O Ministério
Público recomendou ao secretário de Segurança e Defesa Social, Aldair da Rocha,
que tome providências para melhorar a estrutura Núcleo de Custódia da Polícia Civil.
O Núcleo fica localizado na avenida Paraíba, na Cidade da Esperança.
De acordo
com a recomendação publicada no Diário Oficial do Estado deste sábado (24),
Rocha tem até o próximo dia 6 de abril para sanar os problemas.
O promotor
de Justiça João Batista Machado Barbosa, autor da ação, quer que o secretário
realize as seguintes adequações:
1 limpeza do
terreno, com a capinação do mato e retirada do lixo ali existente, para
objetivo impedir o foco de roedores e
insetos, como o mosquito da dengue;
2
acondicionamento diário do lixo em sacos plásticos, acomodando-os em depósito
próprios de lixo, em local com piso impermeável e totalmente coberto e
ventilado, até o momento da coleta regular;
3 limpeza e
regular manutenção da caixa de gordura e de passagem;
4 vedação a
abertura da caixa de inspeção de esgoto;
5
substituição das tampas da caixa de passagem e esgoto, atualmente de madeira
(de forma improvisada), para tampas de concreto; substitua a bacia turca que
está com as bordas quebradas;
6 direcione
as águas residuais dos aparelhos de ar condicionado de algumas salas para
evitar empoçamento;
7 instale
banheiros suficientes para atender o número de presos existente no Núcleo, pois
hoje há instalada uma bacia turca para os 82 presos custodiados;
Segundo o
promotor, moradores da Cidade da Esperança enviaram um e-mail para ele,
informando que os detentos jogam pela janela das celas fezes e urina,
provocando intenso mau cheiro, além do lixo e outros problemas de higiene.
João Batista
afirma que a Covisa e a Anvisa inspecionaram o prédio onde funciona o Núcleo de
Custória e identificaram irregularidades na estrutura e conservação da
edificação. O relatório dos órgão, inclusive, recomendaria medidas imediatas a
serem tomadas. Após receber as informações, o representante do MP resolveu
publicar a recomendação.
O promotor
acusa ainda o Poder Público de improbidade administrativa, sob a firmativa de
que a pasta responsável pela estruturação do prédio - Sesed - conhece dos
problemas, visto que uma cópia do documento de inspeção teria sido deixada com
servidores do Núcleo.
Fonte.: Tribuna do Norte
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