GOVERNO VAI RECORRER DA DECISÃO DO TJRN SOBRE A GREVE DA UERN

O Governo do Estado recorrerá da decisão publicada nesta quarta-feira (30) no site do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, onde a juíza convocada Sulamita Pacheco reconhece a legalidade da paralisação dos servidores e professores da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern). Segundo o Consultor-Geral do Estado, José Marcelo Ferreira Costa, a decisão divulgada liminarmente será analisada pelo Governo, já que, apesar da greve ser considerada legal, existem algumas implicações que devem ser avaliadas, como o fato de garantir um percentual mínimo das atividades para a população, por exemplo. O processo nº 2012.007272-3 – que requer a suspensão imediata da greve e retorno imediato ao trabalho de todos os servidores e professores da UERN – foi ajuizada na última sexta-feira (25) pelo Governo do Estado.

O Governo do RN, por meio da governadora Rosalba Ciarlini, buscou o diálogo e procurou a negociação para encaminhar o Projeto de Lei ao Parlamento condicionado à observância do limite prudencial previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, mas as propostas foram rejeitadas já que os professores e servidores somente aceitam o pagamento retroativo ao mês de abril de 2012. Assim, coube ao Estado judicializar o assunto para tentar garantir que os alunos da UERN não sejam penalizados com a paralisação. O Estado do Rio Grande do Norte se encontra acima do limite prudencial instituído pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e, dessa forma, a distribuição do reajuste possibilitaria a concessão dos aumentos aos servidores.

VICE GOVERNADOR PRESTIGIA A XIX CONFERÊNCIA DA UNALE

Robinson Faria prestigia a XVI Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale). O encontro, que será encerrado sexta-feira, engloba, na programação simultânea, o encontro anual da Associação Brasileira de Escolas do Legislativo - ABEL, que incorpora as escolas do governo e dos tribunais de contas. A abertura oficial do evento foi ontem à noite. no Hotel Majestic, em Ponta Negra, Natal.

DEM DEVERÁ INDICAR GLABÊ MAIA COMO VICE DE ROGÉRIO COURO FINO EM JARDIM DE PIRANHAS

Anda a passos largos o entendimento de uma aliança envolvendo o PR, PMDB e DEM também na cidade de Jardim de Piranhas. Para isso, os presidentes estaduais das legendas, Deputado federal João Maia (PR), Deputado federal Henrique Alves e Senador José Agripino (DEM) já teriam conversado sobre o assunto.

Nem José Agripino, muito menos Henrique Alves querem participar de um palanque diferente do de João Maia no município do deputado. Isso fortalece a pré-candidatura do empresário Rogério Couro Fino (PR), que conta como principal articulador o próprio João Maia. E mais, a indicação do vice-prefeito de Couro Fino, deverá ao DEM… O nome mais cotado é o do atual vice-prefeito, Galbê Maia, irmão de João Maia. A indicação de Galbê na chapa levará toda a família Maia unida em torno do candidato de João Maia, incluindo aí, a ex-prefeita Josidete Maia, (DEM), esposa de Galbê.

AUDITORES QUEREM A LEI DO TETO ÚNICO

Observando que os supersalários levam cerca de R$ 3 milhões da receita estadual por mês, o Sindicato dos Auditores Fiscais do Rio Grande do Norte (Sindifern) - entidade que representa a categoria que tem a missão de arrecadar os recursos necessários para o governo investir em áreas como saúde, educação, infraestrutura e segurança - defende, há mais de cinco anos, a instituição do teto único estadual.

Para a entidade, essa é uma das alternativas para solucionar o problema de gasto com pessoal na folha de pagamento. De acordo com a presidente do Sindifern, Marleide Macêdo, a implantação do teto será positiva para as finanças do estado. "O teto único estadual, previsto no art. 37, § 12 da Constituição Federal, quando aprovado, implicará na redução imediata na folha de pagamento de R$ 27 milhões por ano, possibilitando o uso desses recursos em outras áreas governamentais, trazendo mais transparência nos gastos públicos e segurança jurídica aos servidores", avalia.

WILMA DE FARIA QUER PESQUISA PARA DEFINIR CANDIDATO A FRENTE EM CAICÓ

A ex-governadora Wilma de Faria (PSB) revelou a aliados próximos que encomendou uma pesquisa, a ser realizada em Caicó nos próximos dias. A intenção é ter em mãos a situação de todos os nomes colocados como pré-candidatos a prefeito, pela “Frente Progressista”.

A presidente estadual do PSB quer subsídios para poder dialogar com os líderes partidários em torno de um nome, com condições de unir toda a frente. A pesquisa será feita, provavelmente com os nomes de José Rangel (PDT), Leleu Fontes (PSB), Franciele Lopes (PPS), Hugo Marinho (PP) e Gilberto Costa (PT). Não tem data para os pesquisadores irem a campo.

FERNANDO PEDROSA: GON ANUNCIA SEU CANDIDATO E “RACHA” COM IRMÃO.

O prefeito do município de Fernando Pedroza, Gondemário de Paula Miranda Júnior, “Gon” [PSB], resolveu sair de cima do muro e “estampar” para todo mundo ouvir que seu candidato será o ex-vereador José Renato [PV]. Com a decisão do prefeito Gon, abriu-se uma rachadura na própria família exatamente com seu irmão Mário Miranda, que é o presidente da Câmara Municipal, que defende a candidatura do empresário Sandro Salviano.

E tudo parece não ter mais retorno, ficando os irmãos para cada lado. Tanto é, que a chapa da situação caminha para ser fechada, tendo apoios do PV, PDT, PPS e PT e o nome de Renato contando com o apoio do atual vice-prefeito Vavá, da secretária de saúde Patrícia Salviano, do secretário de educação Denes Medeiros, dos vereadores Jango, Francimário, Paulo de Ramiro e de alguns suplentes. E o vice de Renato poderá sair do PT ou do próprio PSB, podendo ser Patrícia Salviano, filha do saudoso ex-prefeito Dedé Salviano

COLUNA DE TULIO LEMOS NO JORNAL DE HOJE

PROPOSTA
Sherloquinho, após saber que o vereador Adão Eridan considerou propostas indecentes dos emissários de Carlos Eduardo para votar pela aprovação das contas: "É, pra Adão achar indecente, o negócio deve ter sido realmente escabroso". Sherloquinho disse isso e saiu pra comer uma carapeba gorda com Joaquim Pinheiro. 

VULCANO
A Polícia Federal amanheceu o dia tocando fogo em Mossoró. A Operação Vulcano realizou busca e apreensão e efetuou prisões de empresários e vereador na Terra de Santa Luzia. A PF foi democrática e atingiu gente de praticamente todos os partidos.

ANÚNCIO
Será sexta-feira, o anúncio do apoio oficial do DEM ao deputado Rogério Marinho. Além do senador José Agripino, que já externou apoio ao tucano, a governadora Rosalba Ciarlini também estará na solenidade política. 

EXPEDIENTE
As manifestações políticas da governadora são legítimas e aceitáveis na democracia. A questão é que o Governo enfrenta greves, dificuldades e desgaste e Rosalba vai deixar seu expediente em pleno dia útil para participar de um evento político. Revela qual é a prioridade da gestão.

MORTE
Mais uma vez o RN aparece em rede nacional de forma negativa. Hoje pela manhã, a Inter TV Cabugi apresentou ao Brasil o caos da saúde pública no Estado, em que crianças morrem por falta de UTI. E não adianta alguns bajuladores ficarem tentando desviar o foco e acusar a emissora, pois a equipe da Cabugi está de parabéns pela produção do material e o Governo é que não cumpre sua missão.

MORTE II
Os dias vão passando e não há quem aceite ser secretário de Saúde do Estado. Enquanto isso, crianças continuam morrendo no Estado governado por uma médica pediatra. Rosalba vai ter que carregar essa marca negativa em sua história, por absoluta falta de sensibilidade e ausência de competência para priorizar o que realmente importa na gestão.

CORAGEM
A juíza convocada Sulamita Pacheco, em sua decisão de decretar a legalidade da greve dos servidores da UERN, bateu pesado na falta de prioridade do Governo do Estado em relação à Educação. No final de semana, de forma precipitada, Rosalba anunciou que iria suspender o pagamento dos grevistas. Dois dias depois, tem recuar por decisão judicial. O Governo está perdido.

CARGOS
A Procuradoria da República confirma que o deputado Henrique Alves está envolvido em irregularidades em relação a cargos no Tribunal Regional Eleitoral. Exagero. Henrique tem verdadeiro horror a cargo público; nunca indicou ninguém.

DESISTÊNCIA
O empresário e engenheiro civil Haroldo Azevedo Filho, que era considerado um nome forte no DEM para ser eleito vereador em Natal, adiou sua entrada na política partidária. Por enquanto, o filho de Haroldo vai permanecer atuando na área empresarial. A saída de Haroldinho enfraquece a chapa proporcional do DEM, que conta com os vereadores Ney Jr. e Enildo Alves.

NOMEAÇÃO DE CONCURSADOS DA PC NÃO ATENDE DÉFICIT DO RN

O Governo do Estado divulgou, nesta terça-feira (29), a lista dos 85 novos policiais civis que atuarão no interior do Rio Grande do Norte. Apesar da notícia ser positiva para este grupo, o SINPOL observa que o Poder Executivo deveria convocar todos os demais aprovados do Concurso Público de 2009, assim como realizar novo processo seletivo para suprir o grande déficit de agentes, escrivães e delegados em todo o estado. O Diário Oficial do Estado (DOE) trouxe a nomeação de 20 novos delegados, 14 escrivães e 51 agentes.

Eles atuarão nas cidades de Parnamirim, Ceará Mirim, Extremoz, Touros, São Bento do Norte, Marcelino Vieira, Caraúbas, Campo Grande, Umarizal, Janduís, Lajes, Nísia Floresta, Arez, Goianinha, Angicos, São Miguel, Parelhas, Currais Novos, Baraúna e Açu. Segundo tenta justificar a Assessoria do Governo, a nomeação desse quantitativo pequeno ocorre em obediência à Lei de Responsabilidade Fiscal, uma vez que o Estado estaria impedido de contratar no momento, só sendo permitidas novas contratações para reposição dos Quadros de Pessoal decorrente de falecimento ou aposentadoria dos servidores públicos das áreas de segurança, saúde e educação.

DÉFICIT
O processo seletivo de 2009 aprovou 509 policiais. Deste total, o Governo convocou, em primeira chamada, no dia 31 de dezembro de 2001, 87 policiais, sendo 12 delegados, 13 escrivães e 62 agentes. Com a convocação de mais estes 85, agora, restam ainda mais 307 concursados a serem convocados. Segundo Lei, seriam necessários 4 mil agentes, 800 escrivães e 350 delegados para atender às necessidades dos 3.168.027 habitantes do Estado, nos 167 municípios. Ou seja, 5.150 policiais civis. Com a convocação desta quarta-feira o efetivo tem agora uma média de 1.150 agentes, 170 escrivães e 170 delegados. Desta maneira, seriam necessários mais de 3.500 novos policiais, o que não seria suprido mesmo com a convocação dos aprovados restantes de 2009.

POLÍCIA FAZ CAMPANHA ANTITROTE NO MUNICÍPIO DE CAICÓ

Na próxima sexta-feira (01), a Central de Comunicações (COPOM) do 6º Batalhão de Polícia Militar iniciará uma campanha de conscientização sobre os problemas no município de Caicó, causados pelos trotes aos telefones de emergência.A campanha foi idealizada pelo Cabo Cézar, Coordenador do COPOM de Caicó, com base na análise das ligações telefônicas recebidas diariamente através dos terminais de emergência 190, onde se verificou o grande índice de trotes recebidos pelos Operadores da Polícia Militar.

Na primeira etapa da campanha, a qual foi denominada "Trote não é brincadeira", serão entregues cartilhas a alunos de escolas de ensino fundamental, as quais irão conter uma estória de uma situação fictícia sobre o trote. Já durante a segunda etapa, o COPOM fará um levantamento dos números telefônicos que originam as ligações e serão registradas ocorrências na esfera judicial para a aplicação das possíveis penalidades dos responsáveis de acordo com a legislação vigente."A campanha não se limitará à cidade de Caicó, tendo em vista recebermos trotes das cidades circunvizinhas, como Serra Negra do Norte, Jardim de Piranhas, São João do Sabugi e São Fernando", relatou o Cabo Cézar.

AGENTES PENITENCIÁRIOS INICIAM GREVE NESTA QUINTA-FEIRA

Os agentes penitenciários do Rio Grande do Norte darão início nesta quinta-feira (31) a uma paralisação por tempo indeterminado. A decisão de greve ocorreu após o diálogo com o Governo do Estado não ter avançado como previa a categoria. Na sexta-feira da semana passada, os agentes foram informados que o Executivo não teria condições de atender as reivindicações. "Fomos comunicados que o Governo iria priorizar outros setores. Sinceramente, acho impossível algum mais precário que o Sistema Prisional", opinou Vilma Batista, presidenta do Sindicato dos Agentes Penitenciários (Sindasp/RN). O clima nos presídios do Estado, que já é considerado tenso, pode se agravar com a diminuição do efetivo nas unidades. "Infelizmente não é o que a gente queria, mas não houve compromisso e a categoria votou pela paralisação por tempo indeterminado", acrescentou Vilma.

A presidenta do Sindasp esclareceu como funcionará a quantidade de efetivo durante o período da greve: "Não podemos deixar apenas os 30% do efetivo, mesmo que isso esteja previsto em lei, por uma questão de segurança. Os agentes se revezarão para que a porcentagem seja maior". Visitas, inspeção em alimentos para presos e audiências podem ser suspensas. A categoria reivindica melhores condições de trabalho, através de reformas nas estruturas físicas de unidades prisionais. Além disso, também reclama a nomeação de 55 agentes, já formados e prontos para reforçar o efetivo considerado deficitário, e um curso de formação para outros 500 aprovados em concurso. Para a guarda de mais de 7 mil presos em todo o Rio Grande do Norte, há pouco mais de 900 agentes. Também na pauta está o reajuste salarial. "Lutamos por um projeto de lei para que o nosso salário seja uma parcela única e não dependa de gratificações, semelhante a um subsídio. Queremos que o projeto tramite para que possa ser encaminhado para aprovação na Assembleia Legislativa", afirmou Vilma.  Representantes do Sindasp foram convocados para uma reunião com o secretário interino da Sejuc, Aldair da Rocha, para tentar encontrar um caminho de solução. Até o final da manhã desta quarta-feira, ainda não havia alteração quanto à decisão de greve.

SENADO APROVA FIM DE CONCURSO PARA FORMAR EXCLUSIVAMENTE CADASTRO DE RESERVA

O Senado aprovou hoje (30) o fim de concurso público para formar exclusivamente cadastro de reserva. Apreciado em caráter terminativo pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o projeto de lei será analisado pela Câmara dos Deputados.

Os senadores excluíram dessa norma as empresas públicas e de economia mista, que não poderão cobrar taxas de inscrição quando o objetivo for criar cadastro de reserva. O projeto prevê que o edital de cada concurso público de provas ou de provas e títulos, no âmbito da administração direta e indireta – fundações e autarquias – da União, estados, municípios e no Distrito Federal, deverá especificar o número de cargos a serem providos.

MP ABRE SELEÇÃO PARA ARQUITETOS E ENGENHEIROS COM SALÁRIOS ATÉ R$ 2,475,00

O Ministério Público Estadual abriu processo seletivo para os cargos comissionados de Assistente Ministerial para as áreas de Arquitetura, Engenharia Elétrica e Engenharia Civil. O recebimento dos currículos para a seleção dos profissionais prossegue até o dia 8 de junho, das 7h30 às 17h, no setor de Protocolo da Procuradoria-Geral de Justiça, localizada na rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto, 97, no bairro de Candelária.

Após a triagem e análise dos currículos recebidos, os candidatos que estiverem no perfil definido serão encaminhados à entrevista comportamental na Gerência de Desenvolvimento Humano (GDH) entre os dias 15 e 20 Os candidatos pré-selecionados serão encaminhados para entrevista técnica com o gestor da área e os aprovados nesta etapa serão encaminhados para definição e nomeação do Procurador-Geral de Justiça. A carga horária é de 35 a 40 horas semanais e a remuneração para os cargos, tanto para as áreas de Arquitetura, quanto de Engenharia Elétrica e Civil é de R$ 2.475,00 mais auxílio saúde e auxílio alimentação. A relação dos documentos e exames necessários com vistas à posse encontram-se disponíveis no site:
www.mp.rn.gov.br, na seção concurso/cargocomissionado:assistente ministerial e gestor público.

O POESIA DO DIA… “O CENTENÁRIO”

O CENTENÁRIO

O Brasil comemora o ano inteiro
Os 100 anos do saudoso Gonzagão
Por capricho dois artistas do sertão
Deixa o palco e a vida de sanfoneiro.
O Caboclo Sonhador lá de Monteiro
Decidiu na política enveredar
Em Jardim um Poeta Popular
Na pesquisa já se postou bem na frente
A vitória será meu maior presente
Para o Rei do Baião não resmungar.

Por Primo Poeta

A POESESIA DO DIA… O CENTENÁRIO

O CENTENÁRIO

O Brasil comemora o ano inteiro
Os 100 anos do saudoso Gonzagão
Por capricho dois artistas do sertão
Deixa o palco e a vida de sanfoneiro.
O Caboclo Sonhador lá de Monteiro
Decidiu na política enveredar
Em Jardim um Poeta Popular
Na pesquisa já se postou bem na frente
A vitória será meu maior presente
Para o Rei do Baião não resmungar.

PRIMO POETA…

SINTE CHAMA CATEGORIA A SE MOBILIZAR CONTRA CRISE NA EDUCAÇÃO

A Regional de Ceará Mirim promoveu uma reunião com diretores de Escolas para discutir a crise da educação que se expande por todo o Estado. A pauta foi a mesma que outras regiões e cidades têm debatido nos últimos dias: falta de professores em sala de aula, problemas relacionados a merenda escolar e falta de reforma nas escolas. O desmonte nas Escolas com a retirada de pedagogos das funções e anúncios de remanejamento destes para outras unidades de ensino ou até mesmo para outra cidade, também foi debatido.

Para a direção do SINTE, falta respeito à comunidade escolar. O tratamento a ser dado a um profissional deve carecer atenção, análise e coerência. O que não está acontecendo no momento. Pedagogos e readaptados vivem momentos de tensões com medidas unilaterais que são tomadas pela secretaria de Educação. Segundo a coordenadora geral do Sinte, Fátima Cardoso, a primeira coisa a ser feita é saber se de fato há justificativa para a medida. Ainda assim, quem programou o seu ano letivo, não pode sofrer mudanças que comprometem as relações de trabalho e em algumas situações até mesmo familiares. “É por isso que estamos atentos a todas as situações e pedimos à categoria que nos procure e que não deixe que uma ação desta natureza ocorra sem que a direção do SINTE faça sua intervenção.”, afirmou a sindicalista.

APROVADOS EM CONCURSO DO DETRAN DEVEM SER CONVOCADOS

O Governo do Estado terá que convocar os aprovados no último concurso público do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RN), no prazo de 30 dias, conforme foi acordado em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado com o Ministério Público. A decisão é do juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública, Cícero Macedo, que nesta terça-feira (29) acatou embargos de declaração da promotora Moema Pinheiro.

O MP pediu alteração na decisão anterior do magistrado, que deferiu os pedidos da promotoria somente no sentido de que o diretor geral do Detran procedesse com a homologação do concurso público, conforme estava previsto no TAC. Cícero Macedo acatou o novo pedido da promotora e estipulou uma multa diária de R$ 10 mil ao Estado em caso de descumprimento. A decisão será encaminhada, segundo o magistrado, à governadora Rosalba Ciarlini e ao secretário de Administração e Recursos Humanos.

Execução n.º 0115248-96.2011.8.20.0001

MINEIRO DIZ QUE GOVERNO ROSALBA ESQUECE A SAÚDE

Em seu site, o deputado Fernando Mineiro (PT) denuncia o descaso do governo Rosalba Ciarlini (DEM) com a saúde pública. Segundo Mineiro, o governo democrata prefere aumentar a verba publiciátira enquanto recém-nascidos morrem por falta de leitos nos hospitais da rede pública estadual. Segue o texto:

- O Diário Oficial do Estado da última terça-feira (29), trouxe a informação de que o governo do estado assinou um termo de apostilamento para complementar os gastos em propaganda no valor de R$ 2,597 milhões. As agência beneficiadas são a Base Propaganda Ltda, Art & C Comunicações Ltda, Dois A Publicidade Ltda, Armação Propaganda Ltda e Faz Propaganda Ltda. No último dia 23, o portal de notícias UOL veiculou matéria denunciando que o Hospital Santa Catarina, em Natal, possui equipamentos de alta complexidade enferrujando por falta de uso devido à carência de pessoal. O UOL também veiculou a denúncia de médicos do Hospital Escola Januário Cicco, sobre a ausência de vagas na UTI para recém-nascidos. Enquanto isso, o governo do estado continua alegando o limite prudencial ou falta de recursos para áreas básicas como saúde e educação.

PREFEITO DO VALE DO ASSU É FLAGRADO FAZENDO SEXO COM FUNCIONÁRIA

No último final de semana, um prefeito do Vale do Assu foi protagonista de um grande alvoroço na cidade que governa. Ele foi flagrado pela própria esposa quando mantinha relações sexuais com uma auxiliar dele no interior de uma repartição pública.

O fato gerou o maior ti-ti-ti. O prefeito com fama de garanhão está enfrentando uma barra pesada, principalmente, porque ele é candidato a reeleição e o episódio pode levar a sua esposa a se separar, causando sério prejuízo político ao conquistador. O prefeito que tem fama de homem muito direito não resistiu aos encantos da bela funcionária.

 

Fonte: VT

PESQUISA: GOVERNADORA TEM 70% DE DESAPROVAÇÃO EM PATU

O alto índice de desaprovação ao governo Rosalba Ciarlini(DEM) não se restringe só a capital do Estado. Pesquisa realizada pelo instituto Consult e divulgada nesta terça-feira(29) aponta desaprovação de 70% na cidade de Patu. A aprovação é de apenas l8,57%.

A pesquisa foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral-TRE/RN com o número 017;2012. Foram realizadas 420 entrevistas, no dia 13 de maio, com uma margem de erro de 4,3% para mais ou para menos. A pesquisa Consult também ouviu os entrevistados sobre a intenções de votos para prefeito da cidade e a prefeita Evilásia Gildênia(PSB) lidera com 56,67%. A segunda colocada é Magnólia Solano(DEM) com 27,62%.

TANGARÁ: PREFEITO COBRA AMBULÂNCIA QUE FOI PARA O CONSERTO E NUNCA MAIS VOLTOU

Ambulância quebrou, foi pra o consertou e não voltou

A população de Tangará está indignada com a governadora Rosalba Ciarlini e seus liderados no município. Tudo porque no ano passado a governadora entregou uma ambulância, usada, na cidade, mas ao quebrar a mesma sumiu e há meses não foi vista mais em Tangará.

Para chegada da ambulância, foi feita uma grande festa. A oposição chamou a população e disse que era um grande benefício, mas a alegria durou pouco, o carro quebrou, foi pra o conserto e não voltou mais. O prefeito Jorge Eduardo Bezerra pede a governadora que envie a ambulância de volta, mesmo que esteja quebrada pois a prefeitura se propõe a fazer o conserto e colocá-la para servir a população. "Uma ambulância é de grande valia para Tangará. Como sabemos que o governo do estado, que a oposição tanto defende, não está fazendo nada por Tangará, peço que envie a ambulância, pois concertaremos e colocaremos a disposição da população de Tangará", afirmou o prefeito.

JUÍZA RECONHECE LEGALIDADE DE PARALISAÇÃO DA UERN

A juíza convocada Sulamita Pacheco, que substitui o desembargador Amaury Moura Sobrinho, reconheceu nesta terça-feira (29) a legalidade da paralisação dos servidores e professores da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern). A decisão da magistrada responde a Ação Originária ajuizada pelo Poder Executivo, que pediu liminarmente a ilegalidade do movimento grevista. “A greve que hora se analisa não possui ilegalidade que se possa enxergar neste momento processual, exatamente por ser uma reação às condições de trabalho e o exercício do direito de auto-defesa de categorias”, destacou a juíza convocada, que completou: “assegurar agora o direito à greve traz como consequência a segurança de uma educação mais digna”.

Na visão de Sulamita Pacheco, o Estado não cuidou de maneira satisfatória de demonstrar a existência de requisitos necessários, perante à lei, para alcançar a concessão do que pleiteou. Além disso, destacou ela, resta evidenciado o descumprimento do Estado de acordo realizado em 02 de maio deste ano. O acordo mencionado pela magistrada foi resultado de uma greve deflagrada no período de julho a setembro de 2011 pelos servidores e professores da Uern, que perdurou 90 dias e, embora não tenha sido oficializado, a conciliação entre as partes foi divulgada abundantemente pela mídia, inclusive pelo próprio Governo do Estado. “Ora, é notório no Brasil que a classe dos professores vem sofrendo péssimas condições de trabalho e uma remuneração que não condiz com a importância do ensino”, exclamou Sulamita Pacheco. Ela enfatiza que, por isso mesmo, há de se reconhecer a necessidade de fortalecimento da categoria desses profissionais, base da sociedade, bem como os direitos dos docentes de reivindicar melhores condições de trabalho mais justos.

Direito dos Trabalhadores
A desembargadora convocada ressaltou ainda que não visualiza desrespeito ao direito constitucional, apesar da alegação do Estado de violação ao artigo 205 da Constituição Federal. “Ao contrário, ao passo que se busca respeitar o direito dos professores a uma luta por melhores condições de trabalho, o resultado é o fortalecimento da educação”, disse ela. Para embasar juridicamente a decisão, a magistrada lembrou que o ministro Joaquim Barbosa, do STF, ao julgar tema semelhante vaticinou ser o movimento grevista um instrumento legítimo e que o caráter essencial ao serviço não sugere vedação ao exercício do direito de greve. “Posto que a essencialidade dos serviços paralisados indica, na realidade, um chamado à razão e à responsabilidade de todos os atores envolvidos, cabendo ao Judiciário zelar pelo exercício do direito à greve e não mitigá-lo”. “Não vejo como o Poder Judiciário calar neste momento, este grito, que busca a efetivação do de um Estado democrático livre, igualitário e justo”. Juíza Sulamita Pacheco, em decisão sobre legalidade do movimento grevista na Uern.

Ação Cível Originária n.º 2012.007272-3

CONTRIBUIÇÕES RETIDAS NA 1ª QUINZENA DE MAIO VENCEM EM 31/5

As pessoas jurídicas de direito privado que efetuaram retenção da CSLL, do PIS e da Cofins sobre pagamentos a outras pessoas jurídicas de direito privado por serviços prestados no período de 1 a 15 de maio/2012, devem recolher as contribuições até quinta-feira, dia 31 de maio.

Também devem ser recolhidas no dia 31-5, pelos fabricantes de máquinas e veículos classificados nos códigos 84.29, 8432.40.00, 84.32.80.00, 8433.20, 8433.30.00, 8433.40.00, 8433.5, 87.01, 87.02, 87.03, 87.04, 87.05 e 87.06 da TIPI, bem como pelos fabricantes de peças, componentes ou conjuntos destinados a estes produtos, as retenções na fonte, efetuadas na 1ª quinzena de maio/2012, do PIS e da Cofins sobre pagamentos à pessoa jurídica pela aquisição de autopeças constantes dos Anexos I e II da Lei 10.485/2002 (exceto pneumáticos).

APBMS COMEMORA DECISÃO JUDICIAL QUE FAVORECE SUPLENTES DA PM/RN

O CB/PM João Batista Presidente da Associação dos Praças da Policia e Bombeiros Militares do Seridó - APBMS comemorou nesta terça-feira a decisão judicial  da juíza Ana Cláudia Secundo da Luz e Lemos, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, estabelecendo a continuidade do concurso da Polícia Militar do Rio Grande do Norte e favorecendo os 824 suplentes da categoria estadual. O Cabo João Batista acredita que esta decisão vem em boa hora para a população do Rio Grande do Norte que está sofrendo com problemas na área de segurança publica devido a falta de efetivo.

"Acreditamos que essas nomeações vem em ótima hora para a segurança publica do Rio Grande do Norte pois trará as ruas um grande reforço em local que hoje precisam de mais policiais e novos equipamentos como viaturas,  armas e coletes a prova de balas". Disse o Presidente da APBMS. A convocação dos 824 suplentes da PM/RN também deverá trazer beneficios para a Região do Seridó, O Presidente da APBMS disse que com a convocação dos suplentes o Seridó já sai beneficiado só pelo fato de não correr mais risco de perder PMs transferidos para outras regiões do Estado. "Nossa luta é para que tenhamos Policiais nomeados para atender também a Região do Seridó,  mais só o fato de não perdemos nenhum PM para outras Regiões já é uma grande vitoria para nossa categoria". Enfatizou João Batista.

CAMPEONATO BRASILEIRO SÉRIE B – 3ª RODADA–RESULTADOS E CLASSIFICAÇÃO

Série B

Joinville 2 x 0 Guarani
América-RN 1 x 0 Avaí
São Caetano 2 x 0 Bragantino
CRB 3 x 1 Guaratinguetá
Ceará 2 x 2 Goiás
Criciúma 2 x 1 Vitória
Boa Esporte 2 x 1 Atlético-PR
Grêmio Barueri 0 x 3 ABC
Ipatinga 1 x 0 ASA-AL
Paraná 0 x 1 América-MG
*CLASSIFICAÇÃO GERAL

Pos	Equipe	Pts	J	V	E	D	GP	GC	SG	R%
1	América-MG	9	3	3	0	0	7	1	6	100,00%
2	Criciúma	9	3	3	0	0	10	5	5	100,00%
3	América-RN	6	2	2	0	0	6	2	4	100,00%
4	ABC	5	3	1	2	0	4	1	3	55,56%
5	Boa Esporte	5	3	1	2	0	4	3	1	55,56%
6	Ipatinga	4	2	1	1	0	2	1	1	66,67%
7	Avaí	4	3	1	1	1	3	3	0	44,44%
8	ASA-AL	4	3	1	1	1	2	2	0	44,44%
9	Joinville	4	3	1	1	1	3	4	-1	44,44%
10	Atlético-PR	3	2	1	0	1	5	3	2	50,00%
11	Vitória	3	2	1	0	1	2	2	0	50,00%
12	São Caetano	3	3	1	0	2	2	2	0	33,33%
13	Bragantino	3	3	1	0	2	5	6	-1	33,33%
14	Guaratinguetá	3	3	1	0	2	4	8	-4	33,33%
15	CRB	3	3	1	0	2	3	7	-4	33,33%
16	Guarani	2	3	0	2	1	1	3	-2	22,22%
17	Paraná	1	2	0	1	1	1	2	-1	16,67%
18	Ceará	1	3	0	1	2	4	6	-2	11,11%
19	Goiás	1	2	0	1	1	4	7	-3	16,67%
20	Grêmio Barueri	1	3	0	1	2	1	5	-4	11,11%

FALTA DE QUÓRUM ADIA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE TERCEIRIZA OS SERVIÇOS PÚBLICOS NO RN

Diversos sindicatos representantes dos servidores estaduais promoveram na manhã desta terça-feira, uma caminhada que partiu da sede da Secretaria Estadual de Saúde (Sesap) em direção à Assembleia Legislativa (ALRN), na Cidade Alta. A mobilização é contra a aprovação do Projeto de Lei que terceiriza serviços públicos no estado em áreas como Saúde, Educação, Cultura, Meio Ambiente, Turismo e Ciência e Tecnologia. Na manhã de hoje, estava prevista a votação do PL na Comissão de Constituição e Justiça, mas foi adiada por falta de quórum.

De acordo com Santino Arruda, presidente do Sindicato dos Servidores da Administração Indireta do Rio Grande do Norte (Sinai/RN), a aprovação do projeto significaria um retrocesso. “É inadmissível que o Estado passe à iniciativa privada a gestão de serviços essenciais e ainda sem licitação. Estamos aqui para conversar com os parlamentares e esperamos que eles se sensibilizem e cessem a tramitação deste projeto. Nossa indignação é profunda e o governo não nos dá ouvidos”, disse. Já o diretor da Associação dos Docentes da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), Emílio Soares, encara a votação do PL como uma despreparo do governo. “O Governo quer é entregar a administração de serviços essenciais a outras empresas, visando o lucro. No caso da Uern, toda vez que se refere a nós falam de gasto e não de investimento. A educação nesta gestão não é prioridade”.