CARTA-PERFIL DE UM CAICOENSE CANDIDATO A DESEMBARGADOR PELA OAB

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Rio Grande do Norte, atendendo aos comandos encartados nas Cartas Federal e Estadual, lançou edital convocatório para aqueles que militam na honrada carreira advocatícia, chamando-os a participarem do processo de escolha do representante da advocacia a ter assento, na condição de Desembargador, na Egrégia Corte de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.

A presença de um egresso dos quadros da advocacia nos Tribunais Pátrios constitui imensurável dignificação de uma atividade profissional cujo munus público está reconhecido na Carta Republicana como indispensável à administração da Justiça; além de contribuir para o aperfeiçoamento e renovação do Ordenamento Jurídico, através da defesa de suas teses jurídicas, indiscutivelmente norteadas por ideais de Justiça e de Cidadania.

Compreendendo a magnitude da missão do exercício da judicatura, em sua dimensão histórica, social e finalística e a sua relevância na concretização e na distribuição da Justiça apresento-lhes o meu nome para representar a advocacia potiguar na Corte de Justiça do Rio Grande do Norte.

Sou seridoense, de Caicó, 47 anos, graduado em Direito pela UFRN em 1990, advogado militante, Procurador do Estado do RN e Doutorando em Direito Constitucional na Universidad Complutense de Madrid (Espanha) e ex-pesquisador de Direito Público na Università degli Studi di Bologna (Itália). Exerci os cargos de Assessor Jurídico do Estado, de Coordenador da Assessoria Jurídica Estadual, de Professor Substituto do Curso de Direito da UFRN e de Técnico Judiciário do TRT/AL. Ainda na condição de Procurador do Estado, tive a honra de exercer o cargo de Procurador-Geral do Estado, desenvolvendo com zelo e honradez o munus que me fora confiado. Também sou autor de trabalhos científicos na área jurídica.

Assim, contando com o valioso e consciente voto dos meus pares advogadas e advogados, comprometo-me, caso seja escolhido, exercer a judicatura de forma republicana, ética, proba, balizado nos postulados da cidadania e dos valores sociais e democráticos, portando-me como a voz da advocacia norte-rio-grandense no Egrégio Tribunal de Justiça; somando-me aos demais eminentes Desembargadores no respeito e preservação do ideário da Carta Cidadã, na modernização da estrutura administrativa e funcional do Poder Judiciário em prol do jurisdicionado, destinatário final da atividade judicante.

NIVALDO BRUM VILAR SALDANHA