A ministra da Cultura, Marta Suplicy, disse hoje (29), em Brasília, durante o Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas, que o vale-cultura vai fomentar a economia dos municípios. “Você já imaginou o que serão os trabalhadores de até cinco salários com seu vale-cultura na sua cidade? Ele vai dinamizar a economia, com certeza”, disse a ministra. Durante o encontro, Marta explicou aos prefeitos de todo o país sobre o funcionamento do vale-cultura e do Sistema Nacional de Cultura.
A ministra se mostrou otimista com o vale-cultura. Com ele, o trabalhador com carteira assinada terá R$ 50 para gastar com programas culturais como shows, cinemas, exposições, teatro, além de poder comprar livros e revistas. Cada beneficiário terá descontado de sua folha salarial R$ 5, ao passo que os demais R$ 45 ficam a cargo do empregador. Segundo Marta, o vale-cultura funcionará como um vale-refeição. Um cartão magnético no qual será creditado o valor mensal cumulativo.
Inicialmente, o benefício será de acesso aos trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos, no entanto, a ministra não descartou o acesso a trabalhadores de outras faixas salariais, existindo sucesso na adesão das empresas em um primeiro momento. A ministra também abordou o Sistema Nacional de Cultura, ainda em fase de ajustes. De acordo com ela, o sistema vai facilitar o acesso dos municípios às verbas destinadas à cultura, uma vez que ficará instituído o repasse do dinheiro. Para aderir ao Sistema Nacional de Cultura, a prefeitura deve assinar um Acordo de Cooperação Federativa com a União, criar um Sistema Municipal de Cultura, por meio de lei própria, um Plano Municipal de Cultura, montar um Conselho de Política Cultural e organizar conferências de Cultura regularmente na cidade.
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