GESTÃO ATUAL DO TJRN PAGA 111% A MAIS EM PRECATÓRIOS QUE A ANTERIOR

A Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça do RN encerra o biênio 2015-2016 com a realização do pagamento de R$ 185,4 milhões a 5.382 beneficiários. O número é um recorde absoluto e representa um incremento de R$ 97,8 milhões em relação ao que foi pago durante o biênio 2013-2014, quando foram pagos R$ 87,6 milhões, um crescimento de 111,69% durante a gestão do desembargador Claudio Santos à frente do TJRN. Para o chefe da Divisão, o juiz auxiliar da Presidência Bruno Lacerda, os resultados alcançados se devem ao aprimoramento dos procedimentos de cobrança aos entes (Estado e Municípios), otimização do processamento das atualizações e pagamentos, e divisão racional das tarefas a serem cumpridas entre a equipe. 

“A qualidade e o empenho da equipe, incluindo servidores, cedidos, terceirizados e estagiários, também foi um grande trunfo para o resultado alcançado”, ressalta Bruno Lacerda. Para se ter ideia da celeridade nos pagamentos realizados, no último dia 27 de outubro os valores parciais pagos no atual biênio eram de R$ 150 milhões. A equipe da Divisão de Precatórios não parou de trabalhar durante o recesso do Poder Judiciário, com o objetivo de deixar todas as contas abertas zeradas, sem pagamento pendente. “Pagaremos até o limite da disponibilidade financeira das contas de precatórios”, acrescenta o magistrado.

De acordo com o juiz Bruno Lacerda, resta na conta de precatórios do Estado, aproximadamente, R$ 800 mil, montante que não é suficiente para o pagamento do próximo processo da ordem cronológica, mas que já garante o pagamento das prioridades que estão sendo deferidas neste final de ano. A gestão dos precatórios no Tribunal de Justiça potiguar é hoje exemplo para os demais tribunais do país. Ao avaliar a evolução do setor, o juiz Bruno Lacerda afirma que está consolidada a gestão baseada em total transparência e apego à correta aplicação da lei.

*RAIO-X

Valores pagos pela Divisão de Precatórios do TJRN

2013: R$ 31.094.740,29

2014: R$ 56.533.436,56

2015: R$ 71.203.634,84

2016: R$ 114.296.172,46

Montante pago entre 2013 e 2014: R$ 87.628.176,85

Montante pago entre 2015 e 2016: R$ 185.499.807,30

Diferença entre os biênios: R$ 97.871.630,45 (+ 111,69%)