
Foto: Reprodução
A Presidência do Tribunal de Justiça do RN publicou seis
editais de remoção para abertura de processo de remoção de juízes de segunda
entrância. Pelo critério de merecimento, estão disponíveis o Juizado Especial
Cível e Criminal de Areia Branca, a Vara Única de Patu e a Vara Única de São
Miguel.
Já pelo critério de antiguidade, a unidades disponíveis são a
Vara Cível de Apodi, a Vara Criminal de Apodi e a Vara Única de Parelhas. Os
juízes de segunda entrância interessados na remoção deverão formular pedido, por
escrito, exclusivamente por meio do sistema Hermes, no prazo de seis dias, a
contar da data de publicação dos editais, ocorrida na edição do Diário da
Justiça Eletrônico (DJe) de 17 de fevereiro. A inscrição deverá ser feita até às
23h59 do último dia do prazo previsto nos editais, registra a informação
veiculada pelo endereço virtual do TJRN.
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