Tradicionalmente, o Ministério
da Educação tem adotado reajustar o Piso Nacional do Magistério através da
seguinte fórmula:
- Variação entre o último custo-aluno
estimado para o ano em vigência e o último custo-aluno estimado para o ano
anterior.
Com isso, a previsão para 2020
é que o Piso Nacional do Magistério sofra reajuste de 6,2% e passe dos
atuais R$ 2.557,74 para R$ 2.716,31. A jornada é de até 40 horas semanais.
Pelo que reza a Lei Federal 11.738/2008, a correção deve ser feita a partir de
1º de janeiro de cada ano e todos os professores da educação básica de estados
e municípios têm direito a esses 6,2% de reajuste, independentemente de quanto
já recebem como remuneração.
Entenda melhor a fórmula
adotada pelo MEC
- O último custo-aluno estimado para 2019:
R$ 3.238,52 (Portaria interministerial 7/2018);
- O último custo-aluno estimado para 2018:
R$ 3.048,73 (Portaria interministerial 6/2018);
- Variação e crescimento do custo-aluno de
2018 para 2019: 6,2%
- Esse percentual de 6,2% deve ser o
reajuste do piso em 2020, caso o governo Bolsonaro não altere o
valor do custo-aluno de 2019. Continua, após o anúncio.
IMPORTANTE!
Esse percentual de 6,2% pode
mudar para mais ou para menos, caso o governo Bolsonaro altere o valor do
custo-aluno de 2019. Essa eventual alteração pode ser feita até o dia 31 de
dezembro. Outra possibilidade também é o governo editar algum tipo de Medida Provisória
para mudar a fórmula de cálculo do piso, como há tempos reivindicam estados e
municípios. Prefeitos e governadores querem que o reajuste seja feito apenas
pela inflação oficial do governo. Nesta hipótese, o percentual de correção cai
para cerca de 4%, que é a estimativa de inflação feita pela equipe econômica do
governo Bolsonaro para este ano.
Com informações de: BLOG DO POVO
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