Por iniciativa do Vereador Genildo da Silva Medeiros (PDT), em consulta anterior apresentada na última reunião do Conselho Municipal de Saúde do Município de Ouro Branco/RN, fora protocolado na Câmara de Vereadores o Requerimento 006/2012, soliticitando Audiência Pública para tratar sobre o Sistema Municipal de Saúde, bem como, sobre a Campanha da Fraternidade de 2012, que tem como Tema a Saúde Pública e como Lema “Que a saúde se difunda sobre a terra”. Os vereadores situacionistas confundiram Audiência Pública com conferências de saúde e, numa absoluta falta de conhecimento do que seja uma Audiência Pública, adjunto ao desrespeito ao Tema da Fraternidade de 2012, resolveram desaprovar a proposição, deixando os profissionais da sáude perplexos e a sociedade ourobranquense indefesa no requisito discussão/fiscalização/apresentação de proposta para saúde pública. Audiências públicas para tratar da saúde pública e do Tema da Fraternidade acontecem, diariamente, em todo Brasil, mas, em Ouro Branco/RN, na contra-mão da história e por decisão dos vereadores que constituem a base parlamentar da atual gestão, não haverá. Lamentavelmente, não teremos discussão nenhuma sobre os graves problemas que assolam a saúde do município, tampouco teremos fala nenhuma sobre o tema lançado pela CNBB – Conferência Nacional de Bispos do Brasil.
AUDIÊNCIA PÚBLICA PODERÁ SER REALIZADA PELO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE OU GRUPO DE CIDADÃOS:
Apesar do pedido de audiêndia formalizado pelo Vereador Genildo (PDT) não ter sido votado pelos vereadores de Nilton Medeiros, outras instituições poderão solicitar a realização de referida Audiência Publica, inclusive o Conselho Municipal de Saúde. Poderão solicitar Autidiências Públicas: o Poder Público Municipal, Estadual, os representantes do Ministério Público Federal Estadual, as entidades civis sem fins lucrativos (constituídas há mais de um ano) e grupos de 50 ou mais cidadãos. Com a palavra os que fazem a saúde e toda sociedade ourobranquense! O que pensará a CNBB de nossos parlamentares? “Que a saúde se difunda, também, na mente dos vereadores que votaram contra a discussão e o Tema da Fraternidade 2012!
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