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quinta-feira, 20 de novembro de 2014

MESMO EM MINORIA, OPOSIÇÃO CONSEGUE ADIAR VOTAÇÃO DE MUDANÇA NO SUPERÁVIT DE 2014


Waldemir Barreto/Agência Senado

Um "cochilo" da base governista na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), nas palavras do deputado Mendonça Filho (DEM-PE), permitiu que a oposição fosse bem sucedida no objetivo de adiar a votação do PLN 36/2014, que altera o cálculo da meta do superávit primário do governo federal. Os parlamentares governistas não conseguiram votos suficientes para aprovar a chamada quebra de interstício, o que permitiria a votação do relatório do senador Romero Jucá (PMDB-RR) ainda nesta quarta-feira (19). A CMO volta a se reunir na terça-feira (25) para votar a matéria.
- O governo cochilou vergonhosamente, precisaria de maioria absoluta dos membros da Câmara e do Senado para incluir a matéria. A disposição da oposição é de derrotar o governo no que se refere ao mérito da proposta, porque é um descompromisso com o equilíbrio das contas públicas, que significa mais inflação, menos crescimento econômico, mais desemprego – disse o líder do DEM na Câmara, Mendonça Filho. Por sua vez, o relator Romero Jucá, embora reconhecendo o deslize, disse que a matéria será aprovada na próxima semana.

- Faltou mobilização da base do governo na Câmara, faz parte do jogo democrático. Nós vamos, na terça-feira, retomar a votação. Estamos dentro do prazo, com tranquilidade, já vencemos várias etapas, o importante é cumprir o regimento e votar dentro das regras. Não foi uma derrota, foi um atraso. Foi uma cochilada da base do governo na Câmara – disse o senador. Antes do revés, a maioria governista de deputados e senadores havia conseguido aprovar requerimento para que o projeto fosse incluído na pauta de votação da CMO. Com isso, Jucá procedeu à leitura de seu relatório e a discussão foi aberta, mas sem o clima tenso da reunião da terça-feira (18). Depois da discussão, foi colocado em votação o requerimento para a quebra de interstício, já que o projeto, de acordo com as normas do Congresso, só poderia ser votado dois dias após a apresentação do parecer do relator. Foi então que os governistas conseguiram apenas 15 votos contra 7 da oposição, quando seriam necessários pelo menos 18 votos favoráveis para o requerimento ser aprovado

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