SILOÉ CAPUXÚ UM PROVISIONADO EM DIREITO. SE VIVO ESTIVESSE FARIA 100 ANOS HOJE

Siloé de Oliveira Capuxú foi um destacado advogado provisionado com intensa atuação na região do Seridó, no Rio Grande do Norte. Ele é uma figura histórica do cenário jurídico potiguar, reconhecido por ter sido um dos primeiros advogados inscritos na OAB/RN. Em sua homenagem, o órgão inclusive nomeou uma de suas salas.

O Legado Familiar e a Magistratura
O impacto de Siloé Capuxú no Direito também se estendeu à sua família. Ele foi o principal incentivador e conselheiro de sua filha, Berenice Capuxú de Araújo Roque.

Decano da Corte de Justiça do RN, desembargador Amaury Moura, ressaltou capacidade moral e intelectual demonstrada por Berenice Capuxú na magistratura

Ao passar simultaneamente nos concursos para Promotora de Justiça e Juíza Substituta, ela seguiu o conselho do pai para ingressar na magistratura. Berenice construiu uma carreira de mais de quatro décadas e tornou-se Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). Ainda tem Quézia Capuxú também formada em Direito, abraça a função,  bem com Sulamita Capuxú.

O que significa ser um "Provisionado em Direito"?
No contexto da história jurídica brasileira, o termo provisionado (ou rábula) refere-se a uma figura profissional que hoje não existe mais nos moldes antigos:

Autorização Especial: Eram pessoas que não possuíam o diploma de bacharel em Direito, mas obtinham uma licença (provisão) das autoridades judiciais ou da OAB para exercer a advocacia.

Critério de Atuação: Essa permissão era concedida geralmente em comarcas do interior onde a escassez de profissionais formados impedia o pleno acesso da população à Justiça.

Competência Comprovada: Para conseguir a provisão, o candidato precisava demonstrar notório saber jurídico e idoneidade, passando por avaliações práticas.

Extinção: A figura do provisionado deixou de ser emitida definitivamente com o Estatuto da Advocacia de 1994 (Lei nº 8.906), que passou a exigir obrigatoriamente o diploma de bacharel e a aprovação no Exame de Ordem para o exercício da profissão. SILOÉ CAPUXÚ, ERA INSCRITO NA OAB/RN SOB O NÚMERO 024.

ENTÃO, HOJE SERIA 100 ANOS DO SEU NASCIMENTO. ETERNAS SAUDADES...