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sexta-feira, 8 de junho de 2012

UNP ABRE SELEÇÃO PARA PROFESSORES

A Universidade Potiguar está selecionando profissionais de diferentes formações acadêmicas para o preenchimento de vagas em seu quadro de docentes. Os candidatos classificados ficarão em banco de reserva da instituição para possível contratação, caso exista vaga disponível, de acordo com a validade do edital.

De acordo com o edital, as chances são para docentes de Administração, Ciências Contábeis, CST em Gastronomia, CST em Gestão Comercial, CST em Gestão de Recursos Humanos, CST em Marketing, Relações Internacionais, Fonoaudiologia, Serviço Social, Farmácia, Psicologia, Educação Física, Nutrição, entre outros As inscrições podem ser feitas até o dia 14 de junho no Campus Natal, na Unidade da Av. Roberto Freire, e no Campus Mossoró, na Unidade da Av. João da Escóssia. Os detalhes de endereço e contatos telefônicos do setor de Recursos Humanos – o qual poderá solucionar dúvidas – entre outros, também estão disponíveis no edital. A taxa de inscrição é de R$ 50,00.

Veja o EDITAL

RECEITA ABRE HOJE CONSULTAS AO 1º LOTE DE RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA

A Secretaria da Receita Federal abre nesta sexta-feira (8), a partir das 9h, as consultas ao primeiro lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2012 e a lotes residuais dos últimos anos. Segundo o Fisco, este será o maior lote multiexercício da história. Assim que abertas, as consultas poderão ser feitas por meio do site da Receita na internet ou pelo telefone 146. Os valores das restituições, por sua vez, poderão ser sacados a partir do dia 15 de junho. Ao todo, são sete lotes de restituição, entre junho e dezembro de cada ano.

Segundo o Fisco, serão pagos R$ 2,5 bilhões para 1,88 milhão de contribuintes relativos ao primeiro lote do IR de 2012 (R$ 2,4 bilhões) e aos lotes residuais de 2011, 2010, 2009 e 2008. "Imaginamos que [o alto valor das restituições] poderá ter efeitos positivos na economia", disse a secretária-adjunta da Receita, Zayda Manatta. Com essa liberação, o Fisco igualou o recorde anterior, também de R$ 2,5 bilhões, pago em outubro do ano passado, eficou acima do que foi registrado em junho de 2011 - R$ 2 bilhões em restituições, sendo R$ 1,9 bilhão do primeiro lote de 2011 e R$ 100 milhões dos lotes residuais de anos anteriores.

Primeiro lote de 2012

No caso somente do primeiro lote de restituições de 2012, do total de 1,84 milhão de contribuintes beneficiados, no valor de R$ 2,4 bilhões, 1,46 milhão referem-se a pessoas com mais de 60 anos, em cumprimento ao Estatuto do Idoso. Em todos os anos, há prioridade para os idosos, lembrou o Fisco.
Regras do IR deste ano

Neste ano, foram recebidas 25,2 milhões de declarações do Imposto de Renda dentro do prazo regulamentar, ou seja, entre o início de março e o final do mês de abril.A declaração pôde ser entregue pela internet ou via disquete, nas agências do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal, durante o seu horário de expediente. A entrega do documento, via formulário, foi extinta em 2010. A ordem de recebimento das restituições do Imposto de Renda está relacionada com a data de envio do documento.

Quem apresentou a declaração do IR mais cedo, no início do prazo, sem erros ou omissões, tende a receber a restituição do IR mais rapidamente. Processo de autorregularização O Fisco lembra que os contribuintes já podem saber se há inconsistências em suas declarações do Imposto de Renda deste ano e se, por isso, caíram na malha fina do Leão, ou seja, se tiveram seu IR retido para verificações. Essas informações estão disponíveis por meio do extrato da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física de 2012, disponível no portal e-CAC da Receita Federal. Para acessar é necessário utilizar o código de acesso gerado na própria página da Receita Federal, ou certificado digital emitido por autoridade habilitada.

POLÍCIA FEDERAL APURA O DESVIO DE MAIS DE R$ 100 MILHÕES DO BANCO DO NORDESTE

No auge do escândalo do mensalão, em julho de 2005, nenhum caso chamou tanta atenção quanto os "dólares na cueca", que levaram à renúncia de José Genoino à presidência do Partido dos Trabalhadores. Um assessor parlamentar do então deputado estadual cearense José Guimarães (PT), irmão de Genoino, foi detido pela Polícia Federal, no aeroporto de Congonhas, em São Paulo. Em suas roupas de baixo, havia US$ 100 mil em espécie. As investigações indicaram na ocasião que o dinheiro era propina recebida pelo então chefe de gabinete do Banco do Nordeste (BNB) e ex-dirigente do PT, Kennedy Moura, para acelerar empréstimos no banco. Passados sete anos, uma auditoria interna do banco e outra da Controladoria-Geral da União, obtidas por ÉPOCA, revelam um novo esquema de desvio de dinheiro. Somente a empresa dos cunhados do atual chefe de gabinete, Robério Gress do Vale, recebeu quase R$ 12 milhões.

Sucessor de Kennedy, Vale foi o quarto maior doador como pessoa física para a campanha de 2010 do hoje deputado federal José Guimarães. O poder de Guimarães sobre o BNB pode ser medido a partir da lista dos doadores de sua bem-sucedida campanha ao segundo mandato, dois anos atrás. A maior doação de pessoa física é dele próprio. A segunda é de José Alencar Sydrião Júnior, diretor do BNB e filiado ao PT. A terceira é do também petista Roberto Smith, presidente do banco no período em que ocorreram operações fraudulentas e hoje presidente da Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará, nomeado pelo governador Cid Gomes (PSB). O atual presidente do BNB, Jurandir Vieira Santiago, vem em 11º. Eleito para a Câmara Federal pela primeira vez em 2006, com a maior votação do Ceará, Guimarães ganhou poder na Câmara. Tornou-se vice-líder do governo e passou a ser amplamente reconhecido como o homem que indicava a diretoria no Banco do Nordeste. No disputado campo de batalha da política nordestina, o BNB é território de José Guimarães.

Empréstimos do BNB eram pedidos e autorizados por membros do PT, citados na denúncia

Os projetos aprovados pelo banco eram apresentados por dois sindicalistas: Sidcley Almeida de Sousa e Francisco César Gondim. Ambos são filiados ao PT da cidade de Tabuleiro. Em suas visitas ao BNB de Limoeiro, eles eram sempre acompanhados pelo vice-prefeito de Tabuleiro, Marcondes Moreira, também do PT. Apesar das irregularidades na identificação dos beneficiados, os projetos eram aprovados. Entre os citados por Rêgo como envolvidos na aprovação dos projetos ainda estavam outros dois filiados ao PT: Ariosmar Barros Maia, da cooperativa técnica de assessoria e projetos, e Samuel Victor de Macena, que avaliou em R$ 180 mil imóveis cujo valor, medido pelo banco, não passam de R$ 53 mil. Os imóveis foram colocados como garantia dos empréstimos.

No meio de seu depoimento à Polícia Federal, foi questionado sobre a empresa Emiliano Turismo, investigada pela PF. Disse que "era de conhecimento público em Tabuleiro que a empresa Emiliano Turismo trabalhava como cabo eleitoral para os então candidatos a deputado estadual e federal Dedé Teixeira e (José) Guimarães, ambos do Partido dos Trabalhadores". O deputado Guimarães nega qualquer tipo de relação com a Emiliano. O promotor Rocha pediu ao banco que providenciasse segurança a Fred de Souza, autor da maior parte das denúncias. Souza recusou. Desde então, escapou de um tiro na rua e foi perseguido por motos duas vezes. Souza foi transferido de horário e função. Hoje, trabalha da meia-noite às 7 horas, avaliando o trabalho de atendentes do Serviço de Atendimento ao Cliente do banco. Ali, até o momento, não identificou nenhuma irregularidade.

quinta-feira, 7 de junho de 2012

CAMPEONATO BRASILEIRO RESULTADO OFICIAL DA 3ª RODADA – SÉRIE A

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3ª RODADA

6/06

Atlético-GO

0 x 1

Grêmio-RS

6/06

Sport-PE

2 x 1

Palmeiras-SP

6/06

Vasco da Gama-RJ

4 x 2

Náutico-PE

6/06

Atlético-MG

1 x 1

Bahia-BA

6/06

Coritiba-PR

2 x 0

Portuguesa-SP

6/06

Internacional-RS

1 x 0

São Paulo-SP

6/06

Santos-SP

1 x 1

Fluminense-RJ

6/06

Ponte Preta-SP

2 x 2

Flamengo-RJ

7/06

Corinthians-S

1 x 1

Figueirense-SC

7/06

Botafogo-RJ

2 x 3

Cruzeiro-MG

SME LANÇA EDITAL PARA PROFESSORES TRABALHAREM NO PROJOVEM

A Secretaria Municipal de Educação (SME) divulga o edital para o concurso de professores que vão ingressar ao Programa Nacional de Inclusão ao Jovem (Pro Jovem). A carga horária será das 17 h às 22 horas, de segunda a sexta, e aos sábados no horário diurno. Tem que ter experiência mínima de três anos na área de educação. Está sendo oferecido cargo para professores de matemática, inglês, história, geografia, ciências, biologia, qualificação profissional e participação de cidadã para as turmas de Ensino Fundamental.

Além disso, o edital oferece vagas para Educador de Acompanhamento e Acolhimento de Crianças. O edital está disponível no site da Prefeitura do Natal, na Coordenação Municipal do Pro Jovem e na SME. As vagas serão preenchidas de acordo com o numero de alunos matriculados no Programa e formação das turmas. As inscrições estão abertas entre os dias 11 e 12 de junho, no horário das 8 às 13 horas. Os interessados deverão portar a ficha de inscrição, a carteira de identidade, o Cadastro de Pessoa Física (CPF), o currículo dentro de um envelope, comprovante de Serviço Militar (para sexo masculino) e comprovante de obrigação eleitoral. O processo seletivo constará de três etapas que são a análise do currículo, entrevista e curso de formação inicial. A convocação dos funcionários terá a validade de 18 meses.

PREFEITO DE CARNAÚBA DOS DANTAS CANCELA FESTAS DO SÃO PEDRO DO POVO 2012

Depois de 7 anos e cinco meses administrando o município de Carnaúba dos Dantas, o prefeito Alexandre Dantas de Medeiros (Boboca) é um homem comedido e respeitoso no cumprimento do seu dever, especialmente no tocante as determinações judiciais e do Ministério Público. Pois bem.  No último final de semana o MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL NO RIO GRANDE DO NORTE e o MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL se reuniram em Natal e baixaram a Recomendação Conjunta 01/2012, determinando em síntese aos 139 prefeitos do Rio Grande do Norte que constam no Decreto Decreto nº 22.637, de 11 de abril de 2012, assinado pela Excelentíssima Senhora Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, que declarou a situação de emergência afetada por Desastres Naturais Relacionados com a Intensa Redução das Precipitações Hídricas em decorrência da Estiagem (seca), que se se abstenham de realizar despesas com eventos festivos, incluindo a contratação de artistas, serviços de “buffets” e montagens de estruturas para eventos.

Ainda segundo a determinação ministerial, caso os prefeitos viessem a descumprir a dita recomendação serão adotadas as providências cabíveis a cargo de cada uma das Instituições subscritoras da presente, inclusive eventual postulação de atuação preventiva e cautelar à Corte de Contas, com pedido de sustação de atos, contratos e procedimentos administrativos e suspensão do recebimento de novos recursos, sem prejuízo da aplicação de multa ao gestor, além de outras sanções cabíveis. Diante de tal situação o prefeito achou por bem cancelar o São Pedro do Povo 2012 e assim cumprir a Recomendação Conjunta nº 01/2012, por entender que possíveis sanções poderiam ser impetradas contra a sua pessoa e assim também prejudicar o município.

Sei que alguns municípios do RN irão realizar eventos juninos em desrespeito a recomendação do Ministério Público, mas eu só posso responder pelo município de Carnaúba dos Dantas e, aqui, infelizmente não realizaremos o São Pedro exatamente porque gosto de cumprir as determinações da justiça" afirmou o prefeito. Por outro lado, o prefeito lamentou deixar de realizar esse importante evento que desde o primeiro mandato vem sendo feito: "Lamento pelos comerciantes e prestadores de serviços que deixarão de faturar um dinheirinho a mais com o São Pedro e, principalmente às pessoas que gostam de lazer e entretenimento, mas prefiro evitar problemas futuros com a justiça" justificou Alexandre Dantas. Por fim, o prefeito nos disse que a prefeitura municipal está à disposição para ajudar as manifestações juninas que porventura vierem acontecer através das iniciativas das escolas e da comunidade, cedendo o palco, estrutura de banheiros e apoio logístico, desde que não produzam custos financeiros aos cofres municipais.

EDUCAÇÃO APROVA EMENDAS DO SENADO A PROGRAMA DE SAÚDE VOCAL DO PROFESSOR

A Comissão de Educação e Cultura aprovou na quarta-feira (30) as emendas do Senado ao Projeto de Lei 1128/03, do ex-deputado Carlos Abicalil, que autoriza o Executivo a criar o Programa Nacional de Saúde Vocal do Professor da Rede Pública. A aprovação foi pedida pela relatora, deputada Fátima Bezerra (PT-RN).

O programa consiste em exames de prevenção odontológica, atendimento médico e fonoaudiológico para reabilitação vocal e treinamento semestral ministrado por médicos e fonoaudiólogos sobre saúde vocal e uso adequado da voz. A atuação dos médicos na reabilitação e capacitação foi incluída no texto por duas emendas do Senado, onde o projeto foi aprovado em 2010, e incorporada ao projeto pela deputada Fátima Bezerra. A relatora destacou que os problemas de voz são a principal causa de afastamento por licença médica de professores nas escolas públicas. Para ela, a implantação do Programa de Saúde Vocal “poderá reduzir as despesas com as contratações de professores substitutos”.

LAJES: JUSTIÇA ELEITORAL REÚNE PRÉ-CANDIDATOS PARA FALAR SOBRE AS ELEIÇÕES-2012

Foi realizada na manhã de terça-feira(5) nas dependências do Centro Pastoral uma reunião que contou com a presença da Juíza Eleitoral, Dra. Gabriella Advanda de Oliveira; a promotora de Justiça, Juliana Alcoforado e o chefe do Cartório Eleitoral, Hilton Alves Sousa.

Eles convocaram os pré-candidatos do município de Lajes, Caiçara do Rio dos Ventos e Pedra Preta com o objetivo de conversar sobre as eleições que acontecem no dia 7 de outubro. A Juíza, Dra. Gabriella fez vários esclarecimentos dos direitos e deveres dos pré-candidatos, enfatizando que não permitirá abuso de poder econômico. Dra. Gabriella também ouviu e respondeu a perguntas do público presente onde foi prestado esclarecimento, como o uso de carro de som, mídias eletrônicas e a realização de atividades como comícios, carreatas e caminhadas.

CHAPA DA OPOSIÇÃO EM GUAMARÉ PODERÁ SE RACHAR ATÉ AS CONVENÇÕES

É isso mesmo! Em Guamaré os que fazem oposição ao grupo político dos que estão no poder, continuam divididos em vários quesitos de opiniões. Comenta-se no meio político do município que a chapa do pré-candidato a vice-prefeito, o ex-vereador Carlos Câmara indicado pelo o seu irmão Dedé Câmara a ser o vice do ex-prefeito Mozaniel de Melo “PMN” poderá não vingar. A reportagem foi ouvir hoje pela manhã algumas pessoas ligadas à oposição para saber o que de fato está acontecendo nos bastidores, fatos estes que já tornou público. É fato que há faro e cheiro que a chapa da oposição pode se rachar a qualquer momento por descumprimentos de acordos. Pois bem… Como todos sabem foi feito no passado bem próximo uma aliança política entre os ex-prefeitos Mozaniel de Melo, João Pedro Filho e José da Silva Câmara, “esta aliança não foi registrada em cartório, ou foi?”. Neste encontro politico ficou acertado que Dedé Câmara indicaria o vice de Mozaniel na chapa e teve naquele momento aval de João Pedro Filho.

O tempo passou, e segundo alguns militantes e seguidores de Mozaniel de Melo principalmente os de Baixa do Meio, a decisão tomada pelos os lideres da oposição foi precipitada, pois as informações são que Carlos Câmara, irmão de Dedé quando foi anunciado o seu nome para ser o vice da chapa gerou em Baixa do Meio, extrema rejeição fomentada por lideranças ligadas a Mozaniel. O que hoje pela manhã pode-se observar em diversos pontos visitados por este titular é que o povo daquele distrito pressiona o líder maior da oposição João Pedro Filho a indicar o zagueiro do time a vice na chapa, ou mesmo alguém do próprio grupo que já vem militando com João há anos. Há uma aclamação em Baixa do Meio em cima de João Pedro que ele indique o vice e nesta indicação que seja julgado os que sempre estiveram ao lado e foram sempre fiéis ao líder maior, em vez de acordos políticos que sempre trouxeram resultados negativos a sua família. Já em Guamaré a história é outra, ouvimos também pessoas do grupo de Dedé Câmara “PSDB” defendo incondicionalmente o nome de Carlos Câmara como vice na chapa como o melhor nome para disputar as eleições ao lado de Biel. O que podemos perceber é uma divisão de opiniões dentre do grupo da oposição em Guamaré e no distrito de Baixa do Meio.

CORTE JULGA MAIS DE 20 RECURSOS EM MATÉRIA DE ALISTAMENTO E TRANSFERÊNCIA ELEITORAL

Na Sessão da tarde de ontem, quarta-feira (06), o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte apreciou 24 recursos de eleitores, em matéria de alistamento e transferência eleitoral.

Em geral, os eleitores recorriam de decisões de juízes eleitorais de 1º grau que cancelaram seus títulos ou indeferiram pedidos de transferência de domicílio, em razão do não preenchimento dos requisitos legais para as operações, principalmente da comprovação do domicílio eleitoral.  Os recursos eram provenientes dos municípios de Timbaúba dos Batistas, Passagem, São Fernando, Várzea e Jundiá.

NO GOVERNO DE ROSALBA CIARLINI A EMATER SOFRE A SUA MAIOR CRISE

Telefones cortados, sem internet, viaturas em condições inadequadas de uso, alugueis de imóveis locados em atraso, sem serviço básico de limpeza, sem água, diminuição de funcionários... Este é o quadro da Emater no RN. No munícipio de Alto do Rodrigues, a Emater vem sobrevivendo através de ajuda da prefeitura que disponibilizou sala com água, luz e internet.

PREFEITURA DE SÃO MIGUEL SUSPENDE REALIZAÇÃO DO XVIII "ARRAIÁ DO TIO KALICA

Nota de Esclarecimento:

Face aos termos da recomendação conjunta do Ministério Público Federal, Estadual, Eleitoral e de Contas:  Orientando a não realização de despesas com eventos festivos, incluindo a contratação de artistas, serviços de “buffets” e montagens de estruturas para eventos.

O Município de São Miguel decidiu suspender a realização do XVIII ARRAIÁ DO TIO KALICA, previsto para próximos dias 14/15/16 de junho.  O Município comunica que tentará junto ao Ministério Público Estadual, firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), no afã de possibilitar a realização dos festejos do tradicional São João, nos dias 21/22/23 de junho, desta feita com uma redução das atrações e dos custos previstos inicialmente.  O Município tentará, ainda, o apoio da iniciativa privada, buscando assegurar a realização do evento.

José Galeno Diógenes Torquato.
Prefeito Municipal.

CLIMA TENSO ENTRE VEREADORES CAICOENSES

Politicamente, o clima entre o presidente da Câmara de Caicó, Leleu Fontes, e o líder do prefeito na Casa, Miltão Batista, é tenso. Miltão fez ataques com adjetivos impróprios que não correspondem à personalidade do presidente do Legislativo, que acabou sendo obrigado a retrucar as ofensas chamando o colega de mau-caráter.Tudo isso vem acontecendo porque o líder do prefeito insiste que Leleu está engavetando projetos de interesse do Poder Executivo. Contudo, a argumentação tem se mostrado frágil e insultuosa.

Em sua defesa, Leleu alegou que o plenário da Câmara aprovou requerimento de urgência, de autoria do vereador Cláudio Sandêgi (PV), para realização de audiência pública onde será discutida a liberação de imóveis no conjunto habitacional “Nova Caicó”. O documento obteve seis votos favoráveis e apenas um contrário. Curiosamente do líder do prefeito, vereador Miltão Batista, que se mostrou avesso ao direito dos futuros moradores daquele conjunto habitacional. Mesmo assim, ele obteve uma fragorosa derrota.

CHEQUE REFORMA: HAROLDO SE SENTE INJUSTIÇADO COM DENUNCIA DO MPE

O servidor público estadual Haroldo Ferreira de Morais, do PSD, denunciado por corrupção eleitoral e formação de quadrilha pelo Ministério Público Eleitoral, disse que em momento algum cometeu crime de corrupção eleitoral e muito menos formou quadrilha para praticar qualquer delito. “Sou homem de bem”. O caso foi mostrado em reportagem do Jornal de Fato, destacando informações repassadas pela Procuradoria da República, sobre desvios de finalidade do Programa Cheque Reforma, do Governo do Estado, em 2008.

Consta que a Polícia Federal, a pedido do MPE investiu o caso, tendo ouvido mais de 30 selecionadas aleatoriamente em Felipe Guerra, tendo aparecido o nome de Haroldo Ferreira.“Primeiro nunca fiz cadastro de nenhuma pessoa para receber qualquer benefício do Governo do Estado em Felipe Guerra, como foi apontado pelo MPE. O que eu sei é que este programa Cheque Reforma foi suspenso, na instância de Governo do Estado, por irregularidades detectadas em outras cidades”, explica Haroldo Ferreira, lembrando que o Cheque Reforma em Felipe Guerra era apenas um comentário. Nunca existiu! Haroldo Ferreira, que é pré-candidato a prefeito em Felipe Guerra, disse que se sente injustiçado com a ação do MPE. Desconfia que foi vítima de pessoas que fez uso de má fé para prejudica-lo politicamente. Entretanto, o servidor público estadual diz que acredita na Justiça e que vai ser absolvido de todas as acusações.

TCE/RN CONDENOU EX-PREFEITO NALDINHO DE SÃO PAULO DO POTENGI

No Diário Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado, edição de 07 de junho de 2012, divulgou decisão sobre uma das contas da Administração Municipal de São Paulo do Potengi/RN, gestão do ex-prefeito Naldinho, informando que no que se refere ao exercício de 2007, o Tribunal decidiu em emitir Parecer Desfavorável.  Segundo, ainda, informações constantes da decisão, o processo será submetido à apreciação da Câmara Municipal de São Paulo do Potengi/RN.

ROGÉRIO COURO FINO ATENDE RECOMENDAÇÃO E RETIRA OUTDOOR NA ENTRADA DE JARDIM DE PIRANHAS

Atendendo recomendação do juiz eleitoral, o empresário e pré-candidato a prefeito de Jardim de Piranhas, Rogério Couro Fino (PR) decidiu retirar um outdoor com a marca de sua empresa, que estava colocado na entrada do municipio seridoense. A peça publicitária faz parte da mais recente campanha dos namorados da marca Couro Fino, cujo garoto propaganda é o cantor Wesley Safadão e sua esposa Mirela.

Além de Jardim de Piranhas, a campanha está em centenas de municípios do Norte e Nordeste, através de aproximadamente 180 outdoors, e mídias em rádios e emissoras de TV. Na região do Seridó, são muitos os municípios onde o outdoor é localizado, dentre eles Caicó. Através de sua assessoria jurídica, Rogério disse que Jardim de Piranhas, por ser sua cidade de origem e, principalmente a qualidade dos seus produtos, é uma das que mais consumem as marcas da empresa. “Mas, estamos para colaborar com o trabalho importante da Justiça, e determinamos a imediata retirada do outdoor, e iremos provar que não cometemos nenhuma irregularidade”, disse Rogério.

LUIZ CARLOS AZENHA REPERCUTE CAIXA 2 DE ROSALBA

O jornalista Luiz Carlos Azenha publicou nesta quinta-feira (7) em seu blog, Viomundo, texto do jornalista potiguar Daniel Dantas Lemos relatando o suposto esquema de Caixa 2 ocorrido nas eleições de 2006 no Rio Grande do Norte, quando a hoje governadora Rosalba Ciarlini (DEM) saiu candidata ao Senado.

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PAGAMENTO DO MAGISTÉRIO ESTADUAL SERÁ PAGO NA PRÓXIMA SEMANA, COMPROMETE GOVERNO DO ESTADO REGULARIZAR

piso

Depois de ser alvo de varias denuncias pública, inclusive na Assembleia Legislativa, o Governo do Estado prometeu regularizar o pagamento dos professores da rede estadual de ensino, que se encontram conveniados com instituições filantrópicas, que tiveram o reajuste salarial (referente ao piso nacional da categoria 22,22%) retirado do seu contracheque. O reajuste é em cumprimento ao piso nacional, mas o governo do Estado alega que os professores que não estão lotados nas escolas estaduais não têm direito ao benefício. Após muita pressão de vários setores o governo estadual anunciou no final da tarde desta quarta-feira (6) que até a próxima semana, os professores do Estado, que atuam em entidades conveniadas, receberão os valores cortados de seus salários.

Essa decisão foi anunciada pelo do chefe do Gabinete Civil, Anselmo Carvalho e o consultor geral do Estado, José Marcelo Ferreira da Costa. A SEEC informou aos diretores do SINTE  Janeayre Souto e Anselmo Pamplona que, devido aos transtornos causados aos professores, na próxima semana o Estado vai liberar uma folha suplementar para completar os valores descontados nos salários dos professores, mas que os pagamentos do mês de julho virão sem o reajuste. A secretaria disse ainda que os valores pagos “a mais” nos meses de março, abril e maio serão descontados em parcelas divididas em 12 vezes.  A SEEC afirmou ainda que a secretaria está analisando os contratos de convênios com instituições que têm professores da rede estadual de ensino trabalhando para saber qual serviço será mantido.

A polêmica se estabeleceu depois que cerca de 1.456 professores deixaram de receber o reajuste salarial, garantido por meio da lei de implantação do piso nacional no magistério LC 465/12. De acordo com Janeayre Souto, diretora de organização do SINTE. os representantes do Governo garantiram que vão tomar providências para corrigir o equívoco. Eles informaram que será feito um levantamento da situação desses professores, para saber quem está prestando serviço e irá regularizar a situação, a pressão feita também por nós levou o governo estadual a recuar na decisão de penalizar os professores. Antes de perseguir os trabalhadores em educação a governadora Rosalba Ciarline deve também moralizar a próprio governo. Governadora a Educação não aguenta mais tanta perseguição, RESPEITE OS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO!

PREFEITURA DE GOIANINHA NÃO PODE REFORMAR NAZARENÃO

A Prefeitura Municipal de Goianinha, hoje encontra-se inadimplente, não podendo tirar as certidões negativas exigidas para receber a verba do Governo do Estado, destinada à reforma no Estádio Nazarenão.

Com isso, o América não poderá realizar seus jogos no segundo turno no Estádio Nazarenão, conforme o acertado com a Confederação Brasileira de Futebol – CBF.

CÂMARA REJEITA CONCESSÃO DE BOLSA-ATLETA A COMPETIDOR PEGO NO DOPING

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou o Projeto de Lei 1185/07, do ex-deputado Deley, que inclui, entre os requisitos de concessão da Bolsa-Atleta, a não violação, por no mínimo dois anos, de nenhuma das normas contidas na Convenção Internacional contra o Doping nos Esportes.

A bolsa é concedida a atletas praticantes de esporte de alto rendimento em modalidades olímpicas e paralímpicas. A proposta altera a Lei 10.891/04, que instituiu o Bolsa-Atleta. O relator, deputado Márcio Macêdo (PT-SE), recomendou a aprovação da matéria. Por tramitar em caráter conclusivo, o projeto seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para sua análise pelo Plenário. O texto também havia sido aprovado pela Comissão de Turismo e Desporto.

BISPO DE CAICÓ ALERTA QUE SACERDOTE AFASTADO POR MAIS DE CINCO ANOS PODERÁ SER SUSPENSO DEFINITIVAMENTE

O bispo de Caicó dom Delson Pedreira analisou que a suspensão da ordem para o padre, o que ocorre em caso de adesão do sacerdote à política, não significa que ao deixar a atividade partidária o padre poderá voltar imediatamente para as atividades da Igreja. Segundo o bispo, em tese o padre pode retornar, mas é preciso analisar o comportamento dele durante o período em que esteve afastado. “Depende de como as coisas vão acontecer, tem um programa de reciclagem e é preciso ver se ele (o sacerdote afastado) se enquadra”, disse o bispo.

Dom Delson também lembrou que o afastamento do padre por mais de cinco anos pode levar a um processo de suspensão definitiva da ordem. “O padre pode ser demitido. Para isso é preciso aguardar o retorno dele e a partir daí é aberto um processo”, comentou o bispo de Caicó. Questionado especificamente sobre o padre Jocimar Dantas, prefeito de Jardim do Seridó que está afastado da Igreja há quatro anos e tentará a reeleição para o Executivo daquela cidade, dom Delson disse que chegou a conversar com ele algumas vezes, mas ficou sabendo da pré-candidatura a reeleição através da imprensa. “Ele não me procurou e estou acompanhando sem dizer nada, ele (padre Jocimar) é livre”, disse o bispo.

EM CINCO MESES, GOVERNO ROSALBA GASTOU MAIS DE R$ 4 MILHÕES COM DIÁRIAS

O Governo Rosalba Ciarlini gastou, apenas com diárias, mais de R$ 4 milhões nos primeiros cinco meses do ano de 2012. Em maio foi registrado o maior gasto, chegando a R$ 1.468.986,54.

A Secretaria Estadual de Saúde é responsável pelo maior gasto, respondendo por 15,07% do total. A Polícia Civil corresponde a 13,02% do valor total das diárias pagas em 2012. A Secretaria Estadual de Educação corresponde a 11,6% dos gastos com de diárias e a Emater atinge 4,8%.

CESAR MAIA, EX-PREFEITO DO RIO, TEM DIREITOS POLÍTICOS SUSPENSOS POR CINCO ANOS

O TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) condenou o ex-prefeito do Rio, Cesar Maia (DEM), três instituições e mais três pessoas a restituir aos cofres públicos a quantia de R$ 149 mil. Além disso, o político também teve os direitos políticos suspensos por cinco anos.Maia, a Rio-Urbe (Empresa Municipal de Urbanização) e seu ex-presidente Jorge Roberto Fortes; Gerônimo de Oliveira Lopes e Lourenço Cunha Lana, respectivamente diretor de administração financeira e assessor jurídico da Rio-Urbe; a empresa Studio G Construtora Ltda e a Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro deverão pagar, individualmente, multa civil no mesmo valor da quantia acima.

Em 2004, o então prefeito do Rio autorizou a liberação da verba para a empresa de urbanismo contratar a construção da Igreja de São Jorge em Santa Cruz. Segundo o juiz Ricardo Starling Barcellos, da 13ª Vara de Fazenda Pública da capital, ao utilizar dinheiro público para a construção de um templo de uma única religião, os réus violaram a Constituição Federal, que proíbe o Estado de subvencionar qualquer culto religioso, ficando, assim, configurado o ato de improbidade administrativa.Jorge Roberto, Gerônimo Lopes e Lourenço Lana também tiveram os direitos políticos suspensos pelo prazo de cinco anos, bem como tiveram a proibição de contratarem com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelo mesmo prazo.

Maia contesta
À reportagem do UOL, o ex-prefeito Cesar Maia afirmou estranhar a decisão judicial e disse que durante a sua gestão reformou algumas igrejas da cidade com gasto superior ao
investido na Igreja de São Jorge, que levou à sua condenação. "Eu mesmo na prefeitura, através da Fundação Roberto Marinho, fiz a restauração da Igreja Nossa Senhora do Carmo. E foram R$ 12 milhões, muito mais que os R$ 150 mil da capelinha de São Jorge, em Santa Cruz", contou. Maia disse que participou de audiências anteriores sobre o caso e não foi questionado. Segundo ele, a promotora afirmou que "todo o processo estava financeiramente correto". O ex-prefeito informou que irá recorrer da decisão judicial que o fez perder os direitos políticos.

"Essa tese do MP de que o estado é laico e não pode aplicar em Igrejas seja qual for, vai terminar, se for mantida em outras instâncias, no STF [Supremo Tribunal Federal]. Serão milhares de casos pelo Brasil afora. Só não sei o que isso tem a ver com mandato", encerrou. Questionado sobre a diferença entre reformar uma igreja de valor histórico, como a Nossa Senhora do Carmo, citada por ele, e construir uma nova, fato que acabou levando à sua condenação, Maia disse: "E iluminar a entrada das igrejas evangélicas e católicas? E reformar sem este valor? Uma capelinha requerida pela comunidade em base a emenda de um vereador tem dimensão diferente? E aplicar numa procissão ou culto público? E quando se trata de um patrimônio de uma Igreja como uma rádio ou TV?", atacou. A reportagem do UOL tentou contato com a arquidiciose do Rio de Janeiro, mas a resposta foi de que o "expediente jurídico" já havia encerrado e ninguém falaria sobre o caso.

IMPOSTO DE RENDA: RECEITA VAI LIBERAR R$ 18 MILHÕES EM RESTITUIÇÕES NO RN

A Receita federal vai liberar mais de R$ 18 milhões em restituições do Imposto de Renda no Rio Grande do Norte, no próximo dia 15. Desse total, R$ 17,87 milhões são referentes a declarações entregues este ano. O restante diz respeito a lotes do período de 2008 a 2011. Os contribuintes podem checar a partir das 9h de amanhã, sexta-feira, no site da Receita Federal – o www.receita.fazenda.gov.br, se foram contemplados. Este lote é o primeiro de sete que serão liberados até dezembro.

Os contribuintes também já podem verificar, por meio do site, se caíram na malha fina, e saber também os motivos de isso ter acontecido.É preciso entrar no site e se auto regularizar. Se a correção não for possível, será preciso aguardar até o início do próximo ano para agendar atendimento e entregar os documentos solicitados pela Receita. Para esses contribuintes, claro, as restituições do Imposto de Renda deverão demorar mais para sair. A liberação dos recursos – que no Brasil será recorde, deve ser um combustível para o consumo, segundo estima a própria Receita. Quem for usar o dinheiro para fazer compras deve, porém, tomar alguns cuidados. Pesquisar antes de comprar e evitar longos parcelamentos, para ficar com o dinheiro comprometido menos tempo, estão entre eles.

HOJE É DIA DE CORPUS CHRISTI