O terceiro dígito de centavos do preço dos combustíveis no Rio Grande do
Norte está com os dias contatos. Foi sancionada nesta terça-feira (26) a lei
que obriga os postos a calcular o valor da gasolina, do etanol e do diesel com
base em apenas dois dígitos. A medida deve entrar em vigor nos próximos 90 dias. Postos de
combustíveis terão que, conforme prevê a nova lei, se adequar a “formatação dos
preços, limitados a duas casas decimais de centavos, será feita diretamente na
bomba de abastecimento e a divulgação em local visível e com destaque”.
Pelo menos desde a década de 1990 os postos de combustíveis do estado
utilizam como padrão as três casas decimais em seus preços. A medida privilegia
a aplicação de milésimos de centavos sobre os produtos vendidos. Na prática,
essa formatação é utilizada para ocultar o preço original dos combustíveis, uma
vez que o Real não permite pagamento em milésimos de centavos. Autor do Projeto de Lei, o deputado estadual Gustavo Fernandes (PSDB)
acredita que a nova instrução vai garantir maior clareza para os consumidores.
“Queremos mais transparência no preço dos combustíveis. Hoje, o consumidor é
prejudicado por pagar mais caro pelo produto que ele adquire. Isso é, no
mínimo, irregular”, explica.
Entenda
Por exemplo, o litro da gasolina que custa R$ 4,599 em determinado posto
deverá ser reajustado para um valor com dois dígitos. Ou seja, usando
o preço anterior, o litro passa a custar ou R$ 4,59. Dessa forma, o
consumidor que abastecer a R$ 4,59 pagará por 50 litros um total de R$ 229,50.
Com o valor em três dígitos, a conta seria de R$ 229,95. Uma redução final de
45 centavos. “A mudança pode representar uma redução pequena para o consumidor a curto
prazo. Mas, pensando no montante final gerado a partir desta irregularidade
pelos donos de postos, teremos uma economia milionária para a população a longo
prazo”, ressalta Gustavo Fernandes.
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