O Ministério Público Federal (MPF) em Pau dos Ferros ingressou
com uma denúncia e uma ação civil pública por improbidade administrativa
contra a gestora afastada do Bolsa Família em Frutuoso Gomes, Ivonete
Cavalcante da Silva, e mais cinco envolvidas em fraudes ao programa.
Elas todas poderão responder por estelionato e Ivonete Cavalcanti ainda
por prevaricação e inserção de dados falsos no Cadastro Único para
Programas Sociais – CadÚnico.
Denúncias feitas ao MPF, em junho de 2013, apontavam que diversas
irregularidades estavam sendo cometidas na gestão do Bolsa Família em
Frutuoso Gomes. O programa estaria sendo gerido de forma parcial, com o
objetivo de prejudicar pessoas com as quais a gestora não simpatizava,
além de haver indícios de inclusão de dados falsos em diversos
cadastros. Junto às denúncias, foi entregue um abaixo-assinado subscrito
por 57 moradores da cidade. Ouvidos pelo MPF, alguns desses moradores acusaram Ivonete Cavalcante
de preencher os dados de cadastro de algumas famílias, mas não efetuar o
lançamento no sistema. Isso impedia a renovação, resultando no bloqueio
dos benefícios.
De acordo com as declarações, a gestora afirmava que “o
sistema estava fora do ar”. Em um dos casos, a bolsa só voltou a ser
recebida após a cidadã enviar a documentação diretamente ao Ministério
do Desenvolvimento Social, em Brasília. “Após a colheita das provas e no decorrer da instrução do Inquérito
Civil (…), constatou-se que Ivonete Cavalcante da Silva estava
intimidando as pessoas que noticiaram as irregularidades a este Órgão
Ministerial”, aponta a denúncia e a ação do MPF, ambas de autoria do
procurador da República Tiago Misael de Jesus Martins. A intimidação
consistia principalmente em ameaças de perda do benefício.
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