O Plenário do Senado
aprovou nesta segunda-feira (30) o auxílio emergencial de R$ 600 para
trabalhadores informais de baixa renda durante a pandemia do novo coronavírus.
A medida durará, a princípio, três meses, mas poderá ser prorrogada. O projeto
recebeu 79 votos favoráveis, unanimidade entre os senadores que participaram da
sessão, e segue agora para a sanção presidencial.
O benefício será destinado
a cidadãos maiores de idade sem emprego formal, mas na condição de
trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI) ou contribuintes
da Previdência Social. Também é necessário ter renda familiar mensal inferior a
meio salário mínimo per capita ou três salários mínimos no total, além
de não ser beneficiário de outros programas sociais ou do seguro-desemprego. O valor poderá ser acumulado
por até dois membros de uma mesma família, chegando a R$ 1.200. Depois da
sanção, o início dos pagamentos dependerá de regulamentação do Poder Executivo.
Fonte: Agência Senado
Nenhum comentário:
Postar um comentário