O ex-presidente Lula, durante o Seminário Nacional do Sistema Financeiro e Sociedade, em São Paulo (SP) - 29/07/2016 (Paulo Whitaker/Reuters)
Lula conseguiu escapar – mais uma vez – das mãos do juiz Sergio
Moro. Depois de ter uma de suas acusações, a de que atuou com o ex-senador
Delcídio do Amaral para travar as investigações da Operação Lava-Jato, enviada
para a Justiça em primeira instância em Brasília, o ministro Teori Zavascki,
relator do petrolão no Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu enviar também
para o mesmo tribunal outro inquérito em que o ex-presidente é suspeito de
tentar atrapalhar a apuração do esquema de corrupção na Petrobras. Num despacho
sigiloso, obtido por VEJA, Teori sustenta que os indícios de crime envolvendo o
líder petista não têm conexão direta com os processos em andamento em Curitiba.
De acordo com o pedido de instauração de inquérito feito pela Procuradoria-Geral
da República (PGR), Lula tentou influenciar lideranças do Senado para esvaziar a
Lava-Jato. A suspeita se baseia na delação do ex-senador Delcídio do Amaral, que
diz ter se reunido com o ex-presidente e os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL)
e Romero Jucá (PMDB-RR) no Instituto Lula, em São Paulo, em meados de 2015.
Nesse encontro, Lula “tentou persuadir os congressistas, que estão entre as mais
ascendentes lideranças senatoriais, a criar, no Senado Federal, comissão de
acompanhamento da Operação Lava-Jato, com a finalidade explícita de miná-la”.
Apesar de se tratar de um suposto complô armado contra a
Lava-Jato, Teori Zavascki entendeu que o assédio de Lula aos parlamentares teria
se “consumado no âmbito do Senado Federal, em Brasília”. “Nesse contexto,
evidencia-se, em princípio, a inexistência de conexão necessária com os
processos em trâmite na 13ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Curitiba”,
escreveu o ministro em seu despacho de seis páginas assinado no último dia 8 de
agosto. Essa é a segunda vez que Teori discorda da PGR num caso envolvendo o
ex-presidente. Em junho, o ministro do STF mandou uma denúncia contra Lula,
também por obstrução da Lava-Jato, para a Justiça Federal de Brasília. Os
procuradores queriam que o processo fosse conduzido pelo juiz Sergio Moro. O
ex-presidente se tornou réu por ter feito parte de um esquema para subornar o
ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, numa tentativa de evitar a delação
premiada do ex-dirigente. Além de Lula, também são suspeitos de tentar frear a
Lava-Jato a presidente afastada Dilma Rousseff, os ex-ministros José Eduardo
Cardozo e Aloizio Mercado, os ministros Francisco Falcão, presidente do Superior
Tribunal de Justiça, e Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, além do ex-senador
Delcídio do Amaral. Todos se tornaram alvos de um inquérito no STF.
No caso de Dilma, há duas suspeitas de crime. A primeira é a de
que a petista teria blindado Lula contra o juiz Sergio Moro ao nomear o
ex-presidente como ministro da Casa Civil. A segunda está relacionada com a
tentativa de Mercadante de tentar evitar a delação de Delcídio. Segundo a PGR,
essa investida “baseou-se, ainda, na invocação parcialmente cifrada, mas
suficientemente clara, do respaldo da senhora presidente da República, Dilma
Rousseff”. Os envolvidos negam ter praticado qualquer irregularidade. Em sua
decisão, Teori também determinou que sejam realizadas as 18 diligências
propostas pelos procuradores. Dentre elas, estão o acesso às imagens dos
circuitos de segurança do Palácio do Planalto, o depoimento do pecuarista José
Carlos Bumlai e a análise no processo e no termo de posse do ex-presidente Lula
na Casa Civil. O prazo para a coleta dessas provas varia de cinco até 90 dias,
podendo ser estendido por mais tempo.
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