Após o Supremo Tribunal
Federal (STF) suspender o decreto de nomeação e a posse de Alexandre Ramagem
como novo diretor-geral da Polícia Federal (PF), o presidente Jair Bolsonaro
decidiu anular a nomeação do delegado para o cargo. O novo decreto, que torna a
nomeação "sem efeito", foi publicado em edição extra do Diário Oficial da
União, na tarde desta quarta-feira (29). No mesmo ato, Bolsonaro também
tornou sem efeito a exoneração de Ramagem do cargo de diretor-geral da
Agência Brasileira de Inteligência (Abin).
Ramagem havia sido
nomeado ontem (28) para a chefia da PF no lugar de Maurício Valeixo,
demitido no último dia 24. Mais cedo, o ministro
Alexandre de Moraes, do STF, atendeu a um pedido feito pelo PDT por meio de um
mandado de segurança para suspender a nomeação e a posse de Ramagem. Na
decisão, o ministro citou declarações do ex-ministro da Justiça Sergio Moro,
que ao deixar o cargo, na semana passada, acusou o presidente Jair Bolsonaro de
tentar interferir politicamente na PF. Alexandre de Moraes citou
também trecho do pronunciamento de Bolsonaro feito no mesmo dia, após as
declarações de Moro, em que o presidente contou ter se queixado ao então
ministro da Justiça por não receber informações oriundas da PF.
A Advocacia-Geral da União
(AGU) chegou a informar que ainda estudava que medida seria adotada para
reverter a liminar do STF. Com o decreto de Bolsonaro,
Ramagem volta a comandar a Abin e o cargo de diretor-geral da PF fica vago
novamente. A cerimônia de posse de
Ramagem estava marcada para esta quarta, no Palácio do Planalto. Continuam
previstas para esta tarde a posse de André Mendonça, que ocupa o comando do
Ministério da Justiça e Segurança Pública com a saída de Sergio Moro, e de José
Levi Mello do Amaral Júnior que vai para a AGU no lugar de Mendonça. Também
nomeado ontem, Levi estava no cargo procurador-geral da Fazenda Nacional.
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