EX-PREFEITA SALÉSIA FERNANDES É CONDENADA POR IRREGULARIDADES EM CONVÊNIO FEDERAL

A 9ª Vara de Justiça do Rio Grande do Norte, através do juiz federal Carlos Wagner Dias Ferreira, julgou improcedente na última quarta-feira (25) os embargos à execução pleiteados pela ex-prefeita de Acari, Maria Salésia Fernandes, em desfavor da União no processo que detectou irregularidades na construção de um açude na comunidade rural Pitombeira. A sentença manteve a condenação da gestora, que terá que ressarcir ao erário, juntamente com a Construtora Nóbrega Gomes LTDA., o valor de R$ 327.221,04(trezentos e vinte e sete mil, duzentos e vinte e um reais e quatro centavos).

DOMÍCIO ARRUDA DEVOLVE TOM DE IRONIA À REDE GLOBO

A nota retorno da reportagem sobre o caos na saúde pública de Natal, no Jornal Nacional, o apresentador Márcio Gomes disse em tom de ironia que o secretário Domício Arruda (Saúde) recusou entrevista “porque hoje é feriado”. Logo, a tag #porquehojeéferiado ganhou o topo dos TTs Brasil. Ou seja, o assunto mais comentado nesta noite no Twitter. E o nome Domício Arruda ficou em 4º lugar. Não demorou e o secretário foi ao Twitter, no alto de sua peculiar picardia:

Domicio Arruda ‏ @domicioarruda A Globo não perdoa.

Domicio Arruda ‏ @domicioarruda Amanhã às 13:20h entrevista no SBT. Sem nota-retorno

Ele retuitou do Twitter sem identificação:

Domicio Arruda ‏ @domicioarruda “@surrupeio: @domicioarruda Acho que foi a vingança de Michelle Rincon, por causa daquela sua entrevista no Bom Dia RN. Lembra?”

Domicio Arruda ‏ @domicioarruda Essa não saiu na TV: o lixo do Walfredo foi todo recolhido no feriado

Domicio Arruda ‏ @domicioarruda @IgorHenriqueCL @cristianojose_ Deixe tudo que está fazendo, a Globo está chamando….

Domicio Arruda ‏ @domicioarruda O que poderia ter dito ao Jornal Nacional: 1. Vamos negociar com os grevistas. 2. O lixo já foi recolhido 3. É o subfinanciamento da Saúde

Domicio Arruda ‏ @domicioarruda @ARTIGOENOTICIA Hoje só não tem pra Globo.

Domicio Arruda ‏ @domicioarrudaAcesso irrestrito a todas as dependências dos hospitais. Reportagem sem câmeras escondidas.

Domicio Arruda ‏ @domicioarruda #porquehojeéferiado. Mundial

Resposta a um dos muitos tuítes:

Domicio Arruda ‏ @domicioarruda E o tempo ?”@RdgMedeiros: @domicioarruda Perdeu boa oportunidade de esclarecer seu lado e evitar uma repercussão tão negativa.”

Resposta ao deputado Fernando Mineiro (PT):

Domicio Arruda ‏ @domicioarruda O nobre deputado chega lá! @mineiropt: Todo mundo quer dar entrevista ao JN; menos o Domício Arruda #PorqueHojeéFeriado“

GOVERNO VAI CONCEDER ISENÇÃO DE PARCELA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE PLR, DIZ MINISTRO

Após participar do ato político promovido hoje (01) pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), no centro da capital paulista, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República Gilberto Carvalho disse que o governo já decidiu que vai conceder isenção de uma parcela do Imposto de Renda sobre a Participação nos Lucros e Resultados (PLR).

"Falta chegarmos a um número que faça um acordo entre o governo e as centrais (sindicais). Não chegaremos ao que as centrais querem, chegaremos a um número médio. A presidenta já assegurou que será dada uma parcela porque sabemos que esse dinheiro, no bolso do trabalhador, é injeção na veia direto no mercado, que vai para o consumo e para girar a economia", disse o ministro. Segundo o ministro, ainda não se sabe quando a isenção será anunciada pelo governo, mas admitiu que isso pode acontecer já na quinta-feira, quando a presidenta Dilma Rousseff irá se encontrar com dirigentes das centrais sindicais. "Se tiver pronto até lá, anuncia-se na quinta. Mas não temos uma data fixa".

LABORATÓRIO DIVULGA MAGNITUDE DO TREMOR DE TERRA EM TABOLEIRO GRANDE/RN

Mapa do RN - Na imagem a estrela vermelha é o local do epicentro e o triangulo é a base de Livramento NLBI que captou o tremor.

O laboratório de Sismologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, divulgou informações oficiais sobre o tremor de terra sentido nas primeiras horas da manhã desta terça-feira, (01) na região Oeste, precisamente na cidade de Taboleiro Grande.

O evento foi captado pela estação de Livramento (NBLI), e teve magnitude preliminar calculada em 2.9 graus na Escala Richiter. O tremor ocorreu às 08:49 UTC (05:49, hora local) e foi sentido também nos municípios de Itaú, Riacho da Cruz, Portalegre, Serrinha dos Pintos e Umarizal.

PREFEITO DE SÃO VICENTE CONCEDE AUMENTO DE 22,22 E PAGA PROFESSORES EM DIA.

Uma marca do prefeito de São Vicente tem sido o pagamento dos funcionários e o cumprimento dos compromissos do município em dia, inclusive, paga antes do final do mês. Porém, apesar desse equilibrado das finanças do município, ainda vem enfrentando dificuldades com relação aos poucos recursos, transferidos pelo Governo Federal, para pagar os professores. Vencendo desafios, implantou o Piso Salarial, mesmo que, para tanto, tenha sido necessário conceder aumentos acumulados que variam de 77,22 a 132,32%.

Mesmo assim vinha pagando em dia, mas, com o pagamento do terço de férias de uma só vez em Janeiro e com a concessão de mais o aumento de 22,22, aprovado pelo Ministério da Educação, o pagamento dos professores passou a ser feito no dia 10 do mês seguinte. Entretanto, apesar de todo esse aumento na folha de pagamento ao longo dos últimos três anos, em Abril, Dr. Bezerra continuou pagando o funcionalismo antes do final do mês e voltou a pagar os professores em dia, embora tendo que transferir mais de 40 mil reais do FPM para o Fundo Municipal de Educação, criado em sua administração, já que os recursos do Fundeb, recebidos até 30 de Abril, não foram suficientes.

FUNCIONÁRIOS DOS DOIS MAIORES HOSPITAIS DE NATAL ESTÃO EM GREVE

Pacientes que procuram atendimento nos dois maiores hospitais públicos de Natal encontram corredores superlotados e muita sujeira. Médicos e funcionários estão em greve, e o atendimento está restrito às emergências. A técnica em saúde bucal Francisca Brito Soares se revolta com a falta de atendimento médico ao avô, internado há uma semana. "Eu sei que está em greve, mas tem que dar uma assistência para os pacientes. Os pacientes não podem ficar jogados igual a bicho", critica. No maior pronto-socorro público do Rio Grande do Norte, médicos, enfermeiros e auxiliares estão em greve. Eles pedem melhores condições de trabalho e salários. As negociações com o governo esbarram na falta de orçamento. A promotora da saúde visitou nesta segunda-feira (30) o Hospital Walfredo Gurgel e constatou o acúmulo de lixo por causa da dívida com a empresa responsável pela coleta.

O lixo, acumulado há cerca de duas semanas, fica bem ao lado do prédio da nutrição. É lá onde os funcionários fazem as refeições e de onde saem as refeições para os pacientes. Em outro hospital público de Natal, restrição no atendimento. "Atendemos urgência e emergência aqui", diz uma funcionária. Pelos corredores, equipamentos encostados, sem uso, mofo provocado pela infiltração, ferrugem e moscas em meio a muitos pacientes. "Sujo, sem higiene, sem sabão para limpar. É uma tristeza esse hospital", constata uma senhora. "Além da superlotação, da falta de condições de espaço físico, o hospital está totalmente desabastecido", revela o médico Luiz Quaresma. No setor de reanimação deveriam ficar apenas os pacientes que tiveram paradas cardíacas. Mas por trás das cortinas funciona uma UTI improvisada. "Acaba que a gente fica com pacientes graves, que não têm leitos de UTI onde possam ser internados. Realmente, aqui não é o local adequado para esses pacientes", diz a médica Artenise Revorêdo. "Só um doutor para atender todo mundo. O secretário da Saúde que tome providência, porque desse jeito Natal vai ficar em calamidade pública", diz morador. A equipe do Jornal Nacional procurou o secretário de Saúde, Domício Arruda, mas ele declarou que não daria entrevista porque hoje é feriado.

FIM DO PERÍODO CHUVOSO NO RIO GRANDE DO NORTE

Uma das características das plantas da caatinga

Com o frio que começa a ser sentido durante as madrugadas em várias cidades do interior do Estado, é um sinal claro de que não mais irá chover.

Os meses de março e abril, considerados uns dos melhores meses de chuva no Rio Grande do Norte, esse ano praticamente não choveu, e com o início de um clima mais frio, está caracterizado o fim das chuvas no Estado. O Rio Grande do Norte irá enfrentar uma das maiores secas da sua história, cinquenta por cento do rebanho do Estado não irá suportar os efeitos da seca.

LAJES PINTADAS RECEBERÁ O TRILHAS POTIGUARES DA UFRN

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) assinou na tarde de sexta-feira, 27, na sala dos Colegiados Superiores, o convênio de regularização da parceria entre a Universidade e prefeituras do interior do estado para implantação do projeto Trilhas Potiguares.

A reitora da UFRN, Ângela Maria Paiva Cruz, demonstrou a importância do Trilhas para a comunidade acadêmica, afirmando ser este um projeto no qual tanto servidores quanto alunos das mais diversas graduações se envolvem com a realidade fora das salas de aula. Este ano o Trilhas conta com a participação de 17 municípios, entre eles: Olho D’água dos Borges, Riacho da Cruz, Fernando Pedrosa, São Rafael, Campo Grande, Afonso Bezerra, Lagoa D’anta, Passa e Fica e Lajes Pintadas. A pró-reitora adjunta de Extensão, Maria da Conceição Fraga, disse que a grande novidade do projeto esse ano foi a possibilidade das inscrições serem feitas online. “Foram mais de quatro mil alunos inscritos”, afirmou.

VEJA QUAIS SÃO AS PRINCIPAIS DATAS DO CALENDÁRIO ELEITORAL PARA 2012 NO BRASIL

Em ano em que os brasileiros irão às urnas o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estipula um calendário mais rígido para eleitores e partidos. Os pré-candidatos já surgem com suas mensagens de melhores governos para 2013, mas é somente em 30 de junho que suas candidaturas serão concretizadas. Pode até não parecer, mas a Justiça Eleitoral já está trabalhando para que em outubro deste ano o pleito aconteça de maneira democrática e segura. No início de abril, os programas de computador desenvolvidos para as urnas eletrônicas e para os computadores foram acompanhados por técnicos indicados pelos partidos e pela Ordem dos Advogados do Brasil.

Fique de olho nas principais datas:
•  30 de abril – todos os partidos políticos devem apresentar suas prestações de contas relativas ao exercício de 2011, contendo toda movimentação financeira e patrimonial.
•  9 de maio – último dia para o eleitor conseguir seu primeiro título, pedir a transferência de cidade ou de endereço no próprio município e o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida solicitar sua transferência para Seção Eleitoral Especial.
•  10 de junho – começo convenções destinadas a deliberar sobre coligações e escolher candidatos. Data a fixação, por lei, dos limites que serão gastos nas campanhas para os cargos em disputa.
•  30  de junho – final das convenções para as escolhas dos candidatos.
•  5 de julho – até as 19h para cada partido registrar no Cartório Eleitoral de seus candidatos.
•    6 de julho – iniciam as propagandas eleitorais, em comício e internet.
•    8 de julho – A Justiça Eleitoral estipula o tempo de cada partido ou coligação na Televisão.
•    10 de julho – quem não teve apoio de seus partidos ou coligações podem registrar suas candidaturas individuais.
•    21 de agosto – começam as propagandas eleitorais gratuitas em rádio e televisão.
•    Setembro – começa a preparação das urnas eletrônicas, com os lacres, com nomes e fotos dos candidatos.
•    4 de outubro – fica proibido qualquer tipo de propaganda eleitoral, como ainda debate entre os candidatos ou membros de coligações partidárias.
•    7 de outubro – iniciando às 8h, a votação das eleições municipais para o governo de 2013 a 2016. O encerramento da votação é às 17h. Para as cidades com mais de 200 mil eleitores, caso não seja escolhido o prefeito em primeiro turno, é feito o segundo turno, que está marcado para o dia 28 do mesmo mês. (do site h2foz.com.br)

NADA IMPEDE UNIÃO DO PMN COM PSD, DIZ DELEGADO DO PARTIDO

O delegado do Partido da Mobilização Nacional, Paulo Emanoel Lucena de França, disse a nossa reportagem, hoje, que não há, no momento, nenhum impedimento de coligação entre a sigla e o PSD. Paulo Emanoel citou o exemplo do município de Ceará-Mirim, onde o atual presidente da câmara, Ronaldo Venâncio é integrante do PMN e provavelmente terá como candidato a vice-prefeito um membro do PSD, Júlio César.

Paulo disse também, que crer que possivelmente não haverá nenhuma resolução, já que estamos a 60 dias do prazo das coligações e nada foi citado de forma oficiosa. "Não seria vantagem para o PMN uma determinação desta, pois já estamos em conversações com vários correligionários dos municípios do RN e em muitos os acordos já estão bem adiantados, outros definidos. Outro exemplo, além de Ceará-Mirim, é em Serrinha dos Pintos, quando temos a pré-candidata do PT, com a coligação na proporcional com o PSD. É algo que hoje não tem obstáculo nenhum", finalizou Paulo Emanoel.

AGACIEL MAIA EMITE NOTA SOBRE SEU SUPOSTO ENVOLVIMENTO NO ESQUEMA DE CARLINHOS CACHOEIRA

Os grampos da Operação Monte Carlo ganharam um cenário bem potiguar. O inquérito contem gravação de uma conversa do deputado distrital Agaciel Maia (PTC) com José Olímpio Queiroga, um dos líderes da quadrilha de Cachoeira preso desde o dia 29 de fevereiro, quando a Operação Monte Carlo foi deflagrada. Os dois negociavam o voto pela emenda que permitia a instalações de postos de gasolina somente em estabelecimentos novos. Maia nega a interferência e diz que apoia a quebra do monopólio do combustível.Ele publicou nota à imprensa neste 1º de maio. 

Leiam abaixo
Tendo em vista as notícias veiculadas pela mídia dando conta de que o deputado distrital Agaciel Maia (PTC) teria participação em um esquema do grupo do empresário Carlos Cachoeira, gostaríamos de prestar aos cidadãos do Distrito Federal, os seguintes esclarecimentos:
- Em Sessão Plenária Ordinária, realizada em 15 de junho de 2011, foi posta em discussão e votação em 1º turno, o Projeto de Lei Complementar nº 1, de 2011, de autoria do Deputado Chico Vigilante, sendo referido projeto, o item 17 daquela Sessão (DCL 123, de 05/07/2011, página 167) que “Dispõe sobre a instalação de postos de abastecimento, lavagem e lubrificação nos estacionamentos de supermercados, hipermercados, shoppings centers e similares no Distrito Federal.”
- A matéria foi aprovada pelas Comissões de Assuntos Fundiários, Economia, Orçamento e Finanças e Constituição e Justiça.
- O Relator da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças, foi o Deputado Agaciel Maia, também seu presidente que, apresentou parecer REJEITANDO TODAS AS
EMENDAS APRESENTADAS, proferindo assim, parecer FAVORÁVEL AO PROJETO do Deputado Chico Vigilante. (DCL 123, de 05/07/2011, páginas 172, 173 e 174).
- Ressalte-se que, Deputado Chico vigilante, autor da proposição, em sua fala assim se pronunciou: “ O Deputado Agaciel Maia tem razão. A minha vontade era que o projeto fosse aprovado aqui do jeito que ele veio da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças ... Mas eu tive de me subordinar à vontade da maioria dos Parlamentares que apresentaram as emendas...”(DCL 123, de 05/07/2011, página 174).
- Após os debates, o Projeto de Lei Complementar 01/2011 de autoria do Deputado Chico Vigilante foi posto em votação, tendo recebido voto favorável à sua aprovação por parte do Deputado Agaciel Maia, conforme consta da Relação Nominal das Proposições em Plenário, publicada no DCL 123, de 05/07/2011, em sua página 182.
- Com relação à Emenda 08 objeto das matérias jornalísticas, após receber relatório desfavorável à sua aprovação, o Deputado Agaciel Maia ser absteve de votá-la, conforme atesta o Diário da Câmara Legislativa nº 123, de 05/07/2011, em sua página 201.

Assim sendo, esvaem-se as acusações levianas feitas com relação ao procedimento e comportamento do Deputado Agaciel Maia que, busca pura e tão somente, uma melhor qualidade de vida aos cidadãos do Distrito Federal.
Gabinete do deputado Agaciel Maia (PTC-DF)

AGENTES REALIZAM PARALISAÇÃO EM TODO ESTADO NESTA QUARTA-FEIRA

O Sindicato dos Agentes Penitenciários do Rio Grande do Norte fará nova paralisação na quarta-feira (2). De acordo com a categoria, eles têm esperado por um posicionamento do Governo do Estado sobre a pauta de reivindicações da categoria, mas supostamente não teriam recebido resposta. Desta vez, os agentes irão cruzar os braços, como forma de protesto, deixando de fazer escolta de presos, por exemplo, bem como revistas em alimentos e familiares que vão para as unidades visitar os detentos. Por outro lado, os serviços essenciais e para manutenção das atividades nas carceragens serão mantidos. A medida foi decidida em assembleia realizada ainda na semana passada. A presidente do Sindasp-RN, Vilma Batista, explica que antes mesmo da paralisação realizada no fim de semana passado, os agentes cogitavam cruzar os braços nesta quarta-feira, caso o Governo continuasse "calado" em relação aos anseios do sistema penitenciário.

"Fizemos a paralisação no sábado e domingo e, como continuamos sem um posicionamento, vamos parar novamente. Na quinta-feira (3), teremos uma assembleia em Mossoró e, na sexta-feira (4), vamos nos reunir em Natal. A partir daí, vamos decidir se chegou a hora de se deflagrar uma greve por tempo indeterminado", afirma. Vilma Batista ressaltou que o Governo "tem ignorado os agentes penitenciários", que pedem melhorias estruturais nas cadeias e presídios, bem como um reajuste salarial. Entretanto, o sindicato afirma que desde o início do ano não consegue marcar encontro com a governadora Rosalba Ciarlini ou com os representantes do Gabinete Civil. "Nesta terça-feira, é celebrado o Dia do Trabalhador, então, como trabalhadores do Estado, exigimos respeito por parte do Governo. Por esse motivo, convocamos também a sociedade a nos ajudar e participar da nossa luta", completa a sindicalista. Vilma Batista ressalta que "realizar uma greve não é o objetivo dos agentes, até porque, a atual população carcerária é incompatível com a quantidade de servidores atuando na segurança dos presídios e uma paralisação geral poderia causar grandes transtornos para o sistema prisional".

AMAZAN E BANDA MAGNÍFICOS ANIMAM FERIADO EM CAMPINA GRANDE/PB

Amazan e Banda Magníficos são algumas das atrações da festa (Foto: Divulgação)

A reinauguração do Parque Povo em Campina Grande, no Agreste paraibano, acontece nesta terça-feira (1º), Dia do Trabalhador. A festa começa às 22h e vai contar com os shows de Amazan, Capilé, Ton Oliveira e banda Magníficos, além de uma sessão de poesia com o poeta declamador Iponax Vila. A entrada é gratuita. A reforma do local que serve de cenário para O Maior São João do Mundo começou em 2011.

Entre as mudanças providenciadas para o Parque do Povo está o esgotamento sanitário dos pavilhões, barracas e quiosques, além do melhoramento dos banheiros públicos. Também foram construídas três baterias de banheiros com mármore, granito e espelhos. Já para quem vai dançar ao som do forró, foi instalado um piso industrial em todo o parque.Com relação aos shows do São João, o palco principal começou a ser montado e o complexo de bares e restaurantes também estão em fase de estruturação.

TRABALHADOR NÃO QUER SÓ AUMENTO DE SALÁRIO, QUER SER RECONHECIDO E VALORIZADO

Além de aumento salarial e redução da jornada, os trabalhadores brasileiros querem mais segurança, capacitação profissional, assistência à saúde, valorização e reconhecimento da atividade que exercem. Foi o que constatou a Agência Brasil, que foi às ruas para descobrir se as reivindicações dos trabalhadores coincidem com as demandas apresentadas pelas centrais sindicais neste 1º de Maio. Na pauta de reivindicação dos sindicalistas estão, entre outros pontos, a redução da taxa de juros, o fim do fator previdenciário, a valorização das aposentadorias, a igualdade entre homens e mulheres, o trabalho decente, o fim do imposto sindical e a regulamentação da terceirização.

Entretanto, as reivindicações que afetam mais diretamente o dia a dia dos trabalhadores foram as mais citadas pelos entrevistados: a redução da jornada sem corte de salários, educação e qualificação profissional e o aumento salarial. Das 13 pessoas ouvidas pela Agência Brasil, seis reclamaram da excessiva jornada de trabalho e nove reivindicaram salários mais altos. As centrais sindicais pedem ainda a valorização do salário mínimo, que hoje é R$ 622. Segundo pesquisa do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o valor deveria ser aproximadamente R$ 2,4 mil para cobrir todas as necessidades básicas previstas na Constituição Federal. Grande parte dos entrevistados declarou que gosta da profissão que exerce e não quer mudar de área. Entretanto, pede mais valorização e reconhecimento por aqui que faz.

CIGARROS TERÃO PREÇO MÍNIMO DE R$ 3,00 A PARTIR DE HOJE

Entra em vigor nesta terça-feira (1º) a Lei do Preço Mínimo, que proíbe a venda de cigarros por preço inferior a R$ 3,00 e pune os infratores com apreensão de mercadorias, proibição de comercializar cigarros por cinco anos e, dependendo da origem do produto, processo criminal.

DEZOITO ANOS SEM AYRTON SENNA

No dia 1º de maio de 1994, o Brasil perdia um dos maiores ídolos de sua história esportiva. Em um trágico acidente automobilístico na Itália, Ayrton Senna morria aos 34 anos de idade. A tragédia aconteceu durante o GP de San Marino no autódromo da cidade de Ímola.

Se estivesse vivo, Senna estaria com 52 anos. Em seus 10 gloriosos anos de Fórmula 1, o brasileiro conquistou três títulos mundiais (1988, 1990 e 1991), 41 vitórias, 80 pódios e 65 poles positions em 162 corridas. Foi piloto da Toleman, Lotus, McLaren e Williams. A morte de Ayrton Senna causou uma das maiores comoções já vistas no País.

LEI QUE AUMENTA AVISO PRÉVIO GERA DÚVIDAS APÓS SEIS MESES EM VIGOR

Quase seis meses depois de sancionada pela presidente Dilma Rousseff, a lei que instituiu o aumento do aviso prévio ainda gera dúvidas entre os trabalhadores e provoca impasse entre magistrados. O aviso prévio é a comunicação antecipada e obrigatória do fim do contrato de trabalho, feita pelo empregado ou pelo empregador. Depois disso, as partes precisam acertar se o empregado continua trabalhando. O período mínimo a ser cumprido após a rescisão do contrato é de 30 dias. Pela nova lei 12.506/2011, para cada ano acima disso, o aviso prévio aumenta em 3 dias, até o limite de 90 dias. Mas e se o trabalhador ficou no emprego por 2 anos e dois meses? E se entrou na empresa antes da nova lei?

Como funciona
Antes da lei, o trabalhador cumpria o aviso prévio conforme a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Se deixava o emprego voluntariamente, tinha que continuar trabalhando por 30 dias. Se não quisesse, deveria ressarcir a empresa. Já, quando o empregado era dispensado, a empresa deveria mantê-lo no trabalho por 30 dias ou liberá-lo, pagando pelo período não trabalhado. Para cumprir ou receber aviso prévio pelo período máximo (90 dias), o trabalhador precisa ter vínculo empregatício com o contratante por pelo menos 20 anos.

Uma regulamentação por parte do governo federal para deixar clara a aplicação da legislação,prometida pelo Ministério do Trabalho, não tem previsão para sair. No entanto uma circular interna, emitida no fim do ano passado e destinada a servidores que atuam com rescisões de contratos de trabalho, dá uma diretriz do que pensa o governo federal sobre o assunto. Entre as principais questões que estão sendo discutidas na Justiça trabalhista envolvendo a nova lei estão itens como: a partir de quando o trabalhador tem direito ao acréscimo no aviso prévio, quando o prazo do direito começa a ser contado, se há diferença na proporcionalidade para quem tem 2 anos e 2 meses ou para quem tem 2 anos e 9 meses, por exemplo, e se vale tanto para o empregado como para empregador. Na avaliação de magistrados ouvidos pela reportagem, parte das dúvidas poderia ser dirimida com uma regulamentação do Executivo, mas eles creem que deverá ser a Justiça quem preencherá as lacunas dessa nova lei.

LIGAÇÕES INTERURBANAS PODEM SER FEITAS GRATUITAMENTE EM ORELHÕES DA EMBRATEL

Quem precisar usar os orelhões da Embratel para fazer ligações interurbanas terá uma surpresa: é que até o dia 31 de dezembro, a Embratel não poderá cobrar por chamadas nacionais de longa distância feitas pelo código 21 nos orelhões da empresa.

De acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a medida foi tomada para atender ao público e minimizar os índices negativos do plano de revitalização da telefonia de uso público, iniciado em setembro de 2011. A Anatel constatou que parte significativa da planta de orelhões da Embratel continua fora de condições de uso. Até junho, as ligações interurbanas grátis deverão estar disponíveis em, no mínimo, 70% dos orelhões da companhia.

PLANEJAMENTO AUTORIZA CONCURSO PARA O FNDE

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE vai realizar concurso público para o provimento de 140 postos de trabalho, dos quais 70 serão ocupados por Especialistas em Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais e outros 70 por Técnicos em Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais.

A Portaria ministerial pode ser conferida no Diário Oficial da União do dia 30 de abril de 2012 (nº 181, de 27/04/2012). De acordo com o documento ministerial, o provimento desses cargos dependerá da existência de vagas na data de publicação do edital e da respectiva declaração do ordenador de despesa sobre a adequação orçamentária e financeira da nova despesa com a Lei Orçamentária Anual e a sua compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, demonstrando a origem dos recursos a serem utilizados. No mais, em até seis meses, contados a partir da publicação da Portaria, deverá ser divulgado o edital de abertura de inscrições para este concurso público.

A CIDADE DE TABOLEIRO GRANDE VOLTA A TREMER

Hoje primeiro de maio dia do trabalhador  a terra em Taboleiro Grande voltou a tremer, por volta das 05h50min os habitantes amanheceram com um grande susto, segundo comentários de pessoas pela rua o tremor chegou a atingir os 2 pontos na escala Richter

O barulho foi muito rápido semelhante ao barulho de um trovão, mas mesmo assim  pôde-se sentir a terra tremendo. Está não foi nem a primeira e nem a segunda vez que aqui em Taboleiro Grande a terra tremer, pois a uns anos atrás este fenômeno aconteceu.

Até agora, além de Taboleiro Grande, tenho recebido relatos de pessoas das cidades de Itaú, Riacho da Cruz, Portalegre, Serrinha dos Pintos e Umarizal dizendo terem ouvido e/ou sentido o abalo. Taboleiro Grande convive com esse fenômeno desde a década de 80, passando a ter mais intensidade a partir de 2007 quando um tremor de magnitude 3.2 chegou a ser registrado aqui.

SERVIDORES DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE PROTESTAM CONTRA JAIME CALADO

Representantes da educação e saúde do município de São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal, em greve desde o dia 19, denunciaram ontem, segunda-feira (30), descontos por parte do Município, na folha salarial dos servidores no mês de abril, com cortes que ultrapassam até 50% no contracheque, de acordo com os dias ausentes de trabalho.

A informação foi confirmada por Socorro Alves, diretora do Sindicato dos Profissionais em Educação Pública do Rio Grande do Norte (Sinte-RN), que aponta a medida tomada pela administração da cidade como de retaliação ao movimento, antes mesmo, da paralisação ser julgada.

HOSPITAL WALFREDO GURGEL ESTÁ SEM COLETA DE LIXO HÁ DUAS SEMANAS EM NATAL

Foto de Júnior Santos/tnonline

O lixo orgânico e comum da unidade está acumulado há pelo menos duas semanas, no fundo e ao lado do terceiro prédio que compõe aquele complexo hospitalar. Um auxiliar de manutenção disse a reportagem que “nunca tinha acontecido isso nos 25 anos que trabalho aqui”. O mesmo funcionário do WHG, que não quis se identificar para evitar problemas, disse que vinha ocorrendo atraso no pagamento à empresa responsável pela coleta de lixo, enquanto o chamado lixo hospitalar “estava sendo recolhido regularmente”.

Já o secretário estadual de Saúde Pública, Domício Arruda, confirmou que havia um contrato precário com a empresa Limp Express, mas disse que ela “estava usando a imprensa para fazer cobrança” das dívidas que a Sesap tinha pela prestação do serviço de coleta do lixo comum. Domício Arruda disse que a Sesap já pagou o que devia à empresa pela coleta de lixo de 2011 e uma parcela relativa a janeiro deste ano. Ele acrescentou que faltam pagar dois meses, um valor de R$ 40 mil que será quitado a título de indenização, porque um novo contrato de 12 meses já foi assinado e que começou a vigorar em março, com uma despesa mensal prevista de R$ 22 mil.

ONG FAZ MAPA INTERATIVO COM MAIS DE 180 INSTITUIÇÕES COM SISTEMA DE COTAS

A ONG Educafro lançou, nesta terça-feira (1º), a edição mais atualizada de seu mapa interativo de ações afirmativas nas instituições de ensino superior no Brasil (veja aqui). De acordo com o levantamento feito pela entidade, que é reformulado periodicamente junto às próprias instituições, mais de 180 universidades estaduais e federais, além de faculdades e institutos de ensino tecnológico, oferecem algum tipo de política de ação afirmativa a candidatos que estudaram em escolas públicas ou são negros, indígenas ou mulheres. Segundo o mapa, o estado com o maior número de instituições que aplicam algum tipo de cota ou bônus é São Paulo, com 56, a maioria parte das Faculdades de Tecnologia (Fatecs), do governo estadual. Rio de Janeiro, Paraná e Minas Gerais reúnem, respectivamente, 19, 18 e 14 instituições. No Nordeste, o estado com maior número de universidades ou institutos com sistema de cotas é a Bahia (são 9, no total).

Tendência de cotas regionais
De acordo com Frei David Santos, diretor-executivo da Educafro, o mapeamento é feito desde 2002, mas ele ganhou um formato interativo há três anos. O último levantamento, segundo ele, foi feito no final de 2010 e listou 129 instituições. A versão lançada nesta terça-feira, segundo ele, mostra que 60 instituições optam por oferecer bônus na nota final para candidatos que estudaram em escola pública ou são negros. Outras 52 instituições combinam cota racial e social na forma de reserva de vagas. Ainda segundo Frei David, 55 instituições só têm cota social, e apenas 20 oferecem política de ação afirmativa só para estudantes negros. O diretor da Educafro comemorou a decisão unânime do Supremo Tribunal Federal (STF) que, na semana passada, julgou pela constitucionalidade dos sistemas de cotas.

"Com a bonita aprovação do STF, estamos percebendo que vai aumentar o número de instituições com políticas de ação afirmativa", afirmou a reportagem. O diretor citou como exemplo a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), onde, segundo ele, mais de 70% dos candidatos aprovados neste ano vinham de outras unidades do Brasil. "O Sisu deve aumentar as vagas destinadas a estudantes da região", afirmou. Ainda segundo Frei David, as instituições particulares não são incluídas no mapa porque todas as universidades e faculdades que aderem ao Programa Universidade Para Todos (Prouni), que dá bolsa integral ou parcial a estudantes de escola pública e baixa renda, precisam reservar vagas específicas para negros, na mesma porcentagem da população negra de seu estado, de acordo com os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE). "Para saber quais instituições particulares oferecem cotas, basta ver o site do Prouni", disse.

CONTRIBUINTE QUE NÃO DECLAROU IR DEVE PRESTAR CONTAS A PARTIR DE QUARTA

O contribuinte que perdeu o prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2012, ano-base 2011, terá que esperar até quarta-feira (02) para prestar contas com o Leão ou para retificar os dados apresentados. O prazo para entrega da declaração terminou às 23h59 da segunda-feira, 30. A Receita informou que foram entregues 25,2 milhões de declarações dentro do prazo, superando a expectativa do governo, que era de 25 milhões. Aqueles que perderam o prazo e não entregaram a declaração pagarão multa mínima de R$ 165,74 e máxima de 20% do valor do imposto devido. O Darf (documento para pagamento) com a multa pode ser gerado no portal da Receita (www.receita.fazenda.gov.br) a partir de quarta-feira, 2.

Quem ficou na malha fina deve conseguir o extrato que aponta os erros na prestação de contas no site da Receita com o código de acesso e solicitar o documento no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte. Depois de detectar o erro, o contribuinte deve preencher e enviar a chamada “declaração retificadora” para sair da malha. Todos os contribuintes que tiveram rendimentos tributáveis superiores a R$ 23.499,15 em 2011 são obrigados a entregar a declaração. A dedução no IR por dependente foi fixada em até R$ 1.889,64 enquanto o limite de abatimento com gastos com educação é de R$ 2.958,23. Para os contribuintes que optaram pela declaração de IR simplificada, o desconto é de 20%, limitado a R$ 13.916,36. Os valores dos rendimentos isentos da entrega da declaração e dos abatimentos no Imposto de Renda foram reajustados em 4,5% em relação ao ano passado.Os contribuintes com restituição do Imposto de Renda passarão a receber o dinheiro a partir de junho, quando sai o primeiro lote. As pessoas com mais de 60 anos têm preferência na devolução. Serão sete lotes de restituição de IR, um por mês, até dezembro.

EVENTO PROMOVIDO PELO SESC COMEMORA O DIA DO TRABALHADOR

Comemora-se, nesta terça-feira (1), em todo o mundo o Dia do Trabalhador. Para celebrar a data, o Sistema Fecomércio/RN, por meio do SESC, realiza grandes eventos em Natal, Mossoró e Caicó, além de apoiar as festividades em Assú. 

A programação abrange toda a família, e inclui atividades como serviços de saúde e de beleza, apresentações culturais, aulas de dança e de ginástica, emissão de documentos, recreação infantil e shows. Na capital potiguar, uma grande festa que se estende até às 19h na Praça Cívica (Petrópolis). A organização estima que mais de 20 mil pessoas passem pelos eventos nas quatro cidades.