TRE CANCELA REGISTRO DE RANIERE E GEORGE E LISTA PODE MUDAR

O Partido Trabalhista do Brasil, PT do B, deixou a “União por Natal II” (formada por PRB, PPS, PPL, PSD e PC do B), mas sua presença ainda deixa marcas na coligação. Marcas tão graves, por sinal, que fizeram o Tribunal Regional Eleitoral cancelar o registro de todos os candidatos da coligação, inclusive, dos vereadores eleitos Raniere Barbosa, do PRB, e de George Câmara, do PC do B. O processo, que está em recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sendo confirmada decisão da Corte Potiguar, forçaria uma recontagem dos vencedores e poderia abrir vagas para alguns que ficaram de fora, como o atual presidente da Câmara Municipal, Edivan Martins (PV), o vereador Ney Lopes Jr. (DEM) e o ex-secretário Cláudio Porpino (PSB). Contudo, a intenção do advogado André Castro, que conseguiu a decisão no TRE provocando o cancelamento das candidaturas, é que a decisão tenha efeitos bem mais cedo. Antes mesmo que o TSE analise o caso. “Estou entrando hoje com um pedido para que sejam anulados os votos daqueles candidatos que tiveram o registro cancelado dessa coligação. Dessa forma, aconteceria o mesmo que ocorreu com aqueles que tiveram o registro indeferido e que, mesmo antes da decisão do TSE, tiveram os votos anulados”, afirmou o advogado.

Ao todo, a União por Natal II lançou 57 candidatos a vereador, entre eles, os atuais vereadores Raniere Barbosa e George Câmara, que foram justamente os reeleitos. Vober Júnior, do PPS, ex-deputado; a ex-secretaria municipal de educação, Justina Iva, do PC do B; Júnior Grafith e o curioso “Ninguém” (Adonis Nagib de Carvalho França), ambos do PRB, além de não serem eleitos, também tiveram o registro cancelado. Esse cancelamento, por sinal, é baseado na presença controversa do PT do B na coligação. Afinal, o partido solicitou registro em duas coligações diferentes, a Transformar Natal, que pertencia ao grupo “Natal Olha pra Frente”, de Rogério Marinho, do PSDB, e nessa União por Natal II, que apoiou Carlos Eduardo Alves, do PDT.

Inesperadamente, inclusive, esse registro duplo foi deferido na primeira instância e a Transformar Natal precisou entrar com um recurso no TRE para que o PT do B deixasse a União por Natal II. E conseguiu. O pedido de cancelamento da participação do partido foi aceito. “Contudo, quando há o cancelamento de um ato como esse, se cancela toda a coligação e o registro de todos os candidatos. Foi isso que pedimos depois ao TRE e foi isso que foi acatado pelo Tribunal”, explicou André Castro. No entanto, a decisão que deveria ter sido acatada automaticamente resultando no cancelamento do registro de todos os candidatos, acabou passando direto pela Corte Potiguar para o TSE, junto ao recurso que foi interposto pela União por Natal II. “Geralmente, quando há uma decisão como essa, eles colocam no sistema a informação do indeferimento, mas naquele momento em que foi julgado, na fase crítica do período eleitoral, quando o TRE tinha muitos processos para julgar e pouco tempo para isso, a decisão acabou passando direto para o Tribunal Superior sem que tivesse tempo para ser registrada. Agora, é isso que estamos solicitando”, explicou o advogado, que no final da manhã de hoje solicitou ao TRE que os votos fossem anulados até a decisão do TSE.

NOVOS CÁLCULOS E NOVOS ELEITOS

Com o cancelamento do registro de candidatura de Raniere Barbosa e George Câmara e de todos os demais candidatos da União por Natal II e a conseqüente anulação dos votos que eles conseguiram, novos cálculos de coeficiente eleitoral podem ser feitos e tirar não só esses dois da lista de eleitos para a Câmara Municipal. Marcos do PSOL, beneficiado pela votação recorde da professora Amanda Gurgel, do PSTU, também sairia da relação. O atual presidente da Câmara, Edivan Martins, do PV; o vereador Ney Lopes Júnior, do DEM; e o ex-secretário municipal Cláudio Porpino, do PSB, seriam os beneficiados e entrariam na lista dos eleitos.

Contudo, o advogado lembra que, apesar da decisão já ter sido favorável no TRE e mesmo que a Corte Potiguar acate também o pedido de anulação dos votos, o processo ainda precisa ser apreciado pelo Tribunal Superior Eleitoral. “O processo ainda não transitou em julgado, por isso, ainda não podemos realmente falar que esses candidatos tiveram o registro cancelado e que a mudança vai mesmo ocorrer”, avaliou André Castro. O TSE é esperado, também, pelo fato de que outros candidatos que tiveram o registro indeferido (e não cancelado, como os da União por Natal II) aguardam decisão de recursos enviados para a Corte Superior. O próprio Vober Júnior é um exemplo. Caso o registro dele seja deferido, os votos ficam automaticamente válidos e, novamente, o cálculo pode mudar. Isso, porém, vai variar de caso a caso.

OPERAÇÃO IMPACTO

É importante ressaltar que além da possibilidade de mudança proporcionada devido ao caso do PT do B, o nome dos vencedores nas eleições deste ano pode alterar devido à decisão da Operação Impacto. Afinal, três dos 29 vereadores (Adão Eridan, do PR; Júlio Protásio, do PSB; e Aquino Neto, do PV) foram condenados em primeira instância e, sendo mantida a decisão no Tribunal de Justiça, eles perderiam o mandato.

Sobre esse caso, os desembargadores da Câmara Criminal do TJRN, reunidos em sessão na manhã de hoje, indeferiram pedido de três dos envolvidos (Adão Eridan, Aluízio Machado e Aquino Neto) que solicitavam um novo prazo para incluir mais elementos à defesa. Caso fosse aceito, o processo seria novamente adiado. A decisão dos magistrados manteve entendimento da relatora, juíza convocada Tatiana Socoloski. Após divulgado o acórdão da decisão, o processo retornará à magistrada, que proferirá o voto e o encaminhará ao revisor da matéria, desembargador Virgílio Macedo. Finalizada essa fase, o processo seguirá para decisão final da Câmara Criminal.