RN:DOS R$ 66 MILHÕES DO LICITA FÁCIL APENAS 520 MIL VÃO PARA AS MPE

Considerado um dos grandes mecanismos de estímulo às micro e pequenas empresas, cuja presença no Rio Grande do Norte representa 97% da atividade econômica, o portal Licita Fácil RN, criado para reunir num só lugar a extensa lista de informações e editais das licitações do Governo do Estado e prefeituras municipais, mostra que as MPEs são pouco privilegiadas. Festejado como importante ferramenta para trazer mais transparência aos processos licitatórios, democratizando grandes oportunidades de vendas aos governos, das 47 licitações contidas no portal, em diferentes modalidades, entre hoje e o dia 21 de janeiro, totalizando R$ 66.94.088,39, apenas R$ 520,6 mil beneficiam as micro e pequenas empresas. “Os demais são de ampla concorrência”, posta em seu blog hoje o economista Aldemir Freire (www.economiadorn.com.br), que se deu ao trabalho e examinar, um a um, todos os processos. De acordo com esse levantamento, a CAERN responde pelo maior volume de compras, cerca de R$ 39,06 milhões, seguido da prefeitura de Mossoró (R$ 10,5 milhões) e da prefeitura de Assu (R$ 4,05 milhões).

A maior licitação ocorrerá no dia 11 de janeiro de 2013, às 9:00, na modalidade presencial, com valor de R$ 28,2 milhões destinados à aquisição de caminhões, hidrojatos, sucção, valetadeiras, munk, retro escavadeira e tanque pipa. A primeira providência do economista foi usar sua conta do Twitter para perguntar ao diretor de negócios do Sebrae/RN, João Hélio Cavalcanti, a que se devia tamanha discrepância num programa destinado a ampliar as oportunidades para as micro e pequenas empresas. Hoje pela manhã, oficialmente de férias, mas resolvendo pendências no Sebrae, João Hélio concordou em tese com as dúvidas do economista. “Em se confirmando os números apurados por Freire, é muito pouco dinheiro em relação ao tamanho do investimento”, afirmou. Sobre o assunto, o JH tentou por diversas vezes ouvir pela manhã o secretário geral de Administração e Recursos Humanos do Governo do Estado, Alberto Luiz França de Araújo, mas não obteve retorno das ligações. 

Para João Hélio, uma das explicações para isso talvez esteja no fato de que a administração prefere fazer uma só grande licitação, do que fazer várias menores, o que obviamente daria muito mais trabalho. “Ainda não me aprofundei nessa questão, mas à primeira vista concordo que o valor destinado às micro e pequenas empresas não faz jus ao que elas podem oferecer em matéria de produtos e serviços”, afirmou João Hélio. Ele lembrou que um dos muitos e grandes avanços surgidos com a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas foi estabelecer preferência na contratação de MPE nas contratações de até R$ 80 mil e o RN foi um dos estados que adotaram essa política, tendo em vista o peso dos pequenos negócios na economia local. Em abril deste ano, o presidente o presidente nacional do Sebrae, Luiz Eduardo Pereira Barreto,  referindo-se ao portal Licita Fácil durante assinatura de convênio em Natal, que “o Rio Grande do Norte está na vanguarda nas parcerias entre o Serviço de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e o Governo”. Na ocasião, o superintendente do Sebrae local,  Zeca Melo, disse que as compras feitas  por meio de micro e pequenas empresas representaria uma economia de 51% para os cofres dos governos estaduais. “Isso amplia e potencializa o poder de compras do Estado”, avaliou.