O terceiro decêndio de janeiro do Fundo de
Participação dos Municípios (FPM) será depositado na quinta-feira, 30 de
janeiro, nos cofres das prefeituras. O valor total soma R$ 3.111.421.606,81, já
descontada a parcela de retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Considerando a inflação, o montante de todo o mês é 12,44% menor do que o mesmo
período de 2019. Do total repassado para os Municípios, os de
coeficientes 0,6, que representam a maioria – 44,07% ou 2.454 –, vão repartir
R$ 770.340.312,79, o equivalente a 19,81% do repasse deste decêndio. Vale
destacar que coeficientes de mesmo número recebem quantias diferentes de acordo
com o Estado, uma vez que cada um tem um valor de participação no Fundo. Por exemplo, um Município de coeficiente 0,6 em
Mato Grosso receberá o valor bruto de R$ 264.211,59, enquanto um Município da
Paraíba receberá R$ 333.341,09, também sem os descontos. Já os Municípios de
coeficientes 4,0 (166 ou 2,98%) ficarão com o valor de R$ 498.192.464,80, ou
seja, 12,81% do que será transferido nesta semana.
Análise da CNM sobre o FPM de 2020 mostrou preocupação com
a gestão fiscal dos Municípios diante da estimativa de queda. Além
disso, assim como a maioria das receitas de transferências do país, o Fundo não
tem uma distribuição uniforme ao longo do ano, o que exige cautela e
planejamento. Na avaliação do comportamento de cada mês do fundo,
percebe-se que há dois ciclos. No primeiro semestre estão os maiores repasses
(fevereiro e maio). Já no outro ciclo, de julho a outubro, os repasses diminuem
significativamente, com destaque para setembro e outubro.
Confira os valores brutos do repasse do FPM e os
respectivos descontos –20% do Fundeb, 15% da saúde e o 1% do Pasep – por
Municípios aqui.
FONTE: CNM
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