HOMENAGEM PÓSTUMA A RUI PEREIRA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RN

No dia 26 de abril (quinta-feira), às 09:30, na Assembleia Legislativa, Rui Pereira recebe in memorian, o título de cidadão potiguar, através de uma proposição do deputados estadual Fernando Mineiro.

Rui foi prefeito de Serra Negra do Norte, secretário de Educação e de Saúde do Estado, além de médico e militante do Partido dos Trabalhadores. Faleceu vítima de um acidente de carro, aos 60 anos, em fevereiro de 2010. Era irmão do vereador  Fernando Lucena (PT) e do prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado (PR).

FRAUDE EM LICITAÇÃO GERA SUSPENSÃO DE DIREITOS POLÍTICOS DE EX-PREFEITO DE ANGICOS E EMPRESÁRIO

O ex-prefeito de Angicos Clemenceau Alves, a empresa Online Digitação e Apoio Logístico e o dono, Creso Venâncio Dantas, foram condenados em ação de improbidade proposta pelo Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN), motivada por fraude em licitação. Entre as penalidades, foi determinada a suspensão dos direitos políticos do empresário por cinco anos e do ex-gestor por oito anos. Todos, incluindo a empresa, também ficam proibidos de contratar com o Poder Público durante cinco anos, além de terem que ressarcir mais de R$ 126 mil aos cofres públicos e pagar multa. Durante gestão de Clemenceau Alves (2001-2004), a Prefeitura de Angicos recebeu recursos do Ministério da Saúde destinados a investimentos em ações e procedimentos de assistência básica, relativos ao programa governamental Piso de Atenção Básica. Em 2001, foram mais de R$ 259 mil, e no ano de 2002 a quantia repassada somou R$ 257.438, 65. A ação destaca que houve montagem de procedimentos licitatórios com o intuito de dar aparência de legalidade às contratações realizadas com o dinheiro público federal.

De acordo com o MPF/RN, a empresa Online Digitação é o antigo escritório de contabilidade Rabelo e Dantas, apontado como "fábrica de licitações" em diversas ações de improbidade ajuizadas devido à má utilização de recursos públicos federais em cidades do interior do estado. Segundo narrado, as licitações eram formalizadas pelo referido escritório, que preparava todo o procedimento, desde a confecção das peças de autorização para a abertura da licitação, editais, até as minutas dos contratos, elaborando, ainda, as propostas e as planilhas das empresas participantes. A sentença proferida pela 11ª Vara Federal, em Assu, reconheceu as condutas atribuídas pelo MPF/RN ao ex-prefeito Clemenceau Alves, ao empresário Creso Venâncio e à Online Digitação. A decisão ressalta que "não há dúvidas, pois, que os réus participaram de simulacros de licitação para possibilitar o gasto irregular de recursos púbicos". Diante dos argumentos e provas apresentadas, foi determinada a condenação resultante dos atos de improbidade demonstrados. A decisão ainda pode ser contestada por meio de interposição de recurso ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

SELEÇÃO PARA ADVOGADOS E ESTAGIÁRIOS

O escritório Nobre Falcão & Advogados Associados está selecionando advogados e estagiários do curso de Direito. Os interessados devem enviar currículo para email: juridico@nobrefalcao.com.br.

Exigências: Inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil e no caso de estagiários, o cumprimento do 5* período do curso de Direito.

ROBINSON FARIA ACUSA SENADOR JOSÉ AGRIPINO DE SER O “MENTOR” DO RACHA POLÍTICO COM A GOVERNADORA

O vice-governador Robinson Faria lembrou hoje, durante entrevita na Band, do episódio do rompimento com a governadora Rosalba Ciarlini. Ele creditou ao senador José Agripino Maia o papel de “mentor” da briga.

“O grande mentor da briga do meu rompimento com Rosalba foi o senador José Agripino, do DEM”, disse Robinson Faria. O vice-governador classificou a gestão Rosalba Ciarlini de “ingratidão”. “Esse governo é um governo da ingratidão: quem mais lutou para eleger Rosalba está fora do governo. Quem ganhou, perdeu”, observou.

POLÍCIA DO DF ENCONTRA TRÊS CAIXAS COM PROVAS DE CONCURSO DA CEF

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Policiais da 4ª delegacia do Distrito Federal encontraram nesta terça-feira (24) três caixas com provas em branco do concurso da Caixa Econômica Federal, realizado no domingo (22). O material será encaminhado para a Superintendência da Polícia Federal. O delegado Jefferson Lisboa disse que recebeu uma denúncia informando que as caixas estavam em uma área comercial da QE 40 do Guará desde a madrugada de domingo. Segundo ele, em uma das caixas existem provas soltas. Em outra caixa, as provas estão em envelopes plásticos. Na terceira, em envelopes lacrados.

Lisboa disse que dentro de uma das caixas há vários lacres rompidos. As caixas são de papelão e do lado de fora está impresso o nome da Fundação Cesgranrio, responsável pela aplicação do concurso. O G1 entrou em contato com a Fundação Cesgranrio, por volta das 19h, mas o expediente já havia terminado. O delegado disse que as provas seriam aplicadas no Rio de Janeiro, São Paulo e Distrito Federal. No DF, as provas eram destinadas para aplicação em Águas Claras. “Ainda vamos fazer a contagem do material. Só posso dizer que são muitas provas. Ainda hoje vou fazer a comunicação para a Caixa Econômica Federal”, disse.

CENTRAIS DO CIDADÃO ALTERAM HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

A Coordenadoria de Atendimento ao Cidadão (Codaci), órgão da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc), informa que adotou novos horários de atendimento ao público nas Centrais do Cidadão de Alexandria, Assú, Ceará-Mirim, Macaíba, Pau dos Ferros e São José do Mipibú. As unidades estão funcionando das 7 às 13h, de terça a sexta, e das 7 às 15h nos sábados.

De acordo com o coordenador da Codaci, Nelson Mendonça, a mudança de horário atende a necessidade dos usuários das Centrais. As Centrais contam atualmente com 22 unidades e atuam em 18 municípios, sendo 17 no interior e cinco na capital.

JUDICIÁRIO REALIZA AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO DPVAT

O Tribunal de Justiça do RN realiza até a próxima quinta-feira (26) Audiências de Conciliação com os processos sobre pedidos de indenização do Seguro Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). Foram selecionados cerca de 120 processos das 1ª, 2ª e 5ª Varas Cíveis de Natal. As primeiras audiências foram realizadas nesta terça-feira (24). Na 1ª Vara Cível foram agendados 24 processos, em 16 desses houve acordo entre as partes, o que resultou na quantia de R$48.272,57. Nos demais processos agendados para hoje não foi realizado acordo (três) ou as partes não compareceram (cinco).

Na na 2ª Vara Cível dos 18 processos agendados, em cinco foram realizados acordo, uma desistência, três ausências e nos demais não houve acordo. Os acordos resultaram no montante financeiro de R$19.744,00. Já na 5ª Vara Cível, onde estavam agendadas 12 audiências, foram registrados três acordos - que juntos somaram o valor de R$7.256,25 – e na ausências. As 2ª e 5ª Varas Cíveis agendaram outros 24 e 22 processos, respectivamente. As Audiências de Conciliação prosseguem até o dia 26, no Fórum Miguel Seabra Fagundes que fica na rua Dr Lauro Pinto , nº315  - Lagoa Nova; no horário das 8h às 15h.

EX-DEPUTADO ÁLVARO DIAS PERDE NO TRE E CONDENAÇÃO POR DUPLA FILIAÇÃO É MANTIDA

Derrota do ex-deputado estadual Álvaro Dias. Por unanimidade o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte negou recurso em que o político tentava reverter a condenação por “dupla filiação”.

O relator da matéria foi o juiz Ricardo Procópio, que foi seguido a unanimidade. O juiz Ricardo Moura alegou suspeição e não participou do julgamento.

Com a condenação, as duas filiações de Álvaro Dias, que havia deixado o PDT e ingressado no PMDB, são anuladas e ele está sem partido. Na prática, com essa decisão do TRE o ex-deputado não pode disputar o pleito deste ano, já que não tem partido.

EDUCAÇÃO RN: GESTORES CONTINUAM EVITANDO AUDIÊNCIAS

Após inúmeras solicitações de audiência com a secretária de Educação Betânia Ramalho e com o secretário da Administração do Estado Alber Nóbrega, a direção do Sinte continua sem resposta. Por mais que o Sindicato tente negociar as demandas da categoria por meio do diálogo, o Governo se fecha para o debate, estimulando a tomada de medidas mais drásticas.

“O governo não pode ser tão indiferente às demandas cobradas por este sindicato. Enquanto os gestores fecham os olhos às nossas reivindicações, eles correm para privatizar a educação. A nossa paciência tem limite.”, diz Fátima Cardoso (FOTO).

UFRN 2013: ABERTO PERÍODO PARA SOLICITAR ISENÇÃO DE TAXA

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) começou nesta segunda-feira, 23 de abril, a receber pedidos de isenção da taxa de inscrição do Vestibular 2013. As solicitações podem ser feitas até 21 de maio, pelo site da Comperve/UFRN. A isenção de taxa pode ser solicitada pelos candidatos que cursaram do 6º ao 9º ano do ensino fundamental e o ensino médio em escolas da rede pública ou no Conselho Nacional da Assistência Social e/ou Estadual e Municipal, como filantrópicas. No caso do ensino médio, também se encaixam os estudantes que estão no último ano. Quem conseguiu isenção de taxa no Vestibular 2012 e não efetuou a inscrição ou faltou a uma das provas não poderá solicitar o benefício novamente. O número de isenções da taxa de inscrição será definido pelo Conselho de Administração da UFRN. Depois de enviar eletronicamente o formulário de inscrição, os solicitantes precisam imprimir o comprovante e o requerimento de isenção, para enviá-los junto com os documentos listados no Edital de Isenção, até 22 de maio. Os documentos devem ser entregues na sede Comperve, das 7h30 às 11h30 ou das 13h30 às 17h30, ou enviados pelos Correios, com Aviso de Recebimento, para o seguinte endereço:

Comissão Permanente para o Vestibular (COMPERVE/UFRN)
BR-101, Campus Universitário, Lagoa Nova
Natal/RN, CEP: 59078-970

O resultado dos pedidos de isenção de taxa do Vestibular 2013 será divulgado a partir do dia 09 de julho. A UFRN ainda não informou quando serão abertas as inscrições.

Enem
Na semana passada, a UFRN decidiu que a partir do Vestibular 2013 metade das vagas dos cursos de graduação será preenchida pelo Sistema de Seleção Unificada (SiSU), que utilizará as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2012). A intenção é aderir integralmente ao SiSU a partir do Vestibular 2014.

NATAL: SECRETARIA E CODERN DÃO INÍCIO À REGULARIZAÇÃO DO PORTO

A Secretaria de Portos (SEP) e a Companhia Docas Rio Grande do Norte (Codern) se reúnem na próxima quinta-feira, 26, em Natal, para discutir estudos de regularização ambiental portuária, necessários para o processo de licenciamento ambiental do Porto de Natal. Para que o Porto possa receber a licença do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema), será necessária a apresentação do estudo. Após o licenciamento, começarão a ser implantados os programas ambientais. Para poder elaborar estes programas a Secretaria firmou termo de colaboração com a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Conforme o Diretor de Revitalização e Modernização Portuária da Secretaria de Portos, Antônio Maurício Ferreira Netto, o estudo do Porto de Natal é o primeiro a ser concluído. "Na quinta-feira a UFSC irá apresentar para nós e para a Codern todo o levantamento feito.

A Secretária irá dizer quais os programa que podem ser implementados para solucionar os problemas identificados e a Docas vai nos dizer de que forma poderá colocar isso em prática", explicou. Após a apresentação, o estudo será enviado para análise ao Idema, com vistas a concessão das licenças ambientais . A maioria dos portos brasileiros opera há mais de 50 anos, no caso do de Natal, desde 1922. A legislação ambiental, no entanto, é bem mais recente que isso e, ainda assim, não trata específicamente da regularização ambiental portuária. Para resolver este problema, no ano passado, a Secretaria de Portos em conjunto com o Ministério do Meio Ambiente e a Presidência da República, publicaram uma Portaria Interministerial (425/11), que instituiu o Programa Federal de Apoio à Regularização e Gestão Ambiental Portuária (PRGAP). O objetivo do programa é inserir a gestão ambiental na operação portuária, de modo que haja monitoramento da qualidade da água, dos sedimentos, do ar e da vida aquática, recuperação de áreas degradadas, gerenciamento de efluentes e resíduos, plano de emergência para produtos químicos, educação ambiental e dragagem de manutenção, minimizando os impactos gerados pela atividade.

SÃO MIGUEL: EM TOM DE DESABAFO, SALISMAR CORREIA, ANUNCIA ROMPIMENTO POLÍTICO COM ACÁCIO CAMPOS.

A reportagem do blog Política Pau-ferrense manteve contato telefônico na manhã desta terça-feira (24), com o cardiologista e ex-eputado, Salismar Correia (PHS), que em tom de desabafo, fez uns breves questionamentos sobre a consagração da aliança Raimundo/Acácio, ocorrida no último fim de semana, em São Miguel.

Abaixo, transcrevo as respostas do ex-aliado político de Acácio Campos:

Política Pau-ferrense: Como o Senhor analisa a união Acácio Campos e Raimundo Fernandes?
Salismar Correia: "Clodoeudes, sinceramente, vejo com muita tristeza. Eu só acreditei porque vi as fotos, mas em alguns momentos chego, ainda, a duvidar! Não compreendo porque Acácio desperdiçou o seu melhor momento. Essa eleição, era a vez do nosso grupo, aproveitando o rompimento do Prefeito Galeno com o Deputado Raimundo Fernandes. Como te falei em outra oportunidade, eu esperaria Gustavo Fernandes, Acácio Campos e Acácio Filho até o último momento, pois tínhamos um compromisso de União, uma palavra firmada em agosto de 2011, perante um grande número de amigos oposicionistas de São Miguel, de que marcharíamos unidos em nome do candidato de oposição que fosse da vontade do povo. Eu acreditei muito em Acácio. Ajudei-o em duas eleições, sendo seu vice; defendi-o perante o povo; soei para vê-lo Prefeito; fiz o que pude e não me arrependo!  Agora, cabe ao povo julgar a união deles. Tínhamos uma base de apoio popular consolidada e um leque de serviços prestados. As pesquisas e a população em geral, apontavam-nos (eu e Acácio) como candidatos mais fortes que Nirinha. Portanto, o lógico e razoável seria Nirinha e Raimundo nos apoiarem, pois tínhamos mais votos. Raimundo ligou algumas vezes para mim, dizendo que queria conversar comigo, eu fiquei aguardando a conversa, exatamente para mostrar a ele os números das pesquisas que tenho em mãos, e saber se ele queria nos apoiar; o que era de se esperar, diante dos números que apontam as pesquisas."

Política Pau-ferrense: Quais os seus planos para o futuro?
Salismar Correia: "Vou continuar ouvindo os amigos verdadeiros, aqueles que sempre estiveram do meu lado, que acreditam na construção de uma sociedade mais justa e fraterna. Acredito que um candidato tem que surgir das bases, do desejo do povo e nunca de cima para baixo. O tempo das ditaduras precisa acabar, vivemos em uma democracia que pressupõe um governo do povo, pelo povo, para o povo. Não sou dono da verdade, sou apenas um amigo da cidade que quer o melhor para todos. Continuo afirmando que serei candidato a prefeito, ou a qualquer outro cargo, conforme seja a vontade da maioria dos meus irmãos."

Política Pau-ferrense: Uma mensagem aos seus amigos de São Miguel?
Salismar Correia: "Inicialmente, desejo boa sorte a Acácio e todos os amigos do PMDB, pois pretendo continuar amigo deles, embora comungando de posição política diferente e em palanques opostos. E aos irmãos Micaelenses, quero que saibam que estou do lado deles; estou pronto para servir e ser uma alternativa, fazendo uma campanha de alto nível, sem revanchismos. Baseada em propostas concretas para melhorar a vida de todos. É assim que espero disputar a prefeitura de São Miguel, no campo das ideias, como pessoas civilizadas. Eu acredito que Deus espera de cada um de nós que sejamos construtores do paraíso aqui na terra. Essa é a grande epopeia humana e estamos aqui nesta instância passageira, missionados a cumprir."
Em breve, trarei uma postagem com comentários sobre as declarações do pré-candidato a prefeito de São Miguel, Salismar Correia (PHS).

CARLOS EDUARDO: COMISSÃO APROVA LEGALIDADE DE CONTAS DE GESTÕES ANTERIORES

A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal do Natal apreciou, na manhã desta terça-feira (24), a legalidade dos relatórios apresentados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) referentes às gestões municipais de 2001, 2002, 2003, 2004, 2005, 2006 e 2008. Os relatórios foram encaminhados à Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, que fará a análise do mérito dos documentos. O presidente da Comissão de Justiça, vereador Ney Lopes Júnior (DEM), explicou que houve a análise das contas pelo grupo devido à decisão do presidente da Casa, vereador Edivan Martins (PV), que negou recurso que solicitava o envio dos relatórios para a comissão de Finanças, sem que fosse necessário o aval dos membros da Comissão de Justiça. Na decisão, Edivan Martins disse que a CJ "é o filtro de todas as matérias da Casa Legislativa" e, por isso, deveria haver o parecer quanto ao cumprimento de prazos e trâmites legais dos relatórios.

Dentro da CJ, o vereador Ney Júnior encaminhou ofício ao ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves, abrindo espaço para que o político, caso tivesse a intenção, expressasse suas explicações acerca do conteúdo das contas, mais especificamente a de 2008, que é alvo de polêmica na Casa. O ex-prefeito respondeu ao ofício explicando que preferiria prestar esclarecimentos, caso fossem solicitados, à Comissão de Finanças. "Abrimos o direito ao contraditório para que o ex-prefeito prestasse os esclarecimentos que achasse necessário. É um direito dele também aguardar a análise do mérito para prestar os esclarecimentos que entender cabíveis", explicou Ney Júnior. O presidente da Comissão de Justiça remeteu as contas com os pareceres favoráveis à Comissão de Finanças, que vai analisar o mérito dos relatórios e possíveis irregularidades encontradas. "Cabe à nossa comissão analisar a legalidade e o TCE cumpriu todos os trâmites legais. Agora, o mérito será analisado pela Comissão de Finanças", explicou.

LÂMPADA QUE DURA 20 ANOS CHEGA ÀS LOJAS

Uma lâmpada que dura 20 anos e custa US$ 60 (cerca de R$ 110) começou a ser vendida nos Estados Unidos nesta semana. O produto é fabricado pela multinacional Philips, que substituiu os tradicionais filamentos por diodos emissores de luz (LED, em inglês).

A tecnologia LED aumenta a vida útil das lâmpadas, mas também encarece a mercadoria. A Philips está oferecendo descontos a algumas lojas, para tentar popularizar o produto. Com descontos, a lâmpada especial pode custar até US$ 20 (cerca de R$ 35). Os fabricantes argumentam que apesar do alto custo, a lâmpada pode trazer economias no longo prazo, já que consome menos energia elétrica para funcionar.

DILMA LANÇA PLANO CONTRA PIOR SECA DOS ÚLTIMOS 40 ANOS

A presidente Dilma Rousseff anunciou no início da noite desta segunda-feira, em Aracaju, um plano de enfrentamento à seca que se prenuncia como a pior dos últimos 40 anos e envolve um total de transferência de recursos a serem liberados no valor de R$ 2,723 bilhões (sendo que R$ 1,2 bilhão será de recursos novos e o restante já previsto em orçamento) nos próximos seis meses - através de ações emergenciais e estruturantes. No pacote de ações está a criação do "bolsa estiagem", que dará R$ 400,00 - a serem pagos em cinco prestações de R$ 80,00 -, para as famílias de agricultores familiares que não são assistidos com o programa Garantia Safra. O Bolsa Estiagem terá um total de R$ 200 milhões. Os afetados serão selecionados através do cadastro único utilizado para todos os programas sociais do governo e não exclui a participação de quem já recebe algum outro benefício.

O anúncio foi feito pelo ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, ao final de uma reunião da presidente com os governadores da região do semiárido brasileiro, no Palácio Museu Olímpio Campos - antiga sede do governo sergipano. De acordo com o secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Carlos Nobre, a seca de 2012 deve ter grande intensidade, afetando 90% da região semiárida - os nove estados nordestinos e o Norte de Minas Gerais (Vale do Jequitinhonha). "A seca será severa e abrangente geograficamente, comparável às estiagens de 1983 e 1998", afirmou ele. A expectativa do governo federal é que mais de 1,1 mil municípios serão afetados, com 12 milhões de pessoas atingidas - seis milhões delas na Bahia. Hoje são mais de 500 municípios com situação de emergência reconhecida pelo governo federal; 654 são abastecidos por carro pipa. A presidente Dilma não deu entrevista, mas, no final da manhã, ao participar de assinatura de contrato entre Vale e Petrobras para exploração de potássio, ela destacou sua preocupação com a estiagem: "Pretendemos não deixar que a seca devaste tudo o que conquistamos nos últimos anos, de crescimento, de melhoria de vida, de condições de sobrevivência no semiárido nordestino".

 

Ações
Serão abertos crédito no valor de R$ 84 milhões para abastecimento via carro pipa nos próximos seis meses, para evitar colapso no abastecimento em áreas rurais e urbanas, e também para recuperação e ampliação de poços artesianos. São mais de 4,3 mil poços perfurados, dos quais deverão ser recuperados cerca de 2,4 mil. Recursos do programa "Água para Todos" serão antecipados e R$ 779 milhões - já previstos no orçamento - serão utilizados para construção de cisternas, implantação de aguadas e pequenos barreiros e perfuração de poços para pequenos agricultores.

Uma outra linha de ação será a ampliação do Garantia Safra, que terá um total R$ 500 milhões a serem liberados para os agricultores, Cada um terá direito a R$ 680,00, divididos em quatro parcelas. O plano também prevê abertura de crédito emergencial para atender agricultores de pequeno porte (até R$ 12 mil), médios e grandes (até R$ 100 mi) e setores da agroindústria ligados à pecuária leiteira e caprinocultura, através de recursos do FNE. Inicialmente num total de R$ 1 bilhão através do Bando do Nordeste (BNB

ACARI RECEBE AÇÃO DE CIDADANIA NESTA QUINTA-FEIRA

A Assembleia Legislativa realiza uma ação de cidadania no município de Acari, nesta quinta-feira (26). Na ocasião, serão emitidas carteiras de trabalho, CPF e carteiras de identidade. A equipe de enfermagem da Casa também irá ao município para atender a população, verificando a pressão arterial e o nível de glicose dos moradores do local. Outro serviço oferecido pelo Legislativo em parceria com o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd) são oficinas que tratam dos prejuízos causados pelo uso de entorpecentes.

Os atendimentos acontecem entre as 7h30 às 15h30, com um intervalo de duas horas, entre as 11h30 e 13h30. A ação de cidadania será realizada em parceria com a Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc), o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd) e o Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep/RN). O Banco Santander é patrocinador do evento.

RN: TCE DÁ CONTINUIDADE A MUTIRÃO VISANDO MAIS 5 MIL PROCESSOS

Dando prosseguimento à agilização processual, meta prioritária da gestão do Conselheiro Valério Mesquita, a Diretoria de Atos e Execuções (DAE) vai expedir cinco mil mandados pendentes de providências, dentre elas a expedição de citações, notificações e intimações de gestores públicos estaduais e municipais citados nos referidos processos. Estão incluídos na relação secretários de estado, prefeitos, diretores de autarquias e presidentes de Câmaras Municipais, no período de 23 de abril a 31 de maio.

Essa nova etapa do mutirão tem como objetivo agilizar o andamento desses processos que estão na Diretoria de Atos e Execuções (DAE), que é o cartório do TCE. Foi criado um grupo de trabalho específico para coordenar a execução do trabalho composto pelos servidores Andréa da Silveira Lima Rodrigues, Janice Aranha e Cleyton Marcelo Medeiros Barbosa. Todos receberam do presidente Valério Mesquita instruções no sentido de agilizar o andamento dos processos no prazo determinado, ou seja, até o dia 31 de maio vindouro. Essa ação visa ao cumprimento da meta estabelecida no Plano de Diretrizes Anual.

TRT/RN: PRESIDENTE RONALDO MEDEIROS PARTICIPA DE REUNIÃO DO COLÉGIO DE PRESIDENTES EM BRASÍLIA

O presidente do TRT/RN encontra-se em Brasília, onde participa da segunda reunião ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), que acontece nesta terça e quarta-feira, dias 24 e 25/04, no Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília. Dentre os assuntos, os presidentes e corregedores vão conhecer a experiência do TRT da 3ª Região na implantação do Sistema Integrado de Gestão Judiciária e Participação da 1ª instância na Administração da Justiça. A apresentação ficará a cargo do juiz Cléber Lúcio de Almeida, coordenador do projeto, conhecido pela sigla SINGESPA.

A pauta inclui ainda debates sobre a fixação do critério da antiguidade do Regional no rodízio das futuras indicações de desembargador presidente para integrar o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), e critérios para promoção por merecimento de magistrados para o 2º Grau (EC 45/04). A divulgação de eventos como a 10ª Olimpíada Nacional da Justiça do Trabalho e o VI Encontro Nacional da Memória da Justiça do Trabalho está entre os temas a serem abordados na quarta-feira pela manhã. Os membros do Coleprecor participam também do Seminário sobre Liberdade Sindical e os Novos Rumos do Sindicalismo no Brasil, evento organizado pelo TST, que acontece de quarta (25) até sexta-feira (27), com a mobilização de magistrados, procuradores, dirigentes sindicais, servidores, professores, estudantes e especialistas internacionais.

BRASILEIROS MORREM DURANTE MERGULHO NO MÉXICO

Um casal de brasileiros morreu durante mergulho em uma caverna submarina no México. José Brugnaro Neto, de 34 anos, e Renata Quirino Brugnaro, de 36 anos, estavam em Playa del Carmen, cidade próxima a Cancún.

Segundo informações da imprensa mexicana, ambos estavam acompanhados de um guia espanhol. Durante o passeio, eles se perderam do guia, não conseguiram encontrar o caminho de volta e morreram por falta de oxigênio.

O acidente aconteceu na última quinta-feira e somente hoje o consulado geral do Brasil no México conseguiu avisar a família, em São José dos Campos, no interior de São Paulo.

PRÊMIO DEZ/BRAHMA GANHA FORÇA NA SUA QUINTA EDIÇÃO

A expectativa acabou! O Prêmio Dez está confirmado para o próximo dia 17 de maio, no Olimpo Recepções, e vai homenagear os melhores desportistas de 2011. Chamado de “Oscar” do esporte do Rio Grande do Norte, o evento ganha força na sua quinta edição. A primeira novidade é a renovação do patrocínio da Ambev, que este ano utilizará a marca Brahma em ação de naming rights. Portanto, a grande festa do desporto potiguar agora é Prêmio Dez/Brahma. “Estamos muito felizes com esta parceria. O Prêmio Dez está consolidado no calendário esportivo do Rio Grande do Norte e ter ao nosso lado uma marca forte como a da Brahma é o reconhecimento de um trabalho que visa a gerar negócios pelo esporte. Este é o nosso principal objetivo com o evento. Dar visibilidade a atletas, clubes, jornalistas esportivos e a empresas que acreditam no esporte”, destaca Alan Oliveira, diretor da 10 Sports, empresa que promove o Prêmio Dez. “Na quarta edição, a Ambev já havia adquirido esta cota principal que dá nome ao evento e o resultado foi bastante satisfatório. Esperamos apresentar um retorno ainda maior este ano ao nosso patrocinador máster”, completa. Alan Oliveira também ressalta o apoio fundamental da Prefeitura do Natal e do Governo do Estado, através de suas Secretarias de Esporte e Lazer.

“O Prêmio Dez é feito desta união de esforços em benefício ao esporte potiguar. Os secretários Jean Valério e Joacy Bastos enalteceram a importância da nossa parceria e vamos preparar mais uma noite especial para atletas, professores e dirigentes esportivos”.  Este ano, serão distribuídos 73 troféus, sendo 57 modalidades indicadas pelas federações, 13 categorias especiais e os dois principais prêmios da noite, o Prêmio Dez (Júri Multidisciplinar e Júri Popular), que destaca os feitos que marcaram o esporte potiguar em 2011, além do homenageado especial do ano. Os indicados de 2011 são: Campanha do acesso do América à Série B do Campeonato Brasileiro de Futebol; Meeting Internacional de Ginástica Artística em Natal, com transmissão da Rede Globo; Campeonato Mundial de Basquete Master em Natal, com presença de 4.000 atletas; Wallyson se torna o primeiro potiguar a ser artilheiro da Copa Libertadores da América; A estreia vitoriosa e o sucesso de Renan Barão no UFC; Flávio França é bicampeão do Rally dos Sertões na categoria Etanol, com Klever Kolberg; Início das obras da Arena das Dunas para receber a Copa 2014. A organização lembra às federações que ainda não indicaram os atletas destaques de 2011 que podem entrar em contato pelo telefone (84) 3217-7989. O prazo final para envio dos indicados é 27 de abril, sexta-feira.

Categorias especiais
As categorias especiais do Prêmio Dez/Brahma são: Empresa Amiga do Esporte; Academia; Cidade Parceira do Esporte; Clube Social; Desporto Escolar; Federação; Twitter - Profissional Mídia Esportiva; Programa de TV; Evento Esportivo do Ano; Atleta do Ano; Personalidade do Esporte; Melhor Reportagem de TV e Fotojornalismo. A disputa de “Melhor Reportagem de TV” e “Fotojornalismo”, categorias que fizeram sucesso na quarta edição da premiação, tem votação diferenciada e as inscrições para envio de material serão abertas na próxima semana.

CAMPANHA NACIONAL DE VACINAÇÃO CONTRA A GRIPE

O Ministério da Saúde anunciou hoje (24) a meta de imunizar 24,1 milhões de pessoas em todo o país durante a Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe, marcada para o período de 5 a 25 de maio. A dose vai proteger também contra a influenza A (H1N1) – gripe suína. A meta representa 80% do público-alvo definido pela pasta, que inclui idosos a partir de 60 anos (20,5 milhões), crianças entre 6 meses e 2 anos (4,3 milhões), grávidas em qualquer período da gestação (2,1 milhões), povos indígenas (586 mil) e trabalhadores de saúde (2,4 milhões).

Cerca de 500 mil presos também devem receber a vacina. Esta será a primeira vez que o grupo será imunizado durante a campanha. Além de doses contra a influenza, os presos vão receber proteção contra a hepatite B, a difteria, o tétano tipo adulto, o sarampo, a caxumba, a rubéola e a febre amarela. Crianças que serão vacinadas pela primeira vez deverão tomar duas doses, com intervalo de 30 dias. Aquelas que já receberam uma ou duas doses da vacina no ano passado deverão receber apenas uma este ano. Os demais grupos deverão tomar dose única.

Ao todo, 65 mil postos e 240 mil profissionais de saúde em todo o país vão distribuir as doses. Serão usados 27 mil veículos terrestres, marítimos e fluviais. A data de 5 de maio será o dia de mobilização nacional, em que os postos de saúde funcionarão das 8h às 17h. A expectativa, de acordo com o secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa, é um alto comparecimento da população aos locais de vacinação. Segundo ele, o ministério investiu R$ 260,3 milhões em 33,9 milhões de doses.

TRT/RN: CURSO PARA JUÍZES ABORDA TÉCNICAS DE COLETA DA PROVA ORAL

No decorrer das fases processuais, depoimentos de testemunhas e das partes são relevantes na apuração dos fatos. Para obter uma melhor colaboração dos depoentes, a Justiça Trabalhista, em diversos Regionais, vem capacitando os seus magistrados a incrementar a qualidade do conhecimento a ser colhido; a incentivar a veracidade nas narrativas e a detectar possíveis distorções da verdade inseridas no discurso testemunhal É com este objetivo que o TRT da 21ª Região oferece aos seus magistrados o curso de Coleta da Prova Oral, nos dias 26 (tarde) e 27 (manhã e tarde) de abril, ministrado pelo agente da Polícia Federal Oscar Marcelo Silveira. Em 12 horas de aula, o curso ocorrerá com o seguinte conteúdo programático: Obtendo a colaboração - o Rapport e a Proxêmica; Comunicação - análise do discurso verbal e não-verbal; Colhendo o conhecimento - saber ouvir/perguntar; Detectando mentiras inseridas no discurso.

INSTRUTOR - Oscar Marcelo, além de agente da Polícia Federal, é graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande, atua há sete anos na Unidade de Inteligência Policial em Rio Grande/RS. É professor conteudista das disciplinas de Investigação Policial e de Técnicas de Entrevista & Interrogatório na Academia Nacional de Polícia em Brasília/DF e já ministrou o curso de Coleta da Prova Oral nas Escolas Judiciais do TRT no RJ, ES, BA, PE, MS, SP, MT, RS, SC, PR, AL, SE, DF, GO.

INSCRIÇÕES - O magistrado interessado em se inscrever no curso deverá acessar o ambiente virtual de aprendizagem (ead.trt21.jus.br) com seu usuário e senha, os mesmos utilizados para acessar o e-mail institucional. Ao entrar no ambiente, clicar no curso de interesse e realizar sua inscrição.

Mais informações sobre o curso no endereço eletrônico ead.trt21.jus.br

SERVIÇO:
Curso de Coleta da Prova Oral
Público-alvo: Magistrados do TRT 21ª Região
Instrutor: Oscar Marcelo Silveira (Agente da Pol. Federal)
Local: Escola Judicial (Natal-RN)
Data e horário: 26/04 - 13h30min às17h30min e 27/04 - 8h às12h e 13h30min às17h30min
Inscrições: ead.trt21.jus.br
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MPRN E JORNALISTAS DEBATEM PLANO DIRETOR DE NATAL

O Ministério Público convida os profissionais de comunicação para participar da 2ª Edição do “Notícia Cidadã”. O evento acontecerá no próximo sábado, 28 de Abril, às 9h, no Plenário da sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Candelária. Desta vez o tema escolhido é “Plano Diretor de Natal” e será conduzido pela Promotora de Justiça Gilka da Mata e pelo Jornalista José Zilmar, da TV Universitária.

Como na edição anterior, o evento contará com a presença de Promotores de Justiça, Editores, Chefes de Redação, Chefes de Reportagem, Pauteiros, Produtores e Repórteres. Na ocasião, os convidados participarão de uma mesa redonda para debates sobre o tema. A novidade desta edição é que ao final do encontro, os participantes escolherão dentre 3 propostas, qual será o tema da próxima edição do Notícia Cidadã. Confira a seguir o convite que foi remetido às redações dos veículos de comunicação.

ASSEMBLEIA LANÇA A 16ª CONFERÊNCIA ANUAL DA UNALE EM SESSÃO SOLENE, NESTA TERÇA-FEIRA

Será a maior e a melhor Conferência já realizada no Brasil”. A afirmação é do presidente da União Nacional dos Legislativos e Legisladores Estaduais (Unale), José Luís Tchê sobre a 16ª Conferência da instituição, que acontecerá em Natal e deverá reunir cerca de 1.500 pessoas. O evento foi lançado na manhã de hoje (24), no plenário da Assembleia Legislativa, ocasião em que foi apresentada a  programação da Conferência, que tem como tema “Matriz energética e as alternativas para o futuro”. O evento acontecerá no Centro de Convenções nos dias 29 e 30 de maio e 1º de junho. Para o presidente da Assembleia, o deputado Ricardo Motta Ricardo, a 16ª Conferência da Unale irá projetar o Rio Grande do Norte para o resto do Brasil e para o mundo, tendo em vista que o evento contará com a presença de parlamentares de 30 países. “O momento é de agradecer. Será uma honra para nós receber esse evento. Além disso, é uma satisfação pessoal em poder abraçar os colegas deputados de diversos estados e outros países. É um evento importante, pois precisamos estar de mãos dadas para fazer com que o Legislativo seja mais transparente”, afirmou.

O presidente da Unale, José Luís Tchê, destacou a importância da troca de experiência com os parlamentares do Brasil e dos outros países, falou sobre os temas que serão debatidos durante a Conferência e elogiou o presidente Ricardo Motta pela articulação ao trazer o evento ao RN. “Faltam 35 dias para dar início ao maior evento do Legislativo já realizado em Natal. O tema ‘Matrizes Energéticas’ encontra nesse Estado um dos mais fortes terrenos. A velocidade as mudanças na economia mundial, exige uma busca constante de novas tecnologias que possa assegurar o equilíbrio entre o desenvolvimento e o mio ambiente”, disse. Entre os assuntos que serão debatidos na Conferência estão as dívidas dos Estados com a União. “É um tema que interessa não só aos deputados, mas aos prefeitos e vereadores. Será um debate de extrema importância”, afirmou Luís Tchê. Outro assunto destacado pelo presidente da Unale é a Copa do Mundo de 2014, que também será alvo de discussões. “O prefeito da cidade Joanesburgo, na África do Sul foi convidado para participar de uma mesa redonda. Além dele, os deputados federais Romário e Roberto Dinamite já confirmaram presença.

NOTA DE FALECIMENTO: SENHORA MARIA DO CÉU DIAS VIEGAS

Profundamente consternado  informo o falecimento da minha genitora (Maria do Céu Dias Viegas), acontecido no final da noite de ontem no Hospital Regional de Caicó. Neste momento estamos providenciando os detalhes do velório que será realizadono Velório Memorial Santa Clara, localizado na praça João Medeiros, nº 83 – Bairro Centro - Jardim do Seridó / RN.

O sepultamento deverá ocorrer às 17hs no cemitério público de nosso município, após missa de corpo presente a ser celebrada na Matriz de Nossa Senhora da Conceição.

QUE DEUS NA SUA INFINITA BONDADE CONCEDA A ‘MAMÃE DUCÉU’ O SEU MERECIDO DESCANSO ETERNO.

Bira Viegas & Família