ANTÔNIO MARTINS: SECRETÁRIA DE AÇÃO SOCIAL APARECE EM LISTA DO FUNDEB

O Conselho que coordena o Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica) de Antonio Martins (RN) tem em mãos a relação dos professores que são pagos com recursos oriundos do fundo federal. Entre os nomes listados, eis a surpresa: a secretária de Ação Social, Francisca Jácome Oliveira, conhecida no município por Verônica, aparece como uma das beneficiárias, com salário que chega a cerca de R$ 3 mil, dinheiro esse que supostamente estaria ganhando de forma indevida e, portanto, não teria direito a recebê-lo, já que exerce cargo de confiança em outra pasta dentro da administração do prefeito Edmilson Fernandes de Amorim (PMDB), que, no caso, não é a Educação, mesmo assim, todos os meses ela embolsa essa quantia.

Por ser uma auxiliar de primeiro escalão, Verônica teria que abrir mão do salário que ganhava quando da época em que estava em sala de aula, lecionando, conforme prescreve a legislação, mas não é isso que tem acontecido em Antonio Martins. Pelo contrário. Não se sabe exatamente como, mas a secretária de Ação Social arrumou um jeitinho de continuar se beneficiando do dinheiro do Fundeb, quando na verdade deveria receber aproximadamente R$ 800,00, valor que corresponde ao salário da função que ocupa. O estranho nisso tudo é que o salário de um secretário municipal é bem inferior ao que é pago a um professor de nível superior. No entanto, Verônica recebe umas três vezes mais e o pior, com recursos do Fundeb. No acumulado, supõe-se que o esquema renda ao bolso da privilegiada secretária algo em torno de R$ 40 mil, por ano. Isto, quando somado ao terço de férias e o 13º salário, o que é muito dinheiro, quando sabemos que a maioria do funcionalismo público municipal mal ganha o salário mínimo, isto é, R$ 622,50.

PETROBRAS DIVULGA RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO

Nesta sexta-feira, a Petrobras divulgou o resultado do seu mais recente processo seletivo, que tem o objetivo de preencher 1.521 vagas em todo o país. Do total, 874 vagas são para o nível médio (31 cargos, em 24 diferentes localidades de trabalho) e 647 para o nível superior (29 cargos, em nível nacional). Os resultados estão disponíveis na página da Petrobras e no site da Fundação Cesgranrio. As provas objetivas foram realizadas no dia 06/05. Os resultados publicados nesta data não incluem os cargos de Advogado(a) júnior, Inspetor(a) de Segurança Interna júnior e Técnico(a) de Perfuração e Poços júnior, pois preveem outras etapas de seleção.

O maior número de vagas disponíveis, dentre os cargos de nível médio, é para Técnico(a) de Operação júnior e Técnico(a) de Administração e Controle júnior e, dentre os de nível superior, é para Engenheiro(a) de Equipamentos júnior - Mecânica e Administrador(a) júnior. A remuneração mínima inicial varia de R$ 1.994,30 a R$ 2.896,02 para cargos de nível médio e R$ 6.388,31 a R$ 6.883,05 para cargos de nível superior. Os futuros empregados terão direito ainda a uma série de benefícios, como previdência complementar (opcional), plano de saúde e benefícios educacionais para dependentes, entre outros. O concurso tem validade de seis meses, podendo ser prorrogado por igual período.

DEPUTADO QUER PRÊMIO PARA OS POETAS

O deputado George Soares-PR apresentou à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa Projeto de Lei que institui a Medalha Cultural Poeta Renato Caldas, de incentivo à produção poética no Rio Grande do Norte. De acordo com o Projeto, a Medalha será entregue anualmente a, no máximo seis poetas que se destacarem no ramo da poesia popular.

GOVERNO DO RN PAGA 40% DO 13º NOS DIAS 18 E 19 DE JUNHO

Por determinação da governadora do RN, Rosalba Ciarlini, os servidores estaduais ativos, inativos e pensionistas do Rio Grande do Norte terão o pagamento da primeira parcela do 13º salário transferido para suas contas nos próximos dias 18 e 19 de junho. "A determinação já foi para a Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças que fez o provisionamento do 13º e manteve o esforço nos ajustes das finanças do Estado permitindo o cumprimento desta antecipação da parcela do 13º salário", disse a governadora Rosalba Ciarlini na manhã desta sexta-feira (08).

Serão aproximadamente R$ 145 milhões pagos aos servidores do Executivo, Legislativo e Judiciário, correspondendo a 40% do valor do 13º salário.  "São mais recursos que circulam na economia do nosso Estado neste período de véspera dos festejos juninos e das férias escolares do meio do ano", salientou Rosalba Ciarlini. Já os vencimentos relativos ao mês de junho serão pagos nos dias 28 e 29. Os primeiros a receber são os servidores com matrículas de 1 a 5. No segundo dia recebem os servidores com matrículas de 6 a 0

UFRN DIVULGA QUADRO DE VAGAS PARA INGRESSO EM 2013 ATRAVÉS DO VESTIBULAR E DO ENEM/SISU

Estão abertas até o dia 15 de junho as inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). Este ano, a Universidade Federal do Rio Grande do Norte oferece 56% de suas vagas através do processo ENEM/SiSU, o que corresponde a 3.849 de um total de 6.864 vagas ofertadas em 2013.  Abertas no dia 28 de maio, as inscrições no ENEM devem ser feitas no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP), disponível no endereço www.enem.inep.gov.br. As provas serão realizadas nos dias 3 e 4 de novembro. A UFRN chama a atenção dos estudantes para as provas do ENEM, que possibilitarão o ingresso deles na Instituição em dois momentos: no primeiro e no segundo semestre.

Nos cursos previstos para iniciar no primeiro semestre, os candidatos podem ingressar na Universidade através do ENEM/SiSU e do Vestibular tradicional. Os cursos com entrada somente no segundo semestre, afirmou o pró-reitor de Graduação, Alexandre Lara Menezes, terão 100% de suas vagas garantidas através do ENEM/SiSU. Como exemplo, o pró-reitor de Graduação citou os cursos de Comunicação Social (habilitações em Jornalismo e Radialismo) e Engenharia de Produção, que funcionam no período noturno.

CONFIRA QUADRO COM A DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS

A decisão de incluir o ENEM/SiSU como forma de ingresso na UFRN se deu pela necessidade de democratizar mais o acesso à Instituição, garantido pela abrangência do exame. “A UFRN aplica o vestibular em cinco cidades, enquanto as provas do ENEM 2011 são aplicadas em 35 municípios potiguares”, explicou Alexandre Menezes.

JUSTIÇA DO DF CONDENA "EX-DEPUTADA DA BOLSA" A DEVOLVER MAIS DE R$ 3 MILHÕES

O Juiz da 2ª Vara de Fazenda Pública condenou nesta terça-feira em duas ações do Ministério Público do Distrito Federal a ex-deputada Eurides Brito por improbidade administrativa. Eurides, que ficou conhecida como “deputada da bolsa” ao ser flagrada escondendo dinheiro em meio ao escândalo Arruda, terá de devolver cerca de R$ 3,3 milhões aos cofres públicos e não poderá ocupar cargo público por dez anos. Ainda cabe recurso da decisão.

A ex-deputada foi condenada a perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio da ré, equivalente a R$ 620 mil, correspondente ao recebimento de 31 parcelas do esquema no valor de R$ 20 mil mensais com a devida atualização monetária. Eurides também terá de pagar multa equivalente a três vezes o valor do enriquecimento ilícito no total de R$ 1, 86 milhão e ainda o pagamento de danos morais no valor de R$ 1 milhão. A ex-deputada teve suspenso os direitos políticos por dez anos e não poderá ocupar cargo público por esse período. Eurides Brito, que respondia por atos de improbidade como o recebimento de "propina", chegou a questionar a legitimidade do vídeo em que aparece colocando maços de dinheiro na bolsa que recebeu das mãos de Durval Barbosa, ex-secretário do então governador do DF, José Roberto Arruda. Segundo a decisão ficou comprovada "a atuação da ré no vergonhoso episódio relatado nestes autos".

NATAL: EX-PREFEITO TEM CINCO DIAS PARA EMENDAR INICIAL

O juiz Geraldo Antônio Mota, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, concedeu um prazo de cinco dias para que o ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, inclua a Câmara Municipal de Natal no pólo passivo da Ação Anulatória, que visa suspender decisão de reprovar a prestação de contas do exercício financeiro de 2008, quando era prefeito.

Carlos Eduardo busca, em sede de medida liminar, a suspensão dos efeitos do Decreto legislativo nº 1078/2012, que dispõe sobre a reprovação das contas. “Antes de examinar a pretensão liminar, vejo que a demanda fora direcionada tão somente em face do Município de Natal. No entanto, a rejeição de contas pela Câmara de Vereadores é ato interna corporis, e como tal, impõe legitimidade ao referido órgão para promover os atos de defesa de suas prerrogativas funcionais”, disse Geraldo Mota.

ESTADO É CONDENADO A PAGAR AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO

O Estado foi condenado a pagar a quantia de R$2.667,90 referente ao pagamento de auxílio alimentação a três servidores públicos que não receberam durante três o meses esse benefício. A juíza do juizado Especial da Fazenda Pública, Valéria Maria Lacerda Rocha, determinou que seja acrescida correção monetária, nos termos da tabela I da Justiça Federal e juros de 0,5% o mês, a contar da data em que deveriam ter sido adimplidos os pagamentos.

De acordo om os autos do processo, os servidores recebem mensalmente quantia de R$889,30, mas sem qualquer justificativa deixaram de perceber o benefício durante os meses de outubro, novembro e dezembro de 2010, contrariando a Lei Complementar Estadual nº 426/2010, que no artigo 3º diz estipula 30% do vencimento inicial dos cargos de Auxiliares Técnicos, Técnicos Judiciários e Oficiais o valor de auxílio alimentação devem ser destinados ao auxílio alimentação.

O Estado do RN, qualificado por seu Procurador Constitucional reconheceu procedência do pedido, na forma do artigo 269, II, do Código de Processo Civil, e requereu a extinção do processo com julgamento de mérito. “Nos termos do art. 269, II do Código de Processo Civil, o Juiz extinguirá o processo, com a resolução do mérito, "quando o réu reconhecer a procedência do pedido". (…) pelo que EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO”, destacou a magistrada.

MP ABRE SELEÇÃO PARA GERENTE DE DOCUMENTAÇÃO, PROTOCOLO E ARQUIVO

Encontra-se aberta até o dia 19 de junho a seleção para o cargo de provimento em comissão de Gerente de Documentação, Protocolo e Arquivo do Ministério Público do RN. A vaga é para profissionais formados em Direito ou Letras, para uma jornada de 40 horas semanais.

Além da formação é pedido conhecimento e habilidade prática na elaboração de textos e de atos administrativos; conhecimento e/ou experiência com gestão de documentos e arquivos; e afinidade com a aplicação das normas gramaticais, ortográficas e jurídicas na elaboração e publicação de documentos. Os interessados devem enviar currículos até dia 19 de junho de 2012, das 7h30min às 17h30min, ao setor de Protocolo da Procuradoria Geral de Justiça (R. Promotor Manoel Alves Pessoa Neto, 97, Candelária – em frente ao Condomínio residencial Green Village, na Av. Jaguarari).  Mais informações no telefone (84) 3232-4558/7138 (das 7h30min às 14h30min). Clique AQUI para ver a descrição das atividades e o valor dos vencimentos

PADRE NUNES DESCARTA CONTRARIAR A IGREJA E REJEITA CANDIDATURA

Cotado para assumir a chapa com o deputado estadual Hermano Morais (PMDB), Padre Nunes (PR) informou à direção de seu partido que não aceitará o convite em razão de orientação da Igreja Católica em Natal.A Igreja não impediu expressamente que o padre ou qualquer outro sacerdote participasse do pleito deste ano, mas estipulou como medida que, em caso de se enveredar pela política, o ofício da batina deveria ser suspenso.

“Minha decisão é a decisão da Igreja. Houve conversas [para ser o vice de Hermano], mas vou ficar na paróquia”, vaticinou o pároco do bairro Neópolis, na Zona Sul de Natal, descartando se afastar das atribuições divinas. Com a decisão do pároco, o PR volta à estaca zero nas negociações para indicar o vice de Hermano. Procurado para comentar o caso, o deputado federal João Maia, líder do partido, não atendeu nem retornou as chamadas.

GOVERNO AUTORIZA PAGAMENTO DE GARANTIA-SAFRA PARA MAIS DE 135 MIL AGRICULTORES

O governo autorizou o pagamento do benefício do Garantia-Safra para mais de 135 mil agricultores que aderiram ao programa. A autorização foi publicada no Diário Oficial da União hoje (8). O Garantia-Safra faz parte do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e paga indenizações para agricultores que sofrem perdas por motivo de seca ou excesso de chuvas. Na portaria, foram autorizados os pagamentos referentes às safras 2010/2011 e 2011/2012. De acordo com o governo, os benefícios estarão disponíveis a partir do mês de junho deste ano, nas mesmas datas definidas pelo calendário de pagamentos de benefícios sociais da Caixa Econômica Federal.

No caso das perdas da safra 2010/2011, agricultores de três municípios receberão a indenização: Campo Alegre de Lourdes (BA), onde houve 38.883 adesões, Montadas (PB), com 473 adesões, e Feira Nova (SE), onde 219 agricultores aderiram ao programa. Já em relação às perdas do período 2011/2012, agricultores de mais de 100 municípios receberão o benefício. A maior parte está localizada na Bahia e Minas Gerais. O programa abrange a Região Nordeste, a parte norte de Minas Gerais, que inclui o Vale do Mucuri e o Vale do Jequitinhonha, além da parte norte do Espírito Santo. Legalmente essa área faz parte da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), majoritariamente semiárida. Para participar do programa, é necessário que, anualmente, estados, municípios e agricultores da área de atuação da Sudene façam a adesão.

JUSTIÇA FEDERAL CONDENA EX-PREFEITO DE POÇO BRANCO

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte condenou o ex-prefeito da cidade de Poço Branco João Maria de Góis e o ex-secretário municipal de Finanças José Bezerra Cavalcanti Filho a devolverem aos cofres públicos R$ 192.552,72. Além disso, eles também foram condenados a três anos de reclusão em regime aberto, o que foi transformado em pena alternativa. Os dois réus, durante um ano terão que trabalhar em entidade filantrópica e nos dois anos seguintes deverão comparecer a Justiça com comunicação bimestral. A sentença foi do Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2ª Vara Federal. João Maria de Góis e José Bezerra Cavalcanti Filho foram denunciados pelo Ministério Público com a acusação de desvio de recursos originários de um convênio entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a Prefeitura de Poço Branco.

No total, foram repassado em 28 de junho de 2002 o valor de R$ 193.882,62. O dinheiro tinha como destino “capacitação de professores e na aquisição de equipamentos e material didático destinados especificamente à melhoria das condições da educação de portadores de necessidades especiais das escolas públicas”. “Dos R$ 193.882,62 recebidos do Convênio e constantes da Prestação de Contas apresentada ao TCU pela Prefeitura de Poço Branco/RN, apenas não restou comprovado o desvio da despesa no valor de R$ 1.327,90”, escreveu o Juiz Federal Walter Nunes na sentença, definindo o ressarcimento de R$ 192.552,72, que deverão ser devidamente corrigidos. Os réus também estão condenados a cinco anos sem exercerem cargo ou função pública. O documento da Polícia Federal atestou que “não houve utilização da verba recebida em razão do citado Convênio no fim a que ela se destinava”.Na sentença, o magistrado lembrou que o acusado João Maria de Góis ainda simulou a existência de um processo licitatório para justificar o pagamento. “A alegação de que não tinha conhecimento acerca das Prestações de Contas feitas pela Prefeitura de Poço Branco/RN e por ele assinadas não merece prosperar, uma vez que o acusado João Maria de Góis, na condição de Prefeito daquela municipalidade, não pode querer tirar de si a responsabilidade sobre as Prestações de Contas realizadas à época de seu mandato”, escreveu o Juiz Federal Walter Nunes na sentença.

AMBULÂNCIA DE RIACHO DA CRUZ É PROIBIDA DE PASSAR NA CASA DO PRÉ-CANDIDATO RESIDENTE EM PAU DOS FERROS

*ILUSTRAÇÃO

Segundo informações do ex-vereador Edmilson Cavalcante, nesta ultima terça-feira 5 de junho aconteceu um fato muito estranho. Segundo o ex-vereador encontrava-se no hospital de Pau dos Ferros uma mulher de Riacho da Cruz cirurgiada com um recém nascido, encontrava-se também em Pau dos Ferros uma ambulância do município de Riacho da Cruz que seria usada para fazer o transporte de algumas pessoas, pois bem, dentro da ambulância já havia sete pessoas que viriam para Riacho da Cruz e seria difícil acomodar mais uma mulher cirurgiada com um recém nascido e uma acompanhante.

O ex-vereador Edmilson pediu para o motorista que levasse a mulher cirurgiada até sua residência em Pau dos Ferros que o mesmo iria deixar a mulher em Riacho da Cruz em seu próprio veiculo para que a mesma tivesse mais conforto, já que, estava cirurgiada e ambulância já não podia mais acomodar tanta gente. No entanto, uma funcionária da prefeitura gritou em alto e bom som, “eu não autorizo a ambulância ir na casa dele, essa ambulância não pode ir lá... e vamos embora motorista. (dizendo o nome do motorista)”  A mulher cirurgiada, o recém nascido e sua acompanhante ficaram na calçada do Hospital em Pau dos Ferros, algum tempo depois a acompanhante da cirurgiada conseguiu entrar em contato com o ex-vereador Edmilson que sem saber de nada aguardava a ambulância em sua residência, a acompanhante pediu que o mesmo fosse até o hospital para buscá-las e deixar até Riacho da Cruz, já que a ambulância tinha ido embora.  Segundo o ex-vereador Edmilson Cavalcante um motorista da ambulância disse ao mesmo que já havia recebido ordem para não ir com a ambulância até sua residência.

 

Fonte: muralriachodacruz

SEM INFRAESTRUTURA, CASA DA ESTUDANTE DE NATAL PODE SER INTERDITADA

As instituições "Casa do Estudante" enfrentam sérias dificuldades para se manter e atender o público que necessita dos seus serviços. As duas unidades localizadas em Natal - uma feminina, outra masculina - clamam por reformas emergenciais que possam alterar a realidade de deficiência com a qual passaram a conviver. No total, mais de 200 estudantes são atendidos pelas instituições. O objetivo da entidade privada sem fins lucrativos é prestar auxílio para os jovens que querem obter formação na capital, assim como em Mossoró e Caicó, mas não possuem moradia nas cidades. No Rio Grande do Norte, há quatro unidades, sendo duas em Natal, uma em Mossoró e outra em Caicó. Em Natal, os estudantes reclamam dos problemas de infraestrutura que não encontram solução. De acordo com o relato dos jovens, a unidade feminina, localizada na Cidade Alta, sofre risco de interdição por parte da Vigilância Sanitária. O prazo para adequações se encerra no próximo dia 12 de junho, mas nenhuma obra foi iniciada até o dia de ontem, quando a equipe de reportagem esteve no local. Os cenários mais críticos são vistos nos banheiros, onde parte do teto desabou e há problemas com instalações hidráulicas.

Cupins consomem a estrutura de madeira na sala de estudos e prejudica as atividades desenvolvidas pelos estudantes. "Já reclamamos muito, mas o jeito é viver.  Não temos dinheiro para alugar apartamentos", relatou Pauline Fidelis, 18 anos, que há 2 dois anos está na Casa. A Casa cobra uma taxa de R$ 30 por mês com o intuito de pagar funcionários responsáveis pela limpeza e alimentação. Para conseguir ingressar no local, é necessário que se apresente atestado de pobreza. O cenário na unidade feminina não é diferente do encontrado na Casa destinada ao público masculino, localizada na praça Coronel Lins Caldas - Cidade Alta. Lá, quem chega percebe a faixa instalada em sua entrada: "A Casa do Estudante pede socorro à sociedade e ao poder Público, estamos com o prédio caindo em nossas cabeças". Luiz Paulo, presidente da Casa, confirma a situação. "Lutamos para conseguir uma reforma. A última ocorreu no ano de 2004. O prédio é considerado antiga, uma construção do século XIX, e necessita de intervenções", afirmou o presidente. Na unidade masculina, dez quartos já foram interditados por decisão dos estudantes em face do perigo iminente. "Há muitas infiltrações. Decidimos em Assembleia, interditar 10 quatros no porão, porque a situação estava insustentável", informou. Luiz Paulo acrescentou que a Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) busca prolongar junto ao Ministério Público o prazo determinado para a reforma emergencial.

GASTO COM DIÁRIAS AUMENTA 13% EM MAIO

Benito Gama esteve três vezes em missão nos Estados Unidos

O Governo Rosalba Ciarlini aumentou em 13% o gasto com diárias no comparativo do mês de maio de 2012 com o mesmo período do ano passado. Mês passado, o Executivo fechou pagando R$ 1.468.986,54 . Isso representa R$ 176.774,94 a mais do que foi pago em maio de 2011.A gestão estadual contabiliza com diárias em 2012 o gasto superior a R$ 4 milhões. O período que teve o maior empenho com diárias este ano foi exatamente o mês de maio. O Governo mostra uma escala crescente no gasto com diárias. Em janeiro foram pagos R$ 57.952,00. No mês seguinte, o Governo Rosalba Ciarlini destinou R$ 309.403,33. E chegou ao mês passando com um gasto superior a R$ 1,1 milhão ao que destinou em fevereiro.

Do total gasto este ano, a Secretaria Estadual de Saúde foi responsável pelo maior porcentual, respondendo por 15,07% do total. A Polícia Civil corresponde a 13,02% do valor total das diárias pagas em 2012. A Secretaria Estadual de Educação corresponde a 11,6% dos gastos com de diárias e a Emater atinge 4,8%. Recentemente, o Rio Grande do Norte foi alvo de matéria na imprensa nacional sobre o gasto com diárias. Reportagem do jornal O Globo mostrou que o Estado potiguar é o que paga o maior valor em diária internacional para o governador, na contabilidade de 1.500 dólares por cada dia que permanece no exterior. No caso da governadora Rosalba Ciarlini, em um ano e meio ela cumpriu apenas uma missão internacional. Já o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Benito Gama, esteve três vezes em missão internacional nos Estados Unidos.

EMPARN PREVÊ TEMPO NUBLADO COM POSSIBILIDADE DE CHUVA PARA HOJE E AMANHÃ

Foto: adriano abreu

Segundo o boletim divulgado no site da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), a previsão do tempo para Natal é de céu nublado com possibilidade de chuva para esta sexta-feira (8) e para o sábado. A temperatura na capital potiguar deve variar entre 22ºC e 28ºC, com umidade do ar variando entre 79% e 84%

SINTEST CONFIRMA GREVE DOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS DA UFERSA E UFRN

Os funcionários técnico-administrativos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e Universidade Federal do Semi-Árido (Ufersa) entrarão em greve na próxima segunda-feira (11), segundo confirmou o Sindicato Estadual dos Trabalhadores em Educação do Ensino Superior (Sintest).

Os motivos da greve foram os mesmos da paralisação que aconteceu no ano passado, que foi o direito de ter um piso salarial, equivalente a três salários mínimos, reposicionamento dos aposentados e isonomia salarial. No ano passado, os servidores ficaram mais de 110 dias em greve. De acordo com o Sintest, eles querem uma greve unificada, visto que outras categorias do serviço público paralisarão as suas atividades nos próximos dias. No dia 11 de junho, a categoria fará um assembleia para decidir quem serão os membros do Comando de Greve local, além de outros assuntos que serão discutidos durante a reunião.

ORDEM DE SERVIÇO DAS ADUTORAS EM CAICÓ PODERÃO COMEÇAR A QUALQUER MOMENTO

A governadora Rosalba Ciarlini quando esteve em Caicó quando participou de três solenidades e fez a assinatura de ordens de serviço de adutoras nas comunidades de Laginhas, Barra da Espingarda e Distrito Palma, acompanhada por vários prefeitos, deputados e autoridades da região, que o acompanharam em todas as solenidades. Inclusive o papa-jerimum Deputado Vivaldo Costa. Os canos que farão partes das adutoras já se encontram nos devidos locais que serão beneficiados. Ao todo serão 1.350 pessoas beneficiadas em uma ação do Governo do Estado para essas comunidades.

O investimento é de R$ 4,8 milhões. Além da adutora, todas as comunidades irão dispor de rede de distribuição, que é o duto que leva a água até as residências. O Distrito da Palma será beneficiado com o sistema adutor que vai captar água na barragem Carnaúba, localizado entre Caicó e São João do Sabugi, tendo uma extensão de 18 quilômetros. O valor do investimento para a nossa adutora será de R$ 1,5 milhão, com recursos do Orçamento Geral do Estado. Já a rede de distribuição terá o investimento de R$ 146 mil, fruto de convênio da SEMARH com o Banco Mundial por meio do Programa Semiárido Potiguar.

PT DE CAICÓ DECIDE NESTE SÁBADO SE APÓIA ROBERTO GERMANO OU HUGO MARINHO

O Partido dos Trabalhadores decide neste sábado (09), durante o encontro municipal sua postura nas eleições deste ano em Caicó. De acordo com Fátima Saraiva, presidente municipal a decisão será conhecida durante o encontro. O PT conversou nas últimas semanas com todos os pré-candidatos a prefeito, mas a definição está entre Hugo Marinho (PP) ou Roberto Germano (PMDB). Fátima descartou qualquer possibilidade do PT aderir à Frente Progressista, da forma em que ela se encontra atualmente. “Só iremos pra Frente se o PSB for junto”.

UNP ABRE SELEÇÃO PARA PROFESSORES

A Universidade Potiguar está selecionando profissionais de diferentes formações acadêmicas para o preenchimento de vagas em seu quadro de docentes. Os candidatos classificados ficarão em banco de reserva da instituição para possível contratação, caso exista vaga disponível, de acordo com a validade do edital.

De acordo com o edital, as chances são para docentes de Administração, Ciências Contábeis, CST em Gastronomia, CST em Gestão Comercial, CST em Gestão de Recursos Humanos, CST em Marketing, Relações Internacionais, Fonoaudiologia, Serviço Social, Farmácia, Psicologia, Educação Física, Nutrição, entre outros As inscrições podem ser feitas até o dia 14 de junho no Campus Natal, na Unidade da Av. Roberto Freire, e no Campus Mossoró, na Unidade da Av. João da Escóssia. Os detalhes de endereço e contatos telefônicos do setor de Recursos Humanos – o qual poderá solucionar dúvidas – entre outros, também estão disponíveis no edital. A taxa de inscrição é de R$ 50,00.

Veja o EDITAL

RECEITA ABRE HOJE CONSULTAS AO 1º LOTE DE RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA

A Secretaria da Receita Federal abre nesta sexta-feira (8), a partir das 9h, as consultas ao primeiro lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2012 e a lotes residuais dos últimos anos. Segundo o Fisco, este será o maior lote multiexercício da história. Assim que abertas, as consultas poderão ser feitas por meio do site da Receita na internet ou pelo telefone 146. Os valores das restituições, por sua vez, poderão ser sacados a partir do dia 15 de junho. Ao todo, são sete lotes de restituição, entre junho e dezembro de cada ano.

Segundo o Fisco, serão pagos R$ 2,5 bilhões para 1,88 milhão de contribuintes relativos ao primeiro lote do IR de 2012 (R$ 2,4 bilhões) e aos lotes residuais de 2011, 2010, 2009 e 2008. "Imaginamos que [o alto valor das restituições] poderá ter efeitos positivos na economia", disse a secretária-adjunta da Receita, Zayda Manatta. Com essa liberação, o Fisco igualou o recorde anterior, também de R$ 2,5 bilhões, pago em outubro do ano passado, eficou acima do que foi registrado em junho de 2011 - R$ 2 bilhões em restituições, sendo R$ 1,9 bilhão do primeiro lote de 2011 e R$ 100 milhões dos lotes residuais de anos anteriores.

Primeiro lote de 2012

No caso somente do primeiro lote de restituições de 2012, do total de 1,84 milhão de contribuintes beneficiados, no valor de R$ 2,4 bilhões, 1,46 milhão referem-se a pessoas com mais de 60 anos, em cumprimento ao Estatuto do Idoso. Em todos os anos, há prioridade para os idosos, lembrou o Fisco.
Regras do IR deste ano

Neste ano, foram recebidas 25,2 milhões de declarações do Imposto de Renda dentro do prazo regulamentar, ou seja, entre o início de março e o final do mês de abril.A declaração pôde ser entregue pela internet ou via disquete, nas agências do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal, durante o seu horário de expediente. A entrega do documento, via formulário, foi extinta em 2010. A ordem de recebimento das restituições do Imposto de Renda está relacionada com a data de envio do documento.

Quem apresentou a declaração do IR mais cedo, no início do prazo, sem erros ou omissões, tende a receber a restituição do IR mais rapidamente. Processo de autorregularização O Fisco lembra que os contribuintes já podem saber se há inconsistências em suas declarações do Imposto de Renda deste ano e se, por isso, caíram na malha fina do Leão, ou seja, se tiveram seu IR retido para verificações. Essas informações estão disponíveis por meio do extrato da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física de 2012, disponível no portal e-CAC da Receita Federal. Para acessar é necessário utilizar o código de acesso gerado na própria página da Receita Federal, ou certificado digital emitido por autoridade habilitada.

POLÍCIA FEDERAL APURA O DESVIO DE MAIS DE R$ 100 MILHÕES DO BANCO DO NORDESTE

No auge do escândalo do mensalão, em julho de 2005, nenhum caso chamou tanta atenção quanto os "dólares na cueca", que levaram à renúncia de José Genoino à presidência do Partido dos Trabalhadores. Um assessor parlamentar do então deputado estadual cearense José Guimarães (PT), irmão de Genoino, foi detido pela Polícia Federal, no aeroporto de Congonhas, em São Paulo. Em suas roupas de baixo, havia US$ 100 mil em espécie. As investigações indicaram na ocasião que o dinheiro era propina recebida pelo então chefe de gabinete do Banco do Nordeste (BNB) e ex-dirigente do PT, Kennedy Moura, para acelerar empréstimos no banco. Passados sete anos, uma auditoria interna do banco e outra da Controladoria-Geral da União, obtidas por ÉPOCA, revelam um novo esquema de desvio de dinheiro. Somente a empresa dos cunhados do atual chefe de gabinete, Robério Gress do Vale, recebeu quase R$ 12 milhões.

Sucessor de Kennedy, Vale foi o quarto maior doador como pessoa física para a campanha de 2010 do hoje deputado federal José Guimarães. O poder de Guimarães sobre o BNB pode ser medido a partir da lista dos doadores de sua bem-sucedida campanha ao segundo mandato, dois anos atrás. A maior doação de pessoa física é dele próprio. A segunda é de José Alencar Sydrião Júnior, diretor do BNB e filiado ao PT. A terceira é do também petista Roberto Smith, presidente do banco no período em que ocorreram operações fraudulentas e hoje presidente da Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará, nomeado pelo governador Cid Gomes (PSB). O atual presidente do BNB, Jurandir Vieira Santiago, vem em 11º. Eleito para a Câmara Federal pela primeira vez em 2006, com a maior votação do Ceará, Guimarães ganhou poder na Câmara. Tornou-se vice-líder do governo e passou a ser amplamente reconhecido como o homem que indicava a diretoria no Banco do Nordeste. No disputado campo de batalha da política nordestina, o BNB é território de José Guimarães.

Empréstimos do BNB eram pedidos e autorizados por membros do PT, citados na denúncia
Os projetos aprovados pelo banco eram apresentados por dois sindicalistas: Sidcley Almeida de Sousa e Francisco César Gondim. Ambos são filiados ao PT da cidade de Tabuleiro. Em suas visitas ao BNB de Limoeiro, eles eram sempre acompanhados pelo vice-prefeito de Tabuleiro, Marcondes Moreira, também do PT. Apesar das irregularidades na identificação dos beneficiados, os projetos eram aprovados. Entre os citados por Rêgo como envolvidos na aprovação dos projetos ainda estavam outros dois filiados ao PT: Ariosmar Barros Maia, da cooperativa técnica de assessoria e projetos, e Samuel Victor de Macena, que avaliou em R$ 180 mil imóveis cujo valor, medido pelo banco, não passam de R$ 53 mil. Os imóveis foram colocados como garantia dos empréstimos.

No meio de seu depoimento à Polícia Federal, foi questionado sobre a empresa Emiliano Turismo, investigada pela PF. Disse que "era de conhecimento público em Tabuleiro que a empresa Emiliano Turismo trabalhava como cabo eleitoral para os então candidatos a deputado estadual e federal Dedé Teixeira e (José) Guimarães, ambos do Partido dos Trabalhadores". O deputado Guimarães nega qualquer tipo de relação com a Emiliano. O promotor Rocha pediu ao banco que providenciasse segurança a Fred de Souza, autor da maior parte das denúncias. Souza recusou. Desde então, escapou de um tiro na rua e foi perseguido por motos duas vezes. Souza foi transferido de horário e função. Hoje, trabalha da meia-noite às 7 horas, avaliando o trabalho de atendentes do Serviço de Atendimento ao Cliente do banco. Ali, até o momento, não identificou nenhuma irregularidade.

CAMPEONATO BRASILEIRO RESULTADO OFICIAL DA 3ª RODADA – SÉRIE A

3ª RODADA
6/06	Atlético-GO	0 x 1	Grêmio-RS
6/06	Sport-PE	2 x 1	Palmeiras-SP
6/06	Vasco da Gama-RJ	4 x 2	Náutico-PE
6/06	Atlético-MG	1 x 1	Bahia-BA
6/06	Coritiba-PR	2 x 0	Portuguesa-SP
6/06	Internacional-RS	1 x 0	São Paulo-SP
6/06	Santos-SP	1 x 1	Fluminense-RJ
6/06	Ponte Preta-SP	2 x 2	Flamengo-RJ
7/06	Corinthians-S	1 x 1	Figueirense-SC
7/06	Botafogo-RJ	2 x 3	Cruzeiro-MG

SME LANÇA EDITAL PARA PROFESSORES TRABALHAREM NO PROJOVEM

A Secretaria Municipal de Educação (SME) divulga o edital para o concurso de professores que vão ingressar ao Programa Nacional de Inclusão ao Jovem (Pro Jovem). A carga horária será das 17 h às 22 horas, de segunda a sexta, e aos sábados no horário diurno. Tem que ter experiência mínima de três anos na área de educação. Está sendo oferecido cargo para professores de matemática, inglês, história, geografia, ciências, biologia, qualificação profissional e participação de cidadã para as turmas de Ensino Fundamental.

Além disso, o edital oferece vagas para Educador de Acompanhamento e Acolhimento de Crianças. O edital está disponível no site da Prefeitura do Natal, na Coordenação Municipal do Pro Jovem e na SME. As vagas serão preenchidas de acordo com o numero de alunos matriculados no Programa e formação das turmas. As inscrições estão abertas entre os dias 11 e 12 de junho, no horário das 8 às 13 horas. Os interessados deverão portar a ficha de inscrição, a carteira de identidade, o Cadastro de Pessoa Física (CPF), o currículo dentro de um envelope, comprovante de Serviço Militar (para sexo masculino) e comprovante de obrigação eleitoral. O processo seletivo constará de três etapas que são a análise do currículo, entrevista e curso de formação inicial. A convocação dos funcionários terá a validade de 18 meses.

PREFEITO DE CARNAÚBA DOS DANTAS CANCELA FESTAS DO SÃO PEDRO DO POVO 2012

Depois de 7 anos e cinco meses administrando o município de Carnaúba dos Dantas, o prefeito Alexandre Dantas de Medeiros (Boboca) é um homem comedido e respeitoso no cumprimento do seu dever, especialmente no tocante as determinações judiciais e do Ministério Público. Pois bem.  No último final de semana o MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL NO RIO GRANDE DO NORTE e o MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL se reuniram em Natal e baixaram a Recomendação Conjunta 01/2012, determinando em síntese aos 139 prefeitos do Rio Grande do Norte que constam no Decreto Decreto nº 22.637, de 11 de abril de 2012, assinado pela Excelentíssima Senhora Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, que declarou a situação de emergência afetada por Desastres Naturais Relacionados com a Intensa Redução das Precipitações Hídricas em decorrência da Estiagem (seca), que se se abstenham de realizar despesas com eventos festivos, incluindo a contratação de artistas, serviços de “buffets” e montagens de estruturas para eventos.

Ainda segundo a determinação ministerial, caso os prefeitos viessem a descumprir a dita recomendação serão adotadas as providências cabíveis a cargo de cada uma das Instituições subscritoras da presente, inclusive eventual postulação de atuação preventiva e cautelar à Corte de Contas, com pedido de sustação de atos, contratos e procedimentos administrativos e suspensão do recebimento de novos recursos, sem prejuízo da aplicação de multa ao gestor, além de outras sanções cabíveis. Diante de tal situação o prefeito achou por bem cancelar o São Pedro do Povo 2012 e assim cumprir a Recomendação Conjunta nº 01/2012, por entender que possíveis sanções poderiam ser impetradas contra a sua pessoa e assim também prejudicar o município.

“Sei que alguns municípios do RN irão realizar eventos juninos em desrespeito a recomendação do Ministério Público, mas eu só posso responder pelo município de Carnaúba dos Dantas e, aqui, infelizmente não realizaremos o São Pedro exatamente porque gosto de cumprir as determinações da justiça" afirmou o prefeito. Por outro lado, o prefeito lamentou deixar de realizar esse importante evento que desde o primeiro mandato vem sendo feito: "Lamento pelos comerciantes e prestadores de serviços que deixarão de faturar um dinheirinho a mais com o São Pedro e, principalmente às pessoas que gostam de lazer e entretenimento, mas prefiro evitar problemas futuros com a justiça" justificou Alexandre Dantas. Por fim, o prefeito nos disse que a prefeitura municipal está à disposição para ajudar as manifestações juninas que porventura vierem acontecer através das iniciativas das escolas e da comunidade, cedendo o palco, estrutura de banheiros e apoio logístico, desde que não produzam custos financeiros aos cofres municipais.