JOVEM ACARIENSE ENCONTRA-SE DESAPARECIDA

Encontra-se desaparecida desde a tarde de ontem (sexta-feira), a adolescente Virgínia (14 anos), residente da cidade de Acari, segundo informações a jovem teria saído de sua casa sem destino informado, e até agora não retornou. 

Qualquer informação do paradeiro da adolescente, entrar em contato com Ewerton através do número (84) 9905-0272 ou com Silvia (84) 9805-5320.

PROGRAMA DA POSSE DOS ELEITOS NA CIDADE DE ACARI

O dia 1° de Janeiro de 2013, além de ser um dia esperado pelo fato de ser início de ano novo, também é muito aguardado pelos acarienses, e com muita ansiedade, pelo motivo de ser o dia de posse dos candidatos eleitos na Eleição 2012.  O dia inteiro será movimentado com solenidades e festas, onde ficará marcado na memória de muitos acarienses.

Confira asseguir a programação de posse do dia 1°/01/2013

09:00 hs – Posse dos eleitos na Câmara Municipal de Acari

10:30 hs – Missa de posse na Matriz de N. S. da Guia

20:00 hs – Solenidade de transmissão de cargos, no ginásio de esportes Dr. Jorácio Mamede Galvão.

Logo após as solenidades haverá uma super festa no Municipal Clube de Acari com Paulo Cassiano e Banda Eclipse e Banda Dubê de Natal-RN

ANUNCIADA A PROGRAMAÇÃO DOS 50 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE LAGOA NOVA

O anúncio foi feito na sexta-feira (28), na rádio local, pela vice prefeita Vitória Mandes, Marli Victor e a 1ª dama Nenê Assunção, que estão a frente da organização.

Programação de 1º para 02 de janeiro:

00:00 h – Virada do cinquentenário com queima de fogos e bolo gigante no CENAM CLUBE.

5:00 h – Alvorada com a banda de música

6h – Corrida rústica com participação dos atletas locais e de outros municípios, com saída do trevo da baixa grande.

8h – Atividades recreativas para crianças tais como; rapel, tirolesa, e parque infantil no Bairro Jesus Menino.

Ação global na escola estadual Angelita Félix Bezerra

9h – Exposição fotográfica no mercado público

I Cavalgada de emancipação política de Lagoa Nova, com saída do Chalés dos Cajueiros.

22h – Shows musicais com as bandas; Magníficos, Alcymar Monteiro, Perfume de Gardênia, Ary Maia e Forrozão Baby Mel no espaço da feira livre.

DRÍL E BERRÉ SERÃO EMPOSSADOS EM SANTANA DO SERIDÓ DIA 01 DE JANEIRO NO PEREIRÃO

No dia 01 de janeiro às 18h30min, no Ginásio de Esportes “O Pereirão”, acontece à posse do prefeito eleito de Santana do Seridó, Adriano Gomes – Dril (PMDB) e do seu vice Berré (PMDB).

Após a cerimônia de posse haverá a eleição para o presidente da Câmara de vereadores para o biênio 2013/2014.

PADRE JOCIMAR DIVULGA DETALHES DE SUA POSSE EM JARDIM DO SERIDÓ

Tudo pronto para a posse do primeiro prefeito reeleito da historia de Jardim do Seridó, Padre Jocimar (PMDB), seu vice Dr. Anchieta (PT) e os nove vereadores eleitos no último pleito. A posse dos vereadores será às 8 horas no Edifício Miquelina Santos. Às 10 horas da manhã será celebrada missa em Ação de Graças na Matriz de Nossa Senhora da Conceição. À noite, a partir das 19 horas: caminhada cultural, partindo do Posto Laís XIII com a participação dos Negros do Rosário, Fanfarra 1º de Setembro e banda Euterpe Jardinense.

Em seguida, solenidade na Câmara Municipal e posse no Solar Padre Justino (Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó). Na oportunidade, Padre Jocimar fará o seu primeiro discurso como prefeito reeleito para a gestão 2013-2016, como também, o vice-prefeito, Dr. Anchieta.Para encerrar à noite, apresentações culturais com artistas da terra. “Faço questão de ter ao meu lado nesse momento histórico meus familiares, amigos e, em especial, o povo jardinense que aprovou o nosso trabalho, a nossa luta e fez do Padre Jocimar o primeiro prefeito reeleito de Jardim do Seridó”, disse Padre Jocimar.

NENA DANTAS SERÁ EMPOSSADO PREFEITO DA CIDADE DE CRUZETA

A posse do prefeito eleito de Cruzeta, Nena Dantas (PMDB), será às 16h do dia primeiro de janeiro. A solenidade será no Clube Municipal, onde também serão empossados o vice-prefeito eleito, Dudu (PMDB), e os vereadores eleitos no pleito de 2012.

VEJA A PROGRAMAÇÃO OFICIAL:

* 08:00 - Missa em ação de graças, posse do prefeito, vice-prefeito e vereadores eleitos.

* 15:00 - Posse dos vereadores e eleição da mesa.

* 16:00 - Posse do prefeito e vice-prefeito eleito e transmissão do cargo.

* 20:00 - Festa da posse na praça de eventos com animação de Rodolfo Lopes revelação 2012!

JARDIM DE ANGICOS: PREFEITA ELEITA SUELY ANUNCIA SECRETARIADO

A prefeita diplomada de Jardim de Angicos, Suely Fonseca (PMDB), anunciou oficialmente na manhã deste sábado, 29, a composição do secretariado do próximo governo municipal. Desde novembro Suely vem trabalhando para formar sua equipe de secretariado e assessores.

Durante praticamente dois meses a equipe participou de reuniões e formatou com a prefeita eleita e o vice-prefeito a proposta de trabalho para o quadriênio 2013/2016. Mesmo com as dificuldades de acesso às informações que deveriam ter sido repassadas pela prefeitura à equipe de transição, algumas metas já foram elaboradas para a gestão, baseadas no programa de governo prometido durante a campanha.

*Os nomes confirmados por Suely Fonseca são:

Controladoria Geral: Francisco Dehon de Lima

Secretaria de Saúde: Maria Luciene Lima Barreto

Secretaria de Educação: Sidney Fonseca Bezerra

Secretaria de Agricultura: – José Mario Barbosa

Assistência Social – Adriana de Souza Maranhão

Infra Estrutura: Paulo Roberto Câmara

Secretaria de Finanças: Luiz Fernando Maurício de Souza.

Secretaria de Administração: – Maria Luiza Marinho

Secretária Executiva: Simony Fonseca Bezerra

SISTEMA ELÉTRICO DEVE RECEBER CERCA DE 10 MIL MEGAWATTS NO PRÓXIMO ANO

As perspectivas do setor elétrico brasileiro para 2013 são muito boas, segundo assegurou à Agência BrasilMaurício Tolmasquim, presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), vinculada ao Ministério de Minas e Energia. Conforme o dirigente, devem entrar no sistema elétrico nacional, durante o período, cerca de 10 mil megawatts (MW), englobando usinas hidrelétricas, eólicas (dos ventos) e térmicas, já leiloadas. “Vai ser um ano muito bom”. No início de 2013, a EPE pretende fazer dois leilões de energia nova para contratação antecipada de energia, visando a garantir o atendimento da demanda para fornecimento entre três e cinco anos à frente, denominados, respectivamente, leilões A-3 e A-5. A empresa também estuda fazer, eventualmente, um leilão de reserva.

Tolmasquim acredita que, durante o próximo ano, serão leiloadas as usinas hidrelétricas de Sinop (MT) e São Manoel, situada entre Mato Grosso e o Pará. A usina de São Luiz do Tapajós (PA) poderá ficar para o início de 2014, segundo estimou. Na medida em que a expansão e a modicidade tarifária já estão “devidamente equacionadas”, os economistas do Grupo de Estudos do Setor Elétrico da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Gesel/UFRJ) acreditam que os maiores desafios para 2013 “estão na órbita do sistema elétrico e do seu planejamento”.

O coordenador do Gesel, professor Nivalde de Castro, disse à Agência Brasil que a avaliação se baseia em dois fatos. “O primeiro é que a construção de novas hidrelétricas está tendo que diminuir ao máximo o volume dos reservatórios [chamadas usinas de fio d’água], passando a exigir a construção de usinas térmicas, exigência esta que se fará mais presente com o aumento da contratação de plantas eólicas [que geram energia a partir dos ventos]”. O segundo desafio, salientou Castro, é a revisão dos procedimentos de planejamento das linhas de transmissão, “pois há um descompasso crescente entre a construção de plantas geradoras e de linhas de transmissão”. Segundo ele, o planejamento das linhas de transmissão “está muito passivo e vem sendo determinado após a realização dos leilões de geração”.

CAICÓ: PANFLETOS SÃO JOGADOS EM RESIDÊNCIA SOBRE AS ACUSAÇÕES CONTRA VEREADOR ELEITO DE FRAUDE EM LICITAÇÕES

O presidente da Câmara Municipal de Caicó, Leleu Fontes, acusou que o seu colega de PSB, vereador eleito Alex Dantas (foto), possui severos desvios de conduta. “Ele como integrante do Exército Brasileiro praticou ato de improbidade administrativa quando, segundo a regra constitucional, um militar não poderia exercer cumulativamente sua função com qualquer outro cargo civil”, disse Leleu referindo-se à nomeação de Alex pela portaria 019/2012, de 09 de fevereiro de 2010, assinada pelo prefeito Bibi Costa, que o designou membro pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo municipal.

Leleu afirmou que, ao se aprofundar sobre o esquema liderado por Alex, descobriu-se que, no dia 03 de janeiro de 2011, Bibi mostrou-se simpático ao trabalho discreto e de poucas palavras do “carequinha”, permitindo que mais uma vez se praticasse ato de improbidade e foi nomeado membro pregoeiro do município de Caicó, para intensificar as ilicitudes. “Alex é conhecido na prefeitura como ‘o carequinha’ do prefeito e lidera um esquema de manipulação de licitações, utilizando do prestígio junto a Bibi Costa para fraudar e direcionar licitações com o objetivo de captação ilícita de recursos públicos”, continuou.

No dia 1º de agosto de 2011, Alex Dantas teria recebido a sua exoneração e, posteriormente, a garantia da legenda do PSB para disputar a eleição de vereador em 2012. “E na qualidade de vereador eleito, aumentaria a rede criminosa levando para a Câmara sua experiência em defraudações, coincidentemente se aliando aos vereadores Lobão Filho (PMDB) e José Maria de Queiroz (PR). Os dois atores que há dois anos colocaram o Legislativo nas páginas policiais, tendo em vista as ilegalidades cometidas na esfera administrativa”.

“Em Brasília, Roberto Jeferson identificou o carequinha do PT. Aqui em Caicó eu não tenho dúvida que Alex Dantas é a cópia fiel do publicitário Marcos Valério [citado como operador do mensalão]. Por isso, estarei no Ministério Público Federal representando contra este cidadão e vou levar aos tribunais essa quadrilha de malfeitores que imaginam que o Poder Público é um patrimônio privado”, destacou o atual presidente da Câmara de Caicó.

Por fim, Leleu disse ter informações que há um consórcio para matá-lo, mas ressaltou estar convicto dos seus posicionamentos, sem temer as consequências e que, no final, vencerá as adversidades.

Fonte: Robson Pires

GOVERNO E MOVIMENTOS SOCIAIS QUEREM APROVAÇÃO DO PNE PELO SENADO EM 2013

Após cerca de um ano e meio de tramitação na Câmara e um mês e meio no Senado, o Plano Nacional de Educação (PNE) chega ao fim de mais um ano legislativo sem aprovação. No Senado, já foram apresentadas 80 emendas ao plano, mas, por enquanto, está mantido o ponto que mais gerou polêmicas na Câmara, aampliação do percentual de investimento do Produto Interno Bruto (PIB) em educação para 10% anuais. O PNE estabelece 20 metas educacionais que o país deverá atingir no prazo de dez anos. A discussão no Senado já causa preocupação entre os movimentos sociais ligados à educação devido a uma emenda, apresentada pelo relator do projeto na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), José Pimentel (PT-CE), à meta 20. O relatório de Pimentel diz que a finalidade da emenda é que a parcela de 10% do PIB compreenda o conceito de “investimento público total em educação”, sem a referência ou condição adicional de que seja aplicado apenas no ensino público – definido como “investimento público direto”.

Entidades como a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee), que divulgou nota pública com críticas à mudança na proposta, e a Campanha Nacional pelo Direito à Educação reclamam que, se acatada, a mudança abre caminho para a aplicação de dinheiro público no setor privado de ensino.“A ideia do governo é retirar essa menção à educação pública deixando só educação e podendo dividir a distribuição desse recurso também com o setor privado. Esse é o recuo mais forte que identificamos. Não vamos permitir que isso aconteça e vamos tentar fazer com que alguns senadores se convençam do equívoco”, diz o coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara. O senador José Pimentel diz que apresentou a emenda porque a redação, tal como veio da Câmara, impedia a continuidade do Programa Universidades para Todos (Prouni) que concede bolsas de estudos a alunos carentes em instituições privadas de educação superior. “Com a redação que veio da Câmara teríamos que cancelar o Prouni, um programa que tem mais de 1 milhão de alunos de famílias pobres em universidades particulares. Como sou defensor do Prouni, construí uma redação para que ele continue”, disse Pimentel. Em nota, a Contee critica também a emenda que propõe a retirada do patamar intermediário de 7% do investimento do PIB em educação a ser alcançado no prazo de cinco anos. “A emenda exclui o patamar de 7% do investimento do PIB nacional em educação em um prazo de cinco anos, deixando o percentual de 10% do PIB, ao final do decênio, como único referencial de ampliação de investimento, o que elimina a possibilidade de ampliação do investimento de forma mais imediata”, diz o texto. Na Câmara, o PNE tramitou por mais de um ano e meio e recebeu cerca de 2,9 mil emendas. A preocupação do governo agora é acelerar a passagem do texto no Senado. 

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, tem feito reiteradas declarações pedindo aos senadores agilidade na aprovação do PNE, que deveria ter sido implementado em 2011. A expectativa de Daniel Cara, da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, é que a discussão no Senado seja um pouco mais ágil. “Os senadores acompanharam a tramitação do PNE, os desafios do plano, as polêmicas. A tendência é que decidam deliberar de forma mais rápida. Acho que teremos o plano aprovado em um prazo de seis a nove meses”, disse. O exame do plano pela CAE será retomado apenas em 2013 e o texto irá passar por mais duas comissões do Senado e pelo plenário. Depois, deve retornar à Câmara para exame de alterações que provavelmente serão feitas no texto pelos senadores.  O último passo é a sanção presidencial. A ampliação do percentual de investimento do PIB na educação, que ocorreu na Câmara, é uma das maiores conquistas alcançadas até agora no PNE, na avaliação de organizações da sociedade civil. O projeto inicial do governo previa passar dos atuais 5,3% do PIB para 7% no prazo de dez anos. Após intensas negociações, o governo admitiu elevar o percentual para 8%. Com a mobilização dos movimentos sociais, foi aprovado o investimento de 10% do PIB, mesmo contrariando a intenção do governo. O governo diz que o Congresso deve indicar a fonte de recurso para cumprir esse percentual e indica comoprincipal alternativa para financiar a área os royalties do petróleo. Essa destinação, no entanto, depende de aprovação do Congresso Nacional. O PNE estabelece 20 metas educacionais que o país deverá atingir no prazo de dez anos. O plano prevê, por exemplo, aumento no investimento em educação pública, ampliação das vagas em creches, erradicação do analfabetismo e a oferta do ensino em tempo integral em pelo menos 50% das escolas públicas.

NATAL:"HAVERÁ CONCURSO PARA A SEMTAS"

A política de assistência social deve ser mudada nos próximos anos. Esse é o diagnóstico de Ilzamar Silva Pereira, que irá assumir a pasta de Assistência Social e Trabalho a partir da próxima semana, na gestão do prefeito Carlos Eduardo. Ilzamar disse em entrevista que os convênios com entidades para a prestação de serviços serão revistos. A futura secretária entende que o Município deve realizar diretamente as políticas. 

"Entendemos que isso não pode acontecer, porque a assistência social não pode sofrer descontinuidade. A assistência social não pode depender de um contrato ou um convênio e com isso sofrer a descontinuidade. É preciso ter uma política de Estado", aponta. Além disso, Ilzamar falou sobre a situação da Ativa. A entidade, que executa vários convênios com a Semtas e passa por intervenção judicial, deve sofrer um enxugamento. "Discutimos que a médio e longo prazo será necessário dotar a Semthas de funcionários públicos para paulatinamente enxugar a Ativa", afirma Ilzamar Pereira.

Qual a situação da Secretaria de Assistência Social?

É preciso dizer antes de tudo que estamos com dificuldade de conseguir informações. As informações passadas pela transição são insuficientes e só poderemos obter um diagnóstico real ao assumir. Nós vamos encaminhar isso aos setores competentes do controle social, no momento oportuno. A política de assistência social não pode continuar como está. A situação no Município, todos sabem, é complicada, e o caso da Assistência Social não é diferente. A política de assistência não está sendo executada como manda o Sistema Único de Assistência Social. Parte dos serviços que deveriam ser prestados diretamente pela secretaria estão sendo delegados a associações e organizações não governamentais. Entendemos que isso não pode acontecer, porque a assistência social não pode sofrer descontinuidade. A assistência social não pode depender de um contrato ou um convênio e com isso sofrer a descontinuidade. É preciso ter uma política de Estado. Iremos fazer também uma análise de como está sendo feito o cadastro único do Bolsa Família. É preciso agilizar esses cadastros, porque eles não têm sido feitos com a velocidade necessária. Há também os Centros de Referência em Assistência Social, os CRAS.

Há pessoal suficiente?

Será uma das prioridades dotar a secretaria de funcionários públicos. Existe um compromisso da Prefeitura nesse sentido. Dotar a secretaria de funcionários públicos, a partir de um concurso público.

A Semthas tem delegado o trabalho a entidades?

Sim, mas não temos ainda ciência de quantas e quais entidades. Nós precisaremos diagnosticar quais são essas entidades. Essa é uma realidade que encontramos. Tivemos acesso aos convênios, mas não aos planos de trabalho. Precisaremos também visitar o Conselho Municipal de Assistência Social para verificar como essas entidades foram qualificadas. Entendemos que a secretaria precisa prestar diretamente alguns serviços, que são essenciais. Não há como conveniar algumas execuções, porque há o risco de descontinuidade. Iremos reafirmar a primazia do Estado. A rede conveniada tem que ser complementar.

E como será conduzida a questão da Ativa, que executa alguns projetos públicos? A intervenção irá continuar?

Tivemos um entendimento com a interventora e com o Ministério Público. Discutimos que a médio e longo prazo será necessário dotar a Semthas de funcionários públicos para paulatinamente enxugar a Ativa. 

A Ativa de certa forma ocupava um espaço que a Semthas devia ocupar?

É preciso entender a questão histórica. Na década de 90, houve um sucateamento do Estado. Isso não só em Natal com a Ativa, mas em vários outros locais foi repassada a responsabilidade do Estado para essas entidades. Hoje a política foi redirecionada.

Mas a Ativa continuará existindo?
Sim. Isso por um entendimento conjunto inclusive com o Ministério Público. Até porque a entidade ainda tem os funcionários ligados a ela. O que não se entende é porque o Município repassa os recursos para outras entidades e a Ativa não diminui de tamanho. Na gestão anterior do prefeito Carlos Eduardo, a Ativa vinha diminuindo o seu tamanho. Mas recentemente a Ativa inchou bastante. Funcionários foram admitidos e iremos identificar a quais atividades eles estavam ligados a partir de janeiro. Veremos programa por programa quem são essas pessoas e o que estão fazendo.

O MPE identificou várias irregularidades, como a politização, indicação de ocupante de cargos por políticos, programas que não eram executados, etc. A senhora teve conhecimento disso?

A primeira coisa que faremos, por compromisso, é mapear o que vem acontecendo na entidade. É um compromisso fazer esse mapeamento: o que está funcionando e o que não está funcionando. Não tenho um diagnóstico real ainda. Só teremos ao assumir.

Como está a situação das Casas de Passagem?

É preciso fazer um trabalho efetivo nesse sentido de referenciamento junto aos Cras. A Casa de Passagem não é permanente, mas provisória. O nosso entendimento é de dar autonomia aos adolescentes. Não temos ciência de tudo ainda. Mas sei que nesse caso também há entidades substituindo a Semthas. A prestação precisa ser direta.

VÍDEO:PANCADARIA NA CÂMARA DE VEREADORES DE CRICIÚMA/SC

RN:DOS R$ 66 MILHÕES DO LICITA FÁCIL APENAS 520 MIL VÃO PARA AS MPE

Considerado um dos grandes mecanismos de estímulo às micro e pequenas empresas, cuja presença no Rio Grande do Norte representa 97% da atividade econômica, o portal Licita Fácil RN, criado para reunir num só lugar a extensa lista de informações e editais das licitações do Governo do Estado e prefeituras municipais, mostra que as MPEs são pouco privilegiadas. Festejado como importante ferramenta para trazer mais transparência aos processos licitatórios, democratizando grandes oportunidades de vendas aos governos, das 47 licitações contidas no portal, em diferentes modalidades, entre hoje e o dia 21 de janeiro, totalizando R$ 66.94.088,39, apenas R$ 520,6 mil beneficiam as micro e pequenas empresas. “Os demais são de ampla concorrência”, posta em seu blog hoje o economista Aldemir Freire (www.economiadorn.com.br), que se deu ao trabalho e examinar, um a um, todos os processos. De acordo com esse levantamento, a CAERN responde pelo maior volume de compras, cerca de R$ 39,06 milhões, seguido da prefeitura de Mossoró (R$ 10,5 milhões) e da prefeitura de Assu (R$ 4,05 milhões).

A maior licitação ocorrerá no dia 11 de janeiro de 2013, às 9:00, na modalidade presencial, com valor de R$ 28,2 milhões destinados à aquisição de caminhões, hidrojatos, sucção, valetadeiras, munk, retro escavadeira e tanque pipa. A primeira providência do economista foi usar sua conta do Twitter para perguntar ao diretor de negócios do Sebrae/RN, João Hélio Cavalcanti, a que se devia tamanha discrepância num programa destinado a ampliar as oportunidades para as micro e pequenas empresas. Hoje pela manhã, oficialmente de férias, mas resolvendo pendências no Sebrae, João Hélio concordou em tese com as dúvidas do economista. “Em se confirmando os números apurados por Freire, é muito pouco dinheiro em relação ao tamanho do investimento”, afirmou. Sobre o assunto, o JH tentou por diversas vezes ouvir pela manhã o secretário geral de Administração e Recursos Humanos do Governo do Estado, Alberto Luiz França de Araújo, mas não obteve retorno das ligações. 

Para João Hélio, uma das explicações para isso talvez esteja no fato de que a administração prefere fazer uma só grande licitação, do que fazer várias menores, o que obviamente daria muito mais trabalho. “Ainda não me aprofundei nessa questão, mas à primeira vista concordo que o valor destinado às micro e pequenas empresas não faz jus ao que elas podem oferecer em matéria de produtos e serviços”, afirmou João Hélio. Ele lembrou que um dos muitos e grandes avanços surgidos com a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas foi estabelecer preferência na contratação de MPE nas contratações de até R$ 80 mil e o RN foi um dos estados que adotaram essa política, tendo em vista o peso dos pequenos negócios na economia local. Em abril deste ano, o presidente o presidente nacional do Sebrae, Luiz Eduardo Pereira Barreto,  referindo-se ao portal Licita Fácil durante assinatura de convênio em Natal, que “o Rio Grande do Norte está na vanguarda nas parcerias entre o Serviço de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e o Governo”. Na ocasião, o superintendente do Sebrae local,  Zeca Melo, disse que as compras feitas  por meio de micro e pequenas empresas representaria uma economia de 51% para os cofres dos governos estaduais. “Isso amplia e potencializa o poder de compras do Estado”, avaliou.

GESTÃO ROSALBA CIARLINI FECHA 2012 COM RECORDE DE ARRECADAÇÃO: R$ 8,3 BILHÕES

Uma arrecadação jamais vista desde que o portal da transparência entrou em funcionamento no Rio Grande do Norte (em 2010): R$ 8,294 bilhões. Essa foi a marca que atingiu o Governo do Estado, mesmo diante das lamentações de falta de recursos financeiros para atender os anseios dos trabalhadores e os pleitos dos deputados estaduais – até mesmo os da base aliada da administração. Claro que o Governo do Estado previa ter uma receita maior. Do orçamento que foi previsto para este ano, há uma previsão de arrecadação superior aos R$ 9,350 bilhões. Ou seja: a gestão conseguiu realizar menos de 90% do previsto, errando seu planejamento em mais de R$ 1 bilhão, o que explicaria as dificuldades financeiras de que se tem reclamado. Esse, por sinal, foi o primeiro orçamento elaborado pela atual gestão estadual. O de 2011 foi planejamento da administração anterior, de Iberê Ferreira/Wilma de Faria, ambos do PSB, e nele a execução foi de ainda menos: apenas 81,5%. Dos R$ 9,4 bilhões, “só” R$ 7,7 bilhões foram arrecadados.

Essas diferenças entre arrecadação real e prevista, inclusive, já foi até alvo de denúncia, aqui n’O Jornal de Hoje, pelo deputado estadual de oposição, Fernando Mineiro, do PT. Neste vespertino, ele apontou que a gestão da governadora Rosalba Ciarlini, do DEM, errava propositadamente a previsão para lamentar a falta de recursos. Ou subestimava outras fontes (como a do ICMS), para utilizar o superávit orçamentário e remanejá-lo a seu “bel-prazer”. De qualquer forma, é bem verdade que Rosalba Ciarlini teve a sua disposição cerca de R$ 8,294 bilhões neste ano. Dividindo esse valor, é possível dizer que entraram nos cofres públicos, exatamente, R$ 22,7 milhões por dia. E com essa quantia, se pudesse investir tudo em melhorias, o Governo do Estado poderia custear, por exemplo, mais de 17 reformas como a concluída recentemente, no hospital regional Hélio Morais Marinho, em Apodi  (custou R$ 1,5 milhão).

No dia 20 de dezembro, a governadora participou no Ministério da Integração Nacional (MI), da apresentação dos novos investimentos e o balanço de ações realizadas no semi-árido. O RN foi contemplado com dois convênios para a execução de obras: Implantação do Sistema Adutor Integrado em Campo Grande-Umari (no valor de R$ 7,8 milhões) e Implantação do Sistema Adutor Integrado Pendências-Macau (no valor de R$ 20,8 milhões). Com o que foi arrecadado por dia neste ano, a gestão Rosalba Ciarlini poderia custear, praticamente sozinha, a implantação de sistemas de adutoras como essas. Ainda sobre a seca, em entrevista a O Jornal de Hoje, nesta semana, o secretário de Estado, do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), Luiz Eduardo Carneiro Costa, afirmou que o governo conseguiu, em convênio com o Ministério do Desenvolvimento Social, R$ 5 milhões para a construção de 3,1 mil cisternas de placa em 47 municípios. Aplicando o que conseguiu arrecadar (em média) em apenas um dia, o Governo do Estado poderia construir outras 14 mil cisternas como essas, que são fundamentais para o combate a seca no semi-árido, poderia.

Apesar de todas essas possibilidades de melhoria, não foi isso que aconteceu. Em 2012, segundo ano de mandato de Rosalba, vários problemas aumentaram, enquanto outros se repetiram. O Estado voltou a enfrentar paralisações dos servidores, como a dos professores da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) e, continuou, sem atender ao pleito de boa parte do funcionalismo de implantação dos planos de cargos, carreiras e salários. Porém, foi neste ano que o Governo enfrentou, pela primeira vez, uma greve de médicos, categoria que apoiou a candidata da atual governadora e, agora, se diz decepcionada. A situação da Saúde, inclusive, levou a gestora a decretar situação de calamidade no setor, como forma de conseguir a liberação de recursos de forma mais ágil. O que não ocorreu conforme o esperado. Foi em 2012, também, que o Estado sofreu ainda mais com os problemas da seca, sobretudo, no interior do Estado. Em estimativa feita pelo próprio Governo, levantou-se que os prejuízos com a estiagem resultou em déficit na ordem de R$ 5 bilhões no interior do Rio Grande do Norte para produtores e para o próprio Governo.

COLUNA DE TULIO LEMOS DO JORNAL HOJE...

DISTÃNCIA
O discurso feito ontem pelo deputado estadual Walter Alves na Assembleia Legislativa, quando criticou o desempenho do governo do estado com relação a segurança pública, não deixa margem para dúvidas. O PMDB só aguarda o melhor momento para anunciar o fim da aliança com o DEM da governadora Rosalba Ciarlini.

DISTÂNCIA II

Aliás, pelo que parece, o rompimento só não ocorreu ainda porque o governo e seus representantes não emitiram nenhuma resposta em igual teor para os aliados do PMDB. Até aqui, as críticas feitas pelo ministro Garibaldi Filho e, agora, pelo seu herdeiro Walter Alves, continuam ecoando solitárias.

DISTÂNCIA III

Em tempo, a saída do PMDB da base de sustentação da governadora Rosalba Ciarlini atende a uma exigência nacional do PT, para fazer o deputado Henrique Alves presidente da Câmara Federal, a partir de fevereiro. Não foi à toa que Garibaldi estipulou o mês de março como data limite para uma nova discussão de relação com a Rosa.

FUTURO I

Longe do governo do DEM, o PMDB precisará se definir se Henrique Alves será candidato ao Senado ou ao Governo. Como este interino duvida que o deputado líder com 11 mandatos queira arriscar seu futuro político, aposta suas fichas como seu destino é o Senado, céu brasiliense onde o potiguar sempre gostou de estar.

FUTURO II

Com a definição do PMDB, caberá aos aliados da hora a definição sobre a outra chapa. Há quem diga que o PT quer Fátima Bezerra candidata ao senado, enquanto Robinson Faria (PSD) já anuncia aos quatro cantos que vai concorrer ao governo. E ainda precisa encaixar a nova vice-prefeita de Natal, Wilma de Faria. O jogo está começando.

REPETECO I

Com as confirmações dos nomes de Raniere Barbosa na secretaria de Serviços Urbanos e Fernando Bezerril para o Turismo, já são sete os ex-auxiliares do prefeito eleito Carlos Eduardo Alves que voltarão aos cargos com seu retorno ao Palácio Felipe Camarão.

REPETECO II

Antes da dupla, já haviam sido confirmados Justina Iva (Educação), Heverton de Freitas (Comunicação), Elequicina dos Santos (Mobilidade), Virgínia Ferreira (Planejamento) e Dácio Galvão (Cultura). Como até agora Carlos só divulgou 16 nomes, quase a metade da equipe é a mesma da sua gestão anterior.

VICE

Por enquanto, nada de aparecer um indicado wilmista na equipe do futuro prefeito. Nos bastidores o comentário é que a vice, Wilma de Faria, teria indicado Jaime Mariz para a pasta de Obras Públicas, o que até agora não foi oficializado. Pelo visto, para Carlos Eduardo, vice continua sendo, apenas, vice.

DISPUTA I

Não vai ser tão fácil o vereador Hugo Manso conquistar o apoio do deputado federal Henrique Eduardo Alves para seu projeto de chegar a Presidência da Câmara Municipal. Como se não bastasse o fato dos parlamentares do PMDB estarem totalmente integrados a candidatura de Albert Dickson (PP), Henrique não deverá gostar de ajudar ao PT local.

DISPUTA II

Explica-se. Na recente campanha eleitoral, Henrique tentou de todas as formas manter o PT neutro na reta final do pleito, durante o segundo turno. Mas não obteve sucesso porque o diretório local enfrentou as orientações vindas de Brasília, sob influência do peemedebista. O fato causou notório descontentamento no parlamentar.

DISPUTA III

Isso para não lembrar o que Hugo Manso, então candidato a senador, disse sobre Garibaldi Filho, primo de Henrique, na campanha de 2010. Naquela época, insatisfeito por ver o atual ministro de Dilma pedir votos para Rosalba, Hugo chamou o peemedebista de “cara de pau, incorreto, oportunista e analfabeto político”. Talvez todos tenham mudado de opinião.

POSIÇÃO

Esta semana este interino publicou nota a respeito da postura adotada pelo vereador eleito Paulinho Freire com relação a Presidência do legislativo natalense. O ex-vice de Micarla afirmou que seu voto para o cargo estava definido e seria em Fernando Lucena, se o mesmo fosse candidato. Caso contrário, poderia até se abster da votação. E agora, com a substituição de Lucena por Hugo, que posição Paulinho vai adotar???

UNIÃO

Enquanto os aliados de Hugo Manso ainda tentam equilibrar o jogo, o grupo de 20 parlamentares que apoiam o nome de Albert Dickson para a presidência da Câmara Municipal já começam os entendimentos sobre a Mesa Diretora. Já está definida a participação de Júlia Arruda e de Júlio Protásio em posições de destaque, como a vice-presidência e/ou a primeira secretaria.

SAÚDE

Uma emenda de autoria do senador Paulo Davim (PV), no valor de R$ 5 milhões, foi empenhada esta semana pelo Ministério da Saúde (MS), para ser utilizada na aquisição de equipamentos e reforma no Hospital Walfredo Gurgel. Essa emenda fez parte do OGU de 2012, mas, só agora foi liberada pelo MS. Golaço para Davim, que vai trabalhando sua possível candidatura a deputado federal em 2014.

CRISE???

Apesar da reclamação constante das diversas entidades do turismo com relação a expectativa de ocupação dos hotéis natalenses neste final de ano, está sendo dificílimo encontrar vaga para quem deixou para procurar na última hora. Na capital ou nas praias mais famosas do estado, hotéis e pousadas estão cheios.

DESTINO

Aliás, a procura pelos principais destinos turísticos do RN acontece mesmo em meio ao caos total que acontece em Natal. Sinal de que, se a cidade tiver investimento com seriedade e um trabalho decente voltado para a sua divulgação, deve atrair um número ainda maior de turistas. Ainda bem que é impossível destruir as belezas naturais do estado.

ERRO DUPLO

O Jornal de Hoje, na edição da última quinta-feira, errou ao ilustrar uma matéria sobre Leonardo Nogueira com uma foto do deputado estadual Getúlio Rego. Na mesma notícia, a edição também falou ao destacar uma citação onde Leonardo (e não Getúlio) afirmava: “As declarações de Rosalba, como sempre, foram equivocadas”. O correto seria: “As declarações de Fátima…” Claro que se tratando de um deputado do mesmo partido da governadora, a citação de Leonardo fazia referência as declarações de Fátima Bezerra (do PT), ditas no dia anterior. Erro de edição!

TRAÍDOS POR ANCHIETA JÚNIOR, VEREADORES DA OPOSIÇÃO PODEM VOTAR EM “DEDÉ DO CONSÓRCIO” PARA PRESIDENTE DA CÂMARA

Uma verdadeira bomba! Parece que o sonho do vereador José Justino Neto, “Dedé do Consórcio” em se tornar presidente da câmara municipal de Jardim do Seridó está muito perto de se tornar realidade, basta que o mesmo aceite a proposta do grupo de vereadores da oposição, que por se sentirem traídos mais uma vez pelo “colega” Anchieta Júnior, já declararam existir uma grande possibilidade de votar no líder dos “bacuraus” na casa legislativa para presidente.

Segundo informações colhidas em primeira mão pelo blogueiro Paulinho Filho, “Dedé do Consórcio” irá receber o recado do grupo da oposição, que espera apenas que o colega vereador aceite encabeçar a chapa para a mesa diretora, já que no seu próprio grupo ele não teve espaço para disputar a presidência. Apesar de ter se elegido pelo sistema dos “Bicudos”, Anchieta Júniorignorou os “colegas” de sistema político, deixando-os de fora de qualquer negociação para formação de uma chapa no próprio grupo, deixando que seu pai, Anchieta Moura, “negociasse” sua permanência na cadeira maior da mesa diretora da casa legislativa para o próximo biênio.

Caso “Dedé do Consórcio” não aceite se tornar presidente, o grupo da oposição admite oferecer os votos para presidência da casa de leis ao outro eleito pelo sistema da situação, o vereador “Zeca Melo” do PMDB.

FIM DE ANO DEVE SER DE TEMPO SECO NO NORDESTE

Segundo os meteorologistas da Somar, as chuvas que antes estavam concentradas entre o Maranhão e Piauí, agora avançam para o Ceará, Rio Grande do Norte, oeste de Pernambuco e da Paraíba e norte da Bahia. A situação da seca nos Estados nordestinos não deve reverter, pois a chuva será em forma de pancadas. No sertão do Nordeste, por exemplo, o tempo permanece seco, com umidade abaixo dos 30% tanto no fim de semana, quanto na virada do ano. No domingo, dia 30, as temperaturas seguem elevadas em boa parte da região. 

Os termômetros no fim de semana variam entre 29°C e 30°C na faixa litorânea, e no interior pode chegar até aos 38°C. No Reveillón, o céu fica com maior quantidade de nuvens sobre o litoral nordestino. Porém, as chuvas fracas atingem principalmente o sul da região e as precipitações devem acontecer no fim da tarde. A grande probabilidade é de tempo seco na hora da virada em todas as capitais do Nordeste. Em Natal (RN), onde as chuvas rápidas acontecem na tarde do dia 31, a temperatura no início de 2013 deve ser de 25°C pela manhã e chega aos 30°C durante a tarde.

ELÍDIO QUEIROZ DEFINE SEU SECRETARIADO EM JARDIM DE PIRANHAS

O prefeito eleito de Jardim de Piranhas, Elídio Queiroz, decidiu antecipar a divulgação de sua equipe de governo.

No grupo, Elídio contemplou a parte política, mas sem esquecer-se dos nomes técnicos. Até amanhã, o prefeito divulgará a logomarca de seu governo e a programação do dia da posse.

Equipe de governo

• Educação e Cultura – Ália Eline de Queiroz Damásio;
• Saúde – Cordélia Maria de Araújo;
• Finanças – Manoel Ferreira de Medeiros;
• Obras, Transporte e Serviços Urbanos – Gilvan Juvenal da Silva;
• Agricultura e abastecimento – Galbê Maia;
• Meio Ambiente – Jair Elói de Souza;
• Administração – Alberto de Araújo Gonçalves;
• Gabinete – João Maria Dutra de Oliveira;
• Ação Social – Cristina Áurea da Costa Queiroz;
• Assessor Técnico – Francisco de Assis Borges.

RECEITA FEDERAL DIVULGA RESULTADO DE 1ª ETAPA PARA AUDITOR-FISCAL

A Receita Federal (RFB) divulgou nesta sexta-feira (28/12) a lista de candidatos aprovados na primeira etapa do concurso público que oferece 200 oportunidades para o cargo de auditor-fiscal. Classificados têm o prazo de cinco dias subseqüentes à publicação (Diário Oficial, página 131 da terceira seção) para apresentar a documentação referente à sindicância de vida pregressa. 

A Escola de Administração Fazendária (Esaf) organiza o certame. Para participar, foi necessário ter qualquer formação de nível superior; as remunerações são de R$ 13,6 mil. De acordo com o edital de abertura, os aprovados serão lotados nas unidades centrais da secretaria da Receita Federal, em Brasília/DF, ou nas unidades descentralizadas. O concurso tem validade de seis meses e pode ser prorrogado pelo mesmo período.

Veja o edital.

UFERSA ABRE 1.190 VAGAS PARA SEMESTRE 2013.1 PELO ENEM

Os estudantes que prestaram o Exame Nacional do Ensino Médio – Enem – neste ano podem concorrer a uma das 1.190 vagas oferecidas pela Universidade Federal Rural do Semi-Árido – UFERSA – no primeiro semestre letivo de 2013. As inscrições no Sistema de Seleção Unificado – SiSU, começam no dia 7 de janeiro e prosseguem até o dia 11 de janeiro e serão feitas, exclusivamente, via internet no site: www.sisu.mec.gov.br

Na Universidade Federal Rural do Semi-Árido estão sendo disponibilizadas um total de 1.190 vagas, sendo 690 para a UFERSA Mossoró, 200 para UFERSA Angicos, 150 para UFERSA Caraúbas e 150 vagas para a UFERSA Pau dos Ferros. O processo de seleção é feito pelo próprio Ministério da Educação e Cultura, levando em consideração as notas obtidas pelos candidatos no Enem realizado em 2012. A UFERSA é uma das universidades pioneiras na adesão ao SiSU como forma integral de acesso aos cursos de graduação.

COTAS – Durante a inscrição no SiSU, os candidatos também deverão especificar a modalidade de concorrência, podendo concorrer às vagas reservadas pela Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, a chamada "Lei das cotas". A Universidade Federal Rural do Semi-Árido, UFERSA, aderiu às ações afirmativas do Governo Federal estabelecendo cotas em todos seus cursos para alunos oriundos de escola pública, assim como as cotas raciais e sociais.

Segundo o reitor da UFERSA, professor José de Arimatea de Matos, a Lei das cotas demanda que as Instituições Federais de Ensino Superior ofertem 12,5% das vagas a partir de 2013, no entanto, ele ressalta que a UFERSA irá oferecer 25% das vagas, aprovadas em resolução no Conselho Universitário (CONSUNI), já neste próximo ano.“Em 2013, 25% das vagas de graduação da UFERSA serão reservadas ao sistema de cotas”, frisou.

ANUNCIADA FUTURA SECRETÁRIA DE TRIBUTAÇÃO DA PREFEITURA DE NATAL

O prefeito eleito de Natal, Carlos Eduardo (PDT) confirmou, neste sábado (29), o nome de mais um secretário municipal. Desta vez, o futuro chefe do Executivo Municipal anunciou a advogada Aíla Cortez como a escolhida para assumir a Secretaria Municipal de Tributação (Semut). Com o anúncio de Aíla Cortez, que atualmente exerce a função de chefe da Assessoria Jurídica da pasta, o time do primeiro escalão do secretariado municipal está formado. Nesta sexta-feira (28), Carlos Eduardo confirmou os nomes que assumirão as Secretarias Municipais de Turismo e Desenvolvimento Econômico (Seturde) e a de Serviços Urbanos (Semsur). 

O empresário Fernando Bezerril vai assumir a pasta de Turismo e Desenvolvimento Econômico (Seturde), cargo que ocupou na gestão anterior do próprio Carlos Eduardo. Já o vereador eleito Raniere Barbosa assumirá a Secretaria de Serviços Urbanos (Semsur). Ele também já havia auxiliado Carlos Eduardo na mesma pasta na gestão anterior. Os nomes foram confirmados pela assessoria de imprensa do prefeito eleito. Com a ida de Raniere Barbosa para o secretariado, a vaga dele na Câmara Municipal de Natal será preenchida pelo músico Júnior Grafith, um dos líderes da banda natalense Grafith. A assessoria de imprensa de Carlos Eduardo também confirmou que o atual presidente da Companhia de Limpeza Urbana, João Bastos, continua no cargo até a escolha de um substituto. O que deve ocorrer ainda em janeiro.

Secretários confirmados

Com o nome anunciado neste sábado, já são 17 os auxiliares confirmados por Carlos Eduardo. Além de Aíla Cortez para a Semut, compõem o secretariado:

Fernando Bezerril (Seturde)

Raniere Barbosa (Semsur)

José Dionísio Gomes da Silva (Administração)

Ilzamar Silva Pereira (Assistência Social)

Heverton Santos Freitas (Comunicação)

Fábio Sarinho (Controladoria)

Justina Iva de Araújo Silva (Educação)

Luiz Eduardo Machado Pereira (Esporte e Lazer)

Dácio Galvão (Cultura)

Sávio Ximenes Hackradt (Gabinete Prefeito)

Homero Grec Cruz Sá (Habitação e Saneamento)

Marcelo Toscano (Meio Ambiente e Urbanismo)

Elequicina dos Santos (Mobilidade Urbana)

Maria Virginia Ferreira Lopes (Planejamento)

Carlos Santa Rosa d’Albuquerque Castim (Procuradoria)

Cipriano Maia de Vasconcelos (Saúde)