A sexta parcela de 2014 da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para o Rio Grande do norte está disponível desde a segunda-feira, 4, nas contas correntes dos municípios beneficiários. No total, foi repassado para o estado o montante de R$ 2.847.811,23. Dos dez estados que receberam esta parcela no último dia 31 de julho, o RN é o que teve o menor repasse. O maior foi para o estado do Pará com R$ 164.885.130,74, seguido pela Bahia com R$ 161.335.803,45. Em todo o Brasil o valor chega a R$ 685,8 milhões.
Além destes, este ano a complementação da União contempla os quais não alcançaram com a própria arrecadação o valor mínimo nacional por aluno estabelecido para 2014, que é de R$ 2.285,57, e são os estados de Alagoas, Amazonas, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco e Piauí. O Fundeb é formado por percentuais de diversos impostos e transferências constitucionais, a exemplo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Pelo menos 60% dos recursos devem ser usados na remuneração de profissionais do magistério em efetivo exercício, como professores, diretores e orientadores educacionais.
Confira os valores transferidos na tabela abaixo
UF: Parcela depositada em 31 de julho
AL: 25.226.109,52
AM: 38.503.033,41
BA: 161.335.803,45
CE: 75.176.962,71
MA: 156.281.381,42
PA: 164.885.130,74
PB: 4.192.951,78
PE: 33.301.458,94
PI: 24.076.627,23
RN:2.847.811,23
Total: 685.827.270,43
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