A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) baixou uma norma na semana passada que abre caminho para as operadoras de celular bloquearem chamadas feitas por telefones piratas. A medida deverá valer no início de 2014. A partir de agora, as teles, por meio do Sinditelebrasil, a associação que representa o setor, terão de implementar o sistema tecnológico de bloqueio. A iniciativa também é uma resposta a ação civil movida em fevereiro de 2011 pelo Ministério Público (MPF) de São Paulo, em Guarulhos. Levantamento feito pelas operadoras e pela Anatel, a pedido do MPF, identificou que, do total de linhas habilitadas, ao menos 20% faziam chamadas via piratas.
Naquele momento, ainda não havia uma solução tecnológica que permitisse o bloqueio. Dois anos depois, a Anatel já tem o cronograma de implantação do sistema, financiado pelas operadoras. O objetivo é não só garantir a segurança dos clientes, expostos a riscos de radiação excessiva e de explosão das baterias dos aparelhos, mas também melhorar os índices de qualidade das teles. O impacto dos celulares piratas ganhou importância para as operadoras após a suspensão de venda de chips pela Anatel no ano passado. A medida foi tomada após aumento do número de reclamações nos Procons e na Anatel, principalmente por queda de chamadas. Depois de uma análise dos técnicos, descobriu-se que, em média, 10% das chamadas caem porque são realizadas por aparelhos piratas -prejudicando, assim, os índices de qualidade das teles.
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