
O ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciou nesta
quinta-feira, 25, que o MEC conseguiu preservar para 2017 os mesmos valores de
orçamento das universidades e institutos federais que serão executados em 2016.
Garantiu, ainda, um acréscimo de R$ 411 milhões para as universidades e R$ 157
milhões para os institutos no que se refere a despesas de custeio. A informação
foi dada em reunião com as diretorias da Associação Nacional dos Dirigentes das
Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e do Conselho Nacional das
Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica
(Conif). “Encontramos o MEC com corte global no orçamento de R$ 6,4 bilhões para
2016. Desse valor, R$ 2,4 bilhões eram referentes a corte nas universidades
federais. Conseguimos recuperar R$ 4,7 bilhões no global e R$ 1,2 bilhão para as
universidades”, afirmou o ministro, ao destacar o esforço em preservar a
execução orçamentária de 2016 para investimento e aumentar o valor para custeio
das instituições.
Durante a audiência com os representantes da Andifes e do
Conif, o ministro lembrou que o Brasil atravessa a maior crise financeira dos
últimos tempos, que tem comprometido investimentos tanto no setor público quanto
no privado. “O esforço do governo Temer é enorme para garantir em 2017 a
execução orçamentária deste ano em áreas como a educação”, disse, enfatizando
que, com esse volume de recursos, está preservada a manutenção das universidades
e institutos. Mendonça Filho ressaltou ainda os investimentos deste ano, que
possibilitaram a retomada de obras paralisadas nessas instituições. O governo
anterior cortou 60% do orçamento de 2016 para investimentos nas universidades e
institutos. Com isso, o volume caiu de R$ 1,9 bilhão para R$ 787 milhões. Nos
institutos, reduziu de R$ 724 milhões para R$ 296 milhões. Com a recuperação do
orçamento global do MEC em R$ 4,7 bilhões, a atual gestão conseguiu resgatar R$
500 milhões para as universidades e R$ 260 milhões para os institutos
investirem. “O nosso compromisso é total com a educação básica, superior e com o
ensino tecnológico. Mas, é necessário que esse seja um esforço de todos, para
que possamos avançar à medida que a economia do país vá se estabilizando”,
declarou o ministro.
Valores – Os recursos totais que constavam da
Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2016 voltados às universidades federais eram
de R$ 7,9 bilhões, mas o governo anterior previa um corte de 31%, correspondente
a R$ 2,4 bilhões. A nova gestão do MEC conseguiu resgatar R$ 1,2 bilhão. Para os
institutos federais, o valor disposto na LOA era de R$ 3,09 bilhões, com corte
previsto de 30% pelo governo anterior, o que corresponde a R$ 955 milhões. A
atual gestão recuperou R$ 595,3 milhões.
Assessoria de Comunicação Social
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