Dívidas dos Estados vêm crescendo de forma consistente nos últimos ano(Marcelo Sayão/EFE/VEJA)
Os governadores de Estados querem parar de pagar, por um
período de dois anos, suas dívidas com a União, mas o que o governo federal vai
oferecer a eles, em uma reunião marcada para esta quarta-feira, é um desconto de
60% nas parcelas da dívida até o fim deste ano. A proposta é uma espécie de
trégua na disputa que os Estados e o governo federal travam em torno da questão
dos débitos. As dívidas dos Estados vêm crescendo de forma consistente nos
últimos anos, mas a situação ficou mais grave a partir do ano passado. Com a
queda das receitas causada pela crise econômica, muitos Estados se viram sem
recursos até para pagar salários. E foram pedir ajuda ao governo federal.
O governo de Dilma Rousseff costurou um acordo que previa um
desconto de 40% nas parcelas mensais por um período de dois anos e um
alongamento de 20 anos nos prazos de pagamento. Mas, em contrapartida, os
Estados teriam, entre outras coisas, de cortar gastos. Além disso, eles ficariam
proibidos de contrair novos empréstimos. Os governadores consideraram essas
contrapartidas duras demais, o que inviabilizou o acordo. Por isso, o que a
equipe do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, propõe agora é um acordo
emergencial, que tem chances de ser aprovado rapidamente no Congresso. A pressa
decorre do prazo dado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para que Estados e
União se entendam sobre a disputa em torno da reestruturação das dívidas e
recálculo do passivos dos governos regionais. Em 27 de abril, o STF deu 60 dias
para que as partes negociassem e manteve a validade de liminares que garantem
aos Estados a suspensão do pagamento mensal da dívida. A União deixa de receber
por mês 3 bilhões de reais com as liminares. Pelos cálculos do governo, o
desconto proposto agora traria um impacto negativo de 12 bilhões de reais até o
fim do ano. Esse valor não leva em conta dívidas com o BNDES.
Negociação - Aprovado o desconto de 60% nas
dívidas, as duas partes passariam a negociar as medidas de reestruturação dos
débitos. Segundo um integrante da equipe econômica, a medida "resolve o curto
prazo, que é emergencial". Mas ele reconhece que a pressão é grande pela
suspensão temporária de toda a parcela.
Henrique Meirelles já disse que a negociação com os Estados
seria "dura" e não revelou os números das estimativas de impacto do programa de
socorro nas contas do setor público. As negociações começam nesta quarta-feira
com os secretários de Fazenda. Depois, está prevista uma reunião com os
governadores. Para a secretária de Fazenda de Goiás, Ana Carla Abrão, o acordo
emergencial é positivo porque, se as liminares do STF caírem, os Estados terão
de pagar o saldo em atraso imediatamente.
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