“Condutas Vedadas” é o título da palestra que o Promotor de Justiça João Batista Machado Barbosa, com atribuições na 1ª Zona Eleitoral da Comarca de Natal, profere amanhã, dia 29/05/2012, às 14h30, no Centro de Operações da Justiça Eleitoral, na avenida Rui Barbosa, dentro da programação do Ciclo de Palestras da Justiça Eleitoral. O Ciclo de Palestras da Justiça Eleitoral tem como objetivo esclarecer as regras eleitorais para o pleito 2012, aos dirigentes de partidos políticos, assessores, candidatos e contabilistas interessados.
As palestras buscam orientar representantes dos partidos e candidatos sobre o Registro de Candidatura, como fazer corretamente a Prestação de Contas de campanha e o que as regras eleitorais permitem ou proíbem.
O Ciclo acontece das 08h às 18h em três pólos do Estado. Em Natal, no Centro de Operações da Justiça Eleitoral, no dia 29 de maio; em Currais Novos, no IFRN, no dia 04 de junho; e em Mossoró, no SESI, no dia 11 de junho. Os interessados em participar do evento podem fazer suas inscrições no site da Justiça Eleitoral (www.tre-rn.jus.br).
Confira a Programação do evento em Natal - 29 de maio de 2012.
Início: Programação
08:00: Credenciamento
08:30: Cerimônia de abertura do evento
- Dr. Jailsom Leandro de Sousa - Presidente do TRE/RN em substituição
- Iaperi Gabor Damasceno Arbocz - Diretor Geral do TRE/RN em substituição
09:00: Palestra "Vereador: Papel Constitucional e Sistema de Eleição"
- Dr. Jailson Leandro de Sousa - Membro da Corte Eleitoral do TRE/RN
10:00: Palestra "Propaganda Eleitoral"
- Dr. Ricardo Procópio Bandeira de Melo - Membro da Corte Eleitoral do TRE/RN
11:00: Palestra "Registro de Candidaturas e as Condições de Elegibilidade"
- Dr. Nilo Ferreira Pinto Júnior - Membro da Corte Eleitoral do TRE/RN
12:00: Intervalo
13:00: Palestra "Registro de Candidaturas"
- Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa - Chefe da Seção de Processamento de Feitos do TRE/RN
14:30: Palestra "Condutas Vedadas"
- Dr. João Batista Machado Barbosa - Promotor da 1ª Zona Eleitoral
15:30: Palestra "Arrecadação e Aplicação de Recursos de Campanha e Prestação de Contas"
- Emmanuel Mabelmo Pires dos Anjos - Chefe da Seção de Análise de Contas Eleitorais e Partidárias do TRE/RN
18:00: Encerramento
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