Os 5.568 Munícipios brasileiros receberão o último
repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste mês na sexta-feira,
29 de junho. Pouco mais de R$ 2 bilhões devem ser partilhados entre as
prefeituras, considerando a retenção constitucional do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (Fundeb). Ao somar esse porcentual ao montante, o terceiro decêndio do
Fundo somará R$ 2,5 bilhões, em valores brutos.
A estimativa dos valores é da Confederação Nacional de Municípios (CNM), com
base nos números divulgados pelos Secretária do Tesouro Nacional (STN). Pelos
cálculos da equipe de Estudos Técnicos da Confederação, um Município com
coeficiente 0.6 - de Roraima -, por exemplo, deve receber pouco mais de R$ 92
mil, em valor bruto. Do mesmo Estado, uma Prefeitura com coeficiente 0.8 ou 1.0
deve receber R$ 114 e 143 mil, respectivamente, também em valor bruto.
De acordo com o LEVANTAMENTO da
entidade, em comparação com mesmo repasse feito em 2017, o
Fundo apresentou crescimento de 10,53%, em termos nominais, sem considerar
os efeitos da inflação. Já o acumulado do mês registrou crescimento de 11,12%,
uma vez que em junho do ano passado foram repassados R$ 7,7 bilhões e este ano
o valor soma R$ 8,5 bilhões. Mas, quando considera a inflação, o levantamento
mostra crescimento menos expressivo, de 7,21% no terceiro repasse e de 7,79% na
soma total transferida no sexto mês do ano.
Resultado
Apesar de o segundo decêndio do FPM ter sido menor que o valor repassado ano anterior, o acumulado do mês e do ano tem demostrado resultado positivo. Do início do ano até agora, o fundo apresentou aumento de 9,13%, em termos nominais e em relação ao mesmo período do ano passado. Mesmo quando se considera o impacto inflacionário, o acumulado do FPM em 2018 registra crescimento de 6,09% em relação ao mesmo período do ano anterior. Ainda que o resultado seja favorável, a CNM alerta que a tendência do Fundo é reduzir no início do segundo semestre.
Veja os números por Estado aqui
Resultado
Apesar de o segundo decêndio do FPM ter sido menor que o valor repassado ano anterior, o acumulado do mês e do ano tem demostrado resultado positivo. Do início do ano até agora, o fundo apresentou aumento de 9,13%, em termos nominais e em relação ao mesmo período do ano passado. Mesmo quando se considera o impacto inflacionário, o acumulado do FPM em 2018 registra crescimento de 6,09% em relação ao mesmo período do ano anterior. Ainda que o resultado seja favorável, a CNM alerta que a tendência do Fundo é reduzir no início do segundo semestre.
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