INSCRIÇÕES DO DESAFIO SEBRAE SE ENCERRAM NA PRÓXIMA SEXTA EM CAICÓ

O escritório regional do Sebrae, em Caicó, está realizando grande mobilização para incentivar os universitários caicoenses a se inscreverem no Desafio Sebrae. As inscrições terminam na próxima sexta-feira (18). O Desafio Sebrae é um jogo virtual que simula o dia-a-dia de uma empresa, durante mais de seis meses. Universitários de todo o país, organizados em equipes, testam sua capacidade de administrar um negócio, tomar decisões e trabalhar em equipe.

O objetivo principal é disseminar a cultura empreendedora para os universitários que buscam caminhos para o começo de sua vida profissional. O jogo difunde conceitos de competitividade, ética e associativismo e desenvolve a capacidade gerencial em pequenos e médios negócios.  Podem participar do Desafio Sebrae, estudantes de cursos de graduação em instituições de ensino superior credenciados pelo Ministério da Educação (MEC), que estejam, na data da inscrição, com a matrícula ativa no 1º semestre de 2012.
As inscrições podem ser feitas no www.desafiosebrae.com.br

SINDICATOS VÃO REGISTRAR BO CONTRA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO RN

Pondo em prática a decisão de intensificar o movimento de greve da saúde, o Sindicato dos Médicos do RN (Sinmed), Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do RN (SindSaúde) e Sindicato dos Odontologistas do RN (Soern) se reunem nesta sexta-feira (18), às 9h, em frente ao maior hospital do estado, o Walfredo Gurgel e de lá sairão em caminhada à delegacia de polícia para registrar um Boletim de Ocorrência (B.O.) contra a Sesap, na pessoa de sua secretária interina Dorinha Burlamaqui.

Segundo o presidente do Sinmed, Geraldo Ferreira, o B.O. será feito para denunciar os riscos que a Sesap deixa os pacientes correrem através da falta de leitos, de medicamentos e vagas em UTI no HWG. A expectativa dos sindicatos é de que, com essa ação, as autoridades convoquem os responsáveis pela situação da saúde no RN e procedam as medidas cabíveis para assegurar o atendimento adequado a população. Geraldo Ferreira também informou ao Diário de Natal o interesse de levar o caso ao Ministério Público e, para isso, os sindicatos estão fazendo um levantamento da realidade dos hospitais da rede pública a fim de apresentar dados concretos sobre os riscos aos quais a população norte-riograndense está exposta quando necessita ser atendida por meio do Sistema Único de Saúde.

APESAR DA SUSPENSÃO DA GREVE, SINTRO CONSIDERA 6% DE REAJUSTE INSUFICIENTE

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário do Rio Grande do Norte (Sintro), Nastagnam Batista, disse que o risco de que motoristas e cobradores perdessem o emprego foi um dos motivos que levaram a categoria à suspensão da greve, que perdurava desde segunda-feira (14) e foi finalizada no fim da manhã desta quinta-feira (17). De acordo com Nastagnam, a possibilidade de decretação da ilegalidade do movimento foi levada em consideração na hora da categoria decidir pela suspensão da paralisação e que o valor de 6% ainda não é considerado suficiente pelos profissionais.

Os rodoviários buscam, entre outros benefícios, um reajuste de 14,3% nos salários. Porém, os empresários havia oferecido somente o valor referente à reposição da inflação, pouco superior a 4%. Nesta quinta-feira, após nova rodada de negociação, o valor de 6% de reajuste foi confirmado, mas o Sinto diz que é somente para começar a negociação. "O valor de 6% não é definitivo. Conseguimos o acordo que retomaríamos a negociação com o valor partindo de 6%, mas esse valor não é considerado suficiente pela categoria e vamos buscar uma melhoria", garantiu Nastagnam Batista. De acordo com o sindicalista, é falsa a informação de que os rodoviários recusaram proposta de 8%, sugerida durante audiência no Ministério Público do Trabalho. Nastagnam Batista disse que foram os próprios empresários que rejeitaram conceder o valor. Apesar de julgar os 6% insuficientes, os rodoviários decidiram suspender a greve temendo por demissões com justa causa.

RN REGISTRA 1.270 CASOS DE TUBERCULOSE EM 2011 E GARANTE MANTER O CONTROLE

A Secretária Interina de Estado da Saúde Pública Dorinha Burlamaqui recebeu, na manhã desta quinta-feira (17), o Coordenador do Programa Nacional de Combate a Tuberculose, Draurio Barreira. A reunião teve como objetivo reforçar as ações que o Estado vem adotando para o controle da doença. Estiveram presentes a Secretária de Saúde de Natal, Maria do Perpétuo Socorro Nogueira, a Subcoordenadora de Vigilância Epidemiológica, Juliana Araújo, a Chefe do Programa Estadual de Tuberculose, Marta Santos, entre outros técnicos da SESAP. Em 2011 o Estado do Rio Grande do Norte notificou 1270 casos de tuberculose e 53 óbitos, tendo uma taxa de incidência de 33,7/100 mil habitantes.

No Brasil, essa taxa de incidência chega a 37,99/100 mil habitantes. Para o Ministério da Saúde, a situação do Rio Grande do Norte é relativamente confortável. “O RN não possui um índice de incidência grave, porém podemos melhorar em relação às taxas de cura, a oferta laboratorial e aos testes relacionados ao HIV. Observamos alguns avanços e ficamos satisfeitos com as ações”, disse Barreira. A população de maior risco de ser acometida por essa doença são os idosos, profissionais de saúde, pessoas HIV (+), pessoas que residem em aglomerados ou em situação de rua, população privada (presídios). Para a Secretária de Saúde, o monitoramento das ações de vigilância é importante para manter o controle. “São em momentos como esse que devemos provocar a soma dos trabalhos dos três entes federativos, União, Estado e Municípios”, falou Dorinha Burlamaqui.

TUBERCULOSE - É uma doença infecto-contagiosa causada por uma bactéria chamada “Bacilo de Koch” e a transmissão ocorre através do ar, pela tosse. É importante salientar que a tuberculose é uma doença tratável e curável, através de medicamentos padronizados pelo Ministério da Saúde, fornecidos nas Unidades Básicas de Saúde. O tratamento dura em torno de 6 meses e não deve ser interrompido.

PERFIL DO PACIENTE – No Brasil, a faixa etária mais acometida pela tuberculose é a que vai dos 20 aos 49 anos. Quanto à escolaridade, 62,5% dos casos tem até oito anos de estudo. A incidência entre os homens (cerca de 50 casos por 100 mil habitantes) é o dobro do que é observado entre as mulheres. No entanto, a tuberculose afeta todos os segmentos da sociedade, independentemente de renda ou da escolaridade.

MP/RN VAI REVOGAR CONTRATO DE ALUGUEL

O Ministério Público vai revogar a dispensa de licitação do prédio alugado por R$ 2,58 milhões com o empresário Luiz Cláudio-Chopp. O valor do aluguel chamou atenção porque foi feito com dispensa de licitação, com prazo de 60 meses. Ou seja, R$ 43 mil mensais. A área construída do prédio é de 1.833,05 m2. O que significa R$ 23,45 por m2. A decisão deve sair no diário oficial de amanhã.

IBAMA QUER ACABAR COM A VIA COSTEIRA, DENUNCIA ROGÉRIO MARINHO

O deputado federal Rogério Marinho, presidente estadual do PSDB, usou a tribuna da Câmara dos Deputados, na manhã desta quinta-feira (17) para criticar a atitude do Ibama em Natal. O parlamentar fez referência ao posicionamento adotado pelo órgão com relação às obras de empreendimentos privados na Via Costeira. “O Ibama tenta inviabilizar a ocupação da Via Costeira por meio de ações na justiça de embargo de construções. Com isso, cria um clima de insegurança jurídica, gerador de enormes prejuízos à cidade do Natal”, disse Rogério Marinho.

DEPUTADO SUGERE NA ASSEMBLÉIA, PROGRAMA DE APROVEITAMENTO DE MÃO-DE-OBRA CARCERÁRIA DO RN

O aproveitamento da mão de obra de apenados que cumprem pena no sistema penitenciário do Rio Grande do Norte, visando a ressocialização, a profissionalização, a humanização dos reeducando, foi defendida pelo vice-presidente da Assembléia Legislativa, deputado Gustavo Carvalho (PSB) que cobrou um programa junto ao Governo do Estado via Secretaria Estadual da Justiça e Cidadania, responsável pela administração penitenciaria no RN.

O Sistema Prisional do RN disponibiliza 2.556 vagas para custodiar presos em todo o Estado, mas abriga atualmente 7.252 detentos, o que se configura um inchaço nas mais de 30 unidades prisionais do território potiguar. Em poucas existe aproveitamento da mão de obra, ou seja, a maioria dos apenados vive na ociosidade em Presídios, Cadeias Públicas e Centros de Detenção Provisórios sem fazer nada. Além da instalação de mini-fabricas dentro das unidades prisionais, o deputado Gustavo sugeriu ao Governo do Estado, Tribunal de Justiça do RN e as Associações de Prefeituras de todo o RN a viabilização de parcerias para o aproveitamento dessa mão de obra em serviços de tapa buracos e limpeza de vias públicas, cemitérios e dependência das secretarias e outras áreas.

JULGAMENTO DO PROCESSO CONTRA OSVALDO CRUZ E RAFEL GODEIRO SERÁ TRANSMITIDO AO VIVO

O julgamento da abertura do processo administrativo contra os desembargadores Osvaldo Cruz e Rafael Godeiro, que deverá acontecer na próxima segunda-feira, às 14 horas, poderá ser acompanhado ao vivo pela internet, através do site (www.cnj.jus.br/imprensa/tv-plenario.

Conforme aprovado na última Sessão do Plenário do CNJ e seguindo prioridade que decorre da própria Constituição Federal (§ 4º do Art. 37), o Conselho confere primazia ao julgamento de processos que impliquem o mais eficaz combate à apropriação indevida de dinheiros, bens e valores públicos. Donde a previsão de julgamento, já no próximo dia 21 de maio, de Reclamação Disciplinar sobre os fatos noticiados no referido programa “Fantástico”.

VEREADOR DIZ QUE IRMÃO ESTÁ CONTRATADO PELA PREFEITURA SÓ “PARA FICAR PARADO FUMANDO CIGARRO”

O vereador da oposição Iron Júnior está mesmo decidido a coibir os abusos por parte do atual gestor público de Jardim do Seridó, Jocimar Dantas, que está contratando gente “a torto e a direito”, motivo que levou o vereador a fazer através de requerimento aprovado por unanimidade, o pedido contendo informações sobre os contratos dos servidores recentemente contratados, “Edinaldo de Dr. Iron” (irmão do vereador) e “João de Dr. Maurino”.

“Esse governo municipal tá de gozação com o povo! Eu vou começar por casa, meu Irmão foi contratado recentemente para assumir o cargo de chefe de transportes, mas esse cargo nem existe, e eu só vejo ele em frente ao prédio do “sobrado” (onde funciona a prefeitura), batendo papo e fumando cigarro”, Disse o edil. “E tem mais! Eu o convidei para conversar e ele atendeu meu convite, então eu mostrei a ele que o nome dele não consta na lista de contratados, e ele me disse que ia procurar saber o motivo do nome dele não aparecer na lista”. Completou o vereador.

“Iron Júnior” também incluiu no mesmo requerimento o caso da “estranha” contratação do ex-vereador João Alves, “João de Dr. Maurino”, fato este que continua sendo motivo de muitas fofocas na cidade, tendo em vista que o ex-vereador vivia “esculhambando” com o atual gestor pelas esquinas da cidade, e de repente passou a elogia-lo e atacar a oposição.

“Também quero saber detalhes referentes à contratação do ex-vereador “João Alves", que até um dia desses vivia aqui ao lado da câmara “esculhambando” com o “padre”, mas agora assumiu o cargo de coordenador na secretária de saúde”. Concluiu Iron Júnior.

GREVE DOS MOTORISTAS E COBRADORES É SUSPENSA

Os empresários do setor de transportes do Rio Grande do Norte  concordaram com o reajuste salarial de 6%. A negociação foi feita através da intermediação do vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), José Rêgo Junior.  A categoria dos trabalhadores decidiu em mini assembleia sobre a suspensão da greve.

O desembargador José Rêgo Junior informou que irá suspender a sessão plenária que aconteceria na tarde e suspender o pedido de ilegalidade, e também, de suspensão da greve. José Rêgo Junior  irá solicitar uma audiência pública com a prefeita de Natal, Micarla de Sousa, para debater a possibilidade do reajuste da tarifa de ônibus, com o aval do TRT e o MPT. O resto das cláusulas serão debatidas em audiência na próxima segunda-feira (21).

VEREADOR DIZ QUE IRMÃO ESTÁ CONTRATADO PELA PREFEITURA SÓ “PARA FICAR PARADO FUMANDO CIGARRO”

O vereador da oposição Iron Júnior está mesmo decidido a coibir os abusos por parte do atual gestor público de Jardim do Seridó, Jocimar Dantas, que está contratando gente “a torto e a direito”, motivo que levou o vereador a fazer através de requerimento aprovado por unanimidade, o pedido contendo informações sobre os contratos dos servidores recentemente contratados, “Edinaldo de Dr. Iron” (irmão do vereador) e “João de Dr. Maurino”.

“Esse governo municipal tá de gozação com o povo! Eu vou começar por casa, meu Irmão foi contratado recentemente para assumir o cargo de chefe de transportes, mas esse cargo nem existe, e eu só vejo ele em frente ao prédio do “sobrado” (onde funciona a prefeitura), batendo papo e fumando cigarro”, Disse o edil. “E tem mais! Eu o convidei para conversar e ele atendeu meu convite, então eu mostrei a ele que o nome dele não consta na lista de contratados, e ele me disse que ia procurar saber o motivo do nome dele não aparecer na lista”. Completou o vereador.

“Iron Júnior” também incluiu no mesmo requerimento o caso da “estranha” contratação do ex-vereador João Alves, “João de Dr. Maurino”, fato este que continua sendo motivo de muitas fofocas na cidade, tendo em vista que o ex-vereador vivia “esculhambando” com o atual gestor pelas esquinas da cidade, e de repente passou a elogia-lo e atacar a oposição.

“Também quero saber detalhes referentes à contratação do ex-vereador “João Alves", que até um dia desses vivia aqui ao lado da câmara “esculhambando” com o “padre”, mas agora assumiu o cargo de coordenador na secretária de saúde”. Concluiu Iron Júnior.

PORTARIA PRORROGA PRAZO PARA PAGAMENTO DE PIS E COFINS

O Ministério da Fazenda prorrogou o prazo de recolhimento do PIS e da Cofins para 13 setores beneficiados pelo programa Brasil Maior. Os tributos devidos sobre as receitas auferidas em abril deverão ser recolhidos até o último dia útil da primeira quinzena de novembro. Para os fatos geradores ocorridos em maio, os tributos deverão ser pagos até dezembro. Normalmente, o vencimento do PIS e da Cofins é no 25º dia do mês seguinte ao fato que gerou a cobrança dos tributos. Para as operações de abril, por exemplo, o prazo terminaria ontem. Dentre os setores beneficiados, estão o de tecelagem, fabricação de calçados, móveis e de peças e acessórios para veículos.

A prorrogação foi fixada pela Portaria nº 206, publicada na edição de ontem do Diário Oficial da União (DOU), que corrigiu uma distorção de uma portaria anterior. No dia 26, depois de anunciar uma série de medidas de estímulos a esses contribuintes, o Ministério da Fazenda publicou a Portaria nº 137, que prorrogava para novembro e dezembro o recolhimento do PIS e da Cofins sobre as receitas auferidas em março e abril. No entanto, o prazo de recolhimento referente a março já havia vencido. "Houve uma pressão do mercado para essa alteração", diz o advogado Diego Aubin Miguita, do escritório Vaz, Barreto, Shingaki & Oioli Advogados, acrescentando que o incentivo, que é um ganho financeiro, veio pela metade. De acordo com a portaria publicada ontem, não haverá restituição dos valores eventualmente já pagos. Há dúvida, entretanto, sobre a cobrança de juros e multa de mora sobre os tributos que deveriam ser recolhidos em abril, referentes às operações de março. Até a publicação da portaria anterior, o contribuinte estava atrasado no recolhimento e não tinha certeza de que a prorrogação do prazo viria. "Defender a falta de pagamento após a publicação da portaria anterior é mais fácil", afirma Miguita.

DONNA SUMMER MORRE AOS 63 ANOS

A cantora Donna Summer morreu nesta madrugada, aos 63 anos, após batalha contra o câncer. A notícia foi dada pelo site TMZ por volta das 12h30 (horário de Brasília) desta quinta-feira (17), e, por volta das 13h30, a morte foi confirmada por familiares à agência Associated Press. De acordo com o TMZ, ela tinha câncer de pulmão. Fontes confirmaram ao site que a cantora acreditava ter ficado doente após os atentados de 11 de setembro, ao inalar partículas tóxicas. Summer ganhou cinco prêmios Grammy e fez sucesso, principalmente nos anos 70, com músicas como "Last Dance," "Hot Stuff", "She Works Hard for the Money" e "Bad Girls". Ela já vendeu aproximadamente 130 milhões de discos em todo o mundo. Nascida em Boston no dia 31 de dezembro de 1948, LaDonna Adrian Gaines (nome real da cantora) começou sua carreira como vocalista de apoio do trio Three Dog Night.

A estreia solo em disco foi lançada em 1974, "Lady of the Night". Seu primeiro grande hit foi "Love to Love You Baby", que chegou ao segundo lugar na parada da revista americana "Billboard", em 1976. Ela já liderou a principal parada nos EUA com canções como "Hot Stuff" e "MacArthur Park". O disco mais recente é "Crayons", de 2008. Ela veio ao Brasil em 2009 para divulgar o CD, o primeiro lançado por ela após hiato de 17 anos. Ao trocar de gravadora, assinando com a Geffen Records em 1983, Donna passou a ter menos destaque nas paradas. Nos anos 80, não conseguiu repetir o sucesso da década anterior. Ela chegou até a deixar de cantar seus principais hits da disco music. Durante a era disco, ela foi a única artista a ter três discos-duplo consecutivos, em primeiro lugar na lista de mais vendidos. Ela também foi a primeira cantora com quatro singles número 1 em um período de 13 meses, de acordo com o Rock Hall of Fame, onde foi homenageada neste ano. Ela nunca se mostrou confortável com o rótulo "rainha do disco". A cantora deixa seu marido Bruce Sudano, dois filhos e quatro netos.

POESIA DO DIA… “AS PROMESSAS”

AS PROMESSAS

A saúde era o foco da mudança,
Na voz mansa do menino enganador,
“Em Jardim não vai mais faltar doutor”
Prometia com fé e esperança.
No discurso esbanjava confiança,
Nada fez quando chegou ao poder...
Outra vez Henrique vem prometer
Hospital para o povo que adora
É inútil dizer que faz agora
Prometeu, não cumpriu, nem vai fazer.

MINISTÉRIO PÚBLICO VAI APURAR IRREGULARIDADES NO CONTRATO DO ABATEDOURO DE ACARI

Abatedouro de Acari: obra fanstasma

O contrato no valor de R$ 212.222,54 (duzentos e doze mil, duzentos e vinte e dois reais e cinquenta e quatro centavos) firmado entre o Governo do Estado, na responsabilidade da gestora Wilma de Faria (PSB), e a empresa WM Comércio e Indústria LTDA para a "construção de uma Unidade Padrão de Processamento de Carne" (Abatedouro) na cidade de Acari, em 2009, está sob investigação do Ministério Público. O MP vai avaliar se houveram irregularidades no convênio e no processo licitatório da obra, já que 34 meses após o ato da assinatura do contrato com a empresa responsável pelos serviços ainda não houve vestígio de execução.

PLANEJAMENTO AUTORIZA CONCURSO NO MINISTÉRIO DA FAZENDA

O Diário Oficial da União traz hoje (17) uma Portaria do Ministério do Planejamento autorizando a realização de concurso público e o provimento de 463 vagas para assistente técnico-administrativo no Ministério da Fazenda, a partir de outubro de 2012, de 463 vagas de assistente técnico-administrativo no Ministério da Fazenda. O cargo exige nível médio de escolaridade.

O provimento dos cargos está condicionado à existência de vagas na data da nomeação; à declaração do ordenador de despesa responsável, quando do provimento dos referidos cargos, sobre a adequação orçamentária e financeira da nova despesa à Lei Orçamentária Anual e sua compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, demonstrando a origem dos recursos a serem utilizados; e à substituição da totalidade dos trabalhadores terceirizados que executam atividades não previstas no Decreto nº 2.271, de 7 de julho de 1997. O prazo para a publicação do edital de abertura do concurso público será de até 6 meses contados da data de publicação da portaria.

O último concurso para esse cargo no ministério foi realizado em 2009 para duas mil vagas em todo o país e recebeu 573 mil inscrições. O salário era de R$ 2.590,42.

Veja a Portaria

FÁBIO FARIA RECEBE PREFEITOS E ASSEGURA EMENDAS PARA INTERIOR DO RN

Prefeitos que participam da Marcha Municipalista em Brasília, esta semana, visitaram o deputado federal Fábio Faria (PSD) na manhã desta quarta-feira (16) para tratarem de emendas parlamentares destinadas para cidades do Rio Grande do Norte. Entre eles, Ivan Júnior, de Assu, Francisco Alves “Pachica” (Coronel João Pessoa), Dr. Gilson Geraldo de Oliveira (Santo Antônio), Norma Ferreira (São José de Mipibu), Edinha Pinheiro (Monte das Gameleiras) e Francisco Medeiros (Parelhas). E Hudson Pereira de Brito, primeiro a direita.

MP INVESTIGA FALTA DE VAGAS NA FUNDAC

Sem vagas: MP investiga falta de vagas na Fundac

O Ministério Público Estadual através do inquérito civil público solicita, no prazo de dez dias, que a Fundação Estadual da Criança e do Adolescente do RN (Fundac/RN) oficialize o nome do servidor responsável por monitoramento e controle no número de vagas do sistema socioeducativo de internação,  e também, solicita  quais as medidas que estão sendo tomadas para solucionar a problemática de falta de vagas no sistema de internação no Município de Natal. O promotor Marcus Aurélio de Freitas Barros, solicita que o extrato seja encaminhando por meio eletrônico ao Centro de Apoio Operacional as Promotorias de Defesa da Infância e da Juventude (Caopi/RN) e a Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) para publicação no Diário Oficial.

"DE HOJE NÃO PASSA", DIZ DESEMBARGADOR, SOBRE FIM DA GREVE DE RODOVIÁRIOS

"De hoje não passa. Se for preciso, além da polícia, chamaremos o Exército ou outras forças armadas, mas a cidade não pode permanecer dessa forma". Foi esse o recado do desembargador José Rêgo Júnior, presidente em exercício do Tribunal Regional do Trabalho, que preside audiência de conciliação que acontece nesse momento na sede do TRT, em Lagoa Nova, entre o Seturn e o Sintro, respectivamente o sindicato dos empresários e dos rodoviários. A greve já dura quatro dias, e prejudica 450 mil natalenses. O desembargador frisou os prejuízos causados pela paralisação dos ônibus, destacando que não foi cumprida a decisão judicial de colocar 70% da frota nos horários de pico, e de 30% nos outros horários. "Na hora em que coloca em xeque a sociedade e a justiça, vocês estão colocando em xeque o direito de vocês mesmos", frisou Rêgo Júnior. "Já fui franco com as duas partes. Proponho o que já foi solicitado pelo Ministério Público do Trabalho. Um reajuste de 8% e que a frota volte a operar normalmente.

O vale-alimentação seria analisado no dissídio coletivo". Caso na audiência entre TRT, Seturn e Sintro não haja um consenso, o desembargador já convocou sessão extraordinária do pleno do TRT, para julgar o dissídio, ou seja, a legalidade da greve dos rodoviários de Natal e região metropolitana. Antes da audiência, os empresários sinalizaram que vão atender ao que for determinado pela justiça trabalhista. De acordo com o coordenador jurídico do Seturn, Augusto Costa Maranhão Vale, os empresários estão dispostos a acatar a decisão. "Ordem judicial não se discute, se cumpre. É dever de todo cidadão respeitar as leis que a justiça impõe", declarou. "Estamos torcendo pelo fim da greve. As empresas não têm interesse nenhum que a população seja prejudicada". Nas ruas de Natal, os ônibus circulam apenas com a frota emergencial de 30%. As empresas de ônibus deixam de faturar, por dia, R$ 500 mil. Por parte do Sintro, a intenção é levar a proposta à categoria. "Hoje contamos com apoio da Polícia Militar, que esteve nas garagens. Não houve tumulto e a frota mínima está nas ruas circulando. Flexibilizamos a greve porque, finalmente, os empresários mudaram a proposta, ao invés de 4,88% de reajuste, propuseram 6%. Só que a categoria ainda acha insuficiente", disse o presidente do Sintro, Nastagnan Batista. Na audiência, eles também solicitam ao desembargador a reparação dos prejuízos ao sindicato dos rodoviários. "Vamos pedir que eles não cortem o ponto dos dias parados, e que seja retirada a multa diária, além do pedido da minha prisão, que foi solicitada", colocou Nastagnan.

PROGRAMA DO MEC PARA ALFABETIZAR ALUNOS ATÉ OS 8 ANOS VAI INVESTIR NA FORMAÇÃO DE PROFESSORES

Deve entrar em funcionamento, no ano que vem, o Programa Nacional de Alfabetização na Idade Certa (Pnaic), do Ministério da Educação (MEC). Segundo o secretário de Educação Básica da pasta, Cesar Callegari, na próxima semana o ministério enviará uma correspondência a todos os prefeitos e governadores explicando os detalhes do programa, que pretende garantir a alfabetização de todos os alunos até os 8 anos de idade tendo como principal foco a melhora na formação dos professores que lecionam nos três primeiros anos do ensino fundamental. "O Ministério da Educação está decidido a trabalhar de maneira colaborativa com cada um dos municípios e estados brasileiros para que nós possamos realizar essa tarefa, absolutamente indispensável para o sistema educacional brasileiro", ressaltou

Callegari para uma plateia composta de secretários municipais de todo país no Fórum Nacional Extraordinário dos Dirigentes Municipais de Educação. O foco da iniciativa é melhorar a formação dos 244 mil professores que lecionam no três primeiros anos do ensino fundamental. Entre as ações previstas está a distribuição de bolsas de incentivo para que os professores participem de cursos de capacitação fora do horário de trabalho."É absolutamente indispensável valorizar esses profissionais. E a melhor maneira de valorizar esses profissionais é proporcionando um lugar de destaque na suas carreiras e um processo de formação continuada", disse o secretário. Callegari espera que todos os gestores municipais e estaduais enviem as demandas necessárias para a execução do programa até julho para que os recursos necessários sejam incluídos no orçamento de 2013.

CONFIRA OS RESULTADOS DESTA QUARTA NO FUTEBOL NACIONAL E SUL-AMERICANO

Quem pensa que esta quarta (16) foi apenas de disputas nas quartas de final da Copa do Brasil e da Libertadores - e, além do futebol, de mais um dia sem ônibus nem trens em Natal, deixando os moradores não só da capital mas também da Grande Natal a arrancar os cabelos, o principal assunto do dia em terras potiguares - está enganado. A bola ainda rolou em quatro estados. Eis os placares:

Copa do Brasil – Quartas-final – Jogos de ida
Atlético-PR 2 x 2 Palmeiras
São Paulo 2 x 0 Goiás
Vitória 0 x 0 Coritiba

Libertadores
Vasco 0 x 0 Corinthians

Campeonatos estaduais
AM
Fast Clube 2 x 0 Iranduba
*Fast campeão do 2º turno

PI
Picos 2 x 0 Caiçara
Parnahyba 2 x 0 04 de Julho
River 0 x 1 Piauí

RO
Moto 1 x 1 Ji-Paraná
Espigão 6 x 3 Rolim de Moura

SE
Itabaiana 3 x 1 Confiança

SERIDÓ FOI SEDE DE DEBATE DOTRINÁRIO SOBRE ELEIÇÕES

A cidade Seridoense de Caicó, neste semana passada (10 e 11 de maio) foi sede do III Seridó Debate eleições. O Congresso Universitário é organizado pela UFRN-CERES há quase uma década, e é realizado de 2 em 2 anos, ou seja, nos anos eleitorais. Dentre os assunto relevantes debatidos, estão os mandatos de candidatos, Tribunais Eleitorais, Leis eleitorais, Cidadania, etc… Neste ano, o tema do Debate foi “Novos horizontes para a democracia”, e teve como homenageado o Ministro do STJ e Ex-ministro do TSE, O Exmo. Sr. José Augusto Delgado, que também participou do congresso como palestrante. O debate doutrinário, principalmente em épocas eleitorais, se faz muito importante, pois permite aos cidadãos desenvolver visão crítica e intelectual sobre os seus representantes.

Os assuntos mais debatidos no Debate esse ano foram: 
Cidadania nas eleições 2012; 
A responsabilidade Penal dos Agentes políticos e dos candidatos nas eleições;
A constitucionalidade da Lei 9.504/97 (Lei da Ficha limpa).
A ética nas eleições 2012.

Dentre os doutrinadores, juristas e professores eminentes, gostaria de destacar alguns:
Dr. Paulo Lopo Saraiva;
Dr. Joanilson de Paula Rêgo;
Exmo. Min. José Augusto Delgado;
Msc. Marcus Vinícius Pereira Júnior;

Parabéns à UFRN por mais um grande evento realizado no Seridó Potiguar, que cada vez mais vem crescendo em base doutrinária, cidadania e intelectualidade.  ”A cidadania é Direito/dever de todos.”

 

Fonte: Lenilson Azevedo

DEPOIMENTO DE OSVALDO CRUZ AO STJ SEGUE SEM DATA DEFINIDA

O depoimento do desembargador Osvaldo Cruz no Superior Tribunal de Justiça (STJ) continua sem data marcada para acontecer. O ministro César Asfor Rocha, relator do inquérito que investiga Osvaldo e o seu companheiro de corte Rafael Godeiro pelo suposto envolvimento nos desvios ocorrido na Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça, ainda não firmou o novo dia para que o desembargador seja ouvido. O outro desembargador envolvido no inquérito, Rafael Godeiro, já foi ouvido no dia 27 de abril. Osvaldo também deveria ter ido à Brasília para prestar esclarecimentos, mas encontrava-se internado em um hospital particular de Natal, após uma crise cardíaca.

Segundo o advogado Armando Holanda, responsável pela defesa do desembargador Osvaldo Cruz, o comunicado a respeito da disponibilidade do magistrado já foi feito ao STJ. "Já encaminhei tudo para o ministro César Asfor, mostrando que meu cliente está recuperado e pode prestar o depoimento", explicou o advogado. A estratégia de defesa, de acordo com Armando, dependerá do que for perguntado pelo ministro no depoimento ainda a ser marcado. "A partir do que o ministro desejar iremos direcionar a defesa", afirmou Armando Holanda. A decisão pelo afastamento dos desembargadores, proposta pelo ministro e aprovada na Corte Especial do STJ em 18 de abril, também continha outros pedidos feitos pelo Ministério Público Federal quando da pedida de abertura do inquérito. Dentre eles, a abertura dos sigilos fiscal, bancário e telefônico dos dois investigados, que foi aprovada por Asfor Rocha ainda no início do mês passado. Como o processo corre em segredo de justiça, não há informações a respeito do resultado dos pedidos.

ROBINSON FARIA ANDA ASSOMBRADO COM WILMA E FÁTIMA BEZERRA

Cansado de esperar por Wilma de Faria e convencido que a líder do PSB está fora do páreo em Natal, o vice-governador Robinson Faria avança nas conversas para apoiar Carlos Eduardo Alves (PDT). O pré-candidato pedetista dá como certa a adesão do PSD, dirigido por Robinson Faria. O vice-governador não exigiu muita coisa, como costuma fazer nessas ocasiões. Não vai indicar vice, não vai impor nada na eleição de Natal. Em caso de vitória do pedetista, Robinson Faria quer apenas a reciprocidade de Carlos Eduardo para qualquer projeto majoritário nas eleições estaduais de 2014. O pedetista, claro, concordou. Carlos Eduardo deixou escapar que Robinson Faria anda com medo de uma chapa Wilma de Faria para o governo e Fátima Bezerra para o Senado. A articulação para juntar PSB e PT contra o DEM-PMDB-PSDB está em curso.

E Robinson Faria teme sobrar mais uma vez na curva. Ele externou esse medo para Carlos Eduardo Alves. Hoje em dia, longe do poder e dos cargos do governo, Robinson Faria está entregue ao medo. Ele teme também a eventual fusão do PSD de Kassab com o PSB de Eduardo Campos, que voltou a ser cogitada no plano nacional. Robinson Faria teme ser engolido dentro desta estrutura partidária que vai fortalecer a sigla do PSB e não a do PSD. Perguntar não ofende: o vice-governador aceita ser liderado por Wilma de Faria ou Sandra Rosado? Isso deve tirar o sono do político agresteiro. Medo disto, medo daquilo, medo de tudo, medo de todos. O vice-governador é um político que vive com medo. E o medo de se deparar com a chapa Wilma/Fátima Bezerra em 2014 leva Robinson Faria para os braços de Carlos Eduardo na eleição de Natal.

 

Fonte: Diógenes Dantas

CÂMARA DOS DEPUTADOS APROVA CARREIRA DE ÁRBITROS DE FUTEBOL

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a regulamentação da profissão de árbitro de futebol. A proposta (PL 6405/2002) tramita no Congresso há uma década. O projeto original foi aprovado no Senado Federal, sofreu alterações nas comissões e, mais recentemente, recebeu um acréscimo de texto proposto pelo deputado André Figueiredo (PDT/CE).

O Projeto de Lei 3715, de 2012, apresentado pelo líder do PDT, prevê sanções penais para árbitros que participarem de esquemas de manipulação de jogos ou que influenciarem nos resultados de partidas, de forma dolosa, visando obter vantagens financeiras. A proposta foi discutida com representantes da Associação Nacional dos Árbitros de Futebol, que concordaram com a inclusão de sanções para os árbitros. Marco Antônio Martins, presidente da Associação Nacional de Árbitros, disse que “a sanção mostra a necessidade da regulamentação pois reforça que o árbitro esportivo tem responsabilidades a cumprir com a sociedade e os esportistas que são arbitrados por ele.” Para o deputado André Figueiredo, líder do PDT na Câmara, a regulamentação é fundamental para a profissionalização do esporte brasileiro.