Para facilitar a vida dos estudantes beneficiados pelo Fundo de
Financiamento Estudantil (Fies), o ministro da Educação, Mendonça Filho, decidiu
abrir o Sistema Informatizado do Fies (SisFies) a partir de 9 de janeiro. “A
medida pretende evitar os velhos transtornos que os alunos enfrentam todos os
semestres para concluir seu processo de aditamento. Dessa vez, já no início de
janeiro, as instituições de ensino superior poderão iniciar os processos de
renovação que, posteriormente, deverão ser validados pelos estudantes”, explica
Mendonça.O prazo vale somente para renovação dos contratos formalizados até 31
de dezembro de 2016. As novas inscrições estão previstas para fevereiro, no
curso do processo de seleção conduzido pela Secretaria de Educação Superior
(Sesu) do Ministério da Educação.
Outra boa notícia é que, mesmo tendo enfrentado problemas de
orçamento e atrasos no processo de aditamento de contratos no segundo semestre
de 2016, o Fies encerra o ano com saldo positivo. Com a dilatação dos prazos
para a renovação dos financiamentos, quase a totalidade dos estudantes (98%),
com contratos na fase de utilização, conseguiram fazer os aditamentos,
envolvendo um investimento do governo federal da ordem de R$ 8,6 bilhões. Além
disso, os pagamentos aos agentes financeiros e às instituições de ensino
superior foram concluídos no último dia 27.
Até outubro de 2016, devido à falta de orçamento previsto para
o fechamento de contrato com os agentes financeiros do Fies (Caixa e Banco do
Brasil), os pagamentos estavam atrasados e o crédito suplementar para esse fim
só foi aprovado pelo Congresso Nacional em sessão conjunta realizada no dia 18
do mesmo mês. A aprovação do crédito de R$ 702 milhões possibilitou o fechamento
de contrato com as instituições financeiras e a realização dos aditamentos do
segundo semestre. O calendário de pagamentos, que teve início em 18 de novembro,
se encerrou em 27 de dezembro. Além disso, foram criadas 75 mil novas vagas para
o segundo semestre de 2016.
“É importante ressaltar que neste mês de dezembro nós pagamos
tudo que o Fies estava devendo em relação ao ano de 2016. O ministro da
Educação, Mendonça Filho, realizou um trabalho impecável, conseguindo a
aprovação do recurso que faltava no Congresso Nacional, por meio da aprovação de
crédito suplementar e, por isso, estamos encerrando o ano com as contas do Fies
fechadas”, conclui Silvio Pinheiro, presidente do FNDE, lembrando ainda que “o
orçamento para o ano de 2017 já está garantido, com destinação de crédito ao
Fies de R$ 21 bilhões, o que vai permitir a continuidade dos financiamentos, a
manutenção dos contratos com os agentes financeiros e a abertura de novas
vagas”.
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