O último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de julho será 14,66% menor que o montante de 2019, sem considerar os efeitos da inflação. A partir dos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) indica que a transferência constitucional será de R$ 1.889.554.784,92, com a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Em valores brutos, incluindo o Fundeb, ao todo, os Municípios receberão R$
2.361.943.481,15 nesta quinta-feira, 30 de julho. O presidente da CNM, Glademir
Aroldi, falou sobre o impacto negativo do Fundo com representantes do governo.
Ele destacou que por conta do Imposto de Renda (IR) - uma das duas bases do FPM
- o primeiro repasse teve aumento de 21,55%. “Mesmo com o IR, o acumulado do
mês fechou negativo, em relação ao mesmo período do ano anterior”, disse. A redução de julho foi 1,42% e até agora foram transferidos R$ 6,4 bilhões,
segundo mostra levantamento da área de Estudos Técnicos da CNM. Em 2019, foram
partilhados R$ 6,5 bilhões de janeiro a julho. Além disso, os meses com menor
passe foram: maio, 22,90%; junho, -20,94%; e fevereiro, 19,76%. Quando se
considera a inflação do período, os dados da Confederação apontam redução de
16,07% e 3,04%, respectivamente, o último repasse e o total do mês.
Cenário
Com relação ao acumulado do ano, a CNM verificou cenário negativo. O total
repassado aos Municípios no período de janeiro até o 3º decêndio de julho de
2020 apresenta uma queda de 5,75% em termos nominais, em relação ao mesmo
período de 2019, sem considerar os efeitos da inflação. Ao considerar o
comportamento da inflação, observa-se que o FPM teve queda de 8,32% em relação
ao mesmo período do ano anterior.Aroldi mencionou alguns desse números aos representes do governo e falou de sua
preocupação com a possibilidade de a economia não começar a dar sinal positivo.
Ele também se mostra apreensivo com o cenário, quando o complemento da União
aos Municípios terminar.
*Veja o levantamento aqui
Por Raquel Montalvão/Agência CNM de Notícias
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