GUAMARÉ: PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES NAS MÃOS DO PREFEITO E VEREADORES

Quem acompanha o cenário politico do munícipio, sabe que, desde as campanhas eleitorais de 2000, 2004 e 2008 foram pregados por quase todos os pré-candidatos à câmara e ao governo, a implantação do Plano de Cargos e Salário dos servidores do munícipio de Guamaré. E de lá para cá, nada foi feito, nestes oito anos foram apenas promessas, pois bem... Já está perto de fazer aniversário de 12 anos e acreditem... Os servidores do município continuam com inúmeras perdas salariais. Somos servidores de fato e com direitos, porém os cargos de carreira administrativa ainda não foram definidos e não se escuta falar nada sobre o plano de cargos e salários na câmara de vereadores e nem nos bastidores da política.

É bom lembrar que na época do projeto do Plano de Cargos e Salários dos PROFESSORES aconteceu algo inusitado, o projeto foi intermediado pelo o sindicato dos servidores (SINDSERG) e encaminhado à câmara de vereadores para ser aprovado, neste deveria também ter sido incluído os SERVIDORES e porque não foi?, Infelizmente fomos excluídos diante de uma grande oportunidade de termos sidos incluídos. Foi proposta uma emenda por parte de um vereador, mas foi ignorada pelo o governo da época, a emenda era a única forma salvação para inclusão dos servidores na Lei. As eleições de 2012 se aproximam cada dia mais tanto para prefeito como para vereador, até o presente momento nem mesmo um reajuste foi dado. Os servidores terão novamente nas mãos a resposta do descaso com a categoria. Enquanto todos os servidores do munícipio de Guamaré vivem dias de angustia referente ao plano de Cargos e Salários do Município, a categoria dos professores está rindo atoa, este mês foi anunciado pelo o prefeito o pagamento do piso de 22,22% e ainda o retroativo de janeiro á março sendo pagos em parcelas. Para o chefe do executivo que está pensando em se modernizar logisticamente tem que ter uma política salarial condizente com o seu tamanho e sua importância no município e sinceramente acredito que as coisas tendem a melhorar bastante para os servidores se houver de fato interesse público, caso contrário continuaremos tendo perdas e danos irreparáveis mais quatro anos.

Fonte: guamareemdia

TELEFONIA MAIS BARATA

 

Agora é pra valer. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), oficializou nesta semana as regras para o novo serviço “telefone social”. A partir de junho deste ano, mais de 22 milhões de família de baixa renda inscritas nos programas sociais do Governo Federal poderão contratar o serviço de telefonia fixa pagando cerca de R$ 13,31, pela assinatura. Com esse valor, cada usuário terá o direito de utilizar até 90 minutos de ligação para números fixos locais.

Para ligações de longa distancia e celulares, o serviço vai funcionar no sistema pré-pago, ou seja, o usuário terá que comprar créditos para poder falar. O programa vai beneficiar, no primeiro ano, famílias com renda até um salário mínimo. A partir de junho de 2013, serão atendidas famílias com renda até dois salários mínimos e, a partir de junho de 2014, as de maior renda.

PREFEITO DE JANDUÍS DENUNCIA ESQUEMA DE CORRUPÇÃO NA PM

O prefeito do município de Janduís, Salomão Gurgel Pinheiro (PT), denunciou esta semana um suposto esquema de corrupção envolvendo os policiais militares responsáveis pela segurança no município e entorno. Segundo ele, os policiais só trabalham para aqueles que pagam pelo serviço. Para o prefeito é preciso que o Governo assuma, efetivamente, a Segurança na região. “Como não existe uma política pública de segurança para estes municípios, esses policiais despreparados ficam agindo como querem e bem entendem”. Em entrevista ao Nominuto, Salomão Gurgel não revelou o nome dos policiais corruptos, mas explicou como o esquema funciona. “Como não há gerência do Estado, esses policiais se organizam como querem. Falta hierarquia e disciplina”. “Eles vão procurar os prefeitos da região e só trabalham se a prefeitura oferecer ‘condições’. Já pagamos a refeição deles, o material de expediente e limpeza, damos parte do combustível e por vezes, até peças para manutenção das viaturas, mas eles cobram, também, uma ajuda de custo pessoal, e isso se tornou uma prática comum”. Segundo Salomão um soldado cobra, em média, 200 reais por mês, enquanto um sargento pode chegar ao custo de até 800 reais. “Juntando tudo, no final do mês temos um custo de 6 a 8 mil reais com despesas que deveriam ser do Estado”.

O prefeito ainda explica que despesas dessa natureza não estão previstas no orçamento do município e para pagar a ajuda de custo desses policiais algumas prefeituras da região estão tendo que desviar recursos de outras destinações pra tal.“Aqui em Janduís eu não faço isso, mas muitos comerciantes têm que pagá-los para ter a sensação de segurança”. Para Salomão, a Polícia Militar está completamente desmoralizada na região. “Hoje, a Polícia tem medo dos bandidos e mesmo que estejam a 100m de um criminoso eles não fazem nada, uma porque não querem e outra porque também não têm condições para tal. E isso só desmoraliza a PM”. Ele lamenta que outros prefeitos não tenham a coragem de denunciar o esquema e avalia que encerra seu mandato com a segurança do município em piores condições daquelas encontradas em 2004, quando assumiu a prefeitura. “A segurança em Janduís está pior do que antes porque a bandidagem evoluiu, eles chegam aqui em carros novos e com um poder de fogo muito maior, enquanto a PM ficou parada no tempo”. Salomão lamenta que os bandidos tenham uma capacidade de intimidação bem maior que a Polícia Militar de dissuadi-los. O prefeito relata que já esteve em duas oportunidades reunido com o secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Aldair da Rocha, para tratar do policiamento em seu município e entorno, mas os compromissos nunca saíram do papel; no Comando da Polícia Militar não é diferente.

“O Comando da PM sempre diz que faz as solicitações ao Governo, mas não são atendidos e fica por isso mesmo”. Ainda que considerada muito grave, segundo o comandante geral da Polícia Militar, coronel Francisco Canindé de Araújo, a denúncia não foi formalizada pelo prefeito junto ao Comando da PM ou na Corregedoria. “Repudio as atitudes denunciadas pelo prefeito Salomão Gurgel e elas precisam ser denunciadas formalmente, contudo já determinei ao comandante do Policiamento do Interior, coronel Reinaldo, a abertura de um processo administrativo para apurar o caso. Na quinta-feira (12), um oficial do batalhão de Assu esteve em Janduís para falar com o prefeito, mas não o localizou na cidade”. O Comando de Policiamento do Interior, instaurou essa semana um Inquérito Policial Militar para apurar as denuncias, presidido pelo tenente-coronel Francisco Alvibá Gomes Ferreira, comandante do 12º BPM. O oficial tem um prazo de 40 dias prorrogáveis pelo mesmo período para concluir o inquérito. A equipe de reportagem do Nominuto também tentou entrar em contato, por diversas vezes, com os policiais militares de Janduís através de ligações telefônicas, por um número fornecido pelo Comando do Policiamento do Interior, mas nenhuma das tentativas foi atendida.

EMPRESA SELECIONA ESTAGIÁRIOS PARA 2.788 VAGAS EM TODO PAÍS

A Atento, empresa de contact center e terceirização de processos de negócios, seleciona candidatos para 2.788 oportunidades em todo o Brasil, sendo 2.769 na área operacional (teleoperador) e 19 para serviços presenciais (consultor de vendas I). As vagas para teleoperador são distribuídas da seguinte forma: 1.075 na capital do Estado de São Paulo, 66 em São Bernardo do Campo (SP), 225 em Santo André (SP), 67 em São Caetano do Sul, 133 em São José dos Campos (SP), 82 em Campinas (SP), 156 em Ribeirão Preto (SP), 324 em Santos (SP), 302 no Rio de Janeiro (RJ), 17 em Florianópolis (SC), 175 em Goiânia (GO) e 147 em Salvador (BA).

Do total de vagas para serviços presenciais, a Atento oferece 19 oportunidades para promotor de vendas I, as vagas são distribuídas em: 17 em Santa Catarina e 2 na Bahia. Para candidatar-se às vagas de teleoperador, os interessados devem cadastrar seu currículo no site www.atento.com.br. Para candidatar-se às vagas presenciais (consultor de vendas I), os interessados devem enviar seu currículo para selecaopdvsp@atento.com.br.

O CRAVO DEU UM TAPA-OLHO NA ROSA

Informação que chega ao blog é que o cravo deu um tapa olho na rosa..

Esse filme tá passando nos cinemas piratas dos amantes do suspense. Estrelando como heroína dessa película uma tenente que deu ordem de prisão ao cravo que mandou chamar o comandante e transferiram a tenente para Recife para fazer um curso..

Maria da Penha não foi chamada..

Blog do Primo

POESIA DO DIA…

No tempo da minha infância (Ismael Gaião)

No tempo da minha infância
Nossa vida era normal
Nunca me foi proibido
Comer muito açúcar ou sal
Hoje tudo é diferente
Sempre alguém ensina a gente
Que comer tudo faz mal

Bebi leite ao natural
Da minha vaca Quitéria
E nunca fiquei de cama
Com uma doença séria
As crianças de hoje em dia
Não bebem como eu bebia
Pra não pegar bactéria

A barriga da miséria
Tirei com tranquilidade
Do pão com manteiga e queijo
Hoje só resta a saudade
A vida ficou sem graça
Não se pode comer massa
Por causa da obesidade

Eu comi ovo à vontade
Sem ter contra indicação
Pois o tal colesterol
Pra mim nunca foi vilão
Hoje a vida é uma loucura
Dizem que qualquer gordura
Nos mata do coração

Com a modernização
Quase tudo é proibido
Pois sempre tem uma Lei
Que nos deixa reprimido
Fazendo tudo que eu fiz
Hoje me sinto feliz
Só por ter sobrevivido

Eu nunca fui impedido
De poder me divertir
E nas casas dos amigos
Eu entrava sem pedir
Não se temia a galera
E naquele tempo era
Proibido proibir

Vi o meu pai dirigir
Numa total confiança
Sem apoio, sem air-bag
Sem cinto de segurança
E eu no banco de trás
Solto, igualzinho aos demais
Fazia a maior festança

No meu tempo de criança
Por ter sido reprovado
Ninguém ia ao psicólogo
Nem se ficava frustrado
Quando isso acontecia
A gente só repetia
Até que fosse aprovado

Não tinha superdotado
Nem a tal dislexia
E a hiperatividade
É coisa que não se via
Falta de concentração
Se curava com carão
E disso ninguém morria

Nesse tempo se bebia
Água vinda da torneira
De uma fonte natural
Ou até de uma mangueira
E essa água engarrafada
Que diz-se esterilizada
Nunca entrou na nossa feira

Para a gente era besteira
Ter perna ou braço engessado
Ter alguns dentes partidos
Ou um joelho arranhado
Papai guardava veneno
Em um armário pequeno
Sem chave e sem cadeado

Nunca fui envenenado
Com as tintas dos brinquedos
Remédios e detergentes
Se guardavam, sem segredos
E descalço, na areia
Eu joguei bola de meia
Rasgando as pontas dos dedos

Aboli todos os medos
Apostando umas carreiras
Em carros de rolimã
Sem usar cotoveleiras
Pra correr de bicicleta
Nunca usei, feito um atleta,
Capacete e joelheiras

Entre outras brincadeiras
Brinquei de Carrinho de Mão
Estátua, Jogo da Velha
Bola de Gude e Pião
De mocinhos e Cawboys
E até de super-heróis
Que vi na televisão

Eu cantei Cai, Cai Balão,
Palma é palma, Pé é pé
Gata Pintada, Esta Rua
Pai Francisco e De Marré
Também cantei Tororó
Brinquei de Escravos de Jó
E o Sapo não lava o pé

Com anzol e jereré
Muitas vezes fui pescar
E só saía do rio
Pra ir pra casa jantar
Peixe nenhum eu pagava
Mas os banhos que eu tomava
Dão prazer em recordar

Tomava banho de mar
Na estação do verão
Quando papai nos levava
Em cima de um caminhão
Não voltava bronzeado
Mas com o corpo queimado
Parecendo um camarão

Sem ter tanta evolução
O Playstation não havia
E nenhum jogo de vídeo
Naquele tempo existia
Não tinha vídeo cassete
Muito menos internet
Como se tem hoje em dia

O meu cachorro comia
O resto do nosso almoço
Não existia ração
Nem brinquedo feito osso
E para as pulgas matar
Nunca vi ninguém botar
Um colar no seu pescoço

E ele achava um colosso
Tomar banho de mangueira
Ou numa água bem fria
Debaixo duma torneira
E a gente fazia farra
Usando sabão em barra
Pra tirar sua sujeira

Fui feliz a vida inteira
Sem usar um celular
De manhã ia pra aula
Mas voltava pra almoçar
Mamãe não se preocupava
Pois sabia que eu chegava
Sem precisar avisar

Comecei a trabalhar
Com oito anos de idade
Pois o meu pai me mostrava
Que pra ter dignidade
O trabalho era importante
Pra não me ver adiante
Ir pra marginalidade

Mas hoje a sociedade
Essa visão não alcança
E proíbe qualquer pai
Dar trabalho a uma criança
Prefere ver nossos filhos
Vivendo fora dos trilhos
Num mundo sem esperança

A vida era bem mais mansa,
Com um pouco de insensatez.
Eu me lembro com detalhes
De tudo que a gente fez,
Por isso tenho saudade
E hoje sinto vontade
De ser criança outra vez...

SEM NÍVEL SUPERIOR, NELTER QUEIROZ NÃO PODERÁ OCUPAR VAGA DE CONSELHEIRO NO TCE

O Blog de Thaisa Galvão repercute a informação de que o deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB) é candidato declarado à vaga destinada à Assembleia Legislativa no Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN). Vaga que estará aberta após a aposentadoria do conselheiro Valério Mesquita, que ocorrerá no final do ano.

Porém, se a informação for verídica, o deputado poderá ficar impossibilitado de ocupar a vaga por não cumprir um requisito constitucional básico: o grau de escolaridade. Em consulta ao site da Assembleia Legislativa do Estado, pode-se constatar que o mesmo possui apenas ensino médio completo, e não ensino superior conforme exige a legislação.

PREFEITO DE SANTANA DO SERIDÓ É CONDENADO A DEVOLVER MAIS 20 MIL AOS COFRES PÚBLICOS

O atual prefeito da cidade de Santana do Seridó, Iranildo Pereira de Azevedo foi condenado a devolver mais de 20 mil reias aos cofres públicos, valor de várias multas e restituição por irregularidades nas prestações de contas do seu governo no ano de 2005. Segundo teor da sentença do processo Nº: 017053 / 2006 - TC (017053 /2006 - PMSSERIDO), o gestor recebeu de forma totalmente irregular mais de 10 mil reais em diárias não justificadas, tendo que devolver o valor acrescido de multa de 30% do valor, o que daria aproximadamente 14 mil reias.

Ademais, o perfeito também foi condenado a devolver mais 4 mil reais referentes a outras irregularidades, além de mais duas condenações no valor de 1 mil reais e outras duas no valor de 500 reais, totalizando mais de 20 mil reais. A condenação do gestor pelo TC/RN (Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte) foi oficializada no Diário Eletrônico nº 641, desta sexta-feira, 13 de abril de 2012 Págs. 36/37.

DEFINIÇÕES NA POLÍTICA DE SERRA NEGRA DO NORTE: URBANO FARIA X SERGINHO FERNANDES

A chapa que disputara a prefeitura de Serra Negra do Norte apoiada pelo atual prefeito Rogério Mariz (PSB) está definida. O ex-vice-prefeito Urbano Faria (PT) será o candidato a Prefeito, tendo o atual presidente da Câmara, advogado Allyson Moisés (PSB), como vice. Urbano terá em palanque o PT, PSB e PMN e o apoio da ex-governadora Wilma de Faria (PSB) e da deputada federal Fátima Bezerra (PT).

Pela oposição, o nome de consenso como pré-candidato a Prefeito é o Vereador Serginho Fernandes (PSDB). Ao que tudo indica o nome da atual vice-prefeita, Jeilza Almeida (PR), deverá ser anunciado nos próximos dias como a vice de Serginho. Até agora Serginho conta com os partidos PSDB e PP em seu palanque, e deverá compor ainda com o PR, DEM e PDT. A nível estadual, reforçaram o palanque de Serginho, a governadora Rosalba Ciarlini (DEM), os senadores José Agripino (DEM) e Garibaldi Filho (PMDB), o deputado federal Rogério Marinho (PSDB), deputado federal João Maia (PR) e o deputado estadual Vivaldo Costa (PR).

PROFISSÃO REPÓRTER APURA AMBULANCIOTERAPIA INFANTIL NO RN

A equipe do Caco Barcelos, do Profissão Repórter, está no Rio Grande do Norte, apurando ambulancioterapia infantil. A informação é do secretário de Saúde Domício Arruda. E se engana quem pensa que o Domício Arruda colocou qualquer objeção para os repórteres da equipe de Caco Barcelos entrar nos hospitais da capital ou do interior. “Secretaria da Saúde autorizou acesso das equipes do Profissão Repórter (Caco Barcelos) em todos os seus hospitais, sem restrições”, escreveu Domício Arruda, em seu Twitter. E os jornalistas estiveram em Caicó e em Pau dos Ferros. Isto nesta sexta-feira. O secretário até pergunta a este repórter se a equipe do Profissão Repórter deixou rastro em Mossoró.Deixou não.

Se passaram, foram muito discretos. Aqui iria perceber que é a única cidade de referência de saúde para mais de 50 cidades, que juntas somam mais de 500 mil habitantes. Porém, apesar de tanta gente, o único Pronto Socorro de emergência/urgência de alta complexidade não tem UTI pediátrica. Semana passada morreu uma criança por falta de UTI. Em Natal, existem leitos de UTI pediátrica e Neo, mas como no interior não existe em canto algum, está lotado. Domingo passado morreu uma criança por falta de UTI neo em Natal.
- UTI neo é para crianças com até 28 dias de vida. Depois desta idade, precisa de UTI pediátrica. E é exatamente este tráfego de ambulâncias do interior para a capital que, segundo Domício Arruda, será notícia no Profissão Reporter. A chamada ambulancioterapia infantil. No sábado à tarde, os repórteres gravaram entrevistas no Hospital Maria Alice Fernandes, em Natal, que tem 12 leitos de UTI prontos para funcionar e não funciona porque o Estado não contratou profissionais para operar os equipamentos. Diz que não encontrou. Aguardemos o resultado da apuração dos jornalistas do Profissão Repórter.

CHAPAS PRÉ-DEFINIDAS TAMBÉM EM PARELHAS: FRANCISCO MEDEIROS X HUMBERTO GONDIM

A sucessão municipal na cidade está praticamente definida. Pela situação, o atual prefeito Francisco Medeiros (PT ) será candidato a reeleição. Tendo o atual vice-prefeito Zezinho Dantas (PMDB) candidato a vice-prefeito.  Eles, contarão com o apoio do ex-prefeito Dr. Antônio Petronilo (PMDB) e lideranças estaduais como o Ministro Garibaldi Filho (PMDB), os deputados Henrique Alves (PMDB), Fátima Bezerra (PT) e João Maia (PR).

Pela oposição, o nome da vez é o do vereador Humberto Gondim (PSD) e o vice-prefeito será uma indicação do DEM. Que poderá ser o empresário Nelson Arnaldo (Nelsão) ou Romildo Azevedo (Formiga Preta). A chapa reunirá em seu palanque a governadora Rosalba Ciarlini (DEM), o vice-governador Robinson Faria (PSD), além dos deputados Fábio Faria (PSD), Felipe Maia (DEM) e Vivaldo Costa (PR).

CAICÓ: MP DENUNCIA EX-DIRETOR DO “PEREIRÃO” POR FACILITAÇÃO DE FUGAS

Os promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) encaminharam à Vara Criminal da Comarca de Caicó, denúncia contra o ex-diretor da Penitenciária Estadual do Seridó, tenente-coronel Marcos Antônio de Jesus Moreira, a agente penitenciária Izabel Maria de Medeiros, e os presos Naélio José de Brito e Isaac Soares de Oliveira Torres, supostamente envolvidos em irregularidades, no período em o oficial da Polícia Militar esteve na direção da penitenciária.

Na denúncia, os promotores citam várias irregularidades da gestão do ex-diretor, quanto à liberação de presos, facilitação de fugas e a falsificação de documentos de controle de frequência dos presos, para que estes não tivessem as faltas registradas nas fichas. A denúncia ainda não foi distribuída para nenhum magistrado.

GOVERNO DO RN DIVULGA RESULTADO DO PROGRAMA AGENTE DE LEITURA QUE ATUARÃO NA CASA DE CULTURA DE CAICÓ

O Governo do RN divulgou na útlima sexta-feira (13/04), o resultado da primeira fase do Programa Agente de Leitura, processo seletivo que contempla jovens e adultos com idade entre 18 e 29 anos para atuarem como bolsistas. A seleção faz parte do Programa Mais Cultura do Rio Grande do Norte. Os bolsistas selecionados vão desenvolver atividades nas Casas de Cultura do Estado por um ano.

O valor da bolsa é de 350 reais e a seleção vai constar de três fases: habilitação (análise da documentação de inscrição), avaliação de conhecimentos e avaliação de habilidades/entrevista. A Região do Seridó foi contemplada com o programa em várias cidades. Em Caicó são 14 vagas com cadastro reserva. Na Região do Seridó outras cidades serão contempladas: Currais Novos, Cruzeta, Parelhas, Serra Negra do Norte.

Clique e confira o resultado

MEGA-SENA ACUMULA E PODE PAGAR R$ 23 MILHÕES NA QUARTA

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso número 1.380 da Mega-Sena, sorteadas na noite deste sábado (14), em Itajaí, Santa Catarina. As dezenas sorteadas foram: 03 - 14 - 52 - 55 - 57 - 60.

Com isso, o prêmio acumulou em R$ 23 milhões para o sorteio que será realizado na próxima quarta-feira (18). Ao todo, no sorteio de hoje, 100 apostadores acertaram a quina e levarão a quantia de R$ 23.424,79. Outras 6.994 acertaram a quadra e devem levar R$ 478,46 cada um, de acordo com a Caixa Econômica Federal.

A Mega-Sena realiza sorteios duas vezes por semana, às quartas e aos sábados. As apostas devem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio. A aposta mínima --seis números-- custa R$ 2.

AGORA É OFICIAL: PREFEITURA DE CAICÓ ADMINISTRARÁ ILHA DE SANTANA

A Prefeitura de Caicó assinou um convênio com o Governo do Estado e administrará o Complexo Turístico Ilha de Santana. O contrato tem validade de 12 meses, e custará 600 mil reais, sendo 540 mil do Governo e a contrapartida de 60 mil reais da prefeitura.

O repasse dos recursos será destinado para a manutenção e operação do complexo, e não contemplam taxas de administração.

OURO BRANCO/RN: CORTE ELEITORAL JULGARÁ PROCESSO DE DUPLA FILIAÇÃO DO VEREADOR IRANILDO ALCÂNTARA

A próxima terça-feira (17) será decisiva para o vereador Iranildo Alcântara – sem partido até o momento.  O TRE/RN julgará o recurso  eleitoral, nº 25-94.2011.6.20.0023, impetrado por sua defensora, a Dra Marlyany Pinheiro Siqueira Santos e outro. Iranildo fora denunciado ano passado pelo Ministério Público Eleitoral, por duplicidade na filiação partidária.  Segundo o Pleno do TRE, referido parlamentar filiou-se ao PMDB em 10 de outubro de 1991 e, em 27 de setembro do ano passado, teria se filiado ao PR, antes de ter se desfiliado da primeira agremiação política,ressaltando que o PMDB local,  publicara sua desfiliação nove dias depois, em 06 de Outubro de 2011 - piorando a situação de Iranildo, segundo entendimento técnico.

Caso o TRE/RN julgue procedente o recurso acima nominado , será validada a última filiação do vereador Iranildo e, consequentemente, terá o recorrente as condições legais para participar da próxima eleição.  Ao contrário, o vereador ourobranquense, até o momento sem partido, estará impedido de participar das convenções que serão realizadas em junho do corrente ano.

 

Fonte: Genildo Medeiros

GOVERNO ASSINA CONVÊNIO PARA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS EM CAICÓ

O Governo do RN assinou convênio com a Prefeitura de Caicó, para pavimentação de diversas ruas no município. Orçado em 770 mil, 205 reais e 01 centavo,  o convênio garante a drenagem superficial e pavimentação de ruas. A contrapartida do municipio será de 77 mil, 205 reais.

As ruas a serem pavimentação são as seguintes: Inês Medeiros, Manoel Sales, Maximiniano Joaquim, Adélia Diniz, Homero Alves, todas elas no bairro Vila do Príncipe; além trecho da rua Cícero Romão de Oliveira, rua Manoel Avelino da Silva , no bairro Walfredo Gurgel; rua Maria Manaia, no bairro Adjunto Dias/Paulo VI, e trecho da rua João Florêncio no bairro Paraiba. O Convênio tem validade por 12 meses, a partir do ato da liberação dos recursos.

Fonte: Wllana Dantas

RECEITA LIBERA EXTRATO DA DECLARAÇÃO DO IR CINCO DIAS APÓS ENVIO DOS DADOS

Contribuinte que costuma acompanhar sua situação fiscal para corrigir eventuais pendências e evitar cair na malha fina deve ficar atento ao tempo que a Receita Federal leva para liberar o extrato da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2012. São cinco dias entre a entrega da declaração e a liberação do documento, como informou o supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir. Se o prazo para liberação do extrato não for alterado, quem entregar a declaração nos últimos dias corre o risco de só descobrir se caiu na malha final após o prazo final de entrega, no dia 30 deste mês. Em 2011, aproximadamente 570 mil contribuintes pessoas físicas caíram na malha fina. O número é bem menor do que o registrado no ano anterior, quando 700 mil tiveram problemas com o Fisco. A Receita Federal tem atribuído a queda do número de pessoas em malha à autorregularização.Os contribuintes devem acessar o extrato da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2012 para identificar eventuais pendências e evitar a retenção na malha fina. O documento está disponível no Centro Virtual de Atendimento ao contribuinte (e-CAC). Para acessá-lo, é necessário usar o código de acesso gerado na própria página da Receita, ou o certificado digital emitido por autoridade habilitada. Para gerar o código, o contribuinte precisará informar o número do recibo de entrega das declarações de Imposto de Renda dos dois últimos exercícios. Caso encontre algum erro, a autorregularização poderá também ser feita por meio do e-CAC.

Para quem não fez a declaração, o programa gerador está disponível na página da Receita na internet. O contribuinte deve baixar ainda o Receitanet, aplicativo para transmissão dos dados, disponível no mesmo endereço.Por enquanto, informou Joaquim Adir, a entrega ocorre sem problemas. A estimativa da Receita é receber neste ano 25 milhões de declarações. De acordo com o último balanço, divulgado sexta-feira (13), foram entregues 9.002.438 declarações, número que corresponde a aproximadamente 36% dos 25 milhões previstos para este ano. No ano passado, no mesmo período, 8.837.573 contribuintes tinham enviado os dados. Isso representou 36,36 % dos 24,3 milhões de documentos entregues até o prazo em 2011. Para facilitar o preenchimento, a Receita atualizou a página especial com o tutorial que simula o desenho de uma linha de metrô, em que cada estação representa uma etapa a ser cumprida até a entrega da declaração. Para encontrá-la, o contribuinte deve acessar o endereço eletrônico www.receita.fazenda.gov.br/irpf2012. No site da Receita Federal, está disponível ainda uma lista de perguntas e respostas (Perguntão) para orientar o contribuinte. A multa para quem não entregar a declaração até 30 de abril é R$ 165,74. Se o contribuinte tiver que pagar tributos em atraso, a situação fica ainda mais complicada. Nesse caso, terá que pagar a multa e o imposto devido corrigido pela taxa básica de juros (Selic).

CASO DIBSON: ITEP CONFIRMA QUE ASSINATURA É FALSA

O Instituto Técnico e Científico de Polícia (ITEP/RN), confirmou: a assinatura de Jutay Meneses Gomes, que era presidente do PRB na época em que o partido entrou com uma ação contra o deputado estadual Dibson Nasser, "não expressa a verdade". O parecer foi feito pelo perito Antônio Mariano dos Santos Filho, através de uma análise grafotécnica comparativa. Agora, a defesa do parlamentar, que está virtualmente cassado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), quer que o mesmo documento seja analisado pela Polícia Federal para confirmar o laudo do ITEP e adicioná-lo ao processo. Essa confirmação por parte da PF será importante, porque o parecer do ITEP, assinado pelo perito Antonio Mariano dos Santos Filho, tem "caráter técnico preliminar". Contudo, não é preciso ser perito especializado em análise grafotécnica para constatar que as duas assinaturas são bem diferentes, como é possível ver na imagem ao lado. De qualquer forma, Antonio Mariano dos Santos ainda precisou se utilizar de uma lupa para constatar as diferenças entre as assinaturas. Em seus apontamentos, o perito considerou: "Já se presume que possa ocorrer fraudes em documentos impressos pelos PCs (computadores), seja por determinar se um documento foi falsificado numa determinada impressora, através de sobreposição de texto, fotografia e transplante de assinatura". Dessa forma, Antonio Mariano constatou "convergências gráficas de natureza morfo genética, as quais atestam a unidade de punho escritor, e divergência de aspecto formal, indicadoras de que não foram grafadas na mesma época, portanto, não são contemporâneas". Além disso, "a questionada não apresenta sulcos produzidos pela pressão do instrumento escrevente sobre o suporte (papel) e a tinta empregada não reluz o brilho característico de esferográfica, e sim, de cartucho de impressora, significando dizer que a mesma foi lançada em documento outro, emitido em espaço de tempo remoto e posteriormente, transplantada para o instrumento procuratório".

Sendo assim, o perito aponta que a assinatura de Jutay Meneses na procuração é "apócrifa, ou seja, não expressa a verdade, haja vista que a assinatura nela aposta, mesmo tendo filiação gráfica com o punho do escritor, foi transplantada através de escaneamento de outro documento, remotamente expedido e não contemporâneo ao questionado". A informação era necessária para que o atual presidente do PRB, Valdir Trindade, conseguisse rebater as declarações dadas na sextafeira, a O JORNAL DE HOJE, pelo advogado, Mauro Rebouças, autor da ação e que utilizou para isso a procuração com a suposta assinatura. Segundo o defensor, ele teria recebido a procuração por e-mail em julho de 2010.  Porém, para Valdir Trindade não havia, por parte do PRB, interesse em impugnação do mandato de Dibson Nasser porque a legenda sequer era coligada ao PSDB, partido do deputado eleito. "Se o PRB não participa da coligação, qual o interesse que o PRB teria nessa ação? Não há lógica", afirmou. Além disso, o próprio PRB informou a falsificação à Justiça Eleitoral no dia 15 de fevereiro, onde o próprio Jutay Meneses se coloca à disposição para confirmar que a assinatura não era dele. "Somente tomei conhecimento do uso indevido da minha assinatura em face das notícias de jornal referentes ao processo citado", revelou Jutay Meneses. De posse do laudo, o advogado Felipe Cortez confirmou que vai solicitar à Justiça Eleitoral que o estudo seja juntado ao processo para que a polícia analise a perícia realizada e, confirmando a fraude, a Corte extinga o processo. "Foi uma fraude e está comprovada. A procuração é falsa, assim como confirmaram os próprios dirigentes do PRB", explicou o advogado, também reafirmando a improcedência da denúncia contra Dibson Nasser.

REGIÃO DO SERIDÓ ESTÁ TODA SOB DECRETO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA POR CAUSA DA ESTIAGEM

Dos 139 municípios que a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) decretou situação de emergência, todos os 24 municípios do Seridó foram incluídos. O decreto oficial foi publicada na edição do Diário Oficial do RN deste sábado (14).

Os órgãos do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil, sediados no Estado, ficam autorizados a prestar apoio suplementar aos municípios afetados pelo desastre, mediante prévia articulação com a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, e de acordo com o planejado com a devida antecipação. O prazo de vigência deste decreto poderá ser prorrogado até completar 180 (cento e oitenta) dias.

 

Fonte:carnaubaverdade

MINISTRO DA PREVIDÊNCIA ANUNCIA NOVAS AGÊNCIAS DO INSS PARA O RN

O Ministério da Previdência Social já assinou contratos para a construção de mais dez agências no Rio Grande do Norte, dentro do Plano de Expansão da Rede de Atendimento (PEX). As novas unidades serão construídas em Canguaretama, Extremoz, Goianinha, Macaíba, Monte Alegre, Nísia Floresta, Nova Cruz, São Gonçalo do Amarante, São José de Mipibu e São Miguel. Do PEX, já foram entregues à população as APS de Baraúna e Touros.

Das obras que não fazem parte do plano de expansão, o Ministério já entregou seis: as novas agências de Açu, Angicos, Apodi, Jucurutu, Mossoró e Parelhas. Estão em execução as construção das unidades de Caraúbas e Patu e do Centro de Documentação da Previdência, em Mossoró. As agências de João Câmara e Natal estão em fase de contratação. Haverá novas licitações para as APS de Alexandria e São Miguel, cujas obras haviam sido iniciadas e posteriormente foram paralisadas.

CÂMARA APROVA DIA NACIONAL DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na terça-feira (10) o Projeto de Lei 5736/09, do Senado, que institui o Dia Nacional do Piso Salarial dos Professores. A data será comemorada em 23 de março, quando foi apresentado o projeto de lei que se transformou na Lei do Piso do Magistério (Lei 11.738/08).

O projeto seguirá para a sanção presidencial, a menos que haja recurso para sua análise pelo Plenário. Segundo o autor da proposta, senador Cristovam Buarque (PDT-DF), a data é necessária para celebrar a conquista do piso, “tão importante para o aprimoramento do sistema educacional”. A comissão acompanhou o voto do relator, deputado Marcos Medrado (PDT-BA), pela constitucionalidade e juridicidade do projeto.

Íntegra da proposta:

• PL-5736/2009

PEDRA PRETA: CONCURSO PÚBLICO É CANCELADO

A empresa ITCSP responsável pelo concurso público cujas provas seriam realizadas neste domingo em Pedra Preta, publicou edital nº 005/12 cancelando o certame e anunciando que irá ressarcir os candidatos inscritos. O curso seria para o preenchimento de vagas remanescentes.

O edital informa que tal decisão foi acatada por recomendação do Ministério Público Estadual e da Comissão Municipal do Concurso. As orientações acerca do ressarcimento(devolução do dinheiro das inscrições) estão no link Edital nº 005/2012. Com isso, as provas previstas para acontecerem neste domingo estão canceladas.

 

Fonte: Pedra Preta em Foco

CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ ABRE CONCURSO PARA NÍVEIS MÉDIO E SUPERIO

A Câmara Municipal de Mossoró lançou vai realizar Concurso Público de Provas para  provimento de cargos de níveis Médio e Superior. São 24 vagas para preenchimento imediato e 15 vagas para cadastro de reserva. Há chances para Agente Administrativo, Digitador, Técnico em Informática, Advogado, Administrador, Assistente Social, Contador, Enfermeiro, Jornalista, Psicólogo e Revisor de Texto. A remuneração varia de R$ 1.373,30 a R$ 2.403,28 dependendo do cargo. A inscrição será feita exclusivamente via Internet, pelo site da Comperve, organizadora do certame, a partir das 8h do dia 30 de abril até às 23h59 do dia 14 de, observando o horário oficial local. A taxa de inscrição será no valor R$ 70,00 para cargo de nível médio e R$ 100,00 para cargo de nível superior.

As provas serão aplicadas no dia 03 de junho, no município de Mossoró. O local de realização das provas será divulgado no site da Comperve, a partir do dia 29 de maio. Cada candidato disporá de, no máximo, três horas para responder todas as provas e preencher a Folha de Respostas. Os candidatos aos cargos de Agente Administrativo farão provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, de Língua Portuguesa (15 questões),Matemática (15 questões) e de Informática (10 questões). Os candidatos aos cargos de Digitador e Técnico em Informática farão provas, de caráter eliminatório e classificatório, de Língua Portuguesa (10 questões) e de Conhecimentos Específicos (30 questões). Os candidatos aos cargos de Nível Superior farão provas, de caráter eliminatório e classificatório, de Língua Portuguesa (10 questões) e Conhecimentos Específicos (30 questões).

Veja o EDITAL e o PROGRAMA DE ESTUDOS

QUADRO DE VAGAS
*NÍVEL MÉDIO
Agente Administrativo:
14 vagas imediatas
07 vagas para cadastro de reserva
Salário Básico: R$ 1.373,30

Técnico em Informática:
01 vaga imediata
Sem cadastro de reserva
Salário Básico: R$ 1.373,30

Digitador:
01 vaga imediata
Sem cadastro de reserva
Salário Básico: R$ 1.373,30

*NÍVEL SUPERIOR
Advogado:
01 vaga imediata
01 vaga para cadastro de reserva
Salário Básico: R$ 2.403,28

Administrador:01 vaga imediata
01 vaga para cadastro de reserva

Salário Básico: R$ 2.403,28

Assistente Social:
01 vaga imediata
01 vaga para cadastro de reserva
Salário Básico: R$ 2.403,28

Contador:
01 vaga imediata
01 vaga para cadastro de reserva
Salário Básico: R$ 2.403,28

Enfermeiro:
01 vaga imediata
01 vaga para cadastro de reserva
Salário Básico: R$ 2.403,28

Jornalista:
01 vaga imediata
01 vaga para cadastro de reserva
Salário Básico: R$ 2.403,28

Psicólogo:
01 vaga imediata
01 vaga para cadastro de reserva
Salário Básico: R$ 2.403,28

Revisor de Texto:
01 vaga imediata
01 vaga para cadastro de reserva
Salário Básico: R$ 2.403,28

JUIZ APOSENTADO DEFENDE FILHA ACUSADA DE VENDER SENTENÇA NO TJ

O juiz aposentado Lavoisier Nunes de Castro resolveu sair em defesa da filha Ana Lígia Cunha de Castro, após o Diário de Natal publicar o caso que está nas mãos do juiz da 4ª Vara Criminal de Natal, Raimundo Carlyle, em que o Ministério Público Estadual (MP-RN) apresentou uma denúncia contra Lígia sobre a suposta prática de venda de decisões judiciais. Procurado em sua residência, no bairro de Lagoa Nova, o magistrado recebeu a reportagem para apresentar a versão da família a respeito da denúncia de venda de uma sentença para a advogada Sônia Abrantes de Sousa, em 2008 - ela pleiteava continuar no cargo de defensora pública sem prestar concurso público. Junto com a esposa Maria Estela Cunha de Castro e uma neta, o juiz - aposentado no ano de 1999 e que desde então exerce a advocacia - mostrou-se muito tranquilo em relação à inocência da filha. Assim como em relação a sua amizade pessoal com o desembargador Rafael Godeiro - vinda ainda da época em que ambos conheceram-se enquanto juízes no interior do Rio Grande do Norte - e de quem Ana Lígia foi assessora por 11 anos. A ré do processo de corrupção que tramita na 4ª Vara Criminal não pode receber a reportagem, pois estava recolhida ao seu quarto, sentindo-se mal após a denúncia ter sido recebida pela Justiça.

Tendo iniciado seu trabalho como uma das assessoras de Rafael Godeiro ainda em 1999, Ana Lígia de Castro saiu do gabinete do desembargador apenas em janeiro de 2010, por pedido próprio, para voltar ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT 21ª), onde é servidora concursada. "Ela nunca chegou a trabalhar sequer no meu escritório, mesmo sendo formada em advocacia. Até porque é impedida por exercer função pública e também nem tinha tempo de fazer isso", explicou Lavoisier. De acordo com Lavoisier de Castro, as denúncias contradizem a lógica, pois Rafael Godeiro, que seria quem poderia beneficiar Sônia Abrantes mediante o pagamento feito à Ana Lígia, sequer tomou ciência da ação. "O desembargador Rafael [Godeiro] jamais teve conhecimento do mandado, que foi distribuído para Caio Alencar, que indeferiu liminarmente a petição, sendo o processo arquivado", afirmou o pai de Ana Lígia. O processo foi distribuído, por sorteio, em 5 de maio de 2008 para o desembargador Caio Alencar, que indeferiu a liminar já no dia seguinte. O fato de Lígia ter sido denunciada após garantir supostamente o sucesso da ação, pois poderia influenciar em uma possível sentença, chegando até a poder redigi-la, é algo impensável dentro da magistratura, de acordo com o juiz aposentado. "Esta questão de Lígia, enquanto assessora, escrever uma sentença é uma aberração jurídica, primeiro porque ela não é magistrada. Ela exercia apenas um simples cargo de assessora no gabinete do desembargador. Se ela garantiu o sucesso na ação o fez sem maiores interesses, mas querendo dizer com isso que a parte poderia confiar na competência do advogado, ganhador de quase 90% das ações que patrocina", comentou o juiz.

Processo arquivado
A respeito do inquérito civil instalado na 46ª Promotoria de Defesa do Patrimônio Público em junho de 2004 para apurar possível prática de "exploração de prestígio" e outros crimes que teriam sido praticados por Ana Lígia, o magistrado apresentou o acórdão em que o processo foi arquivado pelo Conselho da Magistratura, em sessão do dia 30 de março de 2009, e a requerida foi absolvida. "Este processo que foi resgatado pelo Ministério Público já foi arquivado, os documentos estão aí para provar. Estão querendo modificar o foco das investigações dos tribunais, procurando outros assuntos", concluiu Lavoisier de Castro. A ré Ana Lígia Cunha, segundo a família, ainda não foi intimada a apresentar a defesa das acusações junto à 4ª Vara Criminal. 

"Jamais dirigi-me ao gabinete de qualquer desembargador"
O ex-magistrado assumiu a ação impetrada por Sônia Abrantes após a petição inicial ter sido encaminhada ao Tribunal de Justiça em 7 de janeiro de 2007 pelos advogados Eduardo Gurgel Cunha e Tiago José de Amorim Moreira, conforme está registrado na petição mostrada pelo juiz à reportagem. Apenas após Sônia ter subestabelecido o processo para seu poder que Lavoisier assumiu a ação. "Nos 24 anos em que fui magistrado nunca sofri nenhuma punição. E enquanto advogado, tanto em Pernambuco, antes de ser juiz, e desde 1999 nos dois estados onde tenho registro na Ordem, na Paraíba e aqui no RN, também nunca fui punido. Durante este tempo como advogado também jamais dirigi-me ao gabinete de qualquer desembargador ou juiz do Estado para pedir providências relacionadas a processos de meu interesse. Também jamais utilizaria da amizade com Rafael [Godeiro] para fazer pedidos impróprios, quem faz isso não é amigo", defendeu-se. Segundo ele, a posição do amigo e desembargador sempre foi correta, em todos os casos que julgou."Ele sempre mostrou-se muito responsável e consciente, sem deixar influenciar-se por quem quer que seja", comentou o magistrado aposentado. 

Denúncia partiu de outra investigação
A reportagem tentou falar diversas vezes com a advogada Sônia Abrantes de Sousa, denunciada pelo MP-RN por corrupção ativa, mas não foi possível. As investigações do Ministério Público partiram de escutas da Polícia Federal, que durante as investigações da Operação Cristal constatou a relação entre a Sônia e José Ivo de Freitas, um dos investigados pela PF. Ivo foi preso, durante uma operação da PF no ano de 2008 (mesmo ano em que foram feitas às escutas telefônicas), como membro de uma organização criminosa voltada para a exploração de máquinas caça-níquel e operações ilegais de câmbio de moeda estrangeira e lavagem de dinheiro nas cidades do Rio de Janeiro e Natal. De acordo com denúncia do MP, Sônia e Ivo eram namorados e as escutas mostram que ela pedia conselhos ao namorado sobre a compra de uma sentença no Tribunal de Justiça.
"(...) A 'assessora do desembargador' quer R$ 15mil para ser dada a decisão, que o pessoal teria dito que dariam o dinheiro, porém acreditariam que só seria cobrado após a decisão, porém Sônia diz que isso não existe na justiça: "pagar depois" e que "ela" (assessora) é quem faria a decisão, que a probabilidade de dar certo seria grande, que sacaria o dinheiro e entregaria nas mãos dela (assessora)", diz parte das transcrições telefônicas constantes da denúncia do MP. Segundo as informações da Justiça Federal, desde dezembro de 2011 que José Ivo está morando no Rio de Janeiro, onde reside com sua mãe e seus filhos. O pedido de mudança de endereço foi feito ao juiz da 2ª Vara Federal, Mário Jambo, já que Ivo é réu em um processo. Na decisão do magistrado consta que Ivo trabalha como classificador de pedras preciosas e semipreciosas, que tem a praça comercial no Rio de Janeiro. 

 

Fonte: dnonline