Os cofres municipais vão receber na próxima
sexta-feira, 30 de agosto, parcela referente ao 3º decêndio do Fundo de
Participação dos Municípios (FPM). No total, as 5.568 prefeituras do país vão
receber o valor de R$ 1.939.230.690,90, já descontada a retenção do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o
montante chega a R$ 2.424.038.363,63.
De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro
Nacional (STN), o 3º decêndio de agosto de 2019, comparado com mesmo decêndio
do ano anterior, apresentou um crescimento de 3,10% em termos nominais, que não
consideram os efeitos da inflação. O acumulado do mês, em relação ao mesmo
período do ano anterior, teve crescimento de 8,09%. Ao levar em conta a inflação, ou seja, o valor do
repasse deflacionado do período, comparado ao mesmo período do ano anterior, a
queda é de 0,21%. O mês fechou em crescimento de 4,62%, comparado ao mesmo
período de 2018, já corrigido pela inflação do período.
Acumulado do ano
Já quando falamos sobre o acumulado do ano,
verifica-se que o valor total do FPM vem apresentando um crescimento positivo.
O total repassado aos Municípios no período de janeiro até o 3º decêndio de
janeiro de 2019 apresenta um crescimento de 7,65% em termos nominais em relação
ao mesmo período de 2018. O 3º decêndio leva em consideração a base de
cálculo entre os dias 11 a 20 do mês corrente. Esse decêndio geralmente
representa em torno do 30% do valor esperado para o mês inteiro.
FONTE: Agência CNM de Notícias
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