Função é dedicada à defesa da cidadania, com atuação nas mais diversas áreas, como as de direitos humanos, saúde, educação e proteção da democracia
Os procuradores da República Emanuel Ferreira e Renata Muniz são os
novos procuradores regionais dos Direitos do Cidadão (PRDCs), titular e
substituto respectivamente, no Rio Grande do Norte. Eles foram escolhidos por
aclamação pelos membros do Ministério Público Federal (MPF) no RN e assumiram
as funções pelo prazo de dois anos, a partir da última sexta-feira (25), quando
foi publicada a Portaria PGR/MPF nº 1.005/2024.
Emanuel Ferreira está lotado na
Procuradoria da República no Município de Mossoró e já era substituto do PRDC
anterior, o procurador da República Victor Mariz. Renata Muniz também está
lotada naquela PRM, com atribuição em relação aos Municípios da Subseção
Judiciária de Pau dos Ferros.
Abrangência – Dentro da estrutura do Ministério Público Federal (MPF), a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão é dedicada à defesa dos direitos constitucionais de todas as pessoas, trabalhando judicial e extrajudicialmente para a garantir respeito aos direitos de toda população. O procurador regional dos Direitos do Cidadão pode agir por iniciativa própria, ou a partir de demanda de qualquer cidadão ou organização da sociedade civil, num trabalho com foco, principalmente, em temas como a melhoria dos serviços de saúde, de educação, respeito aos direitos humanos, em especial de parcelas mais vulneráveis da população.
Para entrar em contato com a PRDC, seja para fazer denúncias ou buscar
informações, qualquer pessoa pode acessar o site do MPF Serviços ou procurar a
Sala de Atendimento ao Cidadão, presencialmente nas unidades ou, no caso do
estado do Rio Grande do Norte, ligando para o
telefone: (84) 3232-3900.
Assessoria
de Comunicação Social
Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte
Fone: (84) 3232-3901
prrn-ascom@mpf.mp.br
twitter.com/mpf_prrn
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