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quarta-feira, 3 de dezembro de 2014

TRE/RN: ELEITOS SERÃO DIPLOMADOS DIA 18 EM NATAL; DIPLOMAÇÃO DOS SUPLENTES SERÁ DIA 20

No próximo dia 18 de dezembro, uma quinta-feira, às 17h, no auditório Governador Lavoisier Maia, do Centro de Convenções de Natal, será realizada a cerimônia de diplomação dos candidatos eleitos no último pleito de outubro no Estado do RN. Durante o evento, de acordo com informação do Tribunal Regional Eleitoral do RN, os eleitos aos cargos de governador, vice-governador, senador, suplentes de senador, deputados federais e estaduais, em sessão solene do pleno do TRE/RN, vão ser diplomados e, consequentemente, estarão aptos a tomarem posse nos respectivos cargos.

A diplomação valida à eleição de cada um dos escolhidos pela maioria dos eleitores e fecha o ciclo eleitoral que compreende o espaço de tempo entre o registro das candidaturas e a diplomação dos eleitos. A diplomação é um ato formal que encerra o processo eleitoral.  O diploma recebido é um documento indispensável para que o eleito tome posse no seu cargo. É a diplomação também que marca o início do prazo para dois tipos de ações judiciais: o recurso contra a expedição de diploma e a ação de impugnação de mandato eletivo. Os suplentes deverão requerer seus diplomas, junto ao TRE/RN, a partir do próximo dia 20 de dezembro.

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