ECONOMIA/BRASIL: ENDIVIDAMENTO DO CONSUMIDOR CAI PELA PRIMEIRA VEZ EM 2019, DIZ CNC

O percentual de famílias endividadas no país ficou em 64,7% em outubro deste ano, taxa inferior aos 65,1% de setembro. Essa foi a primeira queda do indicador neste ano, que acumulava nove altas consecutivas na comparação mensal. Os dados foram divulgados hoje (29) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Na comparação com outubro de 2018, no entanto, o endividamento está em um patamar mais alto, já que naquela ocasião o percentual era 60,7%. 

O percentual de inadimplentes, ou seja, de pessoas que têm contas ou dívidas em atraso, aumentou, assim como cresceu a parcela das famílias que não terão condições de pagar suas dívidas. A inadimplência atingiu 24,9% em outubro deste ano, acima dos 24,5% do mês anterior e dos 23,5% de outubro de 2018. Já as famílias que não terão condições de pagar suas contas chegaram a 10,1%, acima dos 9,6% de setembro e dos 9,9% de outubro.

De acordo com o presidente da CNC, José Roberto Tadros, depois um período de crescimento forte do crédito, “os recursos extras advindos do FGTS e PIS/Pasep, somados à sazonalidade positiva no mercado de trabalho, favoreceram a redução do endividamento. O cartão de crédito figurou como o principal tipo de dívida do brasileiro, sendo apontado por 78,9% das famílias endividadas. Em seguida, aparecem os carnês (15,5%) e o financiamento de carro (9,5%).

CAERN: ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE SÃO FERNANDO ESTÁ SUSPENSO PARA MANUTENÇÃO

A Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) está realizando uma manutenção corretiva e preventiva no Sistema de Abastecimento de Água de São Fernando, região do Seridó.

Devido ao serviço o abastecimento para a cidade está suspenso e deverá ser retomado nesta quarta-feira (30), salienta informação da assessoria de imprensa da companhia, na capital do estado.  

TJRN; LEI SOBRE PENSÃO A EX-PREFEITOS É JULGADA INCONSTITUCIONAL (PENSÃO VITALÍCIA)

Os desembargadores do Pleno do Tribunal de Justiça do RN declararam a inconstitucionalidade do artigo 86 da Lei Orgânica do Município de São José do Seridó, a qual instituía pensão vitalícia aos ex-prefeitos e às pessoas prestadoras de relevantes serviços ao município. O julgamento se relaciona a uma Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pelo Ministério Público Estadual e definiu, por maioria, os chamados efeitos “ex tunc”, que são aplicados retroativamente, até o momento da publicação da lei, ressalvados tão somente os valores já percebidos pelos beneficiários das pensões eventualmente concedidas no passado. 

A PGJ pedia a inconstitucionalidade do dispositivo legal, uma vez que criou uma forma de pensão especial sem, no entanto, observar o que dispõem os artigos 21, 26, 123, parágrafo único, e 124, 130 e 133, todos da Constituição Estadual.“De fato, embora o dispositivo trate de matéria de caráter previdenciário ao instituir pensão especial, não houve a observância do princípio da precedência da fonte de custeio, segundo o qual ‘nenhum benefício ou serviço da seguridade social poderá ser criado, majorado ou estendido sem a correspondente fonte de custeio total’, na forma do artigo 195, da Constituição Federal”, explica o voto do colegiado. A decisão também ressaltou, ao citar a jurisprudência de tribunais superiores e da própria Corte potiguar, que a criação de benefício de estirpe previdenciária, sem que, em contrapartida, haja a correspondente fonte de custeio, infringe as normas constitucionais disciplinadoras da seguridade social, além de gerar ofensa aos princípios da moralidade e impessoalidade condicionadores do exercício concreto dos atos administrativos e, bem ainda, violar o disposto no artigo 123 da Constituição Estadual. 

Quanto aos efeitos aplicados, a Corte potiguar destacou que, recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu matéria semelhante, referente ao pagamento de pensão mensal e vitalícia aos ex-governadores, ex-vice-governadores e substitutos constitucionais do Estado de Alagoas, pontuando que “o princípio da segurança jurídica inviabiliza a exigência de ressarcimento da remuneração já recebida pelos beneficiados, mercê de a restrição de tamanha proporção aos alimentos já recebidos cercear o direito ao mínimo existencial dos beneficiários, afetando de maneira desarrazoada a intangibilidade do patrimônio dos pensionistas

A BOA DO DIA,,,

FGTS ATRASADO: ÚLTIMOS DIAS PARA ENTRAR NA JUSTIÇA PEDINDO CORREÇÃO

Os trabalhadores têm até dia 12 de novembro para cobrar na Justiça os depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) que não foram feitos pelos empregadores nos últimos 30 anos.O prazo foi estabelecido pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de 2014, que limita o período para reivindicar as quantias.

Dessa forma, a partir do próximo mês apenas será possível receber valores que não foram pagos nos cinco anos anteriores ao desligamento do funcionário da empresa. Juízes de todo o país, tendem a seguir a decisão do STF e não aceitar ações referentes a atrasos de mais de cinco anos.Vale ressaltar que para entrar com uma ação, o trabalhador tem até dois anos após o fim do contrato, seja na demissão sem justa causa ou a pedido do profissional.

Como conferir se seus depósitos estão sendo feitos

O empregador, por lei, é obrigado a depositar 8% do salário em uma conta do FGTS, em nome do funcionário, sendo que quando esses depósitos não são realizados, o trabalhador deve buscar a Justiça do Trabalho.

Para conferir se os seus depósitos estão sendo feitos, acesse o site www.fgts.gov.br, e vá em “Acompanhe seu FGTS”. Ainda é possível solicitar em uma agência da Caixa Econômica Federal ou pelo telefone 0800-7260101 a entrega do extrato em casa.

TRÊS POTIGUARES ESTÃO NA FINAL DA OLIMPÍADA DA LÍNGUA PORTUGUESA, UM DELES É DE JUCURUTU

O Rio Grande do Norte tem três finalistas na categoria Crônica da 6ª edição da Olimpíada de Língua Portuguesa. Francisco Felipe Da Silva, de Jucurutu; Thiago Moreira de Abrantes, do município de Paraná; e André Felipe da Silva Lima, de São Miguel são os representantes do RN na competição. Eles estão entre os 38 estudantes selecionados e seus professores, de todas as regiões do país, que seguem para a final no dia 9 de dezembro, também em São Paulo, quando serão revelados os vencedores nacionais.Participam alunos de 8º e 9º anos do Ensino Fundamental. 

Foram premiados também os quatro professores autores dos Relatos de Prática vencedores da categoria. Os 250 estudantes e professores de escolas públicas selecionados na etapa estadual chegaram a São Paulo na quarta-feira (23). Durante três dias participaram de novas oficinas de texto, bate-papo com autores, rodas de conversa, atividades culturais e de integração. Entre os destaques da programação estão a palestra do escritor Jessé Andarilho e a visita a Pinacoteca do Estado de São Paulo. A Olimpíada de Língua Portuguesa é realizada pelo Itaú Social e o Ministério da Educação (MEC) com coordenação técnica do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec). 

O objetivo é apoiar os professores da rede pública no aprimoramento das práticas de ensino de leitura e escrita. A partir da metodologia do Programa Escrevendo o Futuro, os professores realizam oficinas de produção de texto com os alunos do 5º ano do Ensino Fundamental ao 3º ano do Ensino Médio. O tema do concurso é “O lugar onde vivo”, um estímulo à reflexão sobre as realidades locais. O concurso conta com a parceria da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), da Fundação Roberto Marinho e do Canal Futura.

*Confira os finalistas potiguares:

Título: A pequena grande guerreira
Aluno: Francisco Felipe Da Silva Izidro
Professor: Isabel Francisca de Souza
Jucurutu/RN
Escola: EE Profª Maria das Graças Silva Germano

Título: O triunfo do bicho homem
Aluno: Thiago Moreira de Abrantes
Professor: Carlos Alves Vieira
Paraná/RN
Escola: E. E. 26 Marco Ens. de 1º e 2º Graus

Título: Do “Buteco da Antônia” à Dona Maria
Aluno: André Felipe da Silva Lima
Professor: Núbia Cristina Pessoa de Queiroz
São Miguel/RN
Escola: E. M. Elisiário Dias Ensino Fundamental

SINTE/RN CONVOCA REUNIÃO COM REPRESENTANTES DE ESCOLAS DE NATAL PARA CONSTRUIR ATO DO DIA 11/11

A direção do SINTE/RN está convocando reunião com representantes das escolas da Rede Municipal de Natal para tratar da construção do ato dos educadores chamado para 11 de novembro. A reunião está marcada 05 de novembro (terça-feira) a partir das 14h30, na sede estadual do Sindicato. O ato marcado para 11/11 em frente a Prefeitura será um protesto contra o travamento da pauta de reivindicações. A atividade foi deliberada em assembleia da categoria no dia 24 de outubro (Saiba mais AQUI).

Os profissionais da educação de Natal já acumulam quase 40 itens na pauta. O pagamento dos passivos dos Pisos Salariais de 2017 e 2018 e os 10% do acordo firmado em 2013 são as principais reivindicações. Neste ano, foram realizadas duas paradas de advertência e diversas tentativas de diálogo estabelecidas pelo SINTE/RN. Nada sensibilizou o Executivo municipal, o que gera revolta na categoria.  

MOTOTAXISTA VITIMA DE AVC HEMORRÁGICO MORREU NESTE DOMINGO (27) NA UTI DO HOSPITAL REGIONAL DE CAICÓ

CRN

O mototaxista caicoense WENDERSON CÁSSIO mais conhecido por TETÊ, faleceu neste domingo (27 de out) vítima de AVC Hemorrágico.Ele que passou mal quando transportava uma passageira na zona Norte de Caicó, no início da tarde da última sexta feira (25 de Out), foi socorrido para urgência do Hospital Regional do Seridó em Caicó diagnosticado com AVC Hemorrágico.

Foi então que Tetê foi encaminhado pelo médico de Caicó e transferido para Natal devido seu estado de saúde, só que, segundo familiares, o médico da capital avaliou o seu estado de saúde disse que realmente era grave mas o encaminhou de volta para Caicó, devido a não ter vaga na UTI daquele hospital, e ele não poder ficar esperando nos corredores por uma vaga, como muitas vezes acontece. Detê foi novamente trazido para Caicó e internado na UTI do Hospital Regional do Seridó aonde infelizmente faleceu no domingo.

BOLSONARO CONFIRMA, ATRAVÉS DE MINISTRO, FIM DA TAXA ADICIONAL COBRADA NA TARIFA DE EMBARQUE INTERNACIONAL

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, disse nesta segunda-feira (28) que o governo vai deixar de cobrar a taxa adicional na tarifa de embarque internacional. Segundo o ministro, a medida faz parte de uma série de ações que o governo vai tomar para diminuir regulamentações no setor, visando incentivar o setor de aviação civil e a entrada de novas empresas aéreas no país. “Vou antecipar uma das medidas: é a eliminação da taxa adicional de US$ 18 para voos internacionais”, disse o ministro após participar do Fórum de Líderes da Associação Latino-Americana de Transporte Aéreo (Alta). Criada em 1999, é taxa é paga pelos passageiros que viajam para fora do país e feita junto com a tarifa de embarque e é uma das fontes de receita do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC), que financia melhorias na infraestrutura aeroportuária. O fim da cobrança da taxa extra de embarque deve ser incluído em uma medida provisória que agrega ações para o fomento do turismo no país.

De acordo com o ministro, a intenção do governo é aumentar a quantidade de passageiros e também de cidades com voos no país. Atualmente 140 milhões de passageiros são transportados por ano no país, em voos para 140 localidades.”Nossa ideia é chegar a 200 milhões de passageiros em 200 localidades em 2025, com os investimentos que estão sendo gestados até agora”, disse Freitas. O ministro disse acreditar que com o fim da taxa adicional, as empresas de baixo custo, que já atuam em voos internacionais no país, vão passar a ter interesse no mercado doméstico“Temos várias empresas que estão em tratativas com conosco. Essas empresas começam a operar as rotas internacionais e na sequência elas devem ingressar no mercado nacional fazendo voos domésticos”, disse.

Agência Brasil

HOMEM TEM MAL SÚBITO E MORRE DURANTE VAQUEJADA NO RN; EVENTO CONTINUA E CORPO SÓ É RECOLHIDO APÓS 6 HORAS

O corpo de um homem de 55 anos que teve um mal súbito e morreu durante uma vaquejada só foi recolhido quase seis horas depois. E enquanto o instituto legal não chegava ao local, o evento continuou, com o corpo na arquibancada. O caso aconteceu na tarde de domingo (27) no município de Santo Antônio, distante cerca de 60 quilômetros de Natal.

Gilson Rodrigues da Silva assistia a vaquejada no Parque Arapuá, por volta 13h30, quando teve um mal súbito e morreu. Ao perceberem a morte, as pessoas acionaram a Polícia Civil, mas o evento continuou normalmente.

O Instituto Técnico-Científico de Perícia foi acionado para recolher o corpo, mas chegou ao local às 19h13. Durante as quase seis horas, o corpo ficou na arquibancada do parque de vaquejada, dividindo espaço com os espectadores do evento. Em nota, o ITEP informou que só foi acionado às 17h, quando a ocorrência foi registrada no Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (CIOSP). Já a Polícia Civil informou que a equipe de Plantão comunicou o fato ao Ciosp às 15h, mas nesse horário já havia registro da morte no sistema.Já o proprietário do parque Arapuá disse que o evento continuou porque não houve nenhum acidente ou morte violenta.

RN: DNIT SEGUE COM AS OBRAS NA RETA TABAJARA

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) segue com as obras de melhoria e duplicação da BR-304/RN, popularmente conhecida como Reta Tabajara. Os serviços foram retomados em agosto e tem previsão de término para dezembro de 2021. O valor do empreendimento, incluindo a construção da rodovia, as desapropriações e a supervisão ambiental, é de aproximadamente R$ 300 milhões.

Com uma extensão de 27 quilômetros, os serviços feitos na rodovia potiguar são adequação de capacidade, incluindo duplicação da pista em pavimento rígido e restauração da pista existente em pavimento flexível, além da eliminação de pontos críticos, implantação de vias marginais e construção de Obras de Arte Especiais (OAE). A duplicação da Reta Tabajara é apontada como fundamental para diminuir o número de acidentes na rodovia ao facilitar o fluxo de 70 mil veículos que trafegam todos os dias pelo local.

FONTE: PORTAL N10

BRASIL: RINALDO REIS É O NOVO CORREGEDOR NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO

José Aldenir / Agora RN

O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) elegeu nesta segunda-feira, 28, o ex-procurador geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Rinaldo Reis, como novo corregedor nacional do Ministério Público para o biênio 2019/2021. Além dele, outros três conselheiros também tomaram posse: Sebastião Caixeta, Silvio Amorim e Oswaldo D’Albuquerque. A solenidade, que ocorreu na sede do Conselho, em Brasília, foi conduzida pelo presidente do CNMP, Augusto Aras. Dos quatro conselheiros, dois vão exercer o segundo mandato: Sebastião Caixeta, que representa o Ministério Público do Trabalho, e Silvio Amorim, que ocupa a vaga destinada ao Ministério Público Federal. Oswaldo D’Albuquerque, do Acre, e Rinaldo Reis, do Rio Grande do Norte, ocupam vagas reservadas ao Ministério Público Estadual.

Os integrantes do colegiado escolheram Rinaldo por aclamação, mas ele não participou do ato de sua escolha por ter o voo para Brasília cancelado no último domingo, só deixando Natal no final da manhã desta segunda. Ele havia assumido ainda na semana passada como o 14ª conselheiro do CNPM e de imediato manifestado interesse de assumir o posto de corregedor nacional. A composição CNNP é formada para uma gestão de dois anos, sendo que os conselheiros ainda podem ser reconduzidos aos cargos por mais um mandato.Rinaldo Reis Lima é bacharel em Direito pela Universidade Federal da Paraíba, onde se formou em 1991. 

Ingressou no Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) como promotor, em 1997. Foi procurador-geral de Justiça do estado de 2013 a 2017.Em julho de 2016, ele assumiu a presidência do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), função que ocupou até junho de 2017. No mesmo ano, foi nomeado coordenador-geral da Corregedoria Nacional do Ministério Público, órgão integrante do CNMP. Desde outubro de 2018, é chefe de gabinete da Corregedoria.

ACIDENTE COM VÍTIMA FATAL NA RN 087, ENTRE CERRO CORÁ E LAGOA NOVA

Fonte: Repórter Seridó

A PM de lagoa Nova foi acionada na tarde deste domingo (27) para atender um grave acidente registrado na RN-087, zona rural entre Lagoa e Cerro Corá. O trágico acidente que deixou uma pessoa morta aconteceu na curva que fica nas proximidades da Chácara de seu Raimundo Simão. 

O acidente ocorreu entre uma moto e uma caminhonete D-20. A vítima identificada por José do Nascimento Brilhante de 58 anos de idade teve morte instantânea, ficando irreconhecível. A área do acidente foi isolada e está sendo aguardado a vinda do TEP para recolher o corpo para os procedimentos de praxe.

MOSSORÓ: ASSALTANTE BALEADO MORRE DENTRO DE IGREJA SEM DIREITO AO PERDÃO

CASO ACONTECEU NA NOITE DE DOMINGO (27) NO BAIRRO BOM JARDIM. COMPARSA TAMBÉM FOI BALEADO E ACABOU PRESO. FOTO: BLOG FIM DA LINHA

Um homem morreu dentro de uma igreja evangélica e outro ficou baleado após uma tentativa de assalto que aconteceu na noite desse domingo (27) em Mossoró, na região Oeste potiguar. Segundo a Polícia Militar, os dois anunciaram assalto em uma pizzaria, mas foram surpreendidos por uma pessoa que estava armada e reagiu. Eles tentaram fugir, entrando na igreja, mas um deles morreu.

O caso aconteceu ainda no início da noite, no bairro Bom Jardim. De acordo com a polícia, os homens chegaram ao estabelecimento em uma motocicleta e anunciaram o assalto, mas uma pessoa reagiu e começou a atirar contra eles. Um dos assaltantes foi baleado no peito e o outro, na perna. Os assaltantes tentaram fugir, abandonando a motocicleta e correndo até a Rua Melo Franco, onde entraram em uma igreja evangélica que realizava um culto. Francisco Raniele do Nascimento, de 24 anos, não resistiu e morreu dentro da igreja. O outro assaltante, atingido na perna, acabou sendo preso e levado ao Hospital Tarcísio Maia. O autor dos disparos não foi identificado pela polícia.

Fonte: G1RN

ESTADOS NÃO ADEREM PROGRAMA PARA BAIXAR GÁS

Três meses após o governo federal lançar o programa Novo Mercado de Gás, nenhum estado conseguiu concluir a adesão ao programa. Anunciado em julho, o programa tinha por objetivo reduzir o preço do gás em até 40% em dois anos por meio de incentivos, como financiamentos com garantia da União. 

O anúncio do programa foi feito numa cerimônia no Planalto, com direito a Jair Bolsonaro, Paulo Guedes e Bento Albuquerque. Sergipe, Bahia e Rio de Janeiro chegaram a iniciar o processo de adesão, mas até agora não conseguiram conclui-lo.

MORRE NO RIO DE JANEIRO O ATOR E DIRETOR JORGE FERNANDO, AOS 64 ANOS

O diretor e ator Jorge Fernando morreu ontem, DOMINGO (27) aos 64 anos após uma parada cardíaca, no hospital Copa Star, no Rio de Janeiro. A informação foi confirmada pela Globo, que interrompeu sua programação para dar a informação, e pelo hospital. "O Hospital Copa Star informa que o paciente Jorge Fernando faleceu na noite deste domingo, após dar entrada no fim da tarde devido a uma parada cardíaca em decorrência de um aneurisma dissecante da aorta completa. Apesar de todos os esforços, não foi possível reverter o quadro. O Hospital se solidariza com a dor dos parentes e amigos", declarou o hospital em nota enviada ao UOL. Seu último trabalho na televisão foi com a novela como dirigindo "Verão 90".

Ele iniciou sua carreira na televisão como ator na série "Ciranda, Cirandinha", de 1978, no papel de Reinaldo (Rei), e no mesmo ano com o espetáculo "Zoológico", pelo qual dirigiu e atuou. Ao todo, ele dirigiu 34 novelas, minisséries e seriados. Uma de suas primeiras novelas na Globo como diretor foi "Jogo da Vida", de Silvio de Abreu e Janete Clair. Entre seus principais trabalhos estão "Rainha da Sucata" (1990), "Vamp" (1991) e "A Próxima Vítima" (1995). Já nos anos 2000, ele trabalhou em "Sai de Baixo" (2000), "Alma Gêmea" (2005), "Sete Pecados" (2007), "Ti Ti Ti" (2010) e "Êta Mundo Bom!" (2016). Um de seus sucessos mais marcantes foi "Guerra dos Sexos" (1983), principalmente pela cena antológica em que Fernanda Montenegro e Paulo Autran tomam café da manhã. Jorge Fernando foi premiado Associação Paulista de Críticos de Arte como o melhor diretor, em 1983, ao lado de Guel Arraes, pela novela.

HOJE, 28 DE OUTUBRO - DIA DO SERVIDOR PÚBLICO

*COMEMORAR O QUE, AFINAL?

A BOA DO DIA...

GOVERNO FEDERAL LANÇA EDITAL PARA QUALIFICAR 800 DESEMPREGADOS DE 18 A 29 ANOS

Elaborada ao longo dos últimos meses, a nova política de qualificação profissional começou a ganhar contornos. A Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia lançou, esta semana, edital de pregão eletrônico para contratar empresas que darão cursos para reinserir 800 jovens de 18 a 29 anos no mercado de trabalho. Aplicado pela primeira vez no Brasil, o novo modelo prevê que as empresas que ministrarão os cursos de qualificação só serão pagas pelo governo se determinada parcela dos alunos conseguir emprego. O novo programa é financiado com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Atualmente, as empresas que promovem os cursos de qualificação profissional são remuneradas com base na quantidade de diplomas emitidos. Segundo o Ministério da Economia, o novo modelo, chamado de contrato de impacto social, começou no Reino Unido em 2011 e atualmente é adotado em mais de 20 países.

As empresas serão avaliadas da seguinte forma. Até oito meses depois de concluírem os cursos, os jovens deverão conseguir emprego com duração de pelo menos quatro meses. A taxa de empregabilidade deverá ser 30% superior a um grupo de controle, formado por jovens que não passarão pelos cursos e constituirão uma base de comparação que represente a média do mercado de trabalho. Nessa primeira etapa, serão escolhidos 2 mil jovens desempregados de 18 a 29 anos. Desse total, 800 serão matriculados nos cursos, com carga horária mínima de 250 horas presenciais. Os 1,2 mil restantes comporão o grupo de controle. Caberá à empresa contratada desenvolver a metodologia das aulas, mapear a demanda por empregos e decidir que cursos serão oferecidos.

O edital foi publicado ontem (25) no Diário Oficial da União. Embora o texto tenha previsto a abertura das propostas no próximo dia 8, o Ministério da Economia informou que a data será adiada para 18 de novembro. As empresas do Sistema S, que promovem cursos de qualificação profissional, poderão concorrer. Os cursos poderão ser ministrados em qualquer localidade do Brasil, a critério da instituição contratada, desde que cumpram a exigência de pelo menos 250 horas presenciais.Também caberá à empresa contratada definir os critérios e os mecanismos de seleção dos jovens desempregados. Após a seleção, os nomes serão sorteados pela Fundação Getulio Vargas (FGV) em São Paulo e devolvidos para a empresa com a separação entre o grupo de controle e o grupo de tratamento. Segundo o Ministério da Economia, todo o processo será fiscalizado pelo governo.

Preço mínimo

O edital estabelece que vencerá a concorrência a empresa que oferecer o menor preço. Os valores do pagamento vão variar conforme o desempenho da empresa. As instituições que conseguirem reinserir no mercado de trabalho 30% a mais de jovens que o grupo de controle, receberão R$ 3,2 milhões (R$ 16 por hora-aula). Quem obtiver desempenho de 8% a 29% superior ao do grupo de controle receberá proporcionalmente. No caso de desempenho de 8%, o valor corresponde a R$ 2 milhões (R$ 10 por hora-aula). Abaixo do nível mínimo de desempenho de 8%, não haverá pagamento nenhum.

Desempenho

O Ministério da Economia explicou que as contratações de jovens serão acompanhadas por meio do cruzamento dos dados do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) e o e-Social, que medem as contratações e demissões formais. Quanto maior for o número de contratações no grupo de controle, maior deverá ser a quantidade de contratados do grupo de tratamento. Dessa forma, se forem contratados 100 jovens do grupo de controle, devem ser contratados 130 ou mais jovens do grupo de tratamento para a instituição receber o pagamento integral.

O Ministério da Economia informou, ainda, que o edital foi elaborado para incentivar a empresa contratada a escolher jovens com dificuldade em conseguir emprego. Se a instituição escolhesse jovens com alta empregabilidade para o grupo de controle, explicou o ministério, o cumprimento da meta ficaria mais difícil. Quanto maior for o número de contratações no grupo de controle, maior deverá ser a quantidade de contratados do grupo de tratamento. Dessa forma, se forem contratados 100 jovens do grupo de controle, devem ser contratados 130 ou mais jovens do grupo de tratamento para a instituição receber o pagamento integral. O Ministério da Economia informou, ainda, que o edital foi elaborado para incentivar a empresa contratada a escolher jovens com dificuldade em conseguir emprego. Se a instituição escolhesse jovens com alta empregabilidade para o grupo de controle, explicou o ministério, o cumprimento da meta ficaria mais difícil.

Fonte: Agência Brasil

CONCURSOS: PELO MENOS 10 ÓRGÃOS ABREM INSCRIÇÕES NESTA SEGUNDA-FEIRA PARA 1,8 MIL VAGAS

Pelo menos dez órgãos públicos abrem as inscrições nesta segunda-feira (28) para concursos públicos. Juntos, eles oferecem 1.815 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. Só na Prefeitura de Rondonópolis, no Mato Grosso, são ofertadas 1.155 vagas – todas para cargo de nível médio.Já na Prefeitura de Ipiúna, em Minas Gerais, há 58 vagas disponíveis com salários que podem chegar a R$ 10.031,23.

*Veja abaixo os detalhes dos concursos que abrem inscrições nesta segunda:

Prefeitura de Rondonópolis (MT)

• Inscrições: até 20/11/19
• 1.155 vagas
• Salários de até R$ 1.358,72
• Cargos de nível médio
• Veja o edital

Prefeitura de Ipiúna (MG)

• Inscrições: até 28/11/19
• 58 vagas
• Salários de até R$ 10.031,23
• Cargos de nível fundamental, médio e superior
• Veja o edital

Prefeitura de Redenção (CE)

• Inscrições: até 24/11/19
• 310 vagas
• Salários de até R$ 2.420,00
• Cargos de nível fundamental, médio e superior
• Veja o edital

Consórcio Inter. para Assistência da Criança e do Adolescente -CIACA (MG)

• Inscrições: até 27/11/19
• 20 vagas
• Salários de até R$ 1.936,00
• Cargos de nível fundamental, médio e superior
• Veja o edital

Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) de Mantena (MG)

• Inscrições: até 27/11/19
• 16 vagas
• Salários de até R$ 2.051,63
• Cargos de nível fundamental e médio
• Veja o edital

São Paulo Previdência (SPPrev)

• Inscrições: até 13/11/19
• 91 vagas
• Salários de até R$ 5.384,42
• Cargos de nível médio e superior
• Veja o edital

Prefeitura de Laguna (SC)

• Inscrições: até 27/11/19
• 51 vagas
• Salários de até R$ 9.210,60
• Cargos de nível médio e superior
• Veja o edital

Prefeitura de Porto Alegre do Piauí (PI)

• Inscrições: até 08/11/19
• 40 vagas
• Salários de até R$ 5.568,11
• Cargos de nível fundamental, médio e superior
• Veja o edital

Prefeitura de Matupá (MT)

• Inscrições: até 08/11/19
• 57 vagas
• Salários de até R$ 4.121,11
• Cargos de nível fundamental, médio e superior
• Veja o edital

Polícia Militar da Bahia (BA)

• Inscrições: até 26/11/19
• 17 vagas
• Salários de até R$ 7.164,19
• Cargos de nível superior
• Veja o edital

• CONFIRA A LISTA COMPLETA DE CONCURSOS

HOMEM É ASSASSINADO A TIROS DENTRO DE VILA DE CASAS EM NATAL

Baleado, homem morreu dentro de vila de casas na Zona Oeste de Natal — Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi

Um homem de 25 anos foi assassinado dentro de uma vila de casas no bairro Bom Pastor, na Zona Oeste de Natal, na tarde de sábado (26). A vítima foi executada a tiros em frente a uma casa abandonada, dentro da vila. O homem morava a um quarteirão do local onde o crime aconteceu.

Familiares estiveram no local e disseram não saber o motivo da ida da vítima ao local. A Polícia Militar foi acionada por telefone por uma testemunha que disse que ouviu tiros e que também viu uma pessoa baleada pulando muros de casas no bairro. Mas a Polícia Civil ainda vai investigar se a vítima chegou ao local já baleada ou se vinha fugindo de alguém. Moradores do bairro contaram aos policiais que a casa abandonada vem sendo utilizada para consumo de drogas.

EX-PRESIDIÁRIO É ASSASSINADO COM TIRO NA CABEÇA EM CAICÓ

POR CAICÓ NA CRN

Por volta das 20 h de sábado a reportagem do CRN recebeu a notícia que um ex-presidiário foi assassinado com um tiro na cabeça no momento em que andava sobre a ponte velha da Boa Passagem. Há informações que o SEBASTIÃO QUEIROZ DA SILVA, mais conhecido por BILICÔ vinha praticando furtos na Boa Passagem, inclusive semana passada foi acusado de ter furtado um celular.

No momento em que foi morto ele carregava consigo um saco com latinhas. Ainda não há informações sobre os autores do homicídio. Bilicô ficou ainda mais conhecido quando pai e filho flagraram ele invadindo a casa deles no bairro Canutos e Filhos a uns anos atrás para furtar objetos de valor. Neste dia, ele foi puxado pelas pernas da brexa da telha e depois amarrado em um poste até a chegada da polícia, como mostra a foto à cima.

BRASIL: PETROLEIROS SUSPENDEM INÍCIO DE GREVE

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) decidiu suspender a greve que estava programada para iniciar na madrugada de sábado, a partir de 00 h. A decisão ocorreu após a mediação do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que acenou com a possibilidade de determinar a aceitação de parte das demandas da categoria junto à Petrobras. Entre as alterações propostas pelo tribunal estão a maior participação dos empregados na assistência à saúde, valor agora limitado a 30%, a necessidade de negociação com o sindicato para estabelecer turnos de 12 horas, uma nova política de horas extras e a extensão do acordo às empresas subsidiárias da Petrobrás. 

De acordo com a FUP, o movimento grevista ficará suspenso até 1º de novembro – data final para a conclusão das assembleias estaduais da categoria que vão apreciar a proposta mediada pelo TST. Segundo a FUP, o movimento de paralisação poderá ser retomado, caso a Petrobras não acate o acordo mediado pela Justiça Trabalhista. Dos 18 sindicatos de petroleiros existentes em todo o país, 13 são filiados à FUP.

Agência Brasil

XXX EXAME DE ORDEM UNIFICADO: OAB ANULA QUESTÃO E SOLICITA APURAÇÃO DOS FATOS À FGV

No sítio da Ordem dos Advogados do Brasil no RN (OAB/RN) é divulgado comunicado da instituição com referência a anulação de uma questão da prova objetiva do XXX Exame de Ordem Unificado.

Leia:

A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, após análise da Prova Objetiva do XXX Exame de Ordem Unificado – relativa à primeira fase –, tornou pública a anulação da questão de número 20 do caderno de prova tipo 1 e suas correspondentes nos cadernos tipo 2, 3 e 4, sendo atribuída a respectiva pontuação a todos os examinandos, nos termos dos itens 5.9 e 5.9.1 do edital de abertura do Exame de Ordem. A OAB Nacional atuou de forma imediata neste caso, após constatar indícios de plágio na questão citada, decidindo pela anulação do item e pelo encaminhamento de um pedido de apuração dos fatos junto à FGV [Fundação Getúlio Vargas], que é a banca responsável pela aplicação e formulação dos cadernos de prova. A Ordem dos Advogados do Brasil reitera a importância do Exame de Ordem para a proteção dos interesses de toda a sociedade e enfatiza que já solicitou, de forma célere e transparente, averiguação dos fatos.

MEGA-SENA ACUMULA E PODE PAGAR R$ 35 MILHÕES NO PRÓXIMO SORTEIO

No sorteio nº 2202 da Mega-Sena, que ocorreu no sábado, dia (26), nenhuma aposta acertou as seis dezenas sorteadas: 11 - 29 - 37 - 38 - 43 e 60.

A Quina (cinco dezenas certas) teve 48 apostas ganhadoras. Cada uma recebeu prêmio de R$ 51.806,91. A Quadra teve 3717 apostas ganhadoras e o prêmio foi de R$ 955,73 para cada vencedor.

No próximo sorteio, previsto para o dia 30 de outubro, quarta-feira, a estimativa de prêmio da Mega-sena é de R$ 35.000.000,00. Os sorteios são realizados duas vezes por semana, às quartas e aos sábados. A aposta mínima, de 6 números, custa R$ 3,50.