De acordo com o Sindicato dos
Trabalhadores em Saúde do Rio Grande do Norte (Sindsaúde/RN), o Governo do
Estado havia se comprometido a negociar a data base de 2023, com a reposição
das perdas salariais, como parte do acordo de suspensão da última greve. Além disso, na Mesa SUS
realizada em junho, também havia sido colocado como parte do acordo para evitar
a paralisação da saúde a implantação do piso da radiologia e a mudança de nível
para as pessoas que têm mais de 30 anos. Porém, em julho, segundo o
Sindsaúde/RN, os termos do acordo foram retirados de pauta porque o Governo do
Estado só discutiria a reposição salarial depois da aprovação de um Termo de
Ajustamento de Gestão (TAG) no Tribunal de Contas do Estado (TCE), o que deve
ocorrer em agosto.
Por meio de nota, a Secretaria
de Estado da Saúde Pública (Sesap) informou que realizou em 2023 três
progressões funcionais, contemplando 10.231 servidores; publicou quatro lotes
de implantação da Gratificação de Incentivo a Qualificação, alcançando 4.580
servidores; e implementou o novo plano de cargos, carreiras e remuneração
(PCCR) dos servidores da Saúde Pública Estadual, que resultou num aumento
percentual de 56,07% da folha salarial da Sesap – somando ativos e inativos – o
que representa um crescimento real de 25,37%. A Sesap também informou que
tem feito remanejamento de equipes e rearranjo de procedimentos para diminuir o
impacto da greve na população.
*Hospitais da rede estadual de
saúde:
*1ª Região de Saúde – São José
de Mipibu
• Hospital Lindolfo Gomes Vidal – Santo Antônio
• Hospital Regional Monsenhor Antônio Barros – São José de Mipibú
*2ª Região de Saúde – Mossoró
• Hospital Regional Dr. Tarcísio Maia – Mossoró
• Hospital Rafael Fernandes – Mossoró
• Hospital Regional Dr. Aguinaldo Pereira – Caraúbas
• Hospital Regional Hélio Morais – Apodi
*3ª Região de Saúde – João
Câmara
• Hospital Regional de João Câmara
*4ª Região de Saúde – Caicó
• Hospital Regional do Seridó – Caicó
• Hospital Dr. Mariano Coelho – Currais Novos
*5ª Região de Saúde – Santa
Cruz
• Hospital Regional de São Paulo do Potengi – São Paulo do
Potengi
*6ª Região de Saúde – Pau dos
Ferros
• Hospital Dr. Cleodon Carlos de Andrade – Pau dos Ferros
*7ª Região de Saúde –
Metropolitana
• Complexo Hospitalar Monsenhor Walfredo Gurgel | Pronto Socorro
Clóvis Sarinho – Natal
• Hospital Geral Dr. João Machado – Natal
• Hospital Dr. José Pedro Bezerra (Santa Catarina) – Natal
• Hospital Giselda Trigueiro – Natal
• Hospital Central Coronel Pedro Germano (Hospital da PM) – Natal
• Hospital Pediátrico Maria Alice Fernandes – Natal
• Hospital Dr. Deoclécio Marques de Lucena – Parnamirim
• Hospital Regional Alfredo Mesquita – Macaíba
*8ª Região de Saúde – Assu
• Hospital Regional Nelson Inácio dos Santos – Assu
Confira a nota da Sesap sobre
a greve na íntegra:
A respeito da greve, a
Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) destaca que vem mantendo e
conduzindo ativamente a Mesa Estadual de Negociação Permanente do SUS, e
viabilizando, dentro de suas reais possibilidades, as demandas que têm sido
discutidas. Dentro dos pontos apresentados pelo Sindsaúde-RN, a Sesap ressalta
que vem realizando uma série de ações que estão atendendo às requisiçoes.
Em 2023 já foram realizadas
três progressões funcionais, contemplando 10.231 servidores, cumprido o
compromisso de conceder o benefício trimestralmente. Também este ano foram
publicados quatro lotes de implantação da Gratificação de Incentivo a
Qualificação, abarcando 4.580 servidores. A partir da aprovação e implementação
do novo plano de cargos, carreiras e remuneração (PCCR) dos servidores da Saúde
Pública Estadual, a folha salarial da Sesap – somando ativos e inativos – teve
um aumento percentural de 56,07%, com um crescimento real de 25,37%. Destaca-se
ainda que o Governo do Estado, em 2022, aplicou R$ 1,75 bilhão na Saúde
Pública, correspondente a 13,49% da receita líquida, superando a meta
constitucional de 12%, atestando a priorização da gestão em melhorar a política
de saúde pública e valorizar seus servidores.
O novo PCCR contemplou um
aumento médio de 28,63% para os servidores de 30 horas semanais e de 46,29%
para servidores de 40 horas semanais, sendo o maior percentual de aumento
(média de 63,81%) para os servidores de nível médio.
Sobre a composição do quadro
de servidores, a Sesap informa que realizou a chamada de 30 novos profissionais
este ano e deverá, dentro em breve, convocar outros 40, para substituição de
vagas em aberto. Em virtude da situação financeira, o Governo do Estado está
dialogando com o Ministério Público de Contas para assinar um Termo de
Ajustamento de Gestão (TAG) que permita a realização de concurso público geral,
incluindo no âmbito da Sesap a substituição de contratos temporários por
servidores efetivos através da convocação de cadastro reserva do Concurso
Público de 2018 e a realização de um concurso público regionalizado para
suprir, na medida do possível, o déficit de pessoal. A previsão é de que até o
fim de agosto o TAG seja concluído. Só então o Governo terá condições legais
promover uma discussão sobre aumento de remuneração na Mesa SUS.
Desde a semana passada, a
Sesap articula ações de mitigação de eventuais efeitos da greve nos serviços de
saúde, como o remanejamento de equipes, rearranjo de procedimentos, evitando
quaisquer prejuízos à população potiguar
Diante da situação e das ações
realizadas e planejadas e dos dados apresentados, a Sesap segue disposta a
manter o mais amplo diálogo com o sindicato, aguardando uma reavaliação a
respeito do movimento grevista.
Natal (RN), 18 de julho de
2023
GOVERNO DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
PÚBLICA