CADE ABRE PROCESSO PARA APURAR SUPOSTO CARTEL

Produção de sal no RN: o Estado é um dos alvos da investigação, assim como o Rio de Janeiro

A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) instaurou ontem processo administrativo para apurar suposto cartel no mercado nacional de produção e beneficiamento de sal marinho. Segundo o Cade, o início da investigação teve como base reportagens que publicaram entrevistas de representantes do setor divulgando informações sobre acertos de preço e controle da produção do sal no Rio Grande do Norte. Em setembro do ano passado, a Superintendência-Geral cumpriu nove mandados de busca e apreensão na sede de sindicatos e empresas que supostamente estariam envolvidas no conluio.

Durante a operação, realizada nas cidades de Mossoró, Natal e Rio de Janeiro, onde os grupos mantêm escritórios comerciais, foram apreendidos documentos físicos e eletrônicos que revelaram informações acerca do suposto cartel, que já estaria em atuação há mais de 20 anos. Foi verificado, de acordo com o Cade, que três associações do setor, 21 empresas salineiras e 43 pessoas físicas teriam atuado para fixar preços, valores de fretes e condições de venda, além de dividir o mercado e controlar quotas de produção.  “A produção do sal das empresas supostamente envolvidas no cartel responde por mais de 80% da produção nacional, o que faz com que a existência de um cartel no setor tenha impacto significativo nos preços do sal para alimentação, encarecendo a cesta básica em todo o Brasil, e do sal para fins industriais – insumo para indústria de produtos químicos e farmacêuticos”, disse o Conselho, em nota publicada no site.

Um estudo econômico, feito pelo órgão de defesa da concorrência, mostrou que, desde o início desse contato entre as empresas, o preço do sal cresceu a níveis próximos ao que ocorreria caso houvesse monopólio no setor. Percebeu-se ainda que, desde 2008, o preço ao consumidor final do sal para alimentação chegou a superar em mais de 50% o índice da inflação no período (INPC), de acordo com informações do Cade. Os envolvidos serão agora notificados para apresentação de suas defesas. Ao final da instrução do processo, a Superintendência-Geral emitirá parecer sobre a configuração da conduta e remeterá o caso ao Tribunal do Cade para julgamento.

Repúdio
A operação de busca e apreensão foi alvo de uma nota de repúdio divulgada no ano passado pela Fiern e por sindicatos ligados ao setordo Rio Grande do Norte – que lidera a produção de sal no país.  À época, as entidades criticaram o uso de força policial “fortemente armada” e o que chamaram de “invasão” aos estabelecimentos. “Quadro que, além de desnecessário e intimidador, ensejou constrangimentos para os empregados que, na oportunidade, lá se encontravam”, dizia a nota. As medidas, de acordo com as entidades, foram “truculentas” e baseadas em “infundados indícios”.  Na nota, os sindicatos comprometem-se a “colaborar para que a justiça seja restabelecida”.