FUTEBOL: RESULTADOS DESTA TERÇA-FEIRA, 29/04/2025 E JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA QUARTA-FEIRA, 30/04/2025

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA TERÇA-FEIRA, 29/04/2025
*Copa do Brasil – Terceira Fase
Internacional 1 x 0 Maracanã
Retrô 1 x 1 Fortaleza
Maringá 2 x 2 Atlético-MG
Fluminense 1 x 0 Aparecidense
São Paulo 2 x 1 Náutico

*Copa Espírito Santo – 2ª Rodada
Serra 3 x 3 Rio Branco-ES

*Campeonato de Portugal
Casa Pia 1 x 3 Estoril

*Liga dos Campeões – Semifinal
Arsenal 0 x 1 Paris SG

*Campeonato Argentino
News Old Boys 2 x 0 Huracán
Platense 2 x 1 Talleres

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA QUARTA-FEIRA, 30/04/2025
*Copa do Brasil – Terceira Fase
19:00h Botafogo x Capital-DF
19:30h Ceará x Palmeiras
21:30h Paysandu x Bahia
21:30h CSA x Grêmio
21:30h Novorizontino x Corinthians

*Campeonato Maranhense – Semifinal
19:00h Maranhão x IAPE
19:30h Imperatriz x Sampaio Corrêa

*Copa Espírito Santo – 2ª Rodada
15:00h Porto Vitória 5x0 Vilavelhense

*Campeonato Amapaense – Semifinal
20:00h Trem x Santos-AP

*Campeonato Baiano – Série B – 1ª Rodada
15:00h Vitória da Conquista 0x0 Ypiranga-BA
15:00h Grapiúna 0x3 Leônico
15:00h SSA 0x1 Galícia
15:00h Itabuna 1x0 Fluminense-BA
19:15h Bahia de Feira x Teixeira de Freitas

*Liga dos Campeões – Semifinal
16:00h Barcelona 3x3 Internazionale

*Liga dos Campeões da CONCACAF – Semifinais
21:00h Inter Miami x Vancouver Whitecaps

*Liga dos Campeões da Ásia – Semifinal
13:30h Al-Nassr 2x3 Kawasaki Frontale

*Brasileirão Feminino A1 – 8ª Rodada
16:00h Juventude 0x3 Palmeiras
16:00h Instituto 3B 2x1 Sport
16:00h São Paulo 1x3 América-MG
19:00h Cruzeiro x Flamengo

*Campeonato Brasileiro Série A Sub-20 – 8ª Rodada
15:00h América-MG 5x0 Atlético-GO
15:00h Bahia 0x0 Santos
15:00h Botafogo 1x1 Vasco
15:00h Corinthians 2x3 Fortaleza
15:00h Cruzeiro 0x1 Athletico-PR
15:00h Flamengo 2x0 Internacional
15:00h Grêmio 1x2 Palmeiras
15:00h Juventude 2x0 Fluminense
16:00h Cuiabá 0x1 Bragantino
20:30h São Paulo x Atlético-MG

*Campeonato Brasileiro Série B Sub-20 – 6ª Rodada
15:00h Sampaio Corrêa 2x2 Goiás
15:00h Operário-PR 1x1 Chapecoense
15:00h Ituano 3x1 Coritiba
15:00h Ponte Preta 1x3 Avaí
15:00h Botafogo-SP 1x2 Sport
19:00h Vila Nova x Vitória
15:30h Brusque 0x4 Criciúma

INÉDITO: CENTRO DE INTELIGÊNCIA DA JFRN DECIDE SOBRE DESCONTOS INDEVIDOS NO INSS

O Centro de Inteligência da Justiça Federal do Rio Grande do Norte, colegiado que enfrenta temas sensíveis para o  Judiciário e atua na prevenção de demandas repetitivas, emitiu Nota Técnica sobre o tema dos descontos associativos e sindicais nos benefícios de aposentados e pensionistas do INSS.  A proatividade do colegiado da JFRN mostra o pioneirismo para enfrentar um tema que deverá trazer grande demanda para o Judiciário Federal, a partir de investigações e operações que foram deflagradas recentemente. O tema, que começou a ser debatido ainda em fevereiro de 2024, passou por um período de monitoramento e ajustes de procedimentos, que foram conduzidos em conjunto pelas 11a e 12a Varas Federais, em Assu e Pau dos Ferros, respectivamente.

Os juízes relatores do tema, realizaram audiências, reuniões com diversos órgãos do INSS, Ministério Público Federal e Advocacia-Geral da União, além de monitorar o crescimento da demanda em toda a 5a Região ao longo do período. O colegiado observou um aumento significativo da distribuição destas demandas a partir de fevereiro de 2024. Durante a instrução processual observou-se um elevado número de processos sem contestação (revelia), envio de prepostos com total desconhecimento do tema para participar das audiências, entre outras irregularidades. Chamou atenção na fase de estudos o alto índice de execuções frustradas, mesmo em relação a associações e sindicatos com convênio ativo junto ao INSS, o que indicava o rápido esvaziamento das contas bancárias das entidades. Para solucionar a questão, foi instituído um fluxo de pagamento via bloqueio direto junto ao INSS, operacionalizado junto à Diretoria de Benefícios do INSS, consistente no bloqueio de repasses às entidades para cumprimento das ordens judiciais.

O Centro de Inteligência também fará o monitoramento mensal da eficácia das medidas implementadas.  O colegiado sugere, ainda, para instrução de processual, a determinação de juntada do histórico de crédito do INSS que indique todos os descontos realizados, o comprovante de solicitação, junto ao INSS, da exclusão de débito da mensalidade e o pedido de ressarcimento administrativo, conforme fluxo disponibilizado pela Autarquia. A nota técnica é assinada pelos Juízes Federais Eduardo Sousa Dantas (12 Vara Federal de Pau dos Ferros) e Madja de Sousa Moura Siqueira (11a Vara Federal de Assu) e pelos servidores Eliene Gomes Pedrosa Henrique, Jônatas Santiago de Oliveira Barros, Raniere Luiz Cavalcante Costa e Wellington Augusto Inácio de Almeida, que atuaram como relatores do tema. O Centro de Inteligência da JFRN é um colegiado que debate temas recorrentes no Judiciário e depois de uma longa análise técnica, emite sugestões que podem ser adotadas pelos magistrados, nos processos envolvendo as questões enfrentadas pelo Centro.

CAMPANHAS EDUCATIVAS
A preocupação da Justiça Federal do Rio Grande do Norte em alertar sobre os riscos e cuidados com empréstimos, descontos e consignados é constante. Inclusive ano passado foi realizada uma campanha educativa envolvendo o tema. Peças divulgadas nos veículos de comunicação do Estado potiguar.

TRT-RN FECHA NO FERIADO DO DIA DO TRABALHO E SUSPENDE PRAZOS E ATENDIMENTO AO PÚBLICO NA SEXTA-FEIRA (2/5)

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região e as Varas do Trabalho do Rio Grande do Norte não funcionarão nesta quinta-feira (1/5), em virtude do feriado do Dia do Trabalho. Na data, as medidas consideradas de urgência serão analisadas pelas equipes de plantão na 1ª Instância – (84) 99981-5770  e na 2ª Instância – (84) 99983-0496.

O expediente será retomado na sexta-feira (2/5), no entanto, estão suspensos os prazos processuais e o atendimento ao público na data, conforme o Ato Conjunto TRT21-GP/CR nº 003/2025.

De acordo com a publicação, a Secretaria da Corregedoria Regional irá providenciar o registro correspondente nos calendários do PJe-JT 1° Grau e do PJe-JT 2° Grau e no calendário institucional.

GOVERNO DO BRASIL SUSPENDE DESCONTOS DE APOSENTADOS DO INSS POR TEMPO INDETERMINADO

O governo federal, através do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), publicou na terça-feira (29) um despacho que suspende, por tempo indeterminado, todos os acordos com entidades associativas que realizavam descontos mensais nas folhas de pagamento de aposentados e pensionistas. A medida implica a imediata suspensão de todos os descontos relacionados a essas entidades. A decisão já havia sido anunciada na semana anterior, em resposta à Operação "Sem Desconto" da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU), que investiga um esquema de fraudes bilionárias envolvendo esses descontos não autorizados.

O despacho que formaliza a suspensão é assinado pela presidente interina do INSS, Débora Floriano, que assumiu o cargo após a demissão de Alessandro Stefanutto, afastado na última quarta-feira (23) em decorrência da operação policial. O documento determina a "[...] suspensão dos Acordos de Cooperação Técnica formalizados pelo Instituto Nacional do Seguro Social, que envolvam descontos de mensalidades associativas em folha de pagamento de benefícios previdenciários, até ulterior reavaliação de sua regularidade e conformidade com as normas vigentes, bem como de quaisquer repasses às entidades partícipes dos ajustes".

As investigações apontam para o envolvimento de ao menos 11 entidades associativas, suspeitas de realizar descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas entre 2019 e 2024. As estimativas indicam que os desvios podem alcançar R$ 6,3 bilhões. A Operação "Sem Desconto" cumpriu mandados de busca, apreensão e prisão em 13 estados e no Distrito Federal, incluindo São Paulo, Paraná e Ceará. Além do afastamento e posterior demissão do então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, outros cinco servidores públicos foram alvo de medidas judiciais, e seis pessoas foram presas.

RESERVAS HÍDRICAS DO RN ENCERRAM ABRIL COM 51,58% DA CAPACIDADE TOTAL

Barragem de Oititica

As reservas hídricas superficiais do Rio Grande do Norte encerraram o mês de abril com 51,58% da sua capacidade total. O dado consta no Relatório dos Volumes dos Principais Reservatórios do RN, divulgado nesta quarta-feira (30) pelo Instituto de Gestão das Águas do RN (IGARN), autarquia vinculada ao Governo do Estado. Ao todo, os mananciais monitorados acumulam 2.728.874.972 metros cúbicos de água, de um volume total possível de 5.290.307.815 m³.

Atualmente, apenas dois reservatórios estão com 100% da capacidade: o açude Riacho da Cruz II, com 9.604.200 m³, e o açude Dinamarca, localizado em Serra Negra do Norte, com 2.724.425 m³. O maior manancial do estado, a barragem Armando Ribeiro Gonçalves, acumula atualmente 1.476.214.459 m³, o que corresponde a 62,21% de sua capacidade total de 2.373.066.000 m³. Já a barragem Oiticica, segundo maior reservatório do RN, registra 101.750.245 m³, equivalentes a 13,70% da sua capacidade de 742.632.840 m³.

Outros importantes reservatórios também apresentam volumes significativos. A barragem Santa Cruz do Apodi acumula 408.434.900 m³ (68,11% da capacidade), enquanto a barragem Umari, em Upanema, soma 214.707.155 m³ (73,33%).

Além de Riacho da Cruz II, Dinamarca e Umari, outros sete reservatórios superam os 70% de volume armazenado:

• Poço Branco (72,37%)
• Trairi, em Tangará (71,09%)
• Açude público de Cruzeta (81,83%)
• Campo Grande, em São Paulo do Potengi (72,60%)
• Encanto (73,40%)
• Riachão, em Rodolfo Fernandes (80,10%)
• Pinga, em Cerro Corá (72,98%)

Por outro lado, onze reservatórios permanecem em estado de alerta, com volumes abaixo de 10% da capacidade:

• Itans (Caicó) – 0,61%
• Sabugi (São João do Sabugi) – 5,95%
• Passagem das Traíras (São José do Seridó) – 0,03%
• Esguicho (Ouro Branco) – 4,45%
• Carnaúba (São João do Sabugi) – 7,38%
• Japi II (São José do Campestre) – 9,04%
• Jesus Maria José (Tenente Ananias) – 3,01%
• Tourão (Patu) – 9,64%
• Brejo (Olho D’Água do Borges) – 5,36%
• Gangorra (Rafael Fernandes) – 8%
• Mundo Novo (Caicó) – 2,67%
• Lulu Pinto (Luís Gomes) – 8,81%

O monitoramento contínuo desses reservatórios é fundamental para a gestão dos recursos hídricos no estado, permitindo ações estratégicas para garantir o abastecimento e a segurança hídrica da população potiguar.

EDUCAÇÃO: INSCRIÇÕES PARA O ENCCEJA 2025 TERMINAM SEXTA-FEIRA (2)

O período de inscrições do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2025 termina nesta sexta-feira (2). Os interessados devem se inscrever diretamente no site do Sistema Encceja com o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF).

O prazo vale também para as solicitações de atendimento especializado e para tratamento pelo nome social, que é como a pessoa se autoidentifica e que expressa sua identidade de gênero diferente do nome que consta nos documentos de registro civil. Aplicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o exame é uma oportunidade gratuita e voluntária para jovens e adultos que não concluíram o ensino básico na idade apropriada e que buscam a certificação do ensino fundamental ou médio.

Provas
As provas são aplicadas em um único dia, nos turnos matutino e vespertino. Neste ano, o Inpe marcou a realização do Encceja para 3 de agosto. O exame obedece aos requisitos básicos, estabelecidos pela legislação em vigor, para o ensino fundamental e para o ensino médio. Ao todo, são quatro provas objetivas, cada uma com 30 questões de múltipla escolha, e uma prova de redação.

As provas objetivas avaliam as seguintes áreas de conhecimento:

• ensino fundamental: ciências naturais; matemática; língua portuguesa, língua estrangeira moderna, artes, educação física e redação; história e geografia;
• ensino médio: química, física, biologia, matemática, língua portuguesa, língua estrangeira moderna, artes, educação física, redação, história, geografia, filosofia e sociologia.

Encceja
Desde 2002, o Encceja é usado como instrumento para a certificação dos conhecimentos de jovens e adultos adquiridos tanto no ambiente escolar, quanto em experiências de vida e de trabalho.

Os resultados são usados pelas secretarias de Educação e pelos institutos federais como base para emissão dos certificados de conclusão do ensino fundamental e médio.

As informações do Encceja também ajudam a planejar e implementar programas educacionais mais eficazes e adequados às necessidades específicas desse público, com objetivo de melhorar a formação integral e a inserção social e profissional dessas pessoas.

MEGA-SENA NÃO TEM GANHADOR E PRÊMIO VAI PARA R$ 11 MILHÕES

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.857 da Mega-Sena, realizado nesta terça-feira (29). O prêmio acumulou e está estimado em R$ 11 milhões para o próximo sorteio.

Os números sorteados foram: 02 - 18 - 28 - 38 - 41 - 50

• 37 apostas acertaram cinco dezenas e irão receber R$ 48.309,97 cada
• 1.709 apostas acertaram quatro dezenas e irão receber R$ 1.494,16 cada

Apostas
Para o próximo concurso, as apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) de sábado (03), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site ou aplicativo da Caixa.

A BOA DO DIA...

PREFEITURA DO NATAL PAGA FOLHA SALARIAL DE ABRIL NESTA QUARTA-FEIRA 30

Em mais uma ação de valorização do funcionalismo público, a Prefeitura do Natal realizará, nesta quarta-feira 30, o pagamento da folha salarial referente ao mês de abril. A medida acontece antes do feriado do Dia do Trabalhador, reforçando o compromisso da gestão com o servidor municipal. Ao todo, serão injetados mais de R$ 87 milhões na economia da capital potiguar, contemplando servidores ativos, aposentados e pensionistas. O pagamento também já reflete o reajuste de 12,88% destinado aos servidores do quadro geral da Prefeitura, conforme previsto na Lei Complementar nº 118, que atualiza os vencimentos com base no novo Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração.

Para o prefeito Paulinho Freire, a realização do pagamento dentro do mês trabalhado representa responsabilidade com as finanças públicas e respeito ao funcionalismo. “Estamos pagando dentro do mês trabalhado porque reconhecemos o valor do servidor. Esse esforço não é apenas uma questão administrativa, mas de compromisso com quem faz a cidade funcionar todos os dias. Além disso, o pagamento também fortalece a economia de Natal, especialmente às vésperas de um feriado importante como o Dia do Trabalhador”, destacou o prefeito. Os valores referentes à folha salarial do mês de abril começaram a ser creditados nesta terça-feira (29). A partir da quarta-feira 30, os recursos estarão integralmente disponíveis para movimentação. O pagamento, além de garantir comodidade aos servidores antes do feriado do Dia do Trabalhador, reafirma o compromisso da gestão municipal com a valorização do funcionalismo público.

ATENÇÃO, SERVIDORAS E SERVIDORES! GOVERNO RN DECRETA PONTO FACULTATVO DIA 2 DE MAIO, SEXTA-FEIRA

O #GovernodoRN decretou ponto facultativo na próxima sexta-feira, 2 de maio, para os órgãos e entidades da Administração Pública Estadual. A medida foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (29), por meio do Decreto nº 34.518/2025.

A decisão não se aplica aos serviços essenciais, que funcionarão normalmente, conforme regulamentações internas de cada órgão.

FUTEBOL: RESULTADOS DOS JOGOS DESTA SEGUNDA-FEIRA, 28/04/2025 E PROGRAMADOS PARA ESTA TERÇA-FEIRA, 29/04/2025

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA SEGUNDA-FEIRA, 28/04/2025
*Campeonato Brasileiro – Série B – 5ª Rodada
Botafogo-SP 0 x 1 Goiás

*Campeonato Brasileiro – Série C – 3ª Rodada
Anápolis 0 x 0 Floresta
Caxias 2 x 0 Guarani

*Campeonato da Itália – 34ª Rodada
Udinese 0 x 0 Bologna
Lazio 2 x 2 Parma
Verona 0 x 2 Cagliari

*Campeonato Brasileiro Feminino A1 – 7ª Rodada
Grêmio 2 x 2 Internacional

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA TERÇA-FEIRA, 29/04/2025
*Copa do Brasil – Terceira Fase
19:00h Internacional x Maracanã
19:00h Retrô x Fortaleza
19:30h Maringá x Atlético-MG
21:30h Fluminense x Aparecidense
21:30h São Paulo x Náutico

*Copa Espírito Santo – 2ª Rodada
15:00h Serra x Rio Branco-ES

*Liga dos Campeões – Semifinal
16:00h Arsenal x Paris SG

*Copa do Brasil Sub-17 – Semifinal
15:00h Vasco x Flamengo
16:00h São Paulo x Bahia

SINTE-RN REALIZA ATO PÚBLICO PARA COBRAR PCCR DOS FUNCIONÁRIOS E AUDIÊNCIA COM GOVERNADORA

O SINTE-RN irá promover um ato público em frente à Governadoria, no Centro Administrativo, no dia 13 de maio (terça-feira). A mobilização foi deliberada durante assembleia virtual com os funcionários e as funcionárias da educação, realizada na última sexta-feira, 25 de abril.

O principal objetivo do Ato é pressionar o Governo do Estado pela implementação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos funcionários, uma pauta histórica da luta sindical. Além disso, o Sindicato cobra a realização de uma audiência com a governadora Fátima Bezerra, a fim de discutir e encaminhar soluções concretas para a valorização profissional desses servidores.

O SINTE conclama todos os funcionários da educação, bem como professores e apoiadores da causa, a se somarem à atividade, reafirmando que, somente com mobilização, será possível garantir conquistas e respeito à carreira dos profissionais da Rede estadual de ensino.

CONCURSO DA POLÍCIA FEDERAL OFERECE 192 VAGAS E R$11 MIL DE SALÁRIO, SAIBA COMO SE INSCREVER

 Uma boa notícia para os concurseiros: a Polícia Federal abrirá as inscrições para o concurso da Polícia Federal nesta terça-feira (29/04). Serão 192 vagas que oferecem salários de até R$11 mil. Saiba como se inscrever.  

Segundo o G1, o cargo de estático oferece o maior salário do concurso da Polícia Federal. O estatístico é responsável por realizar levantamentos, estudos e pesquisas para coletar e analisar informações relevantes.  O processo seletivo está sendo organizado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe). As oportunidades são para nível médio e superior.

Os interessados podem se inscrever no site oficial do Cebraspe. A taxa de inscrição varia conforme o cargo:
Para cargos de nível superior, a taxa é de R$ 110,00;

Para cargos de nível médio, a taxa é de R$ 90,00.

Os candidatos doadores de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde e inscritos no CadÚnico podem solicitar isenção da taxa. As provas serão realizadas no dia 29 de junho. 

Veja como funciona o processo seletivo:
Provas objetiva e discursiva: eliminatórias e classificatórias; aplicadas a todos os cargos; organizadas pelo Cebraspe.
Avaliação biopsicossocial: destinada aos candidatos que concorrem às vagas para pessoas com deficiência.
Procedimento de heteroidentificação: complementar à autodeclaração dos candidatos negros.
Avaliação médica: posse condicionada à aptidão física e mental do candidato aprovado.

Veja o cronograma do concurso 📆
Inscrições: 29 de abril a 21 de maio de 2025;
Solicitação para isenção da taxa de inscrição: 29 de abril a 5 de maio de 2025;
Data limite de pagamento das inscrições: 23 de maio de 2025;
Aplicação das provas: 29 de junho de 2025.

Com 192 vagas, concurso PF Administrativo tem inscrições abertas nesta terça, 29, para cargos de níveis médio ou superior. Veja onde e como fazer!

Para se candidatar a uma das vagas do concurso PF, é preciso acessar o portal da banca Cebraspe, organizadora.

ÚLTIMO FPM DE ABRIL SERÁ TRANSFERIDO NESTE DIA 30

O último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste mês será transferido na quarta-feira, 30 de abril. Parte da arrecadação nacional com Impostos de Renda e Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI), a parcela será de R$ 6.042.926.681,18. Desse valor, após recolhido o porcentual do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), R$ 4.834.341.344,94 vão para as prefeituras. Cerca de 30% do montante mensal, essa mesma parcela foi de R$ 6,1 bilhões, em 2024. Segundo levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o fundo dos Entes municipais de abril teve pequena redução (-1,1%). Ainda assim, com base nos números divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o mês fecha positivo (+7,52%). Aumentou de 14,8 bilhões para 15,9 bilhões. 

A arrecadação da base de cálculo do FPM diminuiu R$ 297,74 milhões no terceiro decêndio de abril de 2025, passando de R$ 27,16 bilhões em 2024 para R$ 26,86 bilhões neste ano. Essa redução foi motivada pela menor arrecadação do Imposto de Renda nas modalidades de rendimento do trabalho e do capital – de R$ 26,22 bilhões para R$ 24,12 bilhões (-8%). Além disso, a arrecadação de pessoa física foi R$ 161 milhões inferior (-35%).

Segundo os economistas da CNM, quando o valor é deflacionado, retira a inflação do período, os Municípios receberão -5,88% no último repasse. Os cofres municipais receberam R$ 6,4 em abril de 2024 e R$ 6 bilhões agora. Mas, por conta do crescimento de quase 62% no segundo decêndio, o mês fecha com aumento de 2,33%, mantendo a tendência de crescimento do ano. De janeiro até agora, R$ 73,4 bilhões foram transferidos às prefeituras, e nessa mesma época do ano, em 2024, esse valor era de R$ 68,5 bilhões.

Veja o levantamento completo aqui.

 Agência CNM de Notícias

DPERN/XIII TESTE SELETIVO: GABARITO PRELIMINAR É DIVULGADO

Já está disponível o gabarito preliminar das provas do XIII Teste Seletivo realizado pela DPERN no último domingo (27) para estagiários de graduação em Direito.  Os candidatos que desejarem interpor recurso contra o resultado divulgado terão o prazo de dois dias úteis para fazê-lo, contados a partir do dia útil subsequente à divulgação no Diário Oficial do Estado.

Os recursos devem ser enviados ao e-mail selecaoestagiario@dpe.rn.def.br. Vencido o prazo, a instituição irá publicar o gabarito definitivo no DOE e na respectiva página da seleção no site da Defensoria Pública do RN.

O documento foi divulgado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (29). Acesse AQUI. 

CNJ: INSCRIÇÕES PARA PRÊMIO SOLO SEGURO SEGUEM ATÉ DIA 31 DE MAIO

Segue até o dia 31 de maio o prazo para inscrição no Prêmio Solo Seguro. A premiação é promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) destaca boas práticas e inovações relacionadas à questão fundiária no Brasil, principalmente com relação à segurança jurídica e proteção ambiental. O prêmio reconhece as ações em três eixos temáticos: regularização fundiária urbana, regularização fundiária rural e gestão informacional e governança fundiária responsável. Cada um deles premiará projetos nas categorias tribunal, magistratura/servidor do Poder Judiciário, órgãos e entidades que fazem parte do Sistema de Justiça, Poder Executivo, Poder Legislativo, sociedade civil organizada, empresa e universidades. Na edição de 2025 do Prêmio, também serão recebidas as ações na categoria “Registradores de imóveis e Associações representativas dos oficiais de registro de imóveis em âmbito nacional e estadual”, incluída pela Portaria n. 18/2025.    

As inscrições podem ser feitas por meio de formulário eletrônico, disponível na página da Corregedoria Nacional de Justiça. Podem concorrer propostas que tenham sido implementadas há, no mínimo, doze meses. Para a classificação, serão considerados os critérios de impacto territorial e/ou social, eficiência e celeridade, avanço no georreferenciamento, inovação e criatividade, articulação institucional e replicabilidade.   Os participantes podem inscrever mais de uma proposta, desde que em formulários diferentes, mas cada proposta só pode concorrer em uma categoria. No total, devem ser entregues 27 premiações. A solenidade de entrega do Prêmio está agendada para o dia 21 de agosto, na sede do CNJ, em Brasília.  

PRECATÓRIOS: TRT-RN CONVOCA CREDORES QUE DESEJAM ADERIR AO ACORDO DIRETO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Foi publicado, no site do Tribunal Regional do Trabalho da  21ª Região (RN), o Edital de Convocação nº 001/2025 para a habilitação de credores interessados em conciliar precatórios trabalhistas devidos pelo Estado do Rio Grande do Norte (Administração Direta e Indireta). O prazo para adesão é de 30 dias úteis e o deságio máximo para o acordo é de 40% incidente sobre o valor atualizado do crédito de cada credor.

Segundo o Edital assinado pelo juiz auxiliar da Coordenadoria de Precatórios e Requisitórios do TRT-RN, Higor Sanches, somente serão considerados válidos os pedidos de acordo direto enviados à Coordenadoria no prazo e nas condições estabelecidas na publicação. “O pedido de habilitação deve ser formulado, exclusivamente, por meio de procurador habilitado no PJe 1º grau e no precatório 2º grau e com a concordância expressa do credor às condições do acordo, por meio de peticionamento ao Precatório Requisitório autuado ou migrado ao PJe 2º grau, nominando o tipo de documento “Acordo” e a descrição “Manifestação ao Acordo Direto”, informa o Edital.     

Manifestação
Segundo o documento, a manifestação de interesse, por si só, não garante à parte credora o direito de receber o seu crédito, não gerando qualquer direito subjetivo ao pagamento, pois constitui mera expectativa, bem como à disponibilidade de recursos financeiros disponíveis na conta judicial reservada aos acordos diretos. 

Ainda, de acordo com a publicação, o credor inscrito e não contemplado permanecerá em sua posição original na lista de ordem cronológica do Ente Devedor ou na lista da prioridade eventualmente deferida.

Acordo Direto 
Desde 2024, quando o TRT-RN firmou acordo de cooperação com a Procuradoria para regulamentar o Acordo Direto em precatórios do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, já foram pagos R$ 19.656.304,96 para 188 pessoas. 

MAIS DE 740 MIL APOSENTADOS APONTARAM DESCONTOS INDEVIDOS ANTES DA OPERAÇÃO DA PF

Um levantamento feito pela Controladoria-Geral da União (CGU) apontou que 742.389 beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) registraram pedidos para cancelamento do desconto associativo no primeiro semestre de 2024. Descontos como esses, inseridos sem autorização na aposentadoria dos brasileiros, foram o motivo de uma operação da Polícia Federal na semana passada que investiga possível fraude nos cadastros. Os desvios ocorreram entre 2019 e 2024 e podem chegar a R$ 6,3 bilhões. As reclamações foram feitas em canais de atendimento do INSS.

Em 709 mil desses casos – 95,6% do total –, os aposentados informaram que não haviam autorizado previamente o desconto feito pelas associações direto da folha. "O quantitativo de requerimentos de exclusão de descontos de mensalidades associativas efetuados [...] sinalizam que não é possível assumir como parâmetro balizador das decisões e ações sob a responsabilidade do INSS a boa-fé, em especial considerando os reflexos diretos no valor do benefício pago aos segurados do INSS em virtude da realização desses descontos", afirmou a CGU. O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foi demitido na quarta-feira (23). No sábado (26), reportagem exclusiva do Jornal Nacional mostrou que o ministro da Previdência, Carlos Lupi, foi avisado dez meses antes de o governo começar a tomar providências para barrar as fraudes. As reclamações foram feitas contra as 11 associações suspensas pela Justiça após a operação da PF. Outras 12 entidades receberam, pelo menos, mil reclamações no período.

Ao todo, essas associações registraram 6,54 milhões de beneficiários com algum percentual de desconto em folha. Ainda não se sabe quantos desses foram vítimas de fraude. Em julho de 2024, a CGU enviou para o INSS, à época presidido por Alessandro Stefanutto, esses dados e outros documentos de uma auditoria feita pelo órgão. A controladoria pediu para a suspensão do repasse de mensalidades de oito associações. Nenhuma providência foi tomada. O levantamento feito pela Controladoria-Geral da União foi utilizado como suporte para a realização da operação em conjunto com a Polícia Federal e serviu de suporte para a decisão judicial de bloquear os descontos das entidades.

A BOA DO DIA...

PROFESSORES DA UFRN COMEÇAM A ASSINAR ACORDOS DA “AÇÃO DOS PRECATÓRIOS”

Professores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) contemplados pela chamada “Ação dos Precatórios” já iniciaram a assinatura dos acordos para o recebimento dos valores devidos. Ao todo, cerca de R$ 300 milhões serão destinados a 1.951 docentes, dos quais 437 já faleceram – nesses casos, o pagamento poderá ser feito aos herdeiros. O atendimento teve início no último dia 22 de abril e seguirá até 23 de maio, na sede do Adurn-Sindicato, que representa os professores da instituição. Para ser atendido em Natal, é necessário realizar agendamento prévio. Além disso, entre os dias 7 e 9 de maio, o sindicato montará escritórios em Currais Novos e Caicó para facilitar o atendimento aos beneficiados dessas regiões.

O acordo foi firmado entre o Adurn-Sindicato e a Procuradoria-Geral Federal (PGF) e deve ser homologado nesta semana pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília. O valor total ultrapassa R$ 300 milhões e deverá ser pago em 2027, condicionado à disponibilidade orçamentária do Governo Federal. Os valores a serem recebidos por cada professor variam, e o sindicato disponibilizou canais de comunicação para consultas individuais.

Sobre o acordo
O entendimento foi oficializado em 3 de abril entre o Adurn-Sindicato e a PGF e se refere a uma ação judicial com 34 anos de tramitação — considerada a mais antiga da Justiça do Trabalho no Rio Grande do Norte. O acordo contempla a reparação de perdas salariais decorrentes dos Planos Econômicos Bresser (1987) e Verão (1989), implantados pelo Governo Federal. Pelo que foi estabelecido, haverá um deságio de 40% sobre o valor atualizado da ação. Ainda assim, o montante a ser pago será superior ao atualmente homologado pela Justiça. Embora a ação tenha caráter coletivo, a adesão ao acordo é individual. Assim, cada professor ou herdeiro deve procurar o Adurn-Sindicato para firmar o termo de adesão e apresentar a documentação necessária.

Confira a documentação:

DIVERGÊNCIAS DA PL DOS PCCR DOS FUNCIONÁRIOS DA EDUCAÇÃO DO RN CONTINUAM

O Sinte-RN reafirmou, em audiência com Adriano Gadelha (Secretário Extraordinário de Gestão e Projetos Especiais) nesta segunda-feira (28), que o projeto de lei do PCCR dos funcionários da educação deve considerar o texto construído pela comissão. A reunião contou com a presença do deputado Francisco do PT.

Na ocasião, a coordenadora geral do Sinte-RN, professora Fátima Cardoso, apontou que o projeto foi construído por uma comissão representativa: "A comissão tinha em sua composição representantes das secretarias de Educação, Administração e Planejamento. O Sinte-RN foi contemplado com a participação de um assessor jurídico".

Ficou acordado que Heitor Cavalcanti (Assessor Jurídico do Sinte-RN) vai apresentar ao Governo as divergências identificadas na última proposta de Plano apresentada pelo Governo. O Secretário prometeu conversar com a Governadora e em breve dar uma resposta ao Sinte-RN.

GOVERNO DO BRASIL AUTORIZA CONVOCAÇÃO DE 4,3 MIL APROVADOS NO CONCURSO UNIFICADO

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) autorizou a convocação de 4.330 candidatos aprovados na primeira edição do Concurso Público Nacional Unificado (CNU).

Com a Portaria nº 3.114 publicada em edição extra do Diário Oficial da União de sexta-feira (25), 16 órgãos e entidades federais poderão iniciar a nomeação dos candidatos aprovados em cargos que não têm o curso de formação inicial como etapa do certame. Caberá a cada órgão fazer a nomeação e dar posse aos novos servidores. 

A expectativa do Ministério da Gestão é que as primeiras nomeações sejam publicadas em maio. As vagas com provimento autorizado são para os cargos de nível médio e também os de nível superior dos oito blocos temáticos. Entre eles estão os de analistas, técnicos, especialistas e pesquisadores, em áreas como administração, educação, estatística, engenharia, comunicação, tecnologia e políticas públicas.

Entre os órgãos contemplados estão ministérios como o da Gestão e da Inovação, Agricultura e Pecuária, Cultura, Saúde e do Planejamento, além de instituições como o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra); Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep); Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai); Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Advocacia-Geral da União (AGU). A portaria do MGI se baseia na Lei Orçamentária Anual de 2025 sancionada, que garante os recursos necessários para as nomeações.

Concurso unificado
O chamado Enem dos Concursos é considerado o maior concurso público já realizado no Brasil. Em 2024, o número de inscritos somou 2.144.397 para disputar 6.640 vagas de cargos públicos de níveis superior, médio e técnico para diversas especialidades, em 21 órgãos da administração pública federal. As remunerações dos futuros servidores federais variam de R$ 3.741,84 a R$ 22.921,71.

A primeira edição do certame foi realizada em 18 de agosto do ano passado, simultaneamente, em 218 cidades de todas as unidades das federações, mediante o pagamento de uma única taxa de inscrição. Cerca de 1 milhão de candidatos realizaram as provas objetivas e discursivas. O objetivo do governo federal foi democratizar o acesso da população às vagas do serviço público. A segunda edição do CNU deve ser realizada no segundo semestre deste ano, conforme previsto pela ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.

Para conferir os cargos e órgãos que tiveram autorizações para convocar os aprovados, clique aqui.

 

PARABÉNS A TODOS OS EDUCADORES

FUTEBOL: RESULTADOS DESTE DOMINGO, 27/04/2025 E JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA SEGUNDA-FEIRA, 28/04/2025

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTE DOMINGO, 27/04/2025
*Campeonato Brasileiro – Série A – 6ª Rodada
Flamengo 4 x 0 Corinthians
Palmeiras 0 x 1 Bahia
Cruzeiro 1 x 0 Vasco
Vitória 1 x 1 Grêmio
Santos 1 x 2 Bragantino

*Campeonato Brasileiro – Série B – 5ª Rodada
Athletic 2 x 1 Volta Redonda
Amazonas 1 x 1 Atlético-GO
Paysandu 1 x 1 CRB
Cuiabá 1 x 0 Ferroviária

*Campeonato Brasileiro – Série C – 3ª Rodada
Itabaiana 0 x 1 São Bernardo
Ituano 3 x 1 Tombense
Brusque 1 x 0 Ypiranga
Botafogo-PB 0 x 0 ABC

*Campeonato Brasileiro – Série D – 2ª Rodada
Tuna Luso 4 x 2 Trem
Guarany de Bagé 3 x 3 Marcílio Dias
Sousa 0 x 0 Central
Independência 0 x 2 Águia
Santa Cruz 4 x 0 Horizonte
Sergipe 0 x 0 Juazeirense
São José 1 x 1 Joinville

*Copa Espírito Santo – 2ª Rodada
Rio Branco-VN 3 x 0 Sport Capixaba

*Campeonato da Inglaterra – 34ª Rodada
Bournemouth 1 x 1 Manchester United
Liverpool 5 x 1 Tottenham

*Copa da Inglaterra – Semifinal
Nottm Forest 0 x 2 Manchester City*
*Classificado

*Campeonato da Itália – 34ª Rodada
Como 1 x 0 Genoa
Venezia 0 x 2 Milan
Internazionale 0 x 1 Roma
Fiorentina 2 x 1 Empoli
Juventus 2 x 0 Monza
Atalanta 1 x 1 Lecce
Napoli 2 x 0 Torino

*Campeonato da Espanha – 26ª Rodada
Villarreal 1 x 0 Espanyol

*Campeonato da Alemanha – 31ª Rodada
Bochum 1 x 1 Union Berlin
Werder Bremen 0 x 0 St. Pauli

*Campeonato da França – 31ª Rodada
Angers 0 x 2 Lille
Montpellier 0 x 0 Reims
Nantes 0 x 0 Toulouse
Lens 0 x 4 Auxerre
Olympique 4 x 1 Brest

*Campeonato de Portugal – 31ª Rodada
Moreirense 1 x 1 Nacional Madeira
Benfica 6 x 0 AVS
V. de Guimarães 3 x 0 Rio Ave
Boavista 0 x 5 Sporting

*Campeonato Brasileiro Feminino A1 – 7ª Rodada
Bahia 2 x 1 Fluminense
Sport 1 x 2 América-MG
Instituto 3B 2 x 2 Real Brasília

*Campeonato Brasileirão Feminino A2 – 2ª Rodada
Remo 1 x 1 Rio Negro-RR
Minas Brasília 2 x 0 Vasco
Botafogo 2 x 1 Kindermann

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA SEGUNDA-FEIRA, 28/04/2025
*Campeonato Brasileiro – Série B – 5ª Rodada
19:30h Botafogo-SP x Goiás

*Campeonato Brasileiro – Série C – 3ª Rodada
19:30h Anápolis x Floresta
19:30h Caxias x Guarani

*Campeonato da Itália – 34ª Rodada
13:30h Udinese x Bologna
15:45h Lazio x Parma
15:45h Verona x Cagliari

*Campeonato de Portugal – 31ª Rodada
16:15h Casa Pia x Estoril

*Campeonato Brasileiro Feminino A1 – 7ª Rodada
20:00h Grêmio x Internacional