Secretário
de Planejamento e Finanças do Governo do Estado, Aldemir Freire/ José Aldenir –
AGORA RN
O secretário estadual de Planejamento e Finanças, Aldemir Freire,
garantiu nesta segunda-feira, 25, que o Governo do Rio Grande do Norte vai
pagar ainda este ano o 13º salário de 2019 dos seus servidores. De acordo com o
secretário, o pagamento será feito com receitas correntes e com receitas
extraordinárias que o Estado espera obter. Segundo Aldemir Freire, com o pagamento do 13º, o ano de 2019 termina com “avanços
significativos” para o funcionalismo estadual. “Assim que assumimos, nós
dissemos que era preciso antes de mais nada estabilizar a folha e dar
previsibilidade ao servidor. E hoje nós estamos fazendo isso. Hoje temos
praticamente um calendário de pagamentos dos servidores”, afirmou o secretário,
durante entrevista a uma rádio local.
O titular da Secretaria de Planejamento e Finanças comparou o momento atual ao
mesmo período do ano passado. Nessa época, em 2018, servidores ainda estavam
recebendo a folha de outubro, sem previsão de novembro, dezembro e 13º salário
– folhas que não foram pagas integralmente até hoje. “Se antes os servidores não tinham a menor ideia de quando iam receber o
salário do mês, hoje estamos garantindo uma data na qual ele recebe. E,
provavelmente em 2020, vamos anunciar um calendário para o ano inteiro”,
afirmou Aldemir Freire. “Em 2019, nós garantimos o pagamento integral das 13 folhas. Para alguns
servidores, aliás, vamos pagar 14 folhas, já que pagamos o 13º de 2017. E ainda
queremos avançar sobre alguma parcela do passivo. Ou seja, para alguns
servidores, poderemos pagar 15 folhas. O ano de 2019 foi muito mais
significativo, estável e previsível para os servidores, e eles receberam um
volume maior de recursos que em 2018”, ressaltou Aldemir.
Se conseguir pagar o 13º salário ainda este ano, a gestão da governadora Fátima
Bezerra vai terminar o primeiro ano de administração com todas as folhas de
2019 pagas em dia. Desde que esta gestão assumiu, o pagamento tem sido dividido
em duas etapas. Na primeira, no dia 15 de cada mês, recebem os servidores que
ganham até R$ 3 mil ou R$ 4 mil e os que trabalham na segurança pública. Nesta
data, também é paga uma parcela do salário para quem ganha acima da faixa
salarial definida. No último dia útil do mês, por fim, recebem todos os demais
servidores. A quitação dos salários atrasados, porém, segue indefinida. O governo diz que
aguarda receitas extraordinárias para pagar as folhas de novembro, dezembro e o
13º salário de 2018, herdadas do governo passado. A atual gestão também assumiu
como dívida parte do 13º salário de 2017, mas já conseguiu quitar o débito
junto aos servidores.
Entre as receitas extraordinárias que o governo espera receber, está a fatia
que cabe ao RN do bônus de assinatura proveniente do megaleilão do excedente da
cessão onerosa do pré-sal, algo em torno de R$ 160 milhões. Apesar de afirmar
que o Estado pretende usar esse recurso para pagar o 13º salário ainda este
ano, o próprio Aldemir Freire afirmou que o recurso só será creditado para o
Estado em 30 de dezembro. “A gente está meio incomodado porque é o último dia bancário do ano e uma
segunda-feira. Dias 31 de dezembro e 1º de janeiro são feriados bancários. Mas
temos esses R$ 160 milhões”, afirmou o secretário, acrescentando que o Estado
vai realizar, no dia 5 de dezembro, um pregão no qual espera obter empréstimo
de R$ 180 milhões, dando como garantia royalties de petróleo e gás do período
de janeiro de 2020 a dezembro de 2022. “Continuamos em um esforço grande, diário, de obtenção de receitas
extraordinárias. As nossas receitas correntes são suficientes para a gente dar
estabilidade e pagamento regular de servidores e fornecedores. É o que a nossa
receita mensal nos permite”, completou, reforçando que o pagamento dos atrasados
defende de verbas extras.
FORNECEDORES
Segundo Aldemir Freire, além dos servidores, os fornecedores do Estado também tiveram um 2019 melhor do que 2018. De acordo com o secretário, o Estado já pagou, de janeiro a outubro deste ano, aproximadamente R$ 400 milhões para essas empresas. É quase tudo o que o governo pagou no ano passado inteiro, quando foram creditados R$ 490 milhões para fornecedores.
“A expectativa é que sejam pagos R$ 120 milhões a mais no ano inteiro, com distribuição mais equitativa. Vamos dar um volume maior de recursos para servidores e fornecedores e estamos distribuindo melhor esses recursos ao longo do ano”, finalizou.
Segundo Aldemir Freire, além dos servidores, os fornecedores do Estado também tiveram um 2019 melhor do que 2018. De acordo com o secretário, o Estado já pagou, de janeiro a outubro deste ano, aproximadamente R$ 400 milhões para essas empresas. É quase tudo o que o governo pagou no ano passado inteiro, quando foram creditados R$ 490 milhões para fornecedores.
“A expectativa é que sejam pagos R$ 120 milhões a mais no ano inteiro, com distribuição mais equitativa. Vamos dar um volume maior de recursos para servidores e fornecedores e estamos distribuindo melhor esses recursos ao longo do ano”, finalizou.
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