agência estavam vermelhos.

FONTE: DIÁRIO DE PERAMBUCO

RECEITA FEDERAL ARRECADOU MAIS DE R$ 195 BILHÕES EM ABRIL DE 2022

 

A arrecadação total das receitas federais atingiu, em abril de 2022, o valor de R$ 195 bilhões, registrando acréscimo real, calculado pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), de 10,94% em relação a abril de 2021. No período acumulado de janeiro a abril de 2022, a arrecadação alcançou o valor de R$ 743,2 bilhões, representando um acréscimo de 11,05%. Importante observar que se trata do melhor desempenho arrecadatório desde 2000, tanto para o mês de abril quanto para o quadrimestre.

Quanto às receitas administradas pela Receita Federal, o valor arrecadado, em abril de 2022, foi de R$ 172 bilhões, representando um acréscimo real de 7,36%, enquanto no período acumulado de janeiro a abril de 2022, a arrecadação alcançou R$ 691,3 bilhões, registrando aumento real de 8,48%, salienta informação do portal virtual da instituição.

A BOA DO DIA...

FUTEBOL: RESULTADOS DOS JOGOS DESTE SÁBADO, 28.05.2022 E PROGRAMADOS PARA ESTE DOMINGO, 29/05/2022

 

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTE SÁBADO, 28.05.2022
*Liga dos Campeões – Final
Liverpool 0x1 Real Madrid
*(REAL MADRID CAMPEÃO)

*Campeonato Brasileiro – Série A – 8ª Rodada
Goiás 1×1 Red Bull Bragantino
São Paulo 2×2 Ceará
Fortaleza 1×1 Juventude

*Campeonato Brasileiro – Série B – 9ª Rodada
CSA 2×1 Novorizontino
Sampaio Corrêa 2×1 Guarani

*Campeonato Brasileiro – Série C – 8ª Rodada
São José 1×1 Atlético Cearense
Figueirense 1×0 Ferroviário
Campinense 0x1 Vitória
Confiança 1×1 Aparecidense
ABC 3×0 Brasil de Pelotas

*Campeonato Brasileiro – Série D – 7ª Rodada
Aimoré 2×0 Juventus-SC
São Paulo Crystal x Retrô
Tuna Luso 0x2 Moto Club
Paraná 1×0 Santo André
Portuguesa-RJ 0x0 Cianorte
Juventude Samas 0x0 4 de Julho
Brasiliense 0x0 Costa Rica-MS
Marcílio Dias 1×1 São Luiz
Fluminense-PI 1×2 Pacajus
Caldense 1×2 Ferroviária
Oeste 0x1 Pérolas Negras
São Bernardo 1×0 Nova Iguaçu
Inter de Limeira 1×0 URT
Real Noroeste 1×1 Bahia de Feira
Porto Velho 0x1 Rio Branco-AC
Icasa 1×1 América-RN
Náutico-RR 3×5 Trem
Juazeirense 0x0 ASA
Tocantinópolis 4×1 Castanhal
CSE 2×1 Atlético-BA

*Campeonato Amapaense – 4ª Rodada
Macapá 1×1 Oratório

*Campeonato Feminino A1 – 10ª Rodada
Corinthians 4×0 Kindermann
Internacional 2×1 Real Brasília
Red Bull Bragantino 1×1 Esmac

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTE DOMINGO, 29/05/2022
*Campeonato Brasileiro – Série A – 8ª Rodada
16:00h Santos x Palmeiras
16:00h Coritiba x Botafogo
18:00h Fluminense x Flamengo
18:00h Cuiabá x Athletico
18:00h Corinthians x América-MG
19:00h Atlético-MG x Avaí

*Campeonato Brasileiro – Série B – 9ª Rodada
16:00h Vila Nova x Grêmio

*Campeonato Brasileiro – Série C – 8ª Rodada
11:00h Volta Redonda x Botafogo-PB
15:00h Altos x Ypiranga
17:00h Botafogo-SP x Mirassol
19:00h Remo x Floresta

*Campeonato Brasileiro – Série D – 7ª Rodada
12:00h Operário-VG x Grêmio Anápolis
15:00h Pouso Alegre x Nova Venécia
15:00h Globo x Sousa
15:00h Próspera x Caxias
15:30h Iporá x Ação
15:30h Cascavel x Azuriz
16:00h Amazonas x S. Raimundo-RR
16:00h Afogados x Crato
16:00h Sergipe x Santa Cruz
16:00h Jacuipense x Lagarto
18:00h Humaitá x S. Raimundo-AM

*Campeonato Baiano – Série B – 2ª Rodada
14:45h Jequié x Juazeiro
14:45h Grapiúna x Itabuna
14:45h Feirense x Jacobina
14:45h Jacobinense x Fluminense-BA
15:00h Galícia x Flamengo-BA

*Campeonato Feminino A1 – 10ª Rodada
11:00h Flamengo x Grêmio
14:00h Palmeiras x São José-SP
15:00h Cruzeiro x Cresspom
18:00h Ferroviária x Santos

BRASIL: REGRA DE EMANCIPAÇÃO PERMITE CONCILIAR AUXÍLIO BRASIL E EMPREGO COM CARTEIRA ASSINADA

 

Mais do que garantir a mais de 18 milhões de famílias a renda mínima de R$ 400 por mês, o Auxílio Brasil do Governo Federal inclui uma série de dispositivos que ajudam o beneficiário a enxergar caminhos para trilhar sua trajetória com independência e perspectiva. Uma dessas ferramentas é a Regra de Emancipação. No Auxílio Brasil, o beneficiário não perde o direito ao repasse automaticamente se conquistar uma vaga formal no mercado de trabalho. Há uma previsão de que a pessoa siga recebendo o valor a que tem direito no programa por até dois anos desde que cumpra os requisitos previstos. A regra básica de permanência no programa de transferência de renda do Governo Federal é que a família tenha renda mensal de até R$ 210 por pessoa, o que determina a linha de pobreza. 

Quando o beneficiário conquista um emprego formal e ultrapassa essa linha, pode seguir no Auxílio Brasil por até dois anos desde que a renda familiar mensal por pessoa não supere em duas vezes e meia os R$ 210 da linha de pobreza. Ou seja, um limite de R$ 525 por pessoa. Eu escutava que se arrumasse um emprego o Auxílio Brasil era cortado. Fiquei preocupada, mas descobri que, mesmo trabalhando de carteira assinada, não iam cortar o meu auxílio. Minha vida mudou completamente. 

Hoje posso trabalhar e continuar lutando pela melhoria das condições de vida da minha família. Isso me deu liberdade para pensar num futuro melhor”, afirmou a brasiliense Sônia, de 40 anos, mãe de seis filhos, personagem de mais um dos vídeos da campanha institucional sobre o Auxílio Brasil do Governo Federal. Além desse suporte, Sônia sabe que, se a família deixar de receber o Auxílio Brasil por vontade própria ou após os 24 meses em que receber em paralelo ao emprego de carteira assinada, poderá retornar ao programa com prioridade, sem enfrentar fila, desde que volte a atender aos requisitos de elegibilidade.

Segundo o ministro Ronaldo Bento, o incentivo à independência é uma das principais características do programa do Governo Federal. "A gente auxilia no momento que a pessoa mais precisa porque quem tem fome não pode esperar, mas sempre com foco em proporcionar caminhos para a autonomia. Temos de mensurar a eficiência dos programas sociais pela quantidade de pessoas que a gente consiga emancipar", completou.

Nordeste em alta
Em maio, o Auxílio Brasil vai chegar a um total de 18,1 milhões de famílias. Os repasses de pelo menos R$ 400 seguem até 31 de maio. O investimento do Ministério da Cidadania é de R$ 7,3 bilhões neste mês. A região com maior número de beneficiários é a Nordeste, com 8,5 milhões de famílias contempladas pelo benefício voltado para pessoas em situação de pobreza e de extrema pobreza.  A Região Sudeste aparece na sequência, com 5,2 milhões de famílias beneficiadas, seguida pela Norte (2,1 milhões), Sul (1,2 milhão) e Centro-Oeste (937 mil).

Cada família recebe pelo menos R$ 400. O tíquete médio é de R$ 409,51. Além do benefício básico, há rendas complementares de acordo com os perfis das famílias, como a Bolsa Esporte Escolar, a Bolsa de Iniciação Científica e a Inclusão Produtiva Rural. As famílias incluídas no programa federal permanente de transferência de renda também podem receber descontos na conta de luz (Tarifa Social de Energia Elétrica) e o Auxílio Gás, pago a cada dois meses. Em abril, 5,39 milhões de famílias receberam o Auxílio Gás.

CORREGEDOR DO TRF5 VISITOU SUBSEÇÃO DE CAICÓ

 

O Corregedor do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Desembargador Federal Élio Siqueira, começou, a partir da Subseção de Caicó, a correição presencial na Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.

Em Caicó, funciona a 9ª Vara Federal, com as magistradas Sophia Nóbrega e Lianne Motta. O Desembargador Federal se reuniu com as Juízas e servidores e falou sobre o trabalho que realizará na correição no Judiciário Federal potiguar.

CHUVAS EM PERNAMBUCO: GOVERNO FEDERAL INFORMA 44 MORTES NO ESTADO

 
Busca por desaparecidos após deslizamento de barreira em Jardim Monte Verde, entre o Recife e Jaboatão dos Guararapes - FOTO: Gleydson Xavier/JC Imagem/JC

Em coletiva de imprensa realizada no Recife, neste domingo (29), o Ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira, atualizou para 44 o número total de mortes em todo o Estado de Pernambuco após as fortes chuvas que caem na região desde a última quarta-feira. O número representa um acréscimo de 10 mortes no balanço divulgado pelo governo estadual na noite dessa sábado (28). Até o momento, a gestão local não atualizou as informações. 

De acordo com o ministro, Pernambuco soma 44 mortes, 56 pessoas desaparecidas, 3.957 desabrigados, 25 feridos e 533 desalojados. Ainda segundo Ferreira, o governo federal se colocou à disposição do Recife e do Estado desde ontem (28), por meio de ligações feitas pelo próprio ministro ao governador Paulo Câmara (PSB) e o prefeito João Campos (PSB). 

GOVERNO DO RN: MEDIDA BENEFICIA APROVADOS EM CONCURSO DA PM/RN EXCLUÍDOS POR EXIGÊNCIA DE IDADE

 

A Lei nº 11.114/2022, deferida pela Assembleia Legislativa do RN (ALRN) e sancionada pelo Governo do Estado, teve divulgação sábado (28) por meio do Diário Oficial do Estado.
Sem propósito foi autorizar o Poder Executivo a convocar todos os aprovados no concurso para provimento de cargo de soldado da Polícia Militar do RN (PM/RN), regulado pelo Edital n° 003/2018, que foram excluídos na sexta etapa pelo critério etário, para admissão ao curso de formação de praças da instituição.

Conforme o artigo 1º da Lei, o Poder Executivo poderá convocar os candidatos aprovados, que realizaram inscrição no concurso regulado pelo Edital nº 003/2018 e foram aprovados até a sexta etapa do certame para o curso de formação de praças, e contavam, à época, com idade máxima de 35 anos, sendo revogadas as disposições editalícias contrárias. A medida legal (veja AQUI) se aplicará aos candidatos aprovados nas seis primeiras etapas do mencionado concurso público, os quais foram retirados do certame pelo critério etário.

NINGUÉM ACERTA A MEGA-SENA E PRÊMIO ACUMULA EM R$ 120 MILHÕES

 

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2.485 da Mega-Sena. O sorteio foi realizado na noite desse sábado (28), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, na cidade de São Paulo.

São as seguintes as dezenas sorteadas: 05 - 12 - 32 - 38 - 47 - 60.

A estimativa de prêmio para o próximo concurso, a ser realizado na terça-feira (31), é R$ 120 milhões. A quina teve 188 apostas ganhadoras, cada uma vai pagar R$ 46.388,86. Já a quadra registrou 13.488 apostas vencedoras e o prêmio individual é R$ 923,68. As apostas podem ser feitas até as 19 h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

A BOA DO DA...

 

POLÍTICA/BRASIL: GOVERNO ANUNCIA ENVIO DE EQUIPES PARA O GRANDE RECIFE APÓS CHUVAS

 

O governo federal anunciou o envio de equipes do Ministério do Desenvolvimento Regional, do Ministério da Cidadania, do Ministério da Defesa e das Forças Armadas para prestar auxílio a autoridades locais e às famílias afetadas pelas fortes chuvas no Grande Recife. As informações foram divulgadas pelo presidente Jair Bolsonaro em sua conta no Twitter. O presidente escreveu que determinou ao Ministério do Desenvolvimento Regional faça um monitoramento ininterrupto da situação em Pernambuco e em outros estados do Nordeste.

Somente no Grande Recife, o número de pessoas que morreram desde segunda-feira (23) em decorrência dos temporais chegou a 33. Desse total, 28 morreram em deslizamentos de terra ocorridos entre a madrugada e a manhã deste sábado (28). Em nota, o governo de Pernambuco informou que a Central de Operações da Coordenadoria de Defesa Civil do Estado de Pernambuco recebeu dos municípios o registro de pelo menos 516 pessoas desalojadas e 249 desabrigadas.

O presidente informou também que, após sobrevoo em áreas atingidas no estado de Alagoas, o governo publicou o reconhecimento federal de emergência em 13 municípios e fez uma primeira liberação imediata de R$ 2,5 milhões para ações de socorro e assistência humanitária nas duas cidades em situações mais críticas. "Nossos mais profundos votos de pesar e solidariedade às vítimas desse triste desastre, bem como as famílias que tiveram seus bens destruídos pelas chuvas. É um momento difícil para todos. Faremos o que estiver ao nosso alcance para amenizar essa dor", escreveu Bolsonaro. 

Mais chuvas
A previsão é de que continue a chover forte de hoje para amanhã (29) nos estados de Alagoas, de Pernambuco, da Paraíba e do Rio Grande do Norte, com precipitações que podem chegar até a 100 mm. O alerta para deslizamentos de terra e alagamentos na região é de Grande Perigo, o nível máximo.

RN PUBLICA LEI COM NOVOS VALORES DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS; VEJA

Lei foi aprovada no ano passado e publicada na sexta-feira (27)

O Governo do Rio Grande do Norte publicou, na sexta-feira (27), a lei que trata sobre a contribuição para o custeio do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Estado. Os percentuais variam entre 11% e 18%, dependendo dos valores dos salários. A alíquota se aplica à contribuição social dos servidores ativos, inativos e dos pensionistas de quaisquer dos Poderes do Estado, do Ministério Público, do Tribunal de Contas do Estado e da Defensoria Pública Estadual, incluídas as autarquias e fundações. Na lei, há uma mudança para as pessoas com doenças incapacitantes. Pela proposta aprovada, sancionada e publicada, quem tem remuneração de até R$ 3.500,00 pagará 11% de contribuição. Para quem recebe entre R$ 3.500,01 e R$ 6.101,06, a alíquota fica em 14%, enquanto que recebe entre R$ 6.101,07 e R$ 15.000,00, terá alíquota de 15%. 

Para quem recebe entre R$ 15.000,01 e R$ 30.000,00, a alíquota será de 16%, enquanto o valor para quem recebe acima de R$ 30.000,00 pagará 18%. A lei determina que a alíquota será aplicada de forma progressiva sobre a base de contribuição do servidor ativo e inativo e dos pensionistas, incidindo cada alíquota sobre a faixa de valores compreendida nos respectivos limites. Isso implica que, por exemplo, quem recebe R$ 5 mil, terá alíquota de 11% sobre R$ 3,5 mil e 14% sobre os R$ 1,5 mil restantes. Com relação aos inativos e pensionistas, as alíquotas começarão a incidir nos valores que superem R$ 3.500,00. Na nova lei, quando o beneficiário tiver doença incapacitante, a contribuição incidirá apenas sobre o valor que superar R$ 7.000,00.

Ainda de acordo com a lei sancionada, não entrarão na conta para a incidência da alíquota os valores recebidos em diárias de viagem; ajuda de custo em razão de mudança de sede; indenização de transporte; salário-família; auxílio alimentação; parcelas remuneratórias percebidas em decorrência de local de trabalho, do exercício de cargo em comissão ou de função de confiança e a título de adicional noturno ou de adicional por serviço extraordinário; e abono de permanência. Por outro lado, a contribuição previdenciária do Estado, incluídos os três Poderes, o Ministério Público Estadual, o Tribunal de Contas do Estado e a Defensoria Pública Estadual, terá alíquota de 22%, que será elevada, no mês de janeiro, em 0,5% no exercício de 2021; 0,5% no exercício de 2022; 1% a cada ano, a partir do exercício de 2023, até atingir a alíquota máxima de 28%.

VINI JR. DECIDE, REAL VENCE O LIVERPOOL E CONQUISTA A CHAMPIONS LEAGUE

 

Liverpool e Real Madrid se enfrentaram neste sábado (28) no Stade de France, em Paris, pela decisão da Champions League. Com gol de Vinicius Jr. no segundo tempo, os Merengues faturaram a 14ª taça da competição.

Enquanto os Reds estavam em busca do 7º título, os Merengues queriam mais uma conquista para chegar às 14 taças e manter, de forma disparada, a hegemonia do torneio europeu.

*Ficha técnica
Liverpool 0 x 1 Real Madrid
GOLS: Real Madrid: Vinicius Jr.

*LIVERPOOL: Alisson; Alexander-Arnold, Konaté, Van Dijk e Tsimikas; Fabinho, Henderson (Keïta) e Thiago Alcântara (Roberto Firmino); Luis Díaz (Diogo Jota), Salah e Mané. Técnico: Jürgen Klopp

*REAL MADRID: Courtois; Carvajal, Militão, Alaba e Mendy; Kross, Casemiro e Modric (Ceballos); Vinicius Jr. (Rodrygo), Valverde (Camavinga) e Benzema. Técnico: Carlo Ancelotti

FUTEBOL RESULTADOS DOS JOGOS DESTA SEXTA-FEIRA, 27.05.2022 E PROGRAMADOS PARA ESTE SÁBADO, 28.05.2022

 

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA SEXTA-FEIRA, 27.05.2022
*Campeonato Brasileiro – Série B – 9ª Rodada
Tombense 1×0 Bahia
Criciúma 0x1 Cruzeiro

*Campeonato Amapaense – 2ª Rodada
Santos-AP 2×1 Ypiranga-AP

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTE SÁBADO, 28.05.2022
*Liga dos Campeões – Final
16:00 – Liverpool x Real Madrid

*Campeonato Brasileiro – Série A – 8ª Rodada
16:30 – Goiás x Red Bull Bragantino
19:00 – São Paulo x Ceará
20:30 – Fortaleza x Juventude

*Campeonato Brasileiro – Série B – 9ª Rodada
16:30 – CSA x Novorizontino
19:00 – Sampaio Corrêa x Guarani

*Campeonato Brasileiro – Série C – 8ª Rodada
São José 1x1 Atlético Cearense
15:00 – Figueirense x Ferroviário
17:00 – Campinense x Vitória
18:00 – Confiança x Aparecidense
19:00 – ABC x Brasil de Pelotas

*Campeonato Brasileiro – Série D – 7ª Rodada
15:00 – Aimoré x Juventus-SC
15:00 – São Paulo Crystal x Retrô
15:00 – Tuna Luso x Moto Club
15:00 – Paraná x Santo André
15:00 – Portuguesa-RJ x Cianorte
15:30 – Juventude Samas x 4 de Julho
15:30 – Brasiliense x Costa Rica-MS
16:00 – Marcílio Dias x São Luiz
16:00 – Fluminense-PI x Pacajus
16:00 – Caldense x Ferroviária
16:00 – Oeste x Pérolas Negras
16:00 – São Bernardo x Nova Iguaçu
16:00 – Inter de Limeira x URT
16:00 – Real Noroeste x Bahia de Feira
16:30 – Porto Velho x Rio Branco-AC
17:00 – Icasa x América-RN
18:00 – Náutico-RR x Trem
18:00 – Juazeirense x ASA
18:30 – Tocantinópolis x Castanhal
19:00 – CSE x Atlético-BA

*Campeonato Amapaense – 4ª Rodada
17:00 – Macapá x Oratório

*Campeonato Feminino A1 – 10ª Rodada
Corinthians 4x0 Kindermann
15:00 – Internacional x Real Brasília
15:00 – Red Bull Bragantino x Esmac

SINTSEF/RN: RELAÇÃO DOS SERVIDORES, PENSIONISTAS, HERDEIROS PARA RECEBEREM RPV'S EM JUNHO DE 2022

 RELAÇÃO DOS SERVIDORES/PENSIONISTAS/HERDEIROS PARA RECEBEREM RPV´S EM JUNHO DE 2022.

Segue a lista de servidores/as, pensionistas, herdeiros/as aptas a receberem as requisições de pequeno valor no mês de junho de 2022 com previsão de pagamento para o dia 1 de junho.

*AÇÃO: ABONO DE PERMANÊNCIA SOBRE 13º E 1/3 DE FÉRIAS

Caixa Econômica Federal

ANTÔNIO INÁCIO DE OLIVEIRA– M. DA SAÚDE-

DENISE ANAKEN BERNARDO DA COSTA – M. DA SAÚDE-

EDENILDA MARLETE DUARTE – M. DA SAÚDE-

GEVALDO CARNEIRO DE SOUZA – C. DA AERONÁUTICA

JONILSON SILVEIRA FELIPE – M. DA SAÚDE

LINDERVAL DE OLIVEIRA FREIRE– M. DA SAÚDE

MANUEL GOMES FERNANDES – M. DA SAÚDE

MARIA DO LIVRAMENTO RODRIGUES – M. DA SAÚDE

VERÔNICA BARRETO FERREIRA– M. DA SAÚDE

WAGNER DE ARAÚJO BARROS – M. DA SAÚDE

Banco do Brasil

WILSON PINTO DE SOUZA – M. DA SAÚDE

*AÇÃO: PSS SOBRE 1/3 DE FÉRIAS

Caixa Econômica Federal

AGNALDO DA SILVA ALVES – FUNASA

ANTÔNIO MARCOS VICTOR – C. DA AERONÁUTICA

FRANCISCO BRASILIANO DE LIMA – M. DA SAÚDE

JAILSON FERREIRA DE ARAÚJO – M. SAÚDE

MARIA DE FÁTIMA DE SOUZA SILVA COSTA – DNIT

MARIA GELZA FRUTUOSO – M. SAÚDE

MARIA LÍGIA PEREIRA DE LIMA – FUNASA

Banco do Brasil

SÔNIA MARIA ARAÚJO DAMÁZIO – M. DA SAÚDE

*AÇÃO: GACEN – Valores remanescentes após o trânsito em julgado

Caixa Econômica Federal

CELSO GOMES DOS SANTOS – FUNASA

*AÇÃO: GACEN

Banco do Brasil

MARIA DA CONCEIÇÃO CÂMARA DE MELO– FUNASA

*AÇÃO: GDASST

Banco do Brasil

RITA ALVES DE AGUIAR MOREIRA – FUNASA

*AÇÃO: LICENÇA-PRÊMIO

Caixa Econômica Federal

JOAQUIM RIBEIRO DE MOURA – M. DA SAÚDE

*AÇÃO: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE

Banco do Brasil

MANUEL GILSON DA SILVA – M. DA SAÚDE

GOVERNO DO RN ENTREGOU 30 MOTOCICLETAS PARA O POLICIAMENTO RODOVIÁRIO DA PM

 

O Governo do Estado continua investindo para melhorar a segurança pública. Na quinta-feira, 26, a governadora Fátima Bezerra fez a entrega de mais 30 motocicletas para a Companhia de Policiamento Rodoviário da Polícia Militar do RN. Este lote complementa a entrega de 80 motocicletas. No final de abril último a gestão estadual entregou 50 motocicletas modelo Trail 300 para o patrulhamento ostensivo pela ROCAM (Rondas Ostensivas Com Apoio de Motocicletas). Os veículos entregues hoje são do modelo Honda XRE-300, equipadas com sinalizadores luminosos nas cores vermelho e azul, padrão da PM. O investimento nas 80 motocicletas é de R$ 3,3 milhões com recursos de emenda de bancada apresentada ainda em 2018 - quando a atual governadora exercia mandato de senadora - ao Orçamento Geral da União (OGU) e contrapartida de 20% em recursos do Estado."Estamos fazendo mais investimentos para fortalecer as ações da segurança pública no Estado, para trazer paz, tranquilidade e desenvolvimento ao nosso Estado", afirmou a Governadora. Os veículos serão repassados para o Esquadrão Águia, do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), com atuação em Natal.

O vice-governador Antenor Roberto reafirmou a importância das ações da gestão estadual na segurança pública e lembrou que recentemente a Assembleia Legislativa aprovou projeto de Lei, de autoria do Executivo, que institui o Programa Estadual de Segurança Pública (PESP). Designado pela governadora Fátima Bezerra para coordenar as ações da segurança desde o início da gestão, Antenor informou que "o projeto de Lei será sancionado nos próximos dias e irá dotar o RN de uma efetiva Política de Estado para o setor com ações e metas a serem realizadas e alcançadas". Ao ato de entrega, no saguão da Escola de Governo, também compareceram os secretários Francisco Araújo (Sesed), Daniel Cabral (Comunicação), secretários adjuntos Osmir Monte (Sesed) e Ivanilma Karla (Seap), coronel Alarico Azevedo, comandante da Polícia Militar, Ana Cláudia Saraiva, delegada-geral da Polícia Civil, coronel Josenildo Acioli, subcomandante do Corpo de Bombeiros, comandante da companhia de Polícia Rodoviária Estadual, coronel Castelo Branco.

ANS APROVA REAJUSTE DE 15,5% PARA PLANOS DE SAÚDE INDIVIDUAIS E FAMILIARES

 

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) autorizou reajuste de 15,5% para os planos de saúde individuais e familiares regulamentados (contratados a partir de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei nº 9.656/98). O percentual é o teto válido para o período entre maio de 2022 e abril de 2023. Segundo a ANS, os contratos de cerca de 8 milhões de beneficiários, o que representa 16,3% dos consumidores de planos de assistência médica no Brasil, serão afetados pelo reajuste. Ao todo são 49,1 milhões de beneficiários com planos de assistência médica no País, de acordo com dados referentes a março de 2022.

O índice de 2022 foi apreciado pelo Ministério da Economia e aprovado em reunião de Diretoria Colegiada na tarde de 26/05. A decisão será publicada no Diário Oficial da União e o reajuste poderá ser aplicado pela operadora a partir da data de aniversário do contrato, ou seja, no mês da contratação do plano. Para chegar ao percentual de 2022, a ANS utilizou a metodologia de cálculo que vem sendo aplicada desde 2019, que combina a variação das despesas assistenciais com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) descontado o subitem Plano de Saúde. O cálculo é baseado na diferença das despesas assistenciais por beneficiário dos planos de saúde individuais de um ano para o outro. Dessa forma, o índice de 2022 resulta da variação das despesas assistenciais ocorridas em 2021 em comparação com as despesas assistenciais de 2020.

Em 2021, a Agência anunciou, pela primeira vez, um percentual de reajuste negativo (-8,19%), o que resultou na redução das mensalidades no período de maio de 2021 a abril de 2022. O percentual negativo refletiu a queda de 17% no total de procedimentos (consultas, exames, terapias e cirurgias) realizados em 2020, em relação a 2019, pelo setor de planos de saúde. A redução da utilização dos serviços aconteceu em decorrência das medidas protetivas adotadas para evitar a disseminação da Covid-19.Em 2021, com a retomada gradativa da utilização dos planos de saúde pelos beneficiários, as despesas assistenciais apresentaram crescimento, influenciadas principalmente pela variação no preço dos serviços/insumos de saúde.

ANEEL MANTÉM BANDEIRA TARIFÁRIA VERDE PARA JUNHO

 

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu acionar a bandeira verde no mês de junho para todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN). De acordo com a agência, dessa forma, não haverá cobrança extra na conta de luz no próximo mês.

É o segundo anúncio de bandeira verde realizado pela Aneel desde o fim da Bandeira Escassez Hídrica, que durou de setembro de 2021 até meados de abril deste ano. Em maio, a agência já havia acionado a bandeira verde. Segundo a Aneel, na ocasião, a bandeira verde foi escolhida devido às condições favoráveis de geração de energia.

Bandeiras Tarifárias
Criadas em 2015 pela Aneel, as bandeiras tarifárias refletem os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em níveis, as bandeiras indicam quanto está custando para o SIN gerar a energia usada nas casas, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias. Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, significa que a conta não sofre qualquer acréscimo. Quando são aplicadas as bandeiras vermelha ou amarela, a conta sofre um acréscimos, que variam de R$ 1,874 por 100 quilowatt-hora (kWh) consumido a 9,492 por 100 kWh.

O Sistema Interligado Nacional é dividido em quatro subsistemas: Sudeste/Centro-Oeste, Sul, Nordeste e Norte. Praticamente todo o país é coberto pelo SIN. A exceção são algumas partes de estados da Região Norte e de Mato Grosso, além de todo o estado de Roraima. Atualmente, há 212 localidades isoladas do SIN, nas quais o consumo é baixo e representa menos de 1% da carga total do país. A demanda por energia nessas regiões é suprida, principalmente, por térmicas a óleo diesel.