O ministro Luís Roberto
Barroso tomou posse hoje (25) no cargo de presidente do Tribunal Superior
Eleitoral (TSE), órgão do Judiciário responsável pela organização das eleições.
Barroso, que também é ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), cumprirá
mandato até fevereiro de 2022. A cerimônia de posse foi
realizada por meio de videoconferência devido às medidas de distanciamento
social que devem ser tomadas durante a pandemia da covid-19. Acompanharam
virtualmente a cerimônia o presidente Jair Bolsonaro e os presidentes da Câmara
dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, além de outras
autoridades. No discurso de posse, Barroso
disse vai priorizar durante seu mandato campanhas pelo voto consciente, para
atrair jovens para a política e pelo empoderamento feminino.
Fake News
Segundo o ministro, o combate
às notícias falsas durante as eleições será feito pelo TSE, mas reconheceu as
limitações da Justiça Eleitoral. Para Barroso, a diminuição da disseminação das
fake news necessita da ajuda das empresas que são proprietárias das redes
sociais. “Vamos precisar de um resgate
da boa-fé, da regra de ouro. Não fazer aos outros o que não gostaria que
fizessem consigo. Assim, não dá para repassar a notícia inverídica sobre o
candidato rival e depois se indignar quando fazem o mesmo com o candidato da
própria preferência. Também aqui precisamos de avanço civilizatório e evolução
espiritual”, disse.
Adiamento das eleições
O ministro também disse que
está conversando com o Congresso Nacional para discutir o eventual adiamento
das eleições municipais de outubro devido à pandemia do novo coronavírus. “As eleições somente devem ser
adiadas se não for possível realizá-las sem risco para a saúde pública. Em caso
de adiamento, ele deverá ser pelo prazo mínimo inevitável. Prorrogação de
mandatos, mesmo que por prazo exíguo, deve ser evitada até o limite. O
cancelamento das eleições municipais, para fazê-las coincidir com as eleições
nacionais em 2022, não é uma hipótese sequer cogitada”, afirmou.
Críticas ao STF
O presidente do TSE também
defendeu o trabalho do Supremo e afirmou que na democracia “não há lugar para a
intolerância, a desonestidade e a violência”. “Como qualquer instituição em
uma democracia, o Supremo está sujeito à crítica pública e deve estar aberto ao
sentimento da sociedade. Cabe lembrar, porém, que o ataque destrutivo às
instituições, a pretexto de salvá-las, depurá-las ou expurgá-las, já nos trouxe
duas longas ditaduras na República. São feridas profundas na nossa história,
que ninguém há de querer reabrir. Precisamos de denominadores comuns e
patrióticos. Pontes, e não muros. Diálogo, em vez de confronto. Razão pública
no lugar das paixões extremadas”, afirmou.
Currículo
Barroso nasceu em Vassouras
(RJ) e é doutor em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de
Janeiro (Uerj), além de colaborador acadêmico na Harvard Kennedy School nos
Estados Unidos. Antes de chegar ao STF, em
2013, o ministro foi advogado especialista em causas constitucionais e
procurador do Estado do Rio de Janeiro. Foi indicado pela ex-presidente Dilma
Rousseff para a vaga deixada pelo ministro Carlos Ayres Britto, aposentado em
novembro de 2012 ao completar 70 anos. A vice-presidência será exercida
pelo ministro Edson Fachin. O TSE é composto por sete ministros, sendo três do
STF, dois do STJ, e dois advogados com notório saber jurídico.
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