GOVERNADORA DESIGNA DELEGADO PARA RESPONDER PELA SEJUC

A Governadora Rosalba Ciarlini designou o delegado da Polícia Civil, Stênio Pimentel França Santos, para responder pela Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc), até ulterior deliberação. A designação foi publicada na edição desta sexta-feira (1º) no Diário Oficial do Estado. A pasta era ocupada interinamente pelo secretário de Segurança do Estado, Aldair da Rocha. A Sejuc estava sem titular desde que o advogado Fábio Hollanda deixou o cargo alegando falta de apoio do Governo do Estado, em 17 de março de 2012. Dentre as atribuições da Secretaria está a administração do Sistema Prisional. Registros de fugas recorrentes e deficiências de infraestrutura colocaram a administração das unidades prisionais do Rio Grande do Norte em crise.

FECHADO: REITOR JOSIVAN BARBOSA VICE DE LARISSA ROSADO

O Partido dos Trabalhadores de Mossoró fechou questão e indicará o reitor da Ufersa, Josivan Barbosa, para ser o vice na chapa da deputada estadual Larissa Rosado. A confirmação do nome do reitor da Ufersa como candidato a vice-prefeito do PSB ocorrerá amanhã, sábado (2), quando o PT de Mossoró se reunirá para deliberar sobre o tema e definir a data em que anunciará apoio à pré-candidata Larissa Rosado.

CÚPULA DO PSB DISCUTE ELEIÇÕES NO APARTAMENTO DE WILMA COM PRÉ-CANDIDATOS

O governador de Pernambuco e presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, está em Natal. O principal motivo de sua vinda à capital foi a palestra durante a União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) hoje pela manhã. Mas agora a tarde, está na casa da ex-governadora Wilma de Faria para tratar das eleições municipais em Natal e Mossoró com uma boa lista de convidados.

Estão presentes no encontro: a anfitriã, o pré-candidato em Natal Carlos Eduardo Alves, a deputada e pré-candidata em Mossoró Larissa Rosado,  deputada federal Sandra Rosado, o vice-governador Robinson Faria, os deputados estaduais Márcia Maia e Tomba Farias, o ex-governador Iberê Ferreira de Souza  e o pré-candidato a vereador Cláudio Porpino. Ainda pode aparecer no encontro a vereadora Júlia Arruda (sondada para compor a chapa de Carlos Eduardo como vice). Dessa reunião, deve ficar definida a estratégia para as eleições 2012 tanto em Mossoró, quanto em Natal. Em Natal, principalmente, porque a sombra da inelegibilidade ainda segue junto à Carlos Eduardo. Há quem garanta que se o ex-prefeito ficar realmente inelegível, o PSB sai com um candidato forte. Esse assunto também deve estar na roda de conversas. A tarde promete ser longa.

AGENTES PENITENCIÁRIOS ENCERRAM GREVE

Antes mesmo de completar o primeiro dia de greve, os agentes penitenciários aprovaram a proposta apresentada pelo Governo e suspenderam a paralisação da categoria. A partir desta sexta-feira (1º), as atividades nas unidades prisionais voltam ao normal, inclusive, com a revista em alimentos e familiares de presos.

Segundo a presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários (Sindasp), Vilma Batista, no início da tarde de ontem (31), o Governo apresentou uma contraproposta para a pauta de reivindicações da categoria, comprometendo-se, por exemplo, em enviar o projeto de reajuste salarial para votação na Assembleia Legislativa, e os agentes deliberaram pelo fim da paralisação. “Entendemos que esse compromisso deverá ser cumprido e, achamos por bem encerrar a greve. No entanto, deixamos claro que vamos continuar nossa luta por melhorias para o sistema prisional do Rio Grande do Norte”, pontuou.

JARDIM DO SERIDÓ: ARRAIÁ DE RUA HOJE TEM SÃO JOÃO NA BAIXA DA BELEZA

 

Há a mais 20 anos de tradição, o São João do Bairro Baixa da Beleza em Jardim do Seridó mais uma vez abrirá as festas juninas de rua na cidade, desta vez será nesta sexta-feira, (01), na Rua: Sebastião Guilherme Caldas. Com a ajuda de moradores do Bairro, amigos, políticos e do comércio, o São João da Baixa da Beleza é organizado por um de seus moradores, que mesmo enfrentando muitas dificuldades nunca deixou de se empenhar para realizar a festa junina.

Segundo o organizador, “Maurício da Baixa” mais uma vez a festa promete ser um grande sucesso, este ano animado por “Gilvan do Acordeom e os Três do Xodó”, que promete “sacudir” o público presente com muito forró Pé de Serra, Quadrilhas e muito Arrasta Pé. Para a noite de hoje está previsto a apresentação de uma quadrilha junina da cidade de São José do Seridó.Compareça, participe dessa grande festa, vai ter comidas típicas, e muita animação. É imperdível!

TREZE MUNICÍPIOS DO RN CANCELAM SÃO JOÃO POR CAUSA DE SECA

A seca que castiga o interior do Estado levou 13 municípios a suspender os tradicionais festejos de São João. A decisão foi tomada após deliberação de representantes da Associação dos Municípios do Oeste do Rio Grande do Norte – AMORN, nesta semana, em de Pau dos Ferros. Para os prefeitos, seria um contrassenso realizar os festejos estando as cidades sob o estado de emergência decretado em razão da seca. Também foi levado em consideração as orientações do Procurador Chefe do Ministério Público de Contas junto ao TCE/RN, Thiago Guterres, no seminário de Gestão Pública promovida pela FEMURN, e do Procurador do Ministério Público Federal, Ronaldo Pinheiro.

*Veja abaixo as prefeituras que cancelaram suas festividades:
1. Coronel João Pessoa
2. Francisco Dantas
3. Frutuoso Gomes
4. Itaú
5. Martins
6. Messias Targino
7. Paraná
8. Pilões
9. Portalegre
10. Riacho da Cruz
11. Rodolfo Fernandes
12. Severiano Melo
13. Venha ver

MCTI ABRE CONCURSO COM 510 VAGAS PARA NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Informação (MCTI) divulgou nesta quinta-feira (31/5) edital de concurso público com oferta de 510 oportunidades imediatas. Poderão concorrer pessoas com nível médio e superior para atuação nas áreas de gestão, planejamento, infraestrutura e desenvolvimento tecnológico em ciência e tecnologia. O Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB) é a organizadora do certame.

Os cargos oferecidos de nível superior são os de analista em ciência e tecnologia e tecnologista pleno. Para essa categoria, são 176 vagas e os salários variam entre R$ 3.884 e R$ 9.157, dependendo do grau de especialização do candidato. Para quem possui formação intermediária são oferecidos 334 postos de assistente em ciência e tecnologia e técnico 1. Neste caso, as remunerações chegam a R$ 2.705. As vagas são para lotação nas cidades de Belém/PA, Brasília/DF, Campinas/SP, Natal/RN, Rio de Janeiro/RJ, Itajubá/MG, Campina Grande/PB, Manaus/AM, Santa Maria/RS, São José dos Campos/SP e Petrópolis/RJ. Todos os candidatos serão submetidos a provas objetivas e discursivas no dia 26 de agosto, haverá ainda avaliação de títulos. As inscrições podem ser feitas entre 26 de junho e 16 de julho, pelo site www.cespe.unb.br//concursos/mcti_12/. As taxas variam de R$ 64 a R$ 87.

APENAS TRÊS ESTADOS ALCANÇARAM META DE VACINAÇÃO CONTRA A GRIPE

Balanço do Ministério da Saúde indica que apenas três estados conseguiram atingir a meta de vacinar 80% do público-alvo contra a gripe: Santa Catarina (85,92%), Acre (81,7%) e Alagoas (80,16%). A campanha de imunização termina amanhã (1º de junho) em todo o país. Até o momento, 20,6 milhões de pessoas já foram vacinadas. O número representa 68,34% do público-alvo, que inclui idosos a partir de 60 anos, crianças de 6 meses a 2 anos incompletos, grávidas em qualquer período da gestação, indíos e profissionais de saúde. A meta do governo é imunizar 24,1 milhões de pessoas, o equivalente a 80% do público-alvo.

As regiões Sul e Centro-Oeste se destacaram na campanha, com cobertura de 75,07% e 72,09%, respectivamente. No Nordeste, 69,52% das pessoas receberam a dose da vacina. Na Região Norte, 67,07% do público foram imunizados. O pior desempenho está sendo verificado na região mais rica do país, a Sudeste, que imunizou 64,97%. O grupo dos trabalhadores da área da saúde tem o maior índice de cobertura (78,64%). Em seguida estão as crianças (75,19%); os idosos (67,3%); indíos (56,75%) e gestantes (60,59%). De acordo com o ministério, a imunização contra a gripe pode reduzir entre 32% e 45% o número de internações hospitalares por pneumonia e de 39% a 75% a mortalidade global. Entre os idosos que moram em abrigos, a vacina reduz os riscos de pneumonia em cerca de 60%, de hospitalização pela metade e de morte em quase 70%

UFRN REALIZA NESTE DOMINGO VESTIBULAR PARA VÁRIOS CURSOS À DISTÂNCIA

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) realiza neste domingo, 3 de junho, a edição 2012 do Processo Seletivo para os cursos de graduação da Educação Superior a Distância. Foram mais de 9.500 inscritos para concorrer as 1.835 vagas oferecidas para os diversos cursos de licenciatura.

Os candidatos concorrem a vagas nas licenciaturas em Educação Física, de Letras – Língua Portuguesa, Geografia, Ciências Biológicas, Matemática, Pedagogia, Química e Física. Os cursos estão distribuídos nos polos de Caicó, Caraúbas, Currais Novos, Extremoz, Grossos, Guamaré, Luís Gomes, Macau, Marcelino Vieira, Martins, Natal, Nova Cruz e Parnamirim. A prova tem duração de quatro horas e os candidatos devem realizá-las na cidade que escolheu para fazer o curso.

PREFEITO DE ENCANTO CONSEGUE 45 NOVAS CASAS

O "Governo Alberone Neri", que elegeu o combate ao déficit habitacional como uma de suas principais bandeiras de trabalho, anuncia mais um feito inédito que vai contemplar 45 famílias residentes na Zona Rural de Encanto. O Prefeito, Alberone Neri, anunciou que através do Programa Nacional de Habitação Rural, o município de Encanto foi o primeiro contemplado entre os 34 municípios ligados a agência da Caixa Econômica Federal em Pau dos Ferros com a construção de 45 casas dentro da 1ª etapa do programa.

O Gestor comemorou citando que a burocracia é muito grande, mais a vontade de vencer é maior e os frutos estão sendo colhidos agora, pois terá o prazer de realizar o sonho da casa própria de 45 famílias carentes e que residem na Zona Rural de Encanto. Ele destacou que entrou em sintonia com a gerência da Caixa Econômica Federal em Pau dos Ferros e definiu a data da assinatura dos contratos e também a data para o início das obras. A assinatura dos contratos ocorrerá na sede da Prefeitura de Encanto com as presenças de todos os 45 beneficiários no dia 15 de junho e as obras serão iniciadas no dia 18 de junho. O Prefeito citou também que toda a mão de obra será contratada no próprio município, gerando emprego e renda para a população Encantense.

LEGISLATIVO BOMJESUSENSE 50 ANOS DE HISTÓRIA

A noite de quarta-feira, 30 de maio, foi uma data marcante para o Poder Legislativo do Município de Bom Jesus-RN, pois, dentro das comemorações dos 50 Anos de Emancipação Politica, a Presidenta da Câmara Municipal Maria José Vilela (Zezé), organizou uma Sessão Especial para parabenizar todos que fizeram parte do Poder Público Municipal. Na ocasião também foram entregues os Títulos de Cidadão Bomjesusense a pessoas que recentemente fizeram muito por nosso município.

Dos inúmeros que ali foram homenageados, a reportagem deu destaques a três homenageados como cidadão Bomjesusense: Inicialment, destacamos a Secretária Estadual de Cultura, Isaura Rosado que nos últimos meses dedicou muito do seu tempo acompanhando e participando do resgate Cultural realizado em nosso município, e que durante a sessão Garantiu que o próximo passo é fortalecer esse Elo Cultural também resgatando a Extinta Cavalhada (Jogo das Argolinhas), que antes segundo Deífilo Gurgel e Luis da Câmara Cascudo era Tradicional em nosso Município, esperando que volte ao nosso Calendário de Festejos; O Segundo foi o Deputado Estadual Antonio Jácome que sempre vem realizando Ações de Cidadania com atendimentos médicos e emissão de documentos em nosso município e finalizando destacamos também a pessoa de Francisco Neto, Padre de nosso município, pois antes o município dependia de padres de outras paróquias para a realização de missas, casamentos e batizados, hoje o Padre Neto está a frente da Igreja do Sagrado Coração de Jesus e a nossa Igreja não passa mais por esse problemas.

CAIXA DIVULGA RESULTADO FINAL DAS PROVAS DO CONCURSO PARA TÉCNICO

A Fundação Cesgranrio divulgou nesta quinta-feira (31) o resultado final das provas objetivas e provisório da redação do concurso da Caixa Econômica Federal para formação de cadastro de reserva de técnico bancário novo (nível médio). Para ter acesso aos resultados, os candidatos devem informar o CPF e a senha de acesso ao sistema - clique aqui ou ao lado.

A interposição de pedidos relativos à revisão das notas de redação pode ser feita até sexta-feira (1º). Segundo a organizadora, todos os recursos referentes à prova objetiva foram indeferidos por terem sido considerados improcedentes. O concurso teve seis tipos de provas para o cargo de técnico bancário novo e um tipo para técnico bancário novo - polos de tecnologia da informação. O salário para técnico bancário novo é de R$ 1.744 para jornada de trabalho de 6 horas diárias, caracterizando 30 horas semanais. O técnico bancário fará atendimento aos clientes e ao público em geral, efetuando operações diversas, executando atividades bancárias e administrativas, de forma a contribuir para a realização de negócios, possibilitando o alcance das metas, o bom desempenho da unidade e a satisfação dos clientes internos e externos. As vantagens oferecidas são participação nos lucros e nos resultados; possibilidade de participação em plano de saúde e em plano de previdência complementar; auxílio refeição/alimentação; auxílio cesta/alimentação.

POTI JÚNIOR SUGERE AO GOVERNO CRIAÇÃO DE BOLSA ENERGIA

Com o objetivo de ajudar o homem do campo, que vem enfrentando mais uma seca, o deputado Poti Júnior-PMDB sugeriu à governadora Rosalba Ciarlini, por meio de proposição encaminhada pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, a criação de uma bolsa energia.

O deputado justifica a sua solicitação afirmando que o trabalhador rural “vem colecionando prejuízos tanto na agricultura como na pecuária. Essa situação vem comprometendo a permanência das famílias no campo, por causa da dificuldade de sustento”. Poti Júnior acredita que a bolsa energia irá contribuir muito no sentido de diminuir o sofrimento de todos aqueles que moram na zona rural do Rio Grande do Norte.

“ACORDO COM GERALDO MELO É DIFÍCIL PORQUE ELE CONTINUA PREPOTENTE”

O empresário e prefeito de Cruzeta, José Sally, do PSB, que também tem atuação política no município de Ceará-Mirim, confirmou na manhã desta quinta-feira que foi levado pelo deputado Henrique Eduardo recentemente para uma conversa com o ex-senador e ex-governador Geraldo Melo sobre a sucessão municipal, mas não foi conclusiva porque segundo ele, ex-senador continua prepotente e difícil de se dialogar com ele. “Geraldo Melo só quer impor a sua vontade, inclusive vetando nomes que apresentamos para companheiro de chapa da ex-prefeita Edinólia Melo. E assim fica difícil um entendimento”, disse o empresário, admitindo que mesmo diante das dificuldades do primeiro encontro poderá haver uma segunda reunião. “Mas, é pouco provável que se estabeleça um entendimento”, disse ele, acrescentando que nos próximos dias irá se reunir com os líderes do seu partido, o PSB, para discutir sobre a sucessão de Ceará-Mirim.

O presidente da Câmara Municipal de Ceará-Mirim, vereador Ronaldo Venâncio, informou que continua articulando a formação de uma frente alternativa composta por PMN, PSL, PT e PP, objetivando se contrapor ao atual prefeito, Antonio Peixoto e à candidatura de Edinólia Melo por entender que os cearamirinenses desejam mudança. “O povo de Ceará-Mirim está cansado dos Melo e do atual prefeito”, disse ele, lembrando que existem problemas sérios de ordem administrativa e gerenciamento, principalmente nos setores de saúde, educação. “Peixoto era uma esperança que foi frustrada e o sistema do ex-senador Geraldo Melo o povo já conhece e não deseja sua volta ao poder”, disse Ronaldo, que se encontra no exercício do seu quarto mandato. Concluindo, o vereador Ronaldo Venâncio diz reconhecer o poderio econômico dos adversários, prefeito Antonio Peixoto, do PR e Edinólia Melo, do PMDB, entretanto, acredita que a população está decepcionada e pretende mudar elegendo um candidato diferente dos tradicionais. “Vamos nos unir e realizar pesquisas para avaliar qual será o melhor nome para disputar e vencer as eleições deste ano”.

JOSÉ DIAS: “GOVERNO ROSALBA DEVE EXPLICAÇÕES SOBRE ÁUDIOS”

O deputado estadual José Dias (PSD) disse essa manhã que o governo do Estado "deve explicações" à sociedade em relação aos áudios da campanha da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) ao Senado em 2006. "Não tenho a menor dúvida de que nós estamos vivendo um período de catarse. Vamos ter que purgar todas as mazelas da política brasileira", disse o deputado, ao ser abordado sobre os áudios. Em entrevista ao Jornal de Hoje, o parlamentar defendeu uma espécie de faxina geral na vida pública. "Tenho a certeza de que resultado vai ser altamente positivo para o país", afirmou, acreditando que "não há como, depois de tudo, nós não termos um país melhor", e explicando que as tratativas contidas nos áudios reveladores são comuns, com a diferença de que, com Rosalba, foi flagrado e está sendo exposto. "Não afeta só a governadora".  Para José Dias o governo "deve explicações" sobre os áudios porque "todo ser político deve explicações dos seus atos". Neste aspecto, segundo ele, o caso comporta duas explicações: uma para a opinião pública, outra para a justiça. "O governo tem que dar explicação para a opinião pública e para os tribunais. A opinião pública já abriu o processo. Quanto ao jurídico, é a Justiça quem vai decidir". Para Dias, os áudios "mostram o que está lá e é muito claro". "A vida política não pode ficar como está. As campanhas são municiadas com recursos de todas as origens. Claro que não se justifica um erro com o outro, agora, tem que ver que isso tem que se acabar. É ruim para a imagem de todos. As pessoas nominadas são as que estão na ribalta, contudo, é ruim para todo mundo", declarou o parlamentar.

De acordo com José Dias, o silêncio do governo ajuda a agravar a imagem negativa do Estado perante a opinião pública. "É muito ruim ignorar, não é possível, até porque a opinião pública cobra. Se você é um político, tem que dizer a sua defesa, seja ela qual for. Com certeza, esse problema ajuda a agravar a imagem negativa do governo, que está com índice de desaprovação gigantesco. Nessas condições, qualquer marolinha é um tsunami", declara. Não é o fato de ser médica que torna a precariedade do serviço de saúde do estado um escândalo. Não é o fato de ser pediatra que torna a morte de crianças por falta de UTI no Estado um escândalo maior ainda. Para José Dias, o problema de Rosalba Ciarlini como governadora do RN é falta de gestão competente dos recursos públicos, "porque a responsabilidade dela é total e isso é inconcebível porque não falta dinheiro", diz o deputado. "A justificativa de faltar dinheiro não existe. O que falta é capacidade gerencial. Acho que o estado está acéfalo. A arrecadação é crescente". Dias critica a decisão de acumular recursos enquanto crianças morrem nos leitos dos hospitais. "Honestamente, não sei por que os recursos estão sendo acumulados. Só sei que os recursos estão sendo guardados à custa de um sofrimento insuportável para o povo, na saúde, na segurança, na educação, onde falta investimento de toda natureza. Todos os índices estão de uma forma aterradora, nós ficamos alarmados. Seja no desenvolvimento do nosso turismo, que está uma crise inconcebível. A gente não imaginava que chegasse a esse ponto. Mas o grave é que o Estado não está falido, o estado está sem gestão".

EX-PREFEITO DE CAICÓ É CONDENADO A DEVOLVER R$ 56 MIL

O plenário de Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) confirmou a condenação ao ex-prefeito de Caicó, Silvio Santos, que deverá devolver aos cofres públicos a quantia de R$ 56.639,73. Dessa forma, o Pleno negou provimento ao pedido de reconsideração feito pelo ex-gestor, mantendo o Acórdão anteriormente proferido com devolução ao erário da quantia. A relatoria do processo foi do conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes.

No voto, o conselheiro relator ressalta que "apesar deste caderno processual já tramitar nesta Corte de Contas há mais de 16 anos, não fora atingido pelo instituto da prescrição, vez que se trata de irregularidades que ensejam a restituição aos cofres públicos da quantia despendida indevidamente, pelo gestor público responsável".  O relator ainda informou nos autos que há três decisões do plenário do TCE, sendo todas pela não aprovação das contas. O objeto da ação diz respeito ao Convênio firmado entre a Prefeitura de Caicó e a Secretaria Estadual de Saúde. "O recorrente em nenhum momento processual que lhe fora oportunizado o direito de defender-se logrou elidir efetivamente as irregularidades que conduziram ao seu dever de restituir a quantia de R$ 56.639,73 aos cofres públicos", alegou Thompson Fernandes.

Fonte: TCERN

COLUNA DE TULIO LEMOS NO JORNAL DE HOJE

PRISÃO
A justiça concedeu liberdade ao casal Carla Ubarana e George Leal. É bem provável que o cidadão honesto termine encontrando a ratazana dos precatórios em alguma loja da cidade, fazendo gigantescas compras com dinheiro roubado.

ESCOLTA
A liberação de Carla Ubarana vai servir pelo menos para uma coisa: ela não vai mais usar duas viaturas do Bope e 10 policiais para se proteger, enquanto o cidadão honesto fica a mercê dos bandidos.

ELOGIO
O ministro Garibaldi Filho continua gerando notícia positiva para o Governo Dilma. Diferente de muitos de seus colegas que só aparecem na mídia para se defender de escândalos, o pai de Waltinho consegue espaço positivo mais uma vez; agora é mais um recorde, com a segunda melhor arrecadação da história e novo superávit de arrecadação na área urbana.

PERSEGUIÇÃO
O Governo Rosalba pode se tornar ainda menor que já é. A declaração do advogado Fábio Hollanda, de que está sendo vítima de perseguição por parte de Carlos Augusto e Rosalba, revela a dimensão a que os governantes da hora se submeteram. Afinal, tanto Carlos quanto a Rosa sabem que não há inimigos ou amigos eternos em política.

ADVERSÁRIOS
Nesta quarta-feira (30), Rosalba foi as ruas pedir voto para ser eleita governadora do RN e foi combatida justamente por dois adversários que hoje são aliados oportunistas: Henrique Alves e João Maia. E o Governo é loteado hoje por indicados de quem ontem foi adversário. É a tal da dinâmica da política, eufemismo para falta de vergonha.

INSATISFAÇÃO
De acordo com Sherloquinho, aliados fiéis do ex-prefeito Carlos Eduardo, estariam insatisfeitos com o tratamento que foi dispensado pelo filho de Agnelo ao vereador Júlio Protásio. Sob o visual da praia de Pirangi, ambos conversaram bastante antes da votação na Câmara.

AUTONOMIA
O novo secretário de Turismo, Renato Fernandes, afirma que, se tiver autonomia e as promessas de apoio forem cumpridas, fará um bom trabalho. O problema é justamente esse. Ele nem terá autonomia, que nem a governadora tem, pois nada faz sem antes conversar com o 'governador' Carlos Augusto, e nem as promessas serão cumpridas. Afinal, o antecessor de Fernandes saiu justamente por isso. E ele será a próxima vítima.

GOVERNO OFERECE PROPOSTA E CATEGORIA SE REUNE PARA DECIDIR

Os agentes penitenciários do Rio Grande do Norte se reúnem agora à noite para decidir se aceitam ou não a proposta oferecida pelo Governo do Estado. A categoria faz uma série de reivindicações e a principal dela é o aumento salarial. O governo propôs um aumento de 15,8% para setembro de 2012 e 30% para maio de 2013.

O Sindicato dos Agentes Penitenciários (SINDASP/RN) inicia a assembleia às 18h, em Natal, quando a categoria votará pelo retorno ao trabalho ou pela manutenção da greve. A greve foi deflagrada a partir das 8h de hoje em todas as unidades prisionais do Rio Grande do Norte. O Governo havia informado a categoria que não atenderia as reivindicações, alegando que outros setores teriam prioridade.

PROCURADOR É PALESTRANTE EM ENCONTRO DE JUÍZES ELEITORAIS

O procurador regional eleitoral Paulo Sérgio Rocha participa amanhã, 1º de junho, como palestrante em uma reunião para juízes eleitorais do Rio Grande do Norte. O titular da PRE/RN vai falar sobre os "Aspectos práticos da Lei da Ficha Limpa". A palestra do procurador está marcada para começar às 9h30, logo após a cerimônia de abertura do evento.

O encontro também terá um fórum de debates entre os juízes participantes, a respeito da propaganda eleitoral, do poder de polícia e do registro de candidaturas. Os demais palestrantes irão abordar os seguintes temas: "Parceria entre o TSE e a OAB na aplicação da Lei da Ficha Limpa", "Prestação de contas" e "Registro de candidaturas e condições de elegibilidade".

VEREADORES DE OURO BRANCO RECLAMAM ESCURIDÃO NA ZONA RURAL

A falta de iluminação pública na zona rural do município de Ouro Branco/RN fora objeto de discurso do parlamentar Genildo da Silva Medeiros (PDT) na tribuna da Câmara de Vereadores nessa quarta-feira, dia 30. Segundo o parlamentar oposicionista, além da população urbana, os ourobranquenses residentes na zona rural também estão pagando, injustamente, a CIP – Contribuição de Iluminação Pública, haja vista não terem a devida contrapartida, ou seja, não dispõem de iluminação nos postes localizados no terreiro de suas residências, inclusive nos logradouros públicos, a exemplo da Quadra de Esporte da Comunidade Lajes. Enfatizou o vereador Genildo, em seu pronunciamento, que desde 2004, com o advento da lei municipal 001/2004, o povo é quem patrocina a iluminação pública e, mesmo com boa arrecadação, ainda é precário o serviço.

O Vereador Genildo da Silva Medeiros fora o responsável pela formalização e articulação do Projeto de Lei de Iniciativa Popular, que objetivou a revogação da lei municipal que instituiu a CIP – Contribuição de Iluminação Púlica, no início do ano passado. Referido projeto contou, inicialmente, com o apoio de 196 assinaturas de populares que não concordam com o pagamento de mencionada contribuição. O projeto fora indeferido pela presidência da casa, com o apoio de todos os vereadores da bancada situacionista. Não satisfeito com a negativa dada ao povo pelos vereadores da bancada situacionista, o vereador Genildo Medeiros, neste ano, protocolara novo projeto de lei buscando o fim de famigerada “taxa de iluminação pública”, sendo indeferido mais uma vez pelo presidente da câmara. A fiscalização continua.“Mais uma vez – citou o vereador pedetista - continuamos pagando essa “taxa”, atualmente denominda de Contribuição de Iluminação Pública, mas não usufruimos de uma iluminação adequada, permanente”

MP DEBATE PODER DE INVESTIGAÇÃO

A Associação do Ministério Público (AMPERN) promove na próxima segunda-feira, 04/06, às 14h30 na Câmara de Vereadores de Natal uma audiência para debater o poder de investigação do Ministério Público. A audiência será presidida pelo Vereador George Câmara (PcdoB) e pretende levantas questionamentos à Proposta de Emenda à Constituição - PEC nº 37/2011, que tramita no Congresso Nacional e extingue o poder investigatório criminal do MP, tornando-o exclusivo das Polícias Civil e Federal. A PEC 37é de autoria do Deputado Federal Lourival Mendes (PTdoB/MA) e propõe alterações no art. 144 da Constituição Federal; pois defende que a Carta Magna veda esse poder ao Ministério Público.

No entanto, a corrente contrária à PEC defende o entendimento de que a própria Constituição Federal em seu Artigo 129 abre a possibilidade para os Promotores de justiça conduzirem investigações. Segundo o especialista em Direito Penal e Promotor de Justiça do Ceará, Marcelo Barros Leal Victor, o inciso III desse artigo assegura ao MP o pleno poder de presidir investigações na esfera civil; e essa garantia deve ser estendida à área penal. “A ação civil pública estará sempre num patamar de importância abaixo da ação penal, e se na primeira é garantida a investigação ministerial, é coerente que ela seja possível na última”, afirma. Além da AMPERN e da Procuradoria-Geral de Justiça, a audiência pública vai contar com a participação Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Defensoria Pública, Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte (AMARN), Associação dos Juízes Federais (AJUFE), MARCCO, Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) e Tribunal de Contas da União.

MONTANTES PAGOS DO FPM AS PREFEITURAS DO SERIDÓ

Após um trabalho intenso e demorado, tendo que pesquisar os dados ano a ano, cidade por cidade no portal da transparência do governo federal, e depois ainda tendo de somar todos os dados, traz com exclusividade, os valores recebidos pelas atuais administrações das cidades Seridoenses.

Os dados colhidos no site oficial do governo federal correspondem aos anos de 2009/2010/2011, e até o mês de março de 2012, já que os meses de abril e maio ainda não foram computados pelo portal. Ademais, nos valores aqui expostos não estão incluídos os repasses de compensação do governo Lula, em relação as quedas dos FPMs, como também as arrecadações internas dos municípios, e os valores recebidos de emendas para obras. O intuito da reportagem é ajudar aos munícipes dos referidos municípios fazerem uma análise se realmente as ações de cada governo correspondem aos valores recebidos, ou se estão ficando abaixo das expectativas.

*Vejam quanto seu município já recebeu em milhões do Governo federal:

· Acari – R$ 35.086.242,54

· Carnaúba dos Dantas – R$ 23.742.127,71

· CAICÓ –  R$ 148.928.048,58

· Currais Novos – R$ 95.023.415,19

· Cruzeta – R$ 24.893.708,16

. Cerro Corá – R$ 41.188.791,15

· Equador – R$ 23.867.647.24

. Florânia – R$ 29.235.712,59

· Ipueira – R$ 16.835.278.83

· Jardim de Piranhas – R$ 46.162.972,25

· Jardim do Seridó – R$ 34.935.311,37

· Jucurutu – R$ 64.004.410,20

· Lagoa Nova – R$ 48.380.573,81

· Ouro Branco – R$ 21.462.082,09

· Parelhas – R$ 60.387.497,90

· Santana do Seridó – R$ 18.196.430,11

· São José do Seridó – R$ 22.183.752,99

· São João do Sabugi – R$ 25.475.147,69

· São Fernando – R$ 22.183.572,99

· Serra Negra do Norte – R$ 29.763.523,61

· Tenente Laurentino Cruz – R$ 25.826.989,03

· Timbaúba dos Batistas – R$ 17.894.175,93

Fonte: paulinhofilho

NOTA DE ESCLARECIMENTO: OPERAÇÃO VULCANO

NOTA DE ESCLARECIMENTO

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, em razão de Nota publicada ontem, 30/05/2012, pela Câmara de Vereadores de Mossoró após a realização da Operação Vulcano, esclarece os seguintes pontos:
1 – A Operação Vulcano, deflagrada na manhã de ontem, 30/05/2012, na cidade de Mossoró foi organizada e conduzida pela Polícia Federal, cabendo ao Ministério Público o papel de apoio e garantia dos direitos constitucionais dos envolvidos;
2 – A forma de acesso aos documentos referentes aos Projetos de Lei citados na Nota da Câmara de Vereadores de Mossoró foi uma decisão da Polícia Federal, que formulou todos os pedidos  judiciais de buscas  apreensões e prisões, atendendo aos requisitos legais da necessidade para a investigação e adequação da medida à gravidade do crime e circunstâncias dos fatos;
3 – Os representantes do Ministério Público não estiveram presentes no cumprimento de nenhum mandado de busca e apreensão nem de prisão;
4 – Em relação à prisão do vereador, a Polícia Federal avaliou que ele tinha participação no apoio legislativo ao cartel estabelecido pelos donos de postos de combustíveis, justificando, com isso, a necessidade de sua prisão temporária para maiores esclarecimentos;
5 – Tendo em vista que se tratou de uma operação conduzida pela Polícia Federal, subsidiada por dados técnicos do Conselho Administrativo de Direito Econômico do Ministério da Justiça e baseada em requisitos legais, o Ministério Público repudia a declaração da citada Casa Legislativa de que houve “açodamento” ou “desequilíbrio” por parte do Ministério Público;
6 – Por fim, o Ministério Público ratifica que não possui postura de atuação para fins midiáticos ou para defender interesses de natureza pessoal de quaisquer de seus membros; concentrando sua atuação no respeito e na defesa da ordem jurídica e do regime democrático do direito, estando sempre à serviço dos interesses coletivos e não de interesses particulares e ou de grupos econômicos.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
ASSOCIAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RN

PREFEITURA DE ACARI QUITA FOLHA DE PESSOAL COM 30 DIAS DE ATRASO

Com a entrada dos recursos do FPM nesta quarta-feira (30), a Prefeitura Municipal de Acari conseguiu quitar o pagamento do restante do funcionalismo público, que amargou um mês de atraso.

A cena tem sido constante. Para se ter uma ideia, apesar da arrecadação de abril ter sido superior a R$ 1,2 milhão, só foi possível o pagamento completo das folhas de pessoal do mês no final da arrecadação de maio, que superou R$ 1,3 milhão.

GOVERNO DO RN SE MANTÉM ACIMA DO LIMITE PRUDENCIAL DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

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O Governo do Rio Grande do Norte se manteve acima do Llimite Prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal no balanço do primeiro quadrimestre de 2012. O gasto com pessoal no período foi de R$ 2.974.221.215,06 . O valor do limite prudencial é de R$ 2.901.655.363,48. Ou seja, por quase R$ 73 milhões o Governo do Estado ultrapassou o limite estabelecido pela LRF. O limite total da Lei de Responsabilidade Fiscal é de R$ 3.054.374.066,82. A expectativa sobre o balanço do quadrimestre ocorreu porque é com o fato de se manter acima do limite prudencial é o principal argumento da governadora Rosalba Ciarlini para não implantar os planos de cargos do funcionalismo estadual.