Nesta próxima terça-feira, 20 de setembro, o segundo decêndio
do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será repassado às prefeituras
brasileiras. O montante transferido será de R$ 590.125.804,83, já descontado a
retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, isto é,
incluindo a retenção do Fundo, o montante será de R$ 737.657.256,04.
Em comparação com o segundo decêndio do mesmo mês de 2015, o
atual teve uma queda de 11,81% em termos nominais, ou seja, comparando os
valores sem considerar os efeitos da inflação. Quando se considera o valor real
dos repasses, levando em conta então as consequências da inflação, o decêndio
apresenta uma queda ainda maior de 18,63%.
No acumulado de 2016, o FPM soma nominalmente R$ 57,882 bilhões
frente aos R$ 58,300 bilhões no mesmo período do ano anterior. Em termos
nominais, o somatório dos repasses caiu 0,27%, o que caracteriza uma redução nos
valores efetivamente repassados. Quando considerado os efeitos danosos da
inflação, o fundo acumulado em 2016 tem queda bem mais expressiva: 9,35% menor
do que o mesmo período do ano anterior.
Queda continua
Infelizmente, a queda já observada, ainda deve persistir. A
previsão da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) é de queda de 4,15% em setembro
e uma queda de 4,0% em outubro, sempre em relação ao mesmo período de 2015,
esses valores não consideram os efeitos da inflação.
É importante frisar que neste valor acumulado não estão
incluídos os valores do 0,5% de 2015 e o 0,75% de 2016, decorrente da Emenda
Constitucional (EC) 84/2014, uma conquista da Confederação Nacional de
Municípios (CNM).
*Veja aqui o estudo completo com
os repasses por Estado.
Nenhum comentário:
Postar um comentário