Dilma começa a ser julgada nesta quinta-feira no Senado por crimes de responsabilidade (Tomas Munita/The New York Times)
O Senado inicia às 9h desta quinta-feira o julgamento do
impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff (PT), último passo do processo
que pode – e deve – afastar a petista definitivamente do cargo e levá-la a ficar
inelegível por oito anos. Para que o desfecho mais provável seja confirmado e
Dilma não volte a despachar no terceiro andar do Palácio do Planalto, dois
terços dos senadores, ou seja, 54, devem votar pela condenação dela por crimes
de responsabilidade. A sentença que provavelmente dará caráter definitivo à
presidência do interino Michel Temer (PMDB) até 2018 deve conhecida na próxima
terça-feira. Assim como na fase anterior, que há duas semanas colocou a
presidente afastada no banco dos réus por 59 votos a 21, as sessões
serão comandadas no Senado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),
Ricardo Lewandowski. O presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), se sentará
ao lado do ministro na mesa diretora.
A fase derradeira do processo de impeachment começa com a
oitiva das seis testemunhas de defesa e das duas de acusação arroladas pelas
partes. Lewandowski, os senadores e advogados de defesa e acusação questionarão,
nesta ordem, as testemunhas, em oitivas que podem se estender durante o final de
semana. Às 9h da segunda-feira, dia 29, depois de finalizada a fase de
inquirição das testemunhas, Dilma Rousseff terá 30 minutos para fazer a própria
defesa diante dos senadores. Após o discurso da petista, cada um dos
parlamentares poderá questioná-la durante cinco minutos, mesmo tempo destinado
aos advogados de defesa e acusação. Dilma pode escolher responder ou não às
perguntas dos senadores.
Concluídos os questionamentos à presidente afastada, terá
início a fase de discussão. Acusação e defesa terão cada uma, nesta ordem, uma
hora e meia para falar. Réplicas e tréplicas dos dois lados terão a duração de
uma hora. Depois de acusação e defesa, cada senador inscrito poderá falar por
dez minutos. Ao final desta etapa, Ricardo Lewandowski lerá um relatório
resumido, com os fundamentos de acusação e defesa, e terão início os
encaminhamentos. Neste ponto, dois senadores favoráveis à condenação de Dilma
Rousseff e dois contrários podem defender suas posições por até cinco minutos
cada. Após os encaminhamentos, a votação nominal eletrônica será, enfim, aberta.
Os senadores deverão responder se Dilma Rousseff cometeu ou não crimes de
responsabilidade ao editar decretos de crédito suplementar sem a autorização do
Congresso e nas pedaladas fiscais envolvendo o Plano Safra.
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