Cerca de 205 mil contribuintes
que caíram na malha fina e regularizaram as pendências com o Fisco podem saber
se receberão restituição. Nesta sexta-feira (20), a Receita Federal
liberou a consulta ao lote da malha fina de fevereiro. O lote também contempla
restituições residuais de anos anteriores. Ao todo, 204.824 contribuintes
receberão R$ 578,97 milhões. Desse total, R$ 337,69 milhões irão para
contribuintes com prioridade legal no reembolso.
As restituições estão
distribuídas da seguinte forma:
- 127.585 contribuintes que usaram a
declaração pré-preenchida e/ou optaram simultaneamente por receber a
restituição via Pix;
- 39.290 contribuintes de 60 a 79 anos;
- 17.318 contribuintes sem prioridade;
- 10.735 contribuintes cuja maior fonte de
renda seja o magistério;
- 6.632 contribuintes acima de 80 anos;
- 3.264 contribuintes com deficiência física
ou mental ou doença grave.
A consulta pode ser feita
na página
da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu
Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é
possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e
smartphones.
Pagamento
O pagamento será feito em 27
de fevereiro, na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do
Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista,
deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e
tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma
declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.
Se, por algum motivo, a
restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso
de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano
no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer
conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou
ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001
(capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone
especial exclusivo para deficientes auditivos).
Caso o contribuinte não
resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no
Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessando o menu “Declarações
e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo
"Solicitar restituição não resgatada na rede bancária".
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