Estudantes do ensino médio de escolas públicas do Brasil terão
mais oportunidade em 2017 de realizar curso técnico no contraturno das aulas
regulares. O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec),
na modalidade Bolsa-Formação, vai ofertar 82 mil vagas em cursos de longa
duração, com pelo menos 800 horas de aula. Um aumento de quase dez vezes em
relação a 2016, que registrou nove mil jovens matriculados nesse tipo de curso.
“Além disso, o programa passa, em 2017, a ter novos indicadores de monitoramento
e avaliação da política”, explica o ministro da Educação, Mendonça Filho. “Em
vez de número de matrículas, terá como parâmetros os impactos e resultados da
oferta de cursos técnicos, com base em aspectos socioeconômicos e fatores que
contribuam para o desenvolvimento pessoal e profissional do egresso.”
“É uma forma de apoiar os estudantes da rede pública que optam
pela formação profissional de forma concomitante ao curso regular a terminarem o
ensino médio com a possibilidade de emprego na região onde moram”, garante a
titular da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do
Ministério da Educação, Eline Neves Braga. Segundo ela, os R$ 700 milhões para
esse investimentos foram liberados neste mês de dezembro para as secretarias
estaduais de Educação e fundações que oferecem cursos técnicos nessa modalidade
e de acordo com as demandas do mercado.
Essa nova ação estratégica do Pronatec, designada por MedioTec,
dá prioridade à oferta de cursos técnicos em concomitância ao ensino médio
regular para alunos matriculados em escolas públicas. Ela foi anunciada pelo
presidente da República, Michel Temer, e pelo ministro Mendonça Filho em 20 de
dezembro. A ideia é que os estudantes, ainda durante o curso, realizem estágios
em empresas com carência de profissionais especializados.
Mapeamento — O MedioTec será executado em
parceria com instituições públicas e privadas de ensino médio. As vagas dessa
nova ação do Pronatec levam em consideração o mapeamento das demandas do mundo
do trabalho e renda. O objetivo, afirma a secretária, é mapear as demandas de
formação técnica em cada uma das cinco regiões do Brasil, com dados sobre as
oportunidades reais de inserção, por município, e as aptidões formativas
necessárias para atendê-las. A previsão é de que os cursos do MedioTec, que
podem ter duração de um a dois anos e meio, tenham início em julho de 2017.
Como o beneficiário do MedioTec será o aluno do ensino médio
das redes públicas de educação, a seleção ficará a critério das secretarias
estaduais, em conformidade com as diretrizes definidas pelo MEC. A ideia é
estimular parcerias entre as instituições ofertantes e as empresas da região no
sentido de que os estudantes sejam absorvidos na condição de aprendizes ou
estagiários durante a realização do curso. “O foco será o ensino médio porque o
índice de desemprego no Brasil é maior entre os jovens, mas vamos direcionar as
vagas para os cursos de acordo com as necessidades de mercado”, assinala a
secretária. Além do MedioTeC, o MEC vai fomentar em 2017 a oferta de cursos
de qualificação profissional nas modalidades de formação inicial e continuada,
além de garantir a continuidade dos cursos iniciados em anos anteriores. No
entanto, o planejamento de novas vagas dependerá da aprovação pelo Congresso
Nacional do orçamento de R$ 805 milhões destinado ao Pronatec.
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