FCC FARÁ CONCURSO DO TRF-5ª

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5ª Região) assinou o contrato com a Fundação Carlos Chagas (FCC), que agora está oficializada como organizadora do próximo concurso para o quadro técnico-administrativo do órgão. A intenção do Tribunal de publicar o edital até o fim de julho. A seleção terá por objetivo a formação de cadastro de reserva nos cargos de técnico judiciário da área administrativa, técnico judiciário da área de Segurança em Transporte – ambos com exigência de nível médio, mas o último exigindo também carteira de motorista – e analista judiciário das áreas administrativa, judiciária e de execução de mandados, destinadas a graduados – para a área administrativa é admitido qualquer curso superior, enquanto as demais necessitam de formação em Direito.

As remunerações iniciais são de R$3.993,09 para o nível médio e de R$6.551,52, valores que já incluem vencimento e Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ). Fora os rendimentos – e as contratações pelo regime estatutário, que garante estabilidade -, um dos atrativos é a possibilidade de ascensão profissional. As carreiras são divididas pelas classes A, B e C, e vão do padrão um ao 15. Os servidores passam de um padrão a outro anualmente. Essa movimentação acontece de acordo com uma avaliação de desempenho, normatizada pelo Conselho da Justiça Federal. No últimos patamares, os técnicos recebem R$6.360,70 (salário básico de R$4.240,47 e GAJ) e os analistas, R$10.436,11 (vencimento de R$6.957,41). Haverá oportunidade para todos os estados que compõem o TRF da 5ª Região, que são eles: Pernambuco (sede), Alagoas, Paraíba, Ceará, Rio Grande do Norte e Sergipe.

Estude pelo programa de último concurso
Realizado em 2008, o último concurso promovido pelo TRF-5ª Região é o que tem o programa de provas mais indicado por especialistas. E um dos motivos é que a organização daquela seleção também ficou sob responsabilidade da Fundação Carlos Chagas. A banca aplicou, na primeira fase do processo seletivo, provas objetivas e redação ou estudo de caso, exceto para técnico judiciário nas áreas Administrativa – especialidade Segurança e Transporte e Apoio Especializado – Especialidade Informática. No teste escrito, foram cobradas 60 questões, distribuídas entre conteúdos Gerais e Específicos. Para técnico judiciário da área administrativa, o programa básico compreendeu as disciplinas de Português, Matemática e Raciocínio Lógico-Matemático. Já os Conhecimentos Específicos englobaram Direito Administrativo, Direito Constitucional e Direito Processual Civil. A redação e o estudo de caso tiveram caráter apenas eliminatório, ou seja, não influenciaram na classificação dos aprovados. Porém, foi preciso alcançar, nessas avaliações, nota de pelo menos 50 para ser habilitado. De acordo com a função, houve ainda prova prática (Taquigrafia), de capacidade física (Segurança e Transporte) e digitação (técnico da área administrativa).

FELIPE GUERRA: MP ELEITORAL DENUNCIA USO ELEITOREIRO DO CHEQUE-REFORMA

A Promotoria da 35 ª Zona Eleitoral, em Apodi, denunciou à Justiça Eleitoral os políticos Luiz Agnaldo de Souza, Otoniel Maia de Oliveira, Haroldo Ferreira de Morais e o ex-presidente da colônia de pescadores Z-63 Lidiano Bezerra da Nóbrega, por crimes de corrupção eleitoral e formação de quadrilha. As acusações, que dizem respeito às eleições municipais de 2008, apontam o uso eleitoreiro do programa cheque-reforma na cidade de Felipe Guerra. A denúncia foi recebida em 22 de maio pela Justiça Eleitoral de Apodi.A ação penal foi ajuizada em 2009, pelo MP Eleitoral. Segundo o inquérito da Polícia Federal, entre junho e julho de 2008, os três políticos denunciados, que eram candidatos a cargos eletivos em Felipe Guerra, ofereceram e proporcionaram a diversos eleitores acesso facilitado ao programa social de moradia denominado cheque-reforma, com objetivo de captar votos.

Para tanto, foi constatado que eles contaram com o auxílio de Lidiano Bezerra da Nóbrega, então presidente da colônia de pescadores Z-63 credenciada pelo Governo do Estado para realizar o cadastramento no programa. A investigação policial revelou que pelo menos 30 pessoas tiveram o cadastramento no programa social realizado por intermédio dos três então candidatos. Para o promotor eleitoral Antônio Cláudio Linhares Araújo, que assina a denúncia, fica evidente a utilização eleitoreira do cheque-reforma nas eleições municipais de 2008. O promotor eleitoral destaca, ainda, que "tais casos devem ser tomados como exemplificativos de uma prática criminosa que certamente resultou no cadastramento de muito mais pessoas, pois a investigação dá conta de que 100 pessoas foram cadastradas em 2008 para receber o benefício, que somente não foi efetivamente concedido em virtude da suspensão do programa decorrente de ordem judicial, justamente em razão da utilização eleitoreira."Ao receber a denúncia, em 22 de maio de 2012, a juíza eleitoral Ana Clarisse Arruda Pereira determinou a citação dos acusados para oferecer defesa preliminar no prazo de 10 dias. Acesse, abaixo, a íntegra da denúncia:

Ação penal nº 12945-38.2009.6.20.0000

COMPERVE DISPÕE GABARITOS DE VESTIBULARES A DISTÂNCIA E VAGAS REMANESCENTES

A Comissão Permanente do Vestibular(Comperve) divulgou nesse fim de semana o gabarito dos Vestibulares a distância e Vagas Remanescentes. Confira abaixo, é só clicar:

Vagas Remanescentes

Vestibular a distância

IR 2012: mensagem de texto pelo celular avisa sobre data da restituição

A partir de junho, a Receita Federal começa a liberar as restituições do IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física) do exercício 2012. Para receber a notificação, o contribuinte pode utilizar o serviço de mensagem de texto para celular. Para usufruir do serviço, disponível para exercícios a partir de 2008, o contribuinte deve cadastrar o número do celular no site da Receita Federal.

Restituição
De acordo com a Receita, a previsão de liberação do primeiro lote de restituição do IRPF 2012 é no dia 15 de junho e o último lote deve ser liberado no dia 17 de dezembro. Ao todo, são sete lotes regulares, que são liberados para consulta cerca de uma semana antes de o dinheiro ser depositado no banco. Conforme publicado pela Agência Brasil, caso não seja notificado ou não consiga consultar o lote na página da Receita, o contribuinte deverá verificar o extrato disponível no e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte). No e-CAC também é possível descobrir erros ou irregularidades na prestação de contas com o Fisco. O próprio sistema apontará as divergências, que deverão ser corrigidas por meio de uma declaração retificadora.

Declaração
Para os contribuintes que perderam o prazo para declarar o IR, encerrado na última segunda-feira (30), a partir das 8 horas desta quarta-feira (2), o site da Receita passou a receber essas declarações. Ao contrário do que aconteceu em 2011, não será necessário instalar o aplicativo novamente no computador, já que o programa já calcula a multa que é, no mínimo, de R$ 165,74, para quem entregou a declaração com atraso.

CURSO DE IDIOMAS FUNCERN/IFRN ABRE INSCRIÇÕES PARA INICIANTES

O Curso de Idiomas da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN (Funcern) em parceria com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN) inicia no dia 3 de julho as pré-inscrições para os iniciantes interessados em ingressar no semestre 2012.2. Os candidatos a uma vaga no Nível 1 em qualquer dos idiomas oferecidos (inglês, espanhol, japonês e francês) devem se cadastrar no site www.funcern.br, entre 3 e 11 de julho. Depois disso, é realizado um sorteio online, de forma aleatória, de acordo com o número de vagas disponíveis. A primeira chamada acontece no dia 13 de julho, e os convocados devem se matricular no dia 16.

A segunda chamada do sorteio, caso sobrem vagas, será feita no dia 19 de julho, com matrícula no dia 23. Os interessados em entrar em um dos cursos que não são iniciantes devem se inscrever apenas presencialmente, de 17 a 20 de julho, para um teste de nivelamento, que acontece no dia 24 (com matrícula no dia 25). Para a realização do exame, é cobrada uma taxa de R$ 8. A rematrícula dos que já são alunos do Curso de Idiomas da Funcern acontece nos seguintes dias de julho: 17 (inglês 2), 18 (inglês 3 e 4), 19 (inglês 5 e 6), 20 (espanhol e japonês) e 23 (francês). A matrícula para todos custa R$ 10, e o valor semestral do curso é de R$ 400 (à vista) ou R$ 420 (no cheque, em 4x de R$ 105). As inscrições para o teste de nivelamento e as matrículas e rematrículas acontecerão no Miniauditório do Campus Natal-Central do IFRN (Av. Salgado Filho, em frente ao Midway Mall), das 8h às 17h. O material didático dos cursos não está incluso. As aulas do semestre 2012.1 começam no dia 1 de agosto. Informações, pelo telefone 4005.2629 ou pelo e-mail idiomas@funcern.br.

GOVERNO DO ESTADO IMPLANTA MAIS 271 GRATIFICAÇÕES

O Governo do Estado implantou mais 271 gratificações para servidores públicos. Na semana passada haviam sido retomadas 318 gratificações de gabinete, com esses novos atos do Executivo, publicados no boletim administrativo número 3730, do dia 31 de maio, já chega a quase 600 o número de gratificações concedidas na gestão estadual. Nas gratificações mais recentes, publicadas no último boletim, o maior número de benefícios foi concedido a Secretaria Estadual de Trabalho e Ação Social, onde foram implantadas 95 gratificações. Na Secretaria Estadual de Tributação foram implantadas 66 e no Departamento Estadual de Imprensa 30.

JOSÉ DIAS: "O MAIOR PRESENTE QUE UMARIZAL GANHOU FOI A UNIÃO ENTRE ROGÉRIO E ADSON".

O cenário político de Umarizal se redesenhou nos últimos meses. De oponentes nas eleições para prefeito em 2008, na disputa pela prefeitura da cidade, o ex-prefeito Adson Luis, o deputado estadual José Dias e o prefeito Rogério Fonseca se uniram para as próximas eleições de 2012. De acordo com o deputado José Dias, que esteve ontem em Umarizal participando da inauguração da praça “João Florêncio de Oliveira”, o maior presente que o povo de Umarizal ganhou foi à união entre o Grupo do prefeito Rogério e o grupo do ex-prefeito Adson Luis.

O cenário político de Umarizal se redesenhou nos últimos meses. De oponentes nas eleições para prefeito em 2008, na disputa pela prefeitura da cidade, o ex-prefeito Adson Luis, o deputado estadual José Dias e o prefeito Rogério Fonseca se uniram para as próximas eleições de 2012. De acordo com o deputado José Dias, que esteve ontem em Umarizal participando da inauguração da praça “João Florêncio de Oliveira”, o maior presente que o povo de Umarizal ganhou foi à união entre o Grupo do prefeito Rogério e o grupo do ex-prefeito Adson Luis. “Essa união entre o nosso grupo e o de Rogério é muita boa para o município de Umarizal, tenho certeza que seu João Florêncio ficaria muito feliz em ver que hoje estamos juntos e lutando pelo bem de Umarizal”, comenta José Dias.

VEREADOR É FLAGRADO EM ROUBO DE CARGA EM SÃO PAULO

O presidente da Câmara de Vereadores da cidade de Elias Fausto (SP), Valdenir Lucas da Silva (PTB), de 50 anos, foi preso na madrugada deste domingo em flagrante num assalto a uma empresa de produtos de limpeza, em Paulínia (SP). Dimas Lucas, como é conhecido, um de seus filhos e outros três assaltantes foram presos pela Polícia Civil quando faziam o carregamento de um caminhão.Eles vão responder por formação de quadrilha, furto e corrupção de menores.

A carga está avaliada em R$ 700 mil e, segundo a polícia, Lucas já era investigado em sua cidade por suposto envolvimento com o roubo de cargas. A polícia de Paulínia informou que a quadrilha fazia o roubo com a ajuda de seguranças da empresa que podem ter recebido propina para facilitar a ação. No local do furto, a empresa K&M, foram apreendidos também duas carretas, de propriedade do vereador, que eram usadas para o transporte da carga roubada. A polícia de Paulínia investiga quem seriam os receptadores da carga que seria furtada. Em Elias Fausto, onde o vereador já foi eleito três vezes, a notícia teria revoltado os moradores e um princípio de confusão foi registrado na frente da casa do presidente da Câmara. A participação de um segundo filho do parlamentar na ação também é alvo de investigação. A reportagem não conseguiu contado com a família do vereador para comentar o assunto. Segundo a polícia, ele será levado para a cadeia do 2º Distrito Policial, em Campinas.

JUSTIÇA DETERMINA QUE ESTADO FORNEÇA MEDICAMENTO

A juíza do Juizado Especial da Fazenda Pública, Valéria Maria Lacerda Rocha, determinou que o Estado do Rio Grande do Norte forneça a um paciente do Sistema Único de Saúde (SUS) seis ampolas de Ácido Hialurônico (ACLASTA), conforme prescrição médica. Ficou estipulada multa diária de R$500,00 – até o limite de R$ 10 mil – em caso de descumprimento da decisão. De acordo com os autos do processo, o paciente não possui condições financeiras de arcar com os custos do medicamento. Foi solicitado ainda o fornecimento de KETO 25 mg, MELATONINA 3mg e HIDROCORTISONA 10mg. Mas a o magistrada só concedeu a tutela antecipada apenas para o ACLASTA, que é de alto custo.

“ (…) conforme se dessume dos autos, o requerente apresenta quadro clínico que requer cuidados especiais e para o seu tratamento necessita dos medicamentos declinados, prescritos pelo médico. (…) estando suficientemente demonstrada neste juízo inicial a verossimilhança jurídica favorável à pretensão do autor, diante da gravidade da situação (que autoriza a não oitiva prévia da Fazenda) e, sendo crível a alegação de impossibilidade do autor adquirir, por seus próprios recursos os fármacos considerados mais eficazes no tratamento do distúrbio, impõe-se ao Estado a responsabilidade em fornecê-lo, conforme prescrição médica”, destacou a juíza Valéria Maria Lacerda Rocha.

Processo nº 0801799-93.2012.8.20.0001

DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MEDICAMENTOS PARA ASMA COMEÇA HOJE EM TODO O PAÍS

A partir de hoje (4), drogarias credenciadas no programa Aqui Tem Farmácia Popular começam a distribuir gratuitamente remédios contra a asma. De acordo com o Ministério da Saúde, os três medicamentos – brometo de ipratrópio, diproprionato de beclometasona e sulfato de salbutamol – estarão disponíveis em mais de 20 mil estabelecimentos em todo o país. Para retirar os remédios, é preciso apresentar um documento com foto, o CPF e a receita médica dentro do prazo de validade.

A decisão de disponibilizar gratuitamente os medicamentos tem o objetivo de atender, prioritariamente, crianças com até 6 anos, já que a asma está entre as principais causas de internação nessa faixa etária. Em 2011, do total de 177,8 mil internações no Sistema Único de Saúde (SUS) em decorrência da doença, 77,1 mil foram crianças com essa idade. Além disso, cerca de 2,5 mil pessoas morrem por ano por causa da asma. Ainda segundo o ministério, a incorporação dos medicamentos deverá ampliar o orçamento atual do Programa Saúde Não Tem Preço em R$ 30 milhões ao ano. Atualmente, o Farmácia Popular atende a 200 mil pessoas que buscam remédios para a asma, mas a previsão é que a gratuidade beneficie até 800 mil pacientes por ano.

POR PROPAGANDA ANTECIPADA NO TWITTER MINEIRO É MULTADO

O deputado estadual e pré-candidato a prefeito de Natal, Fernando Mineiro(PT), foi multado pela Justiça Eleitoral devido a mensagens postada no Twitter. O parlamentar terá que pagar R$ 5 mil e ainda manter desativado o perfil @amigosdemineiro.

A decisão foi da juíza Maria Neíze de Andrade que esclarece na sentença que a ação no twitter se caracterizou como propaganda extemporânea, já que expôs propostas de ações políticas a serem desenvolvidas pelo pré-candidato, antes do período permitido que no caso será a partir do dia 6 de julho.  “O Twitter é meio apto à divulgação de propaganda eleitoral extemporânea, eis que amplamente utilizado para a divulgação de ideias e informações ao conhecimento geral, além de permitir interação com outros serviços e redes sociais da internet”, ressaltou a magistrada na sentença.

FRANCIELE LOPES E RANGEL DEVERÃO SER OS INDICADOS DA FRENTE PROGRESSISTA A DISPUTAR A PREFEITURA DE CAICÓ

Em nota à imprensa os partidos que compõem a Frente Progressista em Caicó (PV, PCdoB, PDT e PPS) informaram a reunião realizada neste domingo, dia 03 de junho. De acordo com os dirigentes partidários, o grupo continua discutindo as pré-candidaturas ao Executivo caicoense de José Rangel (PDT) e Francielle Lopes (PPS).

Igualmente os partidos descartam a possibilidade de compor chapa indicando o vice das pré-candidaturas de partidos que não participaram da construção da Frente. Os diretórios caicoenses do PV, PCdoB, PDT e PPS também definiram o próximo dia 10 de junho como prazo para definir sua chapa majoritária.

DR. RUY PEREIRA FOI HOMENAGEADO EM RECIFE/PE

O Falecido Ex-Prefeito de nossa Cidade (Serra Negra do Norte), Ruy Pereira do Santos foi homenageado na última Quinta-Feira na cidade de Gravará, no Pernambuco, durante a comemoração dos 25 anos de fundação do Colegiado das Secretarias Municipais de Saúde de Pernambuco (Cosems/PE). O Site da Prefeitura de Recife/PE, publicou que a homenagem à Ruy Pereira foi o momento mais emocionante do evento, a presidente do Cosems/PE, Ana Cláudia Callou, se emocionou na entrega do Mérito Dr Ruy Pereira dos Santos, criada este ano, à sua filha,

Ana Elisa, que representou a família do homenageado com a comenda. Profissional reconhecido e respeitado no País inteiro, o médico sanitarista e educador morreu em um acidente de trânsito em fevereiro de 2010. “Reconhecemos o bom diálogo do colegiado com a Secretaria Estadual de Saúde e o Governo Federal, mas ainda precisamos avançar. Somos nós quem contratamos 70% dos trabalhadores do SUS e é na nossa porta que o munícipe bate quando precisa. Nossa proposta é nos fortalecer no que é consenso e, no que for dissenso, discutir de forma tranquila, procurando uma solução. Esse é um grande desafio”, completou. Na homenagem, familiares e amigos de Ruy Pereira dos Santos, estiveram presentes e se orgulharam de ver todos os Secretários Municipais de Saúde aplaudir de pé, reconhecendo talvez o legado que Ruy Pereira deixou em cada um dos municípios deste Estado.

Fonte: serranegraemfoco

PROGRAMA DE GUGU MOSTRA MATÉRIA EM QUE CAICOENSES SÃO DESTAQUES NESTE DOMINGO (3)

As irmãs Rejane e Rosangela, que há mais de 10 anos deixaram Caicó para morar em Port Chester em New York, participaram, mesmo que de forma indireta, do famoso quadro “De volta para a minha terra”, do Domingo Legal, apresentado por Gugu Liberato na Rede Record neste domingo, 03 de junho.

A personagem principal da matéria é uma carioca de nome Flávia, que era vizinha das caicoenses. O apresentador Gugu gravou por quatro dias no local, e sua produção permaneceu quase uma semana acompanhando a rotina da Flávia que já ganhou as passagens de volta. As caicoenses Rejane e Rosangela (foto abaixo) são primas de Sant'Ana, da lanchonete Sassá e Sant'Ana.

PREFEITO DIASSIS REIVINDICA ÔNIBUS PARA PARAÚ

O gestor de Paraú, Diassis, esteve em Natal reivindicando alguns investimentos novos para o seu município. Dentre as agendas, o prefeito manteve contato com a assessoria da Deputada Federal Fátima Bezerra solicitando apoio na luta pela aquisição de um ônibus escolar.

O retorno positivo animou Diassis e foi comentado por Nenén do Gás que intermediou a conversa. “A chegada de um ônibus do Programa Caminho da Escola é importante demais e a deputada Fátima Bezerra assumindo um compromisso desse reforça muito a luta pela melhoria da nossa educação”, disse Nenen.

MOSSORÓ: CRISPINIANO NETO SE MOSTRA DECEPCIONADO COM O PT NACIONAL E LOCAL EM ENTREVISTA

A decisão ou imposição da executiva nacional do Partido dos Trabalhadores para retirar a candidatura própria do PT em Mossoró, deixou uma ala de militantes do PT em Mossoró decepcionada. Entre estes petistas históricos decepcionados, está o jornalista e poeta Joaquim Crispiniano Neto, que ajudou Lula a fundar o PT no País na década de 80. São amigos.

Crispiniano, em entrevista ao jornalista César Santos, do De Fato, mostra-se magoado. Inclusive magoado também com a posição assumida pelo ex-reitor Josivan Barbosa. No caso, o Josivan Barbosa, que vinha afirmando que não aceitava concorrer pela Prefeitura de Mossoró na condição de vice-prefeito, passou a admitir esta possibilidade e foi aprovado. Com tudo, Crispiniano Neto diz que está se desligando da diretoria local do partido e muito mais no Cafezinho Com César Santos.

SÃO TOMÉ: CANDIDATO A VICE-PREFEITO DE GUTEMBERG SERÁ ZÉ ELÍZIO

Em entrevista concedida ontem, sábado (02/06) ao Programa Potengi em Debate, da Rádio Potengi-AM, apresentado por Teodorico Neto e Silvério Alves, o pré-candidato a prefeito de São Tomé, Gutemberg Pereira, afirmou que seu candidato a vice-prefeito será José Elízio. Afirmou também que reconhece a boa gestão que Babá vem realizando, e que, se os santomeenses lhe concederem a oportunidade de ser prefeito da sua terra, continuará as boas realizações da atual gestão e procurará melhorar o que for preciso.

AVIÃO COM 153 PASSAGEIROS CAI NA MAIOR CIDADE DA NIGÉRIA

Um avião com 153 passageiros a bordo caiu hoje (3) em um bairro de Lagos, capital econômica da Nigéria. Segundo as autoridades locais, não há sobreviventes. O avião era da companhia Dana e ia da capital, Abuja, para Lagos. De acordo com a polícia de Lagos, o avião caiu em um bairro da zona periférica da cidade com grande concentração de habitantes e bateu em pelo menos um edifício.

LAJES: PT OFICIALIZA PRÉ CANDIDATURA DE NONATO SANTOS A PREFEITO

Em reunião realizada na noite deste sábado (2) no escritório da deputada federal Fátima Bezerra, em Natal, o Partido dos Trabalhadores oficializou a pré candidatura do bacharel Nonato Santos a prefeito de Lajes, nas eleições de outubro próximo. Em conversa com nossa reportagem, a presidenta do PT em Lajes, Maria Lucimar Lopes, confirmou que a legenda trabalhista terá candidato próprio na eleição deste ano, e que o nome será o do ex vereador Nonato. "Apoiamos o nome de Nonato porque entendemos que como vereador, Nonato representou muito bem a classe trabalhadora do nosso município, mesmo sem ainda ser filiado, mas já tinha os mesmos ideias do nosso partido. Por isso o convidamos para se filiar ao PT. Contamos com o apoio da nossa deputada federal Fátima Bezerra e do nosso deputado estadual Fernando Mineiro, que virá a Lajes, participar ativamente da campanha do PT", finaliza Lucimar.

PARA ERICK PEREIRA, “NÃO EXISTE UMA VERDADE ABSOLUTA NA LEI DA FICHA LIMPA”

O advogado Erick Pereira, que é Mestre e Doutor em Direito Eleitoral e Constitucional, fez palestra na última sexta-feira (1) em Caicó, em evento promovido pela Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte – Fecam. Convidado pelo presidente, o vereador Edivan Martins, também presidente da Câmara de Natal, Erick fez palestra sobre Ficha Limpa no 1º Simpósio Legislativo do Seridó.

“Não existe uma verdade absoluta na Lei da Ficha Limpa, pois essa verdade pode ser questionada no futuro. Então, não se pode generalizar, cada caso deve ser analisado individualmente”, disse Pereira, ao discorrer sobre as várias interpretações da Justiça. “A Fecam trabalha cada vez mais para fortalecer os legislativos municipais. Lei da  Ficha Limpa requer um cuidado  de todos os gestores públicos e aqueles que são candidatos nessa eleição”, concluiu Edivan Martins.

SÃO BENTO DO NORTE: PROMOTOR DE JUSTIÇA INSTAURA INQUÉRITO PARA APURAR A FALTA DE POLICIAIS

O promotor de Justiça da Comarca de São Bento do Norte, Glaucio Pinto Garcia, instaurou inquérito civil par apurar a falta de policiamento nas cidades de São Bento do Norte, Caiçara do Norte, Pedra Grande e Galinhos, todos municípios da Comarca, bem como identificar responsáveis, no intuito de colher elementos de convicção aptos, se necessário, instruir futura Ação Civil Pública em face do Estado do RN.

O promotor determinou oficiar à Corregedoria Geral do Ministério Público e ao CAOP Criminal, comunicando a instauração do inquérito civil; oficiar ao Comando Geral da Polícia Militar, requisitando o número de efetivo da Polícia Militar existente nos municípios da Comarca com os respectivos nomes e patentes, dentre outra determinações.

PCdoB AVALIA PRETERIR CARLOS EDUARDO PARA SE ALIAR A MINEIRO

O PCdoB reavalia seu apoio a Carlos Eduardo Alves (PDT) e conversa com o Partido dos Trabalhadores, a quem poderá se unir para defender o projeto de Fernando Mineiro e lhe indicar o vice. Conforme apurou a reportagem, os comunistas ficaram de responder aos petistas até a data da convenção que homologará Fernando Mineiro candidato a prefeito, marcada para o dia 17 deste mês.

A motivação para a saída do PCdoB do palanque de Carlos Eduardo deu-se em razão de o PDT atender integralmente as exigências do PSB, quais sejam, aliança na majoritária e proporcional, o que pode comprometer o projeto de reeleição do único comunista no Legislativo municipal, o vereador George Câmara. Como os socialistas detêm considerado capital político, Câmara corre o risco de, ao fechar a proporcional no mesmo arco de alianças que o PSB, perder seu assento no Palácio Frei Miguelinho. Os comunistas temem que os votos de George acabem muito mais favorecendo os vereadores do PSB do que o próprio edil. A reconfiguração do cenário político ganhou corpo ontem, quando o PT aprovou resolução transferindo á Executiva Municipal eventuais decisões sobre alianças e indicação para vice de Mineiro. Se sozinho estivesse no pleito, o partido não teria necessidade de confeccionar tais prerrogativas.

GOVERNO PLANEJA AUMENTO DE 2,85% PARA CERVEJA, ÁGUA E REFRIGERANTES

O preço das cervejas, dos refrigerantes, das águas, isotônicos e energéticos podem subir, em média, 2,85% em outubro deste ano. A notícia foi anunciada pelo Governo Federal que prevê o aumento na correção da tabela que incide a tributação do setor. Para os economistas, o valor será maior caso as empresas repassem todo o percentual de reajuste para o consumidor. Essa não é uma boa notícia para uma sexta-feira.. mas calma leitores! O aumento só será em outubro deste ano!

NOVAS REGRAS PARA TELEFONE SOCIAL COMEÇAM A VALER ESTA SEMANA

A partir da próxima sexta-feira (8), as famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) poderão solicitar a inclusão no Acesso Individual Classe Especial (Aice), modalidade de telefonia fixa destinada à população pobre. Pelo Aice, o preço da assinatura básica mensal, sem impostos, é R$ 9,50, com uma franquia de 90 minutos para ligações fixas locais. Com impostos, o valor chega a R$ 13,30. O programa vai beneficiar, no primeiro ano, famílias com renda mensal até um salário mínimo. A partir de junho de 2013, serão atendidas famílias com renda de até dois salários mínimos e, a partir de junho de 2014, com até três salários mínimos, contemplando todas as famílias do CadÚnico. Os usuários integrantes do cadastro que já têm telefone em casa e quiserem mudar para o Aice também podem fazer a transferência.

As novas regras do Aice foram publicadas no Diário Oficial da União do dia 9 de abril, estipulando prazo de 60 dias para a entrada em vigor. O Aice existe desde 2005 e tem atualmente cerca de 142 mil usuários. A intenção da Anatel com a mudanças nas regras é contemplar as 22 milhões de famílias inscritas atualmente no CadÚnico. O prazo para ativação do Aice é sete dias, mas a Anatel vai dar um prazo de 120 dias para as concessionárias se adaptarem, nos casos da instalação de novas linhas. Quem tem o Aice hoje e não está no CadÚnico terá 90 dias para escolher um novo plano, mas as empresas terão que oferecer uma proposta igual ou mais vantajosa para esses clientes. Segundo as diretrizes estabelecidas pela agência, as concessionárias de telefonia fixa local (Oi/Brasil Telecom, Telefônica, Sercomtel e CTBCTelecom) terão que divulgar as informações sobre o telefone social nas suas páginas na internet, nos setores de atendimento presenciais, por mala direta e pelas centrais de atendimento.

TRT/PE ANUNCIA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA JUIZ

Mais um concurso público à vista para Pernambuco. O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6), com jurisdição no estado, lançará em breve edital de abertura, desta vez para a magistratura no posto de juiz do trabalho substituto.

Segundo informações do órgão, o concurso mais recente para o cargo foi concluído no ano de 2010, com a aprovação de 17 candidatos que já tomaram posse. Até o momento não se sabe muito, mas a expectativa é que a Fundação Carlos Chagas (FCC) organize a seleção, já que a banca está realizando o atual concurso do Tribunal que oferece 64 vagas e cadastro reserva para servidores de nível médio e superior.