Durante
boa parte da manhã desta segunda-feira, 18, o governador do Rio Grande do
Norte, Robinson Faria (PSD), esteve reunido com um grupo de servidores públicos
do Estado para prestar esclarecimentos quanto aos atrasos de salários no Poder
Executivo. Ao longo do encontro, porém, o governador destacou que, neste
momento, os recursos para quitar os vencimentos de novembro e o 13º salário
ainda não estão na conta do Executivo, muito embora haja expectativa para
anúncio do novo calendário ainda hoje.
Robinson informou aos servidores que tem reunião marcada
para as 18h de hoje com o presidente da República, Michel Temer, em Brasília,
para que seja editada a Medida Provisória que autoriza a liberação de R$ 750
milhões. A liberação deste valor já foi autorizada pelo Tribunal de Contas da
União (TCU), após um longo trabalho de articulação do governador junto aos
ministros daquela Corte. “Venho trabalhando em Brasília há várias semanas para
liberar os recursos. O nosso compromisso é aplicar todo o valor no pagamento de
pessoal para atualizar a folha de pagamentos”, afirmou Robinson Faria aos
dirigentes sindicais das várias categorias representativa do conjunto dos
servidores. O Governador também informou que a administração estadual
reivindica ao Governo Federal que o recurso de R$ 1,7 bilhão referente ao
Fundeb, garantido ao Estado em vitória jurídica, possa ser destinado, ao menos
em parte, para pagamento de servidores da educação aposentados.
Também foi explicada outra medida do Governo do Estado
que, através do Procurador Chefe do Estado, Francisco Wilkie e do secretário de
Planejamento, Gustavo Nogueira, trata hoje em Brasília, em audiência no STF, da
devolução ao Executivo das sobras do orçamento dos demais poderes. Os
secretários participam hoje de audiência de conciliação a respeito do assunto. O Governador se comprometeu a dar uma posição, até a
noite de hoje, sobre o pagamento de novembro aos servidores que têm salários de
até R$ 3 mil e informou que pretende anunciar o restante do calendário logo que
confirmado o repasse federal ao RN.
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